domingo, 23 de novembro de 2008
Há na fila do cadafalso do TSE mais 7 governadores
Depois de passar na lâmina o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), o TSE prepara-se para levar ao cadafalso outros Sete governadores.
A lista é pluripartidária. Inclui um par de pedetês, uma dupla de peemedebês, um peessedebê, um petê e até um despartirizado:
1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;
2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;
3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;
4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;
5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;
6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;
7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.
Considerando-se o rigor dispensado pelo TSE ao tucano Cássio Cunha Lima, esses governadores deveriam pôr as barbas de molho.
Aos que têm o rosto escanhoado, recomenda-se deixar crescer os pelos.
A lista é pluripartidária. Inclui um par de pedetês, uma dupla de peemedebês, um peessedebê, um petê e até um despartirizado:
1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;
2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;
3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;
4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;
5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;
6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;
7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.
Considerando-se o rigor dispensado pelo TSE ao tucano Cássio Cunha Lima, esses governadores deveriam pôr as barbas de molho.
Aos que têm o rosto escanhoado, recomenda-se deixar crescer os pelos.
Propostas de novas linhas para as barcas não saíram do papel
Se as palavras de governadores e prefeitos virassem realidade, a Baía de Guanabara estaria congestionada. Seguindo a imaginação dos administradores, a população poderia viajar de barca do Rio a São Gonçalo, Duque de Caxias e Magé. Ou chegar pelo mar até os aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. Ou ainda ir de catamarã do Centro até a Barra da Tijuca.
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http://extra.globo.com/servicos/pop_infografico.asp?p=/fotos/2008/11/21/quadro_extra.jpg&l=786&a=643
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Justiça proíbe plano de saúde de limitar o número de consultas
Uma decisão da 1 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em favor de um médico cooperado da Unimed Vale do Sepotuba, proibiu a operadora de saúde de limitar o número de consultas e exames. A Justiça entendeu que o profissional da área médica deve ter autonomia para valer-se de todos os meios possíveis e disponíveis para alcançar um diagnóstico mais preciso e com menores chances de erro.
Na ação, o médico acusa a empresa de adotar o sistema de "metas referenciais", que seria a imposição de cotas que limitam o número de consultas e exames pedidos, sob pena de haver descontos de produtividade para o cooperado.
Embora tenha validade somente para o médico que propôs a ação em Mato Grosso, a decisão abre precedente para associados de outros estados. A Unimed Vale do Sepotuba se defendeu, argumentando que o sistema de "metas referenciais" foi discutido e aprovado pela maioria dos votantes numa assembléia de cooperados realizados em novembro de 2004.
Segundo a defesa da Unimed, "em nenhum momento a decisão buscou limitar consultas e exames, ou influenciar na relação do apelado com seus pacientes, não havendo que se falar em risco de dano ao usuário consumidor".
Em seu voto, no entanto, o relator do processo no TJ-MT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, ressaltou que a limitação de consultas e exames coloca em risco a vida dos pacientes, bem como impede o livre exercício profissional do médico. Para o magistrado, é correta a sentença que declarou a nulidade, em parte, da ata da assembléia realizada em 4 de novembro de 2004, e vedou novos descontos na produtividade do médico.
Na ação, o médico acusa a empresa de adotar o sistema de "metas referenciais", que seria a imposição de cotas que limitam o número de consultas e exames pedidos, sob pena de haver descontos de produtividade para o cooperado.
Embora tenha validade somente para o médico que propôs a ação em Mato Grosso, a decisão abre precedente para associados de outros estados. A Unimed Vale do Sepotuba se defendeu, argumentando que o sistema de "metas referenciais" foi discutido e aprovado pela maioria dos votantes numa assembléia de cooperados realizados em novembro de 2004.
Segundo a defesa da Unimed, "em nenhum momento a decisão buscou limitar consultas e exames, ou influenciar na relação do apelado com seus pacientes, não havendo que se falar em risco de dano ao usuário consumidor".
Em seu voto, no entanto, o relator do processo no TJ-MT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, ressaltou que a limitação de consultas e exames coloca em risco a vida dos pacientes, bem como impede o livre exercício profissional do médico. Para o magistrado, é correta a sentença que declarou a nulidade, em parte, da ata da assembléia realizada em 4 de novembro de 2004, e vedou novos descontos na produtividade do médico.
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Delegados: pressão na Satiagraha inibe investigações
SÃO PAULO - As críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso da Operação Satiagraha, têm afetado outras investigações da Polícia Federal (PF). Segundo delegados da instituição, está mais difícil convencer os juízes de primeira instância a conceder ordens de interceptação telefônica e mandados de busca e apreensão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o delegado chefe da delegacia de crimes fazendários de São Paulo, Marcelo Sabadin, o Judiciário está mais "relutante" em conceder estes dois instrumentos.
De acordo com a Folha, o assunto teria sido debatido no I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada.
Segundo o delegado chefe da delegacia de crimes fazendários de São Paulo, Marcelo Sabadin, o Judiciário está mais "relutante" em conceder estes dois instrumentos.
De acordo com a Folha, o assunto teria sido debatido no I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada.
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Crack assusta região dos Lagos no Rio
Violência preocupa a Região dos Lagos
CABO FRIO - Entreposto clandestino, nos séculos 16 e 17 – de pau-brasil, sal e escravos – a Região dos Lagos, ao final dos anos 70, passou a conviver com o tráfico de drogas operado por varejistas de classe média e alta. O negócio evolui agora, no entanto, no âmbito da miséria, no ritmo acelerado da favelização dos balneários. Cabo Frio, por exemplo, com 126.894 habitantes, tornou-se sede de franquias de facções do crime organizado que atuam a 148 quilômetros de distância, na capital.
E o produto da vez é o crack.
Houve em Cabo Frio duas mortes relacionadas ao tráfico na última semana. No domingo passado, na favela do Jacaré, a Polícia Militar, em confronto, matou o chefe local. Em protesto, fogo foi ateado em lixo espalhado pelas ruas. Tumulto, correria e imposição de luto na área, com ordem para o fechamento do comércio e de três escolas públicas em torno, foram as conseqüências. Na quinta-feira, na favela do Lixo, nova morte de traficante, crime creditado a uma disputa entre bandos.
– O problema vem para cá com o crescimento da cidade e do turismo, forte o ano inteiro. E os moradores não consomem pouco – constata o delegado da 126ª DP (Cabo Frio), Rodrigo Santoro.
Segundo o delegado, 80% dos homicídios em Cabo Frio decorrem do tráfico. As estatísticas apontam ainda para o incremento do furto de veículos – 49 a mais do primeiro semestre de 2007 para o de 2008 (ISP) – e de roubo a transeuntes (50 a mais), fenômeno coincidente com a estréia do crack. Subiu de zero, em 2007, para 1.428, este ano, o número de pedras da droga apreendidas na região, a maioria em Cabo Frio.
CABO FRIO - Entreposto clandestino, nos séculos 16 e 17 – de pau-brasil, sal e escravos – a Região dos Lagos, ao final dos anos 70, passou a conviver com o tráfico de drogas operado por varejistas de classe média e alta. O negócio evolui agora, no entanto, no âmbito da miséria, no ritmo acelerado da favelização dos balneários. Cabo Frio, por exemplo, com 126.894 habitantes, tornou-se sede de franquias de facções do crime organizado que atuam a 148 quilômetros de distância, na capital.
E o produto da vez é o crack.
Houve em Cabo Frio duas mortes relacionadas ao tráfico na última semana. No domingo passado, na favela do Jacaré, a Polícia Militar, em confronto, matou o chefe local. Em protesto, fogo foi ateado em lixo espalhado pelas ruas. Tumulto, correria e imposição de luto na área, com ordem para o fechamento do comércio e de três escolas públicas em torno, foram as conseqüências. Na quinta-feira, na favela do Lixo, nova morte de traficante, crime creditado a uma disputa entre bandos.
– O problema vem para cá com o crescimento da cidade e do turismo, forte o ano inteiro. E os moradores não consomem pouco – constata o delegado da 126ª DP (Cabo Frio), Rodrigo Santoro.
Segundo o delegado, 80% dos homicídios em Cabo Frio decorrem do tráfico. As estatísticas apontam ainda para o incremento do furto de veículos – 49 a mais do primeiro semestre de 2007 para o de 2008 (ISP) – e de roubo a transeuntes (50 a mais), fenômeno coincidente com a estréia do crack. Subiu de zero, em 2007, para 1.428, este ano, o número de pedras da droga apreendidas na região, a maioria em Cabo Frio.
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Bônus em áreas de risco
Em entrevista a leitores convidados por O DIA, futura secretária municipal de Educação anuncia adicional ao vencimento para incentivar professores a assumirem turmas em escolas de comunidades violentas e concurso anual para contratar docentes
Rio - Professores, diretores, alunos, pais, funcionários. Convidados por O DIA, eles puderam entrevistar a futura responsável pela Educação no Rio de Janeiro. Mãe de cinco filhos, a administradora Cláudia Costin afirmou que sua prioridade como secretária municipal será as áreas de risco. Ela vai criar um “adicional de localidade” como incentivo financeiro para professores assumirem turmas em escolas de comunidades violentas, onde pelo menos 63 mil crianças estão vulneráveis ao cotidiano de conflitos e pobreza. Segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), 212 escolas do município estão em áreas de risco. Estas unidades serão as primeiras a implementar na nova gestão o horário integral, que hoje só existe em 163 unidades — a rede tem 1.066.
Rio - Professores, diretores, alunos, pais, funcionários. Convidados por O DIA, eles puderam entrevistar a futura responsável pela Educação no Rio de Janeiro. Mãe de cinco filhos, a administradora Cláudia Costin afirmou que sua prioridade como secretária municipal será as áreas de risco. Ela vai criar um “adicional de localidade” como incentivo financeiro para professores assumirem turmas em escolas de comunidades violentas, onde pelo menos 63 mil crianças estão vulneráveis ao cotidiano de conflitos e pobreza. Segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), 212 escolas do município estão em áreas de risco. Estas unidades serão as primeiras a implementar na nova gestão o horário integral, que hoje só existe em 163 unidades — a rede tem 1.066.
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Recursos em falta para reajuste de aposentados
O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC). A proposta foi aprovada no Senado e agora aguarda apreciação da Câmara.
No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa.
"Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.
Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.
No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa.
"Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.
Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.
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sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Sem concorrência, Barcas tem como desafio evitar superlotação e reduzir intervalos de viagens
RIO - Falta de concorrência e integração com outros meios de transporte, número insuficiente de embarcações, intervalos de saída longos, plataformas de embarque inadequadas e em número reduzido são apontados como os principais desafios para desenvolvimento do serviço aquaviário na Região Metropolitana. Esta é a avaliação de especialistas em transporte e usuários da Barcas S/A, que opera, com exclusividade, a linha Rio-Niterói.
- Vejo ainda a mesma estrutura há 50 anos. As pontes de embarque passaram por melhorias, mas não foram realmente preparadas para o crescimento. Os intervalos precisam ser menores. As integrações levam os usuários até a porta de casa. Quem sai de São Gonçalo para trabalhar no Rio, por exemplo, paga seis tarifas - disse Alexandre Rojas, professor da Uerj.
- Vejo ainda a mesma estrutura há 50 anos. As pontes de embarque passaram por melhorias, mas não foram realmente preparadas para o crescimento. Os intervalos precisam ser menores. As integrações levam os usuários até a porta de casa. Quem sai de São Gonçalo para trabalhar no Rio, por exemplo, paga seis tarifas - disse Alexandre Rojas, professor da Uerj.
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Extrato do INSS já traz segunda parcela do 13º
RIO - Cerca de 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já podem conferir, pela internet, o valor da última parcela do 13º salário, com os respectivos descontos, como a retenção de Imposto de Renda na fonte. O valor da segunda metade do abono será creditado de 24 de novembro a 5 de dezembro, podendo ser sacado com o benefício mensal referente ao mês de novembro, de acordo com o número final do cartão de pagamento de cada segurado.
Para verificar o montante a receber, o aposentado deve acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e escolher a opção "Extrato de pagamento de benefício", na página inicial. Para a exibição do extrato, é preciso informar o número do benefício, a data de nascimento e o nome completo do segurado. O site também exige a digitação do número de CPF, para segurança do beneficiário.
No contracheque virtual, a Previdência apresenta o valor integral do abono, no item 13 salário. Para saber quanto tem a receber agora, basta descontar a parcela já antecipada, que aparece na última linha de débitos. Deve-se, também, deduzir o IR sobre o 13 salário, no caso de o segurado ganhar acima de R$1.372,81. O valor do imposto descontado também aparece descrito. Valor proporcional
Para quem passou a receber o benefício do INSS ao longo deste ano, o valor do abono écalculado proporcionalmente. O mesmo é aplicado aos segurados em auxílio-doença. Neste caso, como o benefício é temporário, o INSS calculou a antecipação de 50% feita em setembro de acordo com o número de meses em que o trabalhador estava afastado até aquele mês. Agora pagará a segunda metade, incluindo os meses de setembro a dezembro.
Para verificar o montante a receber, o aposentado deve acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e escolher a opção "Extrato de pagamento de benefício", na página inicial. Para a exibição do extrato, é preciso informar o número do benefício, a data de nascimento e o nome completo do segurado. O site também exige a digitação do número de CPF, para segurança do beneficiário.
No contracheque virtual, a Previdência apresenta o valor integral do abono, no item 13 salário. Para saber quanto tem a receber agora, basta descontar a parcela já antecipada, que aparece na última linha de débitos. Deve-se, também, deduzir o IR sobre o 13 salário, no caso de o segurado ganhar acima de R$1.372,81. O valor do imposto descontado também aparece descrito. Valor proporcional
Para quem passou a receber o benefício do INSS ao longo deste ano, o valor do abono écalculado proporcionalmente. O mesmo é aplicado aos segurados em auxílio-doença. Neste caso, como o benefício é temporário, o INSS calculou a antecipação de 50% feita em setembro de acordo com o número de meses em que o trabalhador estava afastado até aquele mês. Agora pagará a segunda metade, incluindo os meses de setembro a dezembro.
Grandes expectativas: o que é possível esperar de Obama?
Tariq Ali - Sin PermisoO significado histórico da eleição de Obama não deve ser subestimado. Basta lembrar que ocorreu em um país onde a Ku-Klux-Klan chegou a ter milhões de membros capazes de executar uma campanha de terror e morte contra cidadãos negros com o apoio de um sistema jurídico discriminatório. É um momento horroroso para ser eleito presidente, mas também é um desafio. Que tipo de mudanças podemos esperar com Obama que assume um país em processo de desindustrialização e fortemente dependente das finanças globais?
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Os 50 anos da Revolução Cubana
“Repensar o nosso socialismo é a melhor forma de celebrar a Revolução Cubana”
Em entrevista à Carta Maior, Carlos Tablada, professor da Universidade de Havana e autor de livros sobre o pensamento político e econômico de Che Guevara, fala sobre os 50 anos da Revolução Cubana, sobre o marxismo de Che e o socialismo do século XXI.
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Éric Toussaint analisa a interligação das crises
A explosão das crises alimentar, econômica e financeira em 2007-2008 mostra o quão interligadas estão as economias do planeta. É preciso arrancar o mal pela raiz. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza devem ser internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. A análise é de Éric Toussaint.
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Participação do negro no mercado de trabalho cresce, mas renda ainda é inferior à do branco
Brasília - A participação dos negros no mercado de trabalho brasileiro aumentou desde a segunda metade da década de 90. No entanto, as condições de trabalho e de renda ainda continuam muito aquém das registradas pela população branca.
De acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 20,6 milhões de pessoas ingressaram no mercado de trabalho de 1995 a 2006. Desse número, apenas 7,7 milhões eram brancos. O restante, 12,6 milhões de pessoas, eram pardas e pretas.
No entanto, ao observar o rendimento mensal real do trabalho, a desigualdade de raça e a de gênero prevalecem. O vencimento médio dos homens brancos em todo país equivalia, em 2006, a R$1.164,00, valor 53% maior do que a remuneração obtida pelas mulheres brancas, que era de R$ 744,71. O rendimento dos homens brancos era ainda 98,5% superior ao dos homens negros e pardos, que era de R$ 586,26. Era ainda 200% superior ao rendimento das mulheres negras.
Para o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio, que também integra grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre políticas de eqüidade, a diminuição da desigualdade no mercado de trabalho depende de vários fatores, mas especialmente do acesso da população negra à educação de qualidade.
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MEC fecha mais de mil pólos de cursos superiores a distância
Brasília - Exatos 1.337 pólos de cursos de graduação à distância foram fechados pelo Ministério da Educação (MEC) em todo o país. Os centros de apoio aos alunos não eram registrados no ministério e, segundo o secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, “estavam com oferta muito desqualificada”. Em alguns faltavam laboratórios, bibliotecas e até mesmo coordenadores.
“É uma medida muito forte de fato porque descontinua uma oferta muito grande, mas nós não temos nenhuma dúvida que estamos corretos porque é muito importante garantir a qualidade do processo de ensino superior à distância ”, defendeu Bielschowsy em entrevista à Agência Brasil.
Os pólos pertencem a três das quatro instituições que foram supervisionadas pelo ministério: Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), do Paraná. O ministério também encontrou irregularidades na Universidade do Oeste do Paraná (Unopar), mas não será necessário fechar pólos ou cortar vagas.
O MEC ressalta que os alunos já matriculados em cursos apoiados nesses pólos não serão prejudicados. Os estudantes serão remanejados para pólos próximos. “Quando isso não for possível, vamos manter esses lugares de oferta até o final da formatura desses alunos e as instituições terão que fazer investimentos para melhorar a qualidade. Mas não será permitido mais ingressos”, explicou o secretário.
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Ipea: Brasil é campeão em mortes violentas
Brasília - O Brasil ocupou o primeiro lugar em mortes violentas no estudo comparativo entre 11 países realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira e apontou, na análise da proporção estimada de mortes por danos intencionais, que a violência foi a causa de 4,69% das mortes ocorridas nos anos de 2002 a 2003.
Esse índice é praticamente o dobro de todos os outros países pesquisados: África do Sul, México, Argentina, Índia, China, Rússia, Espanha, Alemanha, Finlândia e Estados Unidos.
“Quando vemos as mortes causadas por danos intencionais, verificamos que o índice no Brasil é praticamente o dobro de qualquer outro país. Não chega a ser o dobro da África do Sul, um país que teve apartheid. A violência, segundo dados da Organização Mundial de Saúde é algo que está produzindo uma verdadeira destruição do ponto de vista da sociedade brasileira”, avaliou o diretor do Ipea no Centro Internacional de Pobreza, o pesquisador Milko Maltijascic.
Esse índice é praticamente o dobro de todos os outros países pesquisados: África do Sul, México, Argentina, Índia, China, Rússia, Espanha, Alemanha, Finlândia e Estados Unidos.
“Quando vemos as mortes causadas por danos intencionais, verificamos que o índice no Brasil é praticamente o dobro de qualquer outro país. Não chega a ser o dobro da África do Sul, um país que teve apartheid. A violência, segundo dados da Organização Mundial de Saúde é algo que está produzindo uma verdadeira destruição do ponto de vista da sociedade brasileira”, avaliou o diretor do Ipea no Centro Internacional de Pobreza, o pesquisador Milko Maltijascic.
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Girão ficará preso 30 dias
Sargento bombeiro, eleito vereador, vai cumprir pena administrativa por transgressões disciplinares
Rio - Acusado de envolvimento com a milícia da Gardênia Azul, em Jacarepaguá, o segundo-sargento do Corpo de Bombeiro Cristiano Matias Girão, eleito vereador pelo PMN, vai ficar preso administrativamente por 30 dias. A decisão consta no boletim da corporação 216, folha 8900, publicado quarta-feira, ao qual O DIA teve acesso.
A ordem se baseou na conclusão do Conselho de Disciplina, gerado pela sindicância administrativa relativa ao processo E-09/0780/0006/2007, da Corregedoria Geral Unificada (CGU). O procedimento foi instaurado a partir dos registros de ocorrência 311/1943/04 e 357/1943/05, ambos da Delegacia de Homicídios Oeste (DH-Oeste).
A ordem se baseou na conclusão do Conselho de Disciplina, gerado pela sindicância administrativa relativa ao processo E-09/0780/0006/2007, da Corregedoria Geral Unificada (CGU). O procedimento foi instaurado a partir dos registros de ocorrência 311/1943/04 e 357/1943/05, ambos da Delegacia de Homicídios Oeste (DH-Oeste).
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Ministério da Saúde diz que Rio lidera índice de infestação do mosquito da dengue
BRASÍLIA - Nove municípios do Estado do Rio, incluindo a capital, estão em situação de alerta contra a dengue. A informação é do Ministério da Saúde, que divulgou ontem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Além do Rio, que registra o maior índice de infestação em todo o Estado (2,9%), Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos, Caxias, Itaboraí, Niterói e São João de Meriti também apresentam índices considerados preocupantes, ou seja, entre 1% e 3,9%. Apesar de os números gerais no Estado do Rio terem caído em comparação a 2007, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que há disparidade nos índices de infestação de bairro para bairro. Segundo ele, alguns locais em Nova Iguaçu apresentam 0% de infestação, mas outros chegam a 9,8%. A mesma situação ocorre no Rio, onde algumas localidades, como o Jacaré, registram índice de 10,8%. “Nossa orientação é para que todas as equipes de transição dos municípios coloquem a dengue como prioridade”, disse Temporão.
A cidade do Rio, que enfrentou uma epidemia de dengue no início do ano, que matou 105 pessoas, reduziu seu índice de 3,7% para 2,9%. Mesmo assim, continua entre as 14 capitais em estado de alerta contra a doença. “Espera-se que, no Rio, não tenhamos uma situação tão grave em 2009”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna.
A cidade do Rio, que enfrentou uma epidemia de dengue no início do ano, que matou 105 pessoas, reduziu seu índice de 3,7% para 2,9%. Mesmo assim, continua entre as 14 capitais em estado de alerta contra a doença. “Espera-se que, no Rio, não tenhamos uma situação tão grave em 2009”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna.
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TSE cassa governador e vice-governador da Paraíba
Demorou um ano três meses vinte dias. Mas o TSE acabou ratificando nesta quinta (19) decisão que tomada em 30 de julho de 2007 pelo TRE da Paraíba.
Confirmou-se a cassação dos mandatos do governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice dele, José Lacerda Neto (DEM).
A decisão foi unânime. Sete votos a zero. Assim que for publicada no Diário de Justiça, assume o governo da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006.
Chama-se José Maranhão. É senador pelo PMDB. Ele já começou a esboçar a montagem da nova equipe de governo.
Cássio Cunha Lima ainda pode recorrer ao STF. Mas o recurso não tem efeito suspensivo. Terá de aguardar o julgamento fora do cargo.
Confirmou-se a cassação dos mandatos do governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice dele, José Lacerda Neto (DEM).
A decisão foi unânime. Sete votos a zero. Assim que for publicada no Diário de Justiça, assume o governo da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006.
Chama-se José Maranhão. É senador pelo PMDB. Ele já começou a esboçar a montagem da nova equipe de governo.
Cássio Cunha Lima ainda pode recorrer ao STF. Mas o recurso não tem efeito suspensivo. Terá de aguardar o julgamento fora do cargo.
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‘Inteligência’ americana antevê o declínio dos EUA
O governo americano divulgou nesta sexta (21) um documento que vale por um exame de consciência.
Redigiu-o o NIC (National Intelligence Council). Trata-se de entidade que coordena as agências de inteligência dos EUA.
O texto informa: nas próximas duas décadas, vai decair o poderio econômico, militar e político dos Estados Unidos no mundo.
O relatório chama-se Global Trends 2025 (Tendências Mundiais 2025). Documentos do gênero são redigidos sempre que há troca de comando na Casa Branca.
Neste último, prevê-se o seguinte:
1. A atual crise financeira marca o início de uma grande mudança na economia global;
2. Haverá transferência de renda do Ocidente para o Oriente;
3. O dólar vai definhar;
4. Os EUA continuarão sendo o país mais poderoso do mundo. Mas perderão parte de sua influência para países como China, Índia, Brasil e Irã;
5. Nos "próximos 20 anos de transição para um novo sistema estão cheios de riscos" para os EUA;
6. Até 2025, o mundo pode se tornar um lugar mais perigoso, com menos acesso das populações à comida e água;
7. Com novos pólos de poder, o mundo terá mais conflitos do que na época da Guerra Fria, marcada pela bipolaridade entre EUA e União Soviética;
8. O aquecimento global e a escassez de recursos naturais provocarão guerras no futuro;
9. A disseminação de armas nucleares também deve crescer. Estados vistos como "párias" e grupos terroristas terão acesso a artefatos nucleares;
10. Para a inteligência americana, a ação dos líderes globais será decisiva para os rumos do planeta;
Tudo considerado, os EUA parecem se dar conta de que vai chegando ao fim a fase em consideravam-se portadores de salvo-conduto para cumprir os desígnios de potência econômica e moral do Universo.
Redigiu-o o NIC (National Intelligence Council). Trata-se de entidade que coordena as agências de inteligência dos EUA.
O texto informa: nas próximas duas décadas, vai decair o poderio econômico, militar e político dos Estados Unidos no mundo.
O relatório chama-se Global Trends 2025 (Tendências Mundiais 2025). Documentos do gênero são redigidos sempre que há troca de comando na Casa Branca.
Neste último, prevê-se o seguinte:
1. A atual crise financeira marca o início de uma grande mudança na economia global;
2. Haverá transferência de renda do Ocidente para o Oriente;
3. O dólar vai definhar;
4. Os EUA continuarão sendo o país mais poderoso do mundo. Mas perderão parte de sua influência para países como China, Índia, Brasil e Irã;
5. Nos "próximos 20 anos de transição para um novo sistema estão cheios de riscos" para os EUA;
6. Até 2025, o mundo pode se tornar um lugar mais perigoso, com menos acesso das populações à comida e água;
7. Com novos pólos de poder, o mundo terá mais conflitos do que na época da Guerra Fria, marcada pela bipolaridade entre EUA e União Soviética;
8. O aquecimento global e a escassez de recursos naturais provocarão guerras no futuro;
9. A disseminação de armas nucleares também deve crescer. Estados vistos como "párias" e grupos terroristas terão acesso a artefatos nucleares;
10. Para a inteligência americana, a ação dos líderes globais será decisiva para os rumos do planeta;
Tudo considerado, os EUA parecem se dar conta de que vai chegando ao fim a fase em consideravam-se portadores de salvo-conduto para cumprir os desígnios de potência econômica e moral do Universo.
Em passado recente, costumava-se aceitar com passividade bovina a idéia de que eram movediças as fronteiras do interesse americano.
A nuvem de poeira que subiu do World Trade Center como que desenhou sobre o telhado da Casa Branca um temerário halo de divindade.
A nuvem de poeira que subiu do World Trade Center como que desenhou sobre o telhado da Casa Branca um temerário halo de divindade.
Imaginava-se que, depois de Pearl Harbor, ninguém jamais ousaria alvejar os EUA dentro de sua própria casa.
Os inimigos podiam até enfrentar os americanos nas inúmeras trincheiras que cavaram mundo afora. Os vietcongues chegaram mesmo a subjugá-los.
Mas a memória da retaliação atômica contra o Japão oferecia ao americano a utopia da segurança absoluta. Uma utopia que ruiu junto com as torres gêmeas do Trade Center.
Sob as ruínas do símbolo da pujança financeira dos EUA, escondia-se a principal novidade deste início do século 21: os conflitos já não eram movidos a ideologia.
Tampouco eram guiados apenas pelo interesse econômico. As guerras futuras oporiam civilizações.
De um lado, o Ocidente cristão e o seu fundamentalismo financeiro. Do outro, o indecifrável Oriente islâmico e o seu fundamentalismo maometano.
Agora, o cheiro acre dos cadáveres americanos vindos do Iraque e a ruína de Wall Street conduzem o establishment do império à fase de reflexão.
Bom, muito bom, ótimo. Se impõe riscos aos EUA, essa perspectiva de um mundo multipolar abre uma avenida de oportunidades para outros países. Inclusive para o Brasil.
PS.: Ilustração via sítio Charges do Benett.
Os inimigos podiam até enfrentar os americanos nas inúmeras trincheiras que cavaram mundo afora. Os vietcongues chegaram mesmo a subjugá-los.
Mas a memória da retaliação atômica contra o Japão oferecia ao americano a utopia da segurança absoluta. Uma utopia que ruiu junto com as torres gêmeas do Trade Center.
Sob as ruínas do símbolo da pujança financeira dos EUA, escondia-se a principal novidade deste início do século 21: os conflitos já não eram movidos a ideologia.
Tampouco eram guiados apenas pelo interesse econômico. As guerras futuras oporiam civilizações.
De um lado, o Ocidente cristão e o seu fundamentalismo financeiro. Do outro, o indecifrável Oriente islâmico e o seu fundamentalismo maometano.
Agora, o cheiro acre dos cadáveres americanos vindos do Iraque e a ruína de Wall Street conduzem o establishment do império à fase de reflexão.
Bom, muito bom, ótimo. Se impõe riscos aos EUA, essa perspectiva de um mundo multipolar abre uma avenida de oportunidades para outros países. Inclusive para o Brasil.
PS.: Ilustração via sítio Charges do Benett.
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Banco do Brasil leva Nossa Caixa por R$ 5,4 bilhões
Menos de 24 horas depois da reunião do governador José Serra com Lula, o Banco do Brasil anunciou a compra da Nossa Caixa, casa bancária do governo paulista.
O negócio foi fechado por R$ 5,386 bilhões. Valor ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do que pretendia o governo de São Paulo.
O pagamento será feito em moeda sonante —18 parcelas de R$ 299,250 milhões. A primeira prestação será paga em março de 2009.
É o primeiro passo do BB rumo à retomada da liderança do ranking nacional de bancos. A casa estatal foi arrancada do topo depois da fusão do Itaú-Unibanco.
O bancão estatal valeu-se da medida provisória 442, que facultou a aquisição de bancos menores sem a necessidade de licitação.
Já aprovada na Câmara, a MP aguarda votação no Senado. Tem força de lei, contudo, desde a edição.
O negócio foi fechado por R$ 5,386 bilhões. Valor ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do que pretendia o governo de São Paulo.
O pagamento será feito em moeda sonante —18 parcelas de R$ 299,250 milhões. A primeira prestação será paga em março de 2009.
É o primeiro passo do BB rumo à retomada da liderança do ranking nacional de bancos. A casa estatal foi arrancada do topo depois da fusão do Itaú-Unibanco.
O bancão estatal valeu-se da medida provisória 442, que facultou a aquisição de bancos menores sem a necessidade de licitação.
Já aprovada na Câmara, a MP aguarda votação no Senado. Tem força de lei, contudo, desde a edição.
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PF volta à carga: DD chefia ‘organização criminosa’
Aos pouquinhos, os holofotes da Polícia Federal voltam a mirar o personagem central da Satiagraha: Daniel Dantas.
Em novo relatório, a PF reafirma: “Depois do que foi analisado, pudemos constatar que Daniel Valente Dantas lidera uma organização criminosa”.
O texto foi entregue ao juiz Fausto de Sanctis em 7 de novembro. Traz a assinatura do delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz no comando do inquérito.
O documento tem 243 páginas, mais cinco anexos. Tudo acomdado num CD. Uma cópia foi às mãos do procurador da República Rodrigo de Grandis.
Em novo relatório, a PF reafirma: “Depois do que foi analisado, pudemos constatar que Daniel Valente Dantas lidera uma organização criminosa”.
O texto foi entregue ao juiz Fausto de Sanctis em 7 de novembro. Traz a assinatura do delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz no comando do inquérito.
O documento tem 243 páginas, mais cinco anexos. Tudo acomdado num CD. Uma cópia foi às mãos do procurador da República Rodrigo de Grandis.
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Rio de Janeiro é palco de uma série de comemorações em memória a Zumbi
Rio de Janeiro - Diversas atividades estão sendo realizadas durante o dia de hoje (20) em diferentes bairros e regiões do Rio de Janeiro em memória a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, morto em 20 de novembro de 1695, consagrado como Dia da Consciência Negra. O Rio de Janeiro foi o primeiro município a decretar feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares, em 1995.
A programação começa às 9h, na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, onde grupos de cultura afro farão apresentações diante do monumento a Zumbi dos Palmares..
O Dia da Consciência Negra também será comemorado no Ponto Chic, em Padre Miguel, na Zona Oeste. Neste ano a festa, que já está na oitava edição, vai homenagear o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, em frente ao busto de Zumbi.
As atividades começam às 9 da manhã com uma missa afro e apresentações de grupos folclóricos e de capoeira, jongo e maculelê. Também estão previstos shows de charm, hip hop, soul, funk, samba de roda, e a participação da bateria da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel. O cantor Elymar Santos encerra o evento.
O Centro Cultural Casa de Jorge, em Água Santa, no subúrbio, vai homenagear Zumbi dos Palmares com feijoada e apresentações de capoeira, black music e da escola de samba Império Serrano. O evento começa ao meio-dia.
Na Praça XV, no centro da cidade, uma cerimônia homenageia João Cândido, conhecido como Almirante Negro, que liderou a Revolta da Chibata de 1910, para protestar contra os castigos físicos que os marinheiros negros sofriam, mesmo depois do fim da escravidão, em 1988.
A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou neste ano a anistia póstuma a João Cândido e demais líderes da Revolta da Chibata.
A programação tem início às 14h com shows de Noca da Portela, Nelson Sargento, Dona Ivone Lara e Neguinho da Beija-Flor. Às 17h será inaugurada a Estátua de João Cândido. O encerramento, às 19h30min, será com show de João Bosco e Martinho da Vila.
Poetas do Império Serrano participam de homenagem a Zumbi
Na próxima quinta-feira, dia 20, a partir das 12h, o Centro Cultural Casa de Jorge estará comemorando o feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares com feijoada e muito do que nos remete à cultura afro. Além de apresentações de dança, capoeira, grupos de jongo e black music, o público curtirá o batuque dos grupos Lealdade, Senzala e Só Preto Sem Preconceito.
O sambista Ary do Cavaco também fará parte da festa, que terá como convidados especiais os poetas do GRES Império Serrano. Mas a Verde-e-Branca da Serrinha não será representada só por seus compositores. A ala de passistas da escola, a chamada Ginga Imperial, fará grande show, e o presidente Humberto Soares Carneiro integrará o corpo de jurados que elegerá a Negra Zumbi 2008.
A grande confraternização em memória de Zumbi dos Palmares será no Várzea Country Club, situado na Rua Torres de Oliveira, 436, em Água Santa. Convites antecipados a R$ 10, com direito a um prato de feijoada. Na hora, os ingressos serão vendidos a R$ 15. Mais informações pelos tels. (21) 7821-1849/ ID 24*21726.
Serviço:
Feijoada em Homenagem a Zumbi dos PalmaresRealização: Centro Cultural Casa de JorgeData e horário: dia 20, a partir das 12hLocal: Várzea Country Club, situado na Rua Torres de Oliveira, 436, em Água SantaIngressos: antecipados a R$ 10, com direito a prato de feijoada; na hora , R$ 15.
O espelho ianque
É sempre atual a dúvida se o poder corrompe os homens, ou os homens corrompem o poder. Acton ficou famoso pela frase de ocasião, extraída de carta a um amigo: ''o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe de forma absoluta (power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely). A frase tem sido traduzida sem a moderação do verbo tend como se todo poder corrompesse, o que não corresponde exatamente ao pensamento de Acton. O grande publicista britânico disse que todo poder é passível de corrupção. Isso, naturalmente, depende do caráter de quem o exerce. Mas, liberal na expressão clássica do pensamento político, Acton previne - sem qualquer concessão - que toda corrupção de um poder absoluto é absoluta. Podemos então concluir com o companheiro de Gladstone, que, em todas as situações de poder, é possível a existência de corruptos e incorruptíveis. Os corruptos levam sua própria corrupção ao poder, como o hálito carrega as bactérias, mas nem todos que participam do poder se deixam contaminar. Há os moralmente imunes à infecção. Sem a vigilância da liberdade, o poder absoluto não encontra freios éticos.
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A ESTRATÉGIA DO MEDO
Algumas coisas que a mídia não diz sobre a crise nos EUA
Em um artigo intitulado "Querem nos meter medo", o cineasta Michael Moore (foto) conta como centenas de milhares de pessoas entupiram os telefones e correios eletrônicos dos congressistas dos EUA contra a lei proposta pelo governo Bush para salvar os bancos em crise. E aponta como Wall Street e seu braço midiático (as redes de TV e outros meios) seguem com a estratégia de atemorizar a população.
Em um artigo intitulado "Querem nos meter medo", o cineasta Michael Moore (foto) conta como centenas de milhares de pessoas entupiram os telefones e correios eletrônicos dos congressistas dos EUA contra a lei proposta pelo governo Bush para salvar os bancos em crise. E aponta como Wall Street e seu braço midiático (as redes de TV e outros meios) seguem com a estratégia de atemorizar a população.
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A crise do capitalismo e a importância atual de Marx
Em entrevista a Marcello Musto, o historiador Eric Hobsbawm analisa a atualidade da obra de Marx e o renovado interesse que vem despertando nos últimos anos, mais ainda agora após a nova crise de Wall Street. E fala sobre a necessidade de voltar a ler o pensador alemão: “Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista”.
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"Entupiu o sistema circulatório do capitalismo. É preciso agir rápido, antes que ocorra a trombose"
Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares fala sobre a crise. “As autoridades monetárias de todo o mundo têm que intervir rápido, antes que se forme a pior das bolhas, a de pânico, que é essa que está em curso", adverte. Para ela, o Brasil tem algumas vantagens importantes para enfrentar a crise, entre elas a existência de três fortes bancos estatais e pelo menos três grandes empresas públicas de peso, salvas do ciclo de privatizações desfechado pelo governo anterior. Isso dá ao governo instrumentos para intervir fortemente no mercado.
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FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Abertas as inscrições para o FSM 2009
Fórum Social Mundial 2009 será realizado de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, no Pará. Inscrições para atividades e organizações já podem ser feitas pela internet. Em uma segunda etapa, serão abertas as inscrições individuais, para atividades culturais e imprensa. Marcha de abertura será no dia 27 de janeiro.
Já estão abertas as inscrições para atividades e organizações que desejem participar do Fórum Social Mundial 2009, que será realizado de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, no Pará. As inscrições podem ser feitas pelo site do FSM 2009. Numa segunda etapa, serão abertas as inscrições individuais, para atividades culturais e imprensa. Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, ou seja, as organizações proponentes devem se encarregar de definir o formato das mesmas, nomes de palestrantes e outras questões. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e também se responsabiliza pela divulgação da mesma no site do fórum.O território onde serão realizadas as atividades do Fórum é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta.
Fórum Social Mundial 2009 será realizado de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, no Pará. Inscrições para atividades e organizações já podem ser feitas pela internet. Em uma segunda etapa, serão abertas as inscrições individuais, para atividades culturais e imprensa. Marcha de abertura será no dia 27 de janeiro.
Já estão abertas as inscrições para atividades e organizações que desejem participar do Fórum Social Mundial 2009, que será realizado de 27 de janeiro a 1° de fevereiro, em Belém, no Pará. As inscrições podem ser feitas pelo site do FSM 2009. Numa segunda etapa, serão abertas as inscrições individuais, para atividades culturais e imprensa. Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, ou seja, as organizações proponentes devem se encarregar de definir o formato das mesmas, nomes de palestrantes e outras questões. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e também se responsabiliza pela divulgação da mesma no site do fórum.O território onde serão realizadas as atividades do Fórum é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta.
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Comissão rejeita emenda que reduzia carga tributária
Votação varou a madrugada e só foi concluída às 5h53
Aprovada, proposta segue para o plenário da Câmara
Deputados já prevêem que texto sofrerá modificações
Aprovada, proposta segue para o plenário da Câmara
Deputados já prevêem que texto sofrerá modificações
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Frase de Temporão leva Funasa ao Ministério Público
O Ministério Público Federal e o TCU serão acionados nesta quinta-feira (20) para investigar uma denúncia feita pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde).
No último dia 12 de novembro, em reunião do Conselho Nacional de Saúde, Temporão dissera que a gestão da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é “de baixa qualidade e corrúpta”.
Baseando-se nessa afirmação, Jungmann redigiu duas petições. A primeira será entregue nesta quinta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Anota: “É evidente que uma declaração com esse teor, partindo da maior autoridade pública da saúde do Brasil, e referindo-se a órgão a ele subordinado, não pode ser negligenciada...”
“...Se existe alguma dúvida sobre a lisura na atual gestão da Funasa, é preciso que o Ministério Público Federal atue no sentido de apurar e tomar as providências cabíveis”.
Na segunda petição, endereçada ao Tribunal de Contas da União, órgão auxilir do Congresso, o deputado requer:
“A instauração de procedimento de fiscalização e controle sobre a Funasa desde a posse do atual presidente [do órgão], Danilo Forte”.
Ao repórter, Jungmann disse: “O ministro da Saúde denunciou um órgão subordinado a ele. O que tem que fazer?...”
“...Não vejo outro caminho a não ser a instauração de uma auditoria do TCU e a abertura de uma investigação do Ministério Público. A PF precisa ser acionada rapidamente”.
São providências que, na opinião de Jungmann, o próprio ministro Temporão deveria ter adotado, sob pena de ser acusado de “prevaricação”.
Temporão foi à Esplanada como representante do PMDB. Danilo Forte, o presidente da Funasa, pertence ao mesmo partido. Foi indicado pela bancada peemedebista na Câmara.
A declaração do ministro irritou a cúpula de seu próprio partido. Algo que forçou Temporão a esboçar uma meia-volta.
Um dia depois de ter verbalizado a acusação contra a Funasa, o ministro disse que se referia a gestões anteriores.
Jungmann não se sensibiliza: “Se há problemas antigos, que sejam investigadas as gestões anteriores”, diz ele. “O que não é admissível é conviver com a suspeita sem investigá-la cabalmente”.
O deputado diz que, caso venha a ser desatendido pelo procurador-geral e pelo TCU, vai “consultar o PSDB e o DEM sobre a conveniência de protocolocar na Câmara um pedido de CPI”.
No último dia 12 de novembro, em reunião do Conselho Nacional de Saúde, Temporão dissera que a gestão da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é “de baixa qualidade e corrúpta”.
Baseando-se nessa afirmação, Jungmann redigiu duas petições. A primeira será entregue nesta quinta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Anota: “É evidente que uma declaração com esse teor, partindo da maior autoridade pública da saúde do Brasil, e referindo-se a órgão a ele subordinado, não pode ser negligenciada...”
“...Se existe alguma dúvida sobre a lisura na atual gestão da Funasa, é preciso que o Ministério Público Federal atue no sentido de apurar e tomar as providências cabíveis”.
Na segunda petição, endereçada ao Tribunal de Contas da União, órgão auxilir do Congresso, o deputado requer:
“A instauração de procedimento de fiscalização e controle sobre a Funasa desde a posse do atual presidente [do órgão], Danilo Forte”.
Ao repórter, Jungmann disse: “O ministro da Saúde denunciou um órgão subordinado a ele. O que tem que fazer?...”
“...Não vejo outro caminho a não ser a instauração de uma auditoria do TCU e a abertura de uma investigação do Ministério Público. A PF precisa ser acionada rapidamente”.
São providências que, na opinião de Jungmann, o próprio ministro Temporão deveria ter adotado, sob pena de ser acusado de “prevaricação”.
Temporão foi à Esplanada como representante do PMDB. Danilo Forte, o presidente da Funasa, pertence ao mesmo partido. Foi indicado pela bancada peemedebista na Câmara.
A declaração do ministro irritou a cúpula de seu próprio partido. Algo que forçou Temporão a esboçar uma meia-volta.
Um dia depois de ter verbalizado a acusação contra a Funasa, o ministro disse que se referia a gestões anteriores.
Jungmann não se sensibiliza: “Se há problemas antigos, que sejam investigadas as gestões anteriores”, diz ele. “O que não é admissível é conviver com a suspeita sem investigá-la cabalmente”.
O deputado diz que, caso venha a ser desatendido pelo procurador-geral e pelo TCU, vai “consultar o PSDB e o DEM sobre a conveniência de protocolocar na Câmara um pedido de CPI”.
Senado aprova reajustes para 91,3 mil servidores
Com o apoio de governistas e de oposicionistas, o Senado aprovou na noite desta quarta (19) a medida provisória 440.
Concede reajustes salariais a 91,3 mil servidores públicos. Aumentos escalonados –de 2008 a 2011. Sorverão do erário R$ 20,9 bilhões ao ano.
A aprovação já era esperada há dias. A oposição, que cobra de Lula corte de gastos, lavou as mãos. Ninguém quis comprar briga com o funcionalismo.
Na próxima semana, será aprovada uma outra medida provisória –número 441— também editada para afagar servidores.
Tonifica os contracheques de outros 353,7 mil funcionários públicos. De novo, aumentos parcelados de 2008 a 2011. Ao custo de R$ 23,5 bilhões.
Juntas, as duas MPs, que já foram aprovadas na Câmara, beneficiam 445 mil servidores -R$ 44,4 milhões. A cifra pode engordar. Aguardam na fila de votação emendas que adicionam categorias excluídas pelo governo.
Concede reajustes salariais a 91,3 mil servidores públicos. Aumentos escalonados –de 2008 a 2011. Sorverão do erário R$ 20,9 bilhões ao ano.
A aprovação já era esperada há dias. A oposição, que cobra de Lula corte de gastos, lavou as mãos. Ninguém quis comprar briga com o funcionalismo.
Na próxima semana, será aprovada uma outra medida provisória –número 441— também editada para afagar servidores.
Tonifica os contracheques de outros 353,7 mil funcionários públicos. De novo, aumentos parcelados de 2008 a 2011. Ao custo de R$ 23,5 bilhões.
Juntas, as duas MPs, que já foram aprovadas na Câmara, beneficiam 445 mil servidores -R$ 44,4 milhões. A cifra pode engordar. Aguardam na fila de votação emendas que adicionam categorias excluídas pelo governo.
Alerj aprova aumento de 5% para a Justiça
RIO - A Assembléia Legislativa (Alerj) aprovou ontem aumento salarial de 5% para os cerca de 15 mil servidores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O índice é retroativo a setembro. A decisão revoltou a categoria, que queria reajuste de 7,3%, com atrasados a partir de maio, como estava no texto original do projeto de lei. Com isso, a greve da Justiça, que completa amanhã 60 dias, foi mantida.
O resultado foi apertado. A bancada do governo apresentou as emendas que reduziam o percentual e o prazo dos retroativos. O projeto original foi derrubado por 31 votos a 28. Cerca de 150 serventuários lotaram as galerias da Alerj e fizeram muito barulho durante a sessão. Outros 300 servidores ficaram do lado de fora da Alerj e só não entraram porque as portas foram bloqueadas pela segurança.
O início da sessão atrasou cerca de meia hora. Segundo deputados, foi uma manobra da bancada governista para garantir a maioria dos votos.
- Foi uma decisão muito grave, que afeta a credibilidade da Assembléia, principalmente na questão da data-base, que está prevista em lei aprovada por esta Casa - disse o deputado Alessandro Molon (PT).
O resultado foi apertado. A bancada do governo apresentou as emendas que reduziam o percentual e o prazo dos retroativos. O projeto original foi derrubado por 31 votos a 28. Cerca de 150 serventuários lotaram as galerias da Alerj e fizeram muito barulho durante a sessão. Outros 300 servidores ficaram do lado de fora da Alerj e só não entraram porque as portas foram bloqueadas pela segurança.
O início da sessão atrasou cerca de meia hora. Segundo deputados, foi uma manobra da bancada governista para garantir a maioria dos votos.
- Foi uma decisão muito grave, que afeta a credibilidade da Assembléia, principalmente na questão da data-base, que está prevista em lei aprovada por esta Casa - disse o deputado Alessandro Molon (PT).
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quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Ministério Público denuncia o ‘tucanoduto’ de Minas
O Ministério Público Federal protocolou na Justiça Federal de Belo Horizonte uma denúncia contra Marcos Valério e outros 26 personagens.
A nova denúncia refere-se a um esquema análogo ao do mensalão. Foi montado em 1998.
Destinava-se a borrifar vebas de má origem nas arcas da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas.
A malfeitoria mineira teve em comum com o mensalão, além do método, um personagem: Marcos Valério.
O mesmo Valério que, em 2005, seria pilhado na sociedade mensaleiro-petista com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.
De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, desviaram-se em Minas R$ 3,5 milhões em verbas públicas.
Dinheiro que migrou dos cofres estaduais para empresas de publicidade que tinham Valério como sócio.
Chega tarde a denúncia. Mas chega. Resta agora uma palavra do STF em relação a Azeredo. Como senador, o grão-tucano dispõe de foro privilegiado.
Está sendo investigado no Supremo. Já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Devagarinho, empurrado por uma opinião pública que clama por decência na política, o Brasil vai ganhando nova face.
O Ministério Público cumpre o seu papel. Cabe ao Judiciário converter atitude em condenação.
A nova denúncia refere-se a um esquema análogo ao do mensalão. Foi montado em 1998.
Destinava-se a borrifar vebas de má origem nas arcas da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas.
A malfeitoria mineira teve em comum com o mensalão, além do método, um personagem: Marcos Valério.
O mesmo Valério que, em 2005, seria pilhado na sociedade mensaleiro-petista com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.
De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, desviaram-se em Minas R$ 3,5 milhões em verbas públicas.
Dinheiro que migrou dos cofres estaduais para empresas de publicidade que tinham Valério como sócio.
Chega tarde a denúncia. Mas chega. Resta agora uma palavra do STF em relação a Azeredo. Como senador, o grão-tucano dispõe de foro privilegiado.
Está sendo investigado no Supremo. Já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Devagarinho, empurrado por uma opinião pública que clama por decência na política, o Brasil vai ganhando nova face.
O Ministério Público cumpre o seu papel. Cabe ao Judiciário converter atitude em condenação.
Consciência Negra
Africanos negros e mestiços, convertidos ao islamismo e falando árabe, invadiram a Península Ibérica. Calma, isso aconteceu no século VIII. Esses invasores foram os mouros. Eles colonizaram os portugueses e os espanhóis durante longo tempo, centenas de anos. Época em que a África, a Ásia e o Mundo Árabe estavam muito mais avançados em conhecimentos técnicos e científicos do que a Europa. Portanto, a dominação moura pode ter impulsionado os portugueses a se tornarem os grandes navegadores daquele período. Dominados e dominadores, inversão de posições, miscigenação... Bem, quando Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, em 1488, Portugal já mantinha intercâmbios culturais e comerciais com a África: rica em diversidades étnicas, civilizações, cidades, reinos, estados e impérios.
Para que falar disso? Para lembrar que o continente africano hoje tem mais de 50 países e sua costa continua banhada pelo mar Mediterrâneo e por dois oceanos: o Atlântico e o Índico. E quem não sabe?A maioria dos brasileiros; que parece imaginar a África um lugar selvagem, distante e miserável, de onde vieram os escravos. Só. Pior, há quem associe escravidão apenas à cor de peles mais escuras. Ignora que antigamente povos louros de olhos azuis e de quaisquer etnias também eram escravizados. Bastava que fossem vencidos em batalhas, aprisionados, mercantilizados ou traficados. E havia os serviçais pelo regime de castas, as mulheres servas...
Nas civilizações antigas o sistema escravagista era legalmente adotado como uma relação "trabalhista", já que o cativo podia "negociar" sua liberdade. Até porque, naquele tempo, não se conhecia outra forma de desenvolver uma economia de estado; quanto maior a quantidade de trabalhadores cativos, maior a infraestrutura das cidades. Grécia e Roma, por exemplo, tinham grande número de escravos que serviam, entre outras funções, para "cuidar" da classe aristocrática. O mesmo acontecia na África.
E a escravidão no Brasil Colônia? Evidente que os miscigenados portugueses compravam escravos africanos não por desprezá-los. E sim porque precisavam do seu conhecimento para mineração, produção de ferro, agricultura, engenhos de açúcar, manufaturas, tecelagem e construção. Quer dizer, a utilização de tecnologias e o uso de formas produtivas dependiam do tipo de mão-de-obra qualificada (para a época) fornecido por nações africanas.
Estão na internet alguns artigos do professor Henrique Cunha Júnior, da Universidade Federal do Ceará, um dos fundadores da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Ele evidencia a necessidade urgente dos brasileiros conhecerem a história da África para entenderem a própria história econômica, política e cultural do Brasil a partir de 1500. Caso contrário, acredita, se constrói uma história parcial, distorcida e promotora de racismos.
As crueldades, torturas praticadas durante a escravidão e o tráfico negreiro no passado de nosso país são uma outra conversa. A desastrosa política brasileira pós-abolição, também.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=140959
Para que falar disso? Para lembrar que o continente africano hoje tem mais de 50 países e sua costa continua banhada pelo mar Mediterrâneo e por dois oceanos: o Atlântico e o Índico. E quem não sabe?A maioria dos brasileiros; que parece imaginar a África um lugar selvagem, distante e miserável, de onde vieram os escravos. Só. Pior, há quem associe escravidão apenas à cor de peles mais escuras. Ignora que antigamente povos louros de olhos azuis e de quaisquer etnias também eram escravizados. Bastava que fossem vencidos em batalhas, aprisionados, mercantilizados ou traficados. E havia os serviçais pelo regime de castas, as mulheres servas...
Nas civilizações antigas o sistema escravagista era legalmente adotado como uma relação "trabalhista", já que o cativo podia "negociar" sua liberdade. Até porque, naquele tempo, não se conhecia outra forma de desenvolver uma economia de estado; quanto maior a quantidade de trabalhadores cativos, maior a infraestrutura das cidades. Grécia e Roma, por exemplo, tinham grande número de escravos que serviam, entre outras funções, para "cuidar" da classe aristocrática. O mesmo acontecia na África.
E a escravidão no Brasil Colônia? Evidente que os miscigenados portugueses compravam escravos africanos não por desprezá-los. E sim porque precisavam do seu conhecimento para mineração, produção de ferro, agricultura, engenhos de açúcar, manufaturas, tecelagem e construção. Quer dizer, a utilização de tecnologias e o uso de formas produtivas dependiam do tipo de mão-de-obra qualificada (para a época) fornecido por nações africanas.
Estão na internet alguns artigos do professor Henrique Cunha Júnior, da Universidade Federal do Ceará, um dos fundadores da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Ele evidencia a necessidade urgente dos brasileiros conhecerem a história da África para entenderem a própria história econômica, política e cultural do Brasil a partir de 1500. Caso contrário, acredita, se constrói uma história parcial, distorcida e promotora de racismos.
As crueldades, torturas praticadas durante a escravidão e o tráfico negreiro no passado de nosso país são uma outra conversa. A desastrosa política brasileira pós-abolição, também.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=140959
Dia da Consciência Negra
Desde 1990 eu ouço algumas palavras constantes que muitos irmãos e amigos falam como palavra de Ordem; Consciência, Ideologia, Revolução, Evolução. Mas isso não é colocado em prática, pelo menos não em larga escala ou que se faça por atingir um grande número de pessoas, tendo uma postura visível e melhoria real.
Nesse mês de novembro, “comemorado” (esse num tom bem sarcástico) o dia da Consciência Negra, representada pela morte de Zumbi dos Palmares. Eu não vou me concentrar em escrever sobre a história de Zumbi, mas fazendo uma certa comparação entre Zumbi e Domingos Jorge Velho, na real, nada mudou entre os negros desde aquela época.
A mentalidade ainda continua de escravo, de algumas formas. Uma quando o negro começa a partir de certo momento a se envolver cada vez mais com o bwoy (o bwoy não é branco, nem é rico, e não é boy por uma questão de dinheiro, e sim é pela atitude), desde esse primeiro momento o negro se torna uma marionete desse bwoy, não ganha nada em espécie, simplesmente cria uma ilusão de que um dia pode ganhar alguma coisa, dinheiro, status ou qualquer coisa do tipo. Na realidade, num vai ganhar nada, porque o bwoy se for ver mesmo vive de ser “poser”, compra um tênis, um blusão e te chama de mano. MANO? Você negrão periférico é MANO = IRMÃO de bwoy sustentado aos 20 e poucos anos pelos pais?! BUMBOKLAAT!!!!!!!!!!!
Outra é a mesma idéia de Domingos Jorge Velho, a atitude de um tentar de qualquer forma se sobrepor a outro. É uma espécie de circulo vicioso, a pessoa nasce, cresce e é escravizada pelo branco (digo isso em tempo real, HOJE), reclama, xinga, não quer aquela situação. Quando realmente consegue certa independência, por menor que seja, se torna o “esperto”, e escraviza ou pelo menos tenta escravizar outros “irmãos” – a real é que isso rola muito, mas não da muito certo, um preto escravizando o outro aqui não é lá coisa muito natural.
Agora sobre a questão de pele, temos alguns nomes que são mais xingamentos do que qualquer coisa do tipo, o termo MULATO ou MULATA, tanto falado, acho que ainda não foi bem compreendido. No dicionário da língua portuguesa de Silveira Bueno, MULATO = filho de pai branco com mãe preta ou vice versa, homem escuro, trigueiro, mulo. MULO, no mesmo dicionário = Mu, Asno, Burro. Mulato ou Mulata, só serve pra rebolar o pandeiro mesmo, já que um asno ou burro não pensam, no máximo que podem fazer é rebolar e carregar peso. Nem vou comentar mais sobre esses adjetivos, que dá neurose.
Se você pensa, que por ter recebido o adjetivo de MORENO, deixou de ser preto, existe um certo estudo de origem de palavras, baseado em sua raiz, é muito usado para saber de onde surgiram alguns termos. Palavras de línguas do oriente são bem mais fáceis de serem estudadas, pois as variações são enraizadas por outras palavras. Basicamente são estudadas 3 letras para se saber a raiz de cada palavras, no exemplo;
MaRoonS (tribo africana, que lutou – e muito, pela independência na Jamaica juntamente com a Tribo Ashanti). MoRenoS (nome dado aos mestiços de negros e brancos na América do Sul)MooRS (os mouros ou sarracenos. Moors ou Mouro é o nome dado pelos Europeus aos Negros monoteístas de pele mais clara, já que a maioria era islâmica.)
A raiz M-R-S indica algumas tribos africanas e nomenclaturas dadas aos descendentes dessas tribos, que foram trazidas para as Américas, digam o que for, MORENO pro europeu é negro, e se um dia voltar à escravidão, vai junto de volta ao navio como qualquer outro, é uma mera ilusão achar que porque tem a pele mais clara ou mais escura vai se fugir das origens, o máximo que pode perder é a raiz e a essência, o resto, vai ser tratado como negro em qualquer outra parte do mundo. Nesse ponto, a única coisa que resta saber é que o racismo trata os negros como eles são, todos iguais.
Finalizando a comparação entre Domingos Jorge Velho e Zumbi, ambos foram negros, sobreviventes e viverão conforme o seu tempo, a diferença, um lutou por toda uma comunidade, o outro pela própria sobrevivência, em pé de igualdade os dois mataram, os dois morreram... negros.
Greve de servidores da Justiça vai continuar
RIO - Foi aprovada, há pouco, em votação no Plenário da Alerj, a emenda que prevê reajuste de 5% para os servidores do judiciário com retroatividade a partir de setembro. A emenda do deputado Paulo Ramos, aprovada por 32 a 28 votos, foi vaiada pelos servidores que lotam as galerias. O petista Alessandro Molon criticou a aprovação da emenda.
- Considero uma falta de respeito esta decisão do legislativo e mais grave ainda do que a redução do percentual, foi não respeitar a retroatividade - criticou Molon.
O maior problema, de acordo com Paulo Saboya, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, é que nem a exigência de que trabalhem 30% dos funcionários para garantir pelo menos o julgamento dos processos emergenciais está sendo cumprida. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) teme que a paralisação se estenda até o recesso do fim de ano, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro.
- O judiciário está completamente parado. A greve é um direito constitucional, mas é um instrumento contra o capitalismo. Nesse caso há uma distorção, quem mais sofre é a sociedade – avalia Saboya.
Rafaella Marcolini, advogada especializada em Direito Civil e sócia do Kamenetz & Haimenis Advogados Associados, conta que semana passada, um juiz de Cabo Frio se negou a receber uma petição. Segundo ela, a adesão à greve nas cidades periféricas é maior.
- Nem os casos mais graves e urgentes estão sendo respeitados. Nada está funcionando. Os casos que demoravam cerca de uma semana para serem julgados, agora leva mais de um mês – contou Rafaella que considera as reivindicações justas, mas ressalta que a população não pode ser prejudicada dessa maneira. SindJustiça pode pagar multa diária de R$ 10 mil.
- Considero uma falta de respeito esta decisão do legislativo e mais grave ainda do que a redução do percentual, foi não respeitar a retroatividade - criticou Molon.
O maior problema, de acordo com Paulo Saboya, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, é que nem a exigência de que trabalhem 30% dos funcionários para garantir pelo menos o julgamento dos processos emergenciais está sendo cumprida. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) teme que a paralisação se estenda até o recesso do fim de ano, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro.
- O judiciário está completamente parado. A greve é um direito constitucional, mas é um instrumento contra o capitalismo. Nesse caso há uma distorção, quem mais sofre é a sociedade – avalia Saboya.
Rafaella Marcolini, advogada especializada em Direito Civil e sócia do Kamenetz & Haimenis Advogados Associados, conta que semana passada, um juiz de Cabo Frio se negou a receber uma petição. Segundo ela, a adesão à greve nas cidades periféricas é maior.
- Nem os casos mais graves e urgentes estão sendo respeitados. Nada está funcionando. Os casos que demoravam cerca de uma semana para serem julgados, agora leva mais de um mês – contou Rafaella que considera as reivindicações justas, mas ressalta que a população não pode ser prejudicada dessa maneira. SindJustiça pode pagar multa diária de R$ 10 mil.
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Alerj aprova aumento de 5% e servidores da Justiça mantêm greve
Após quase dois meses de greve, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19), por 31 votos a 29, o reajuste salarial de 5% para os serventuários da justiça. No entanto, os grevistas informaram que a paralisação vai continuar.
A classe alega que está com o salário defasado em relação aos outros cargos do judiciário e pede um aumento de 7,3%. Visite o site do RJTV. De acordo com o presidente do sindicato dos servidores do poder judiciário do Rio (SindJustiça/RJ), Amarildo Silva, cerca de 70% da categoria aderiram à greve.
Na pauta de reivindicações está, ainda, o pedido de concessão do vale alimentação nas férias e durante as licenças médicas, além da implementação do auxílio-transporte e da elevação para 7 anos da idade para concessão do auxílio-creche a dependentes.
A classe alega que está com o salário defasado em relação aos outros cargos do judiciário e pede um aumento de 7,3%. Visite o site do RJTV. De acordo com o presidente do sindicato dos servidores do poder judiciário do Rio (SindJustiça/RJ), Amarildo Silva, cerca de 70% da categoria aderiram à greve.
Na pauta de reivindicações está, ainda, o pedido de concessão do vale alimentação nas férias e durante as licenças médicas, além da implementação do auxílio-transporte e da elevação para 7 anos da idade para concessão do auxílio-creche a dependentes.
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Os gatos são gatos, conforme diz Rocard
PRIMEIRO-MINISTRO DE MITTERRAND,o socialista Michel Rocard se destacou ao criar,em 1988, na contramão do neoliberalismo que se consolidava, um sistema de ajuda do governo aos indigentes franceses, o "revenu mínime d'insertion". É homem conhecido pela coragem de seus atos.Rocard fez o mais duro libero contra os responsáveis pela crise atual, aos quais acusa de terem cometido um crime contra a humanidade. "O que choca" - disse em entrevista ao Le Monde, publicada na semana passada - "é o silêncio da ciência. Os grande economistasse calam, os políticos só falam de finanaças. Eles não ousam chamar um gatao de gato. O fato é que enfiar dívidas podres no colo dos outros, como fizeram os bancos, é ROUBO". (o grife é meu).
De acordo com Rocard, devem ser invertidos os termos de equação: foi a desorganização da economia real - a partir de 1971, com a crise do dólar - que levou o predomínio do capital financeiro e a sua débâcle atual. Assim, Rocard atribui essa desorganização à decisão de Nixon de descolar o valor do dólar do peso do ouro. Ela revogou, e fato, os acordos de Bretton Woods. O comércio mundial, que se orientava pelas taxas fixas de câmbio (desde que lastreadas pelo ouro), passaram a trabalhar com o câmbio variável, logo, instável. Tudo se tornou, então, volátil, imprevisível. Era necessário ao sistema se proteger, com a invenção de expedientes os mais estranhos, a fim de regular o valor dos títulos com que os banqueiros trabalhavam.
Isso segundo Rocard, possibilitou o surgimento dos derivativos, da troca de papis sobre o futuro, sem a troca de produtos reais. A partir de então, a economia passou a ser mais abstrata.
Rocard concorda que é impossível recuar quase 40 anos e restabelecer o padrão ouro,mas é necessário inventar outra forma de regular o mercado. O ex-primeiro ministro discorda de que o liberalismo esteja no fim.
Não pode atribuir a ladroeira de agora aos homens como Am Smith, Malthus e David Ricardo, moralistas que tinham preocupaçao social de integrar a liberdade dos homens na organização da sociedade. Segundo sua análise, o que se encontra em agonia é o "criminoso" ultra-liberalismo de Milton Friedman e da Escola de Chicago, que venderam aos políticos a idéia de que o mercado ase auto-regula sem o controle do Estado.
É necessário, disse, duas coisas para resolver o problema: pragmatismo e regras firmes. Em sua opinião, a direita européia pode usá-la com êxito. Mas só a esquerda pode dar continuidade ao processo de reconstrução, mediante a redistribuição da renda. Rocard teme que a crise, atingindo os países do Norte, golpeie fortemente os povos do Sul. ao reduzir seu mercado externo. Por outro lado,o desemprego conduzirá ao medo da miséria e a mais intolerância para com os estrangeiros.
O que diz o político francês, socialista moderado, se aplica também a nós. Há um excessivo cuidado, tanto da imprensa, quanto nos meios políticos, em dar o nome aos gatos. Pelo contrário. Comentaristas conhecidos, que,segundo Nirlando Beirão, deveriam tirar férias longas,continuam ouvindo os mesmos personagens que antes cantavam loas ao mercado, e que agora, querem que o Estado assuma os micos e preserve os bancos e seus operadores. Os economistas tergiversam, e tentam esconder os gatos. A economia só é eficiente quando é política, ou seja, ética, uma vez que os dois vocábulos, sendpo autenticos, se equivalem. Ao contrário como ciência exata,
a economia perdeu - pela rasteira dialética - seu fundamento na realidade. Não há fraude mais clara do que a dos cálculos que fazem para prever o comportamento da economia e o valor futuro dos títulos de crédito.
Chega a comover o esforço dos arautos do mercado para transformar os gatos em animais de trabalho. E para justificar os crimes cometidos no passado recente, transformando-os em atos virtuosos. A partir da intervenção do Estado, nos países desenvilvidos, para injetar recursos na economia, chrgam alouvar o PROER e a ajuda do Banco Central ao banqueiro Cacciola. O burocrata Chico Lopes, já condenado pela Justiça por crimes capiltulados no Código Penal, é transforamdo em anjo protetor da estabilidade financeira, por personagens do governo passado.
As palavras não podem perder o seu significado. Assim como 'a rose is a rose, is a rose' como definiu Gertrude Stein, 'un chat c'est un chat,c'est un chat' : os perdulários fraudadores são falsário, os criminosos são criminosos."
MAURO SANTAYANA
De acordo com Rocard, devem ser invertidos os termos de equação: foi a desorganização da economia real - a partir de 1971, com a crise do dólar - que levou o predomínio do capital financeiro e a sua débâcle atual. Assim, Rocard atribui essa desorganização à decisão de Nixon de descolar o valor do dólar do peso do ouro. Ela revogou, e fato, os acordos de Bretton Woods. O comércio mundial, que se orientava pelas taxas fixas de câmbio (desde que lastreadas pelo ouro), passaram a trabalhar com o câmbio variável, logo, instável. Tudo se tornou, então, volátil, imprevisível. Era necessário ao sistema se proteger, com a invenção de expedientes os mais estranhos, a fim de regular o valor dos títulos com que os banqueiros trabalhavam.
Isso segundo Rocard, possibilitou o surgimento dos derivativos, da troca de papis sobre o futuro, sem a troca de produtos reais. A partir de então, a economia passou a ser mais abstrata.
Rocard concorda que é impossível recuar quase 40 anos e restabelecer o padrão ouro,mas é necessário inventar outra forma de regular o mercado. O ex-primeiro ministro discorda de que o liberalismo esteja no fim.
Não pode atribuir a ladroeira de agora aos homens como Am Smith, Malthus e David Ricardo, moralistas que tinham preocupaçao social de integrar a liberdade dos homens na organização da sociedade. Segundo sua análise, o que se encontra em agonia é o "criminoso" ultra-liberalismo de Milton Friedman e da Escola de Chicago, que venderam aos políticos a idéia de que o mercado ase auto-regula sem o controle do Estado.
É necessário, disse, duas coisas para resolver o problema: pragmatismo e regras firmes. Em sua opinião, a direita européia pode usá-la com êxito. Mas só a esquerda pode dar continuidade ao processo de reconstrução, mediante a redistribuição da renda. Rocard teme que a crise, atingindo os países do Norte, golpeie fortemente os povos do Sul. ao reduzir seu mercado externo. Por outro lado,o desemprego conduzirá ao medo da miséria e a mais intolerância para com os estrangeiros.
O que diz o político francês, socialista moderado, se aplica também a nós. Há um excessivo cuidado, tanto da imprensa, quanto nos meios políticos, em dar o nome aos gatos. Pelo contrário. Comentaristas conhecidos, que,segundo Nirlando Beirão, deveriam tirar férias longas,continuam ouvindo os mesmos personagens que antes cantavam loas ao mercado, e que agora, querem que o Estado assuma os micos e preserve os bancos e seus operadores. Os economistas tergiversam, e tentam esconder os gatos. A economia só é eficiente quando é política, ou seja, ética, uma vez que os dois vocábulos, sendpo autenticos, se equivalem. Ao contrário como ciência exata,
a economia perdeu - pela rasteira dialética - seu fundamento na realidade. Não há fraude mais clara do que a dos cálculos que fazem para prever o comportamento da economia e o valor futuro dos títulos de crédito.
Chega a comover o esforço dos arautos do mercado para transformar os gatos em animais de trabalho. E para justificar os crimes cometidos no passado recente, transformando-os em atos virtuosos. A partir da intervenção do Estado, nos países desenvilvidos, para injetar recursos na economia, chrgam alouvar o PROER e a ajuda do Banco Central ao banqueiro Cacciola. O burocrata Chico Lopes, já condenado pela Justiça por crimes capiltulados no Código Penal, é transforamdo em anjo protetor da estabilidade financeira, por personagens do governo passado.
As palavras não podem perder o seu significado. Assim como 'a rose is a rose, is a rose' como definiu Gertrude Stein, 'un chat c'est un chat,c'est un chat' : os perdulários fraudadores são falsário, os criminosos são criminosos."
MAURO SANTAYANA
CRISE DE HUMANIDADE
A crise economica-financeira, previsível e inevitável, remete a uma crise de humanidade.
Faltaram traços de humanidade mínimos no projeto neo-liberal e na economia e mercado,
sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se aguënta de pé: a confiança e
e a verdade. A economia pressupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movem
os papeis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia.
Pressupõe outrosim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas
por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher
e Reagan, predominou a financeirização dos capitais.
O capital financeiro-especulativo é da ordem de US$ 167 TRILHÕES, enquando o capital real,
empregado nos processos produtivos gira por volta de US$ 48 TRILhÕES anuais. Aquele delirava na especulção das bolsa, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganância de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis.
Os gigantes da Wall Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo
apenas suas próprias regulações. Eles contavam com as informações antecipadas (insider
information), manipulavam-nas, divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas e tiravam daí grande lucros. Basta ler o livro do megaespeculador George Soros, "A crise do
Capitalismo", para constatá-lo, pois aí conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e averdade. Ambas sacrificadas sistematicamente em função da ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, oque de fato ocorreu.
A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos "ganhadores" (Winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia.
Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na costrução da infra-estrutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo, mas de inaugurar outra arquitetura econômica sobre bases não fictícias. Isto que dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de eqüidade, de justa medida, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano.
Por que a crise atual é crise de humanidade? Poque nela subjaz um conceito empobrecido de ser
humano que só considera um lado dele, seu lado de ego. O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação, sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego às competição.
A outra é de integração num todo maior, sem o qual também desaprece. Aqui prevalece o nós e a
cooperação. A vida só se desenvolve saudavelmente na medida em que se equilibram o ego e o nós, a competição com a cooperação. Dando restara só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções a que assistimos, levando à crise atual. Contrariamente, dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e aruína que provocou. Erros desta gravidade, nas condições atuais de interdependência de todos com todos, nos podem liquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade.
LEONARDO BOFF
Faltaram traços de humanidade mínimos no projeto neo-liberal e na economia e mercado,
sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se aguënta de pé: a confiança e
e a verdade. A economia pressupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movem
os papeis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia.
Pressupõe outrosim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas
por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher
e Reagan, predominou a financeirização dos capitais.
O capital financeiro-especulativo é da ordem de US$ 167 TRILHÕES, enquando o capital real,
empregado nos processos produtivos gira por volta de US$ 48 TRILhÕES anuais. Aquele delirava na especulção das bolsa, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganância de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis.
Os gigantes da Wall Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo
apenas suas próprias regulações. Eles contavam com as informações antecipadas (insider
information), manipulavam-nas, divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas e tiravam daí grande lucros. Basta ler o livro do megaespeculador George Soros, "A crise do
Capitalismo", para constatá-lo, pois aí conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e averdade. Ambas sacrificadas sistematicamente em função da ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, oque de fato ocorreu.
A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos "ganhadores" (Winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia.
Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na costrução da infra-estrutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo, mas de inaugurar outra arquitetura econômica sobre bases não fictícias. Isto que dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de eqüidade, de justa medida, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano.
Por que a crise atual é crise de humanidade? Poque nela subjaz um conceito empobrecido de ser
humano que só considera um lado dele, seu lado de ego. O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação, sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego às competição.
A outra é de integração num todo maior, sem o qual também desaprece. Aqui prevalece o nós e a
cooperação. A vida só se desenvolve saudavelmente na medida em que se equilibram o ego e o nós, a competição com a cooperação. Dando restara só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções a que assistimos, levando à crise atual. Contrariamente, dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e aruína que provocou. Erros desta gravidade, nas condições atuais de interdependência de todos com todos, nos podem liquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade.
LEONARDO BOFF
Gravação mostra como PF afastou Protógenes
Na reunião realizada em 14 de julho passado na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, dois superiores do delegado Protógenes Queiroz o afastaram do comando da Operação Satiagraha - que seis dias antes levara à prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.
Leis mais e ouça aqui a gravação...
FHC precisa acertar com FHC o que dizer sobre 2010
Em matéria de 2010, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um político de dois gumes.
Em artigo que levou às páginas no início do mês, defendera a tese de que “as oposições” deveriam se unir em torno de uma chapa “o quanto antes”.
Nesta terça (18), de passagem por Brasília, FHC saiu-se com a antítese: “Abrir o jogo agora é ruim”, disse.
Agora afirma que o candidato que levar a cara à janela cedo demais “vai levar pedrada todo o tempo.”
O ex-presidente tucano veio à Capital para participar de um debate sobre a Constituição de 88.
Falou sobre medidas provisórias. No Planalto, usou e abusou da ferramenta. Agora, acha que se deve limitar a “fúria das MPs”.
Acha que o Legislativo está “a reboque” do Executivo. Eximiu-se de dizer que o fenômeno é antigo. Vem da ditadura militar. E sobreviveu à redemocratização.
Ex-senador, FHC fez questão de visitar o gabinete de Garibaldi Alves (PMDB-RN). Arrastou para a sala meio Senado (veja foto).
Espremendo-se tudo o que foi dito, chega-se à conclusão de que, por vezes, exagera-se na dialética.
FHC precisa dialogar mais com FHC. Talvez consiga chegar a um consenso consigo mesmo.
Em artigo que levou às páginas no início do mês, defendera a tese de que “as oposições” deveriam se unir em torno de uma chapa “o quanto antes”.
Nesta terça (18), de passagem por Brasília, FHC saiu-se com a antítese: “Abrir o jogo agora é ruim”, disse.
Agora afirma que o candidato que levar a cara à janela cedo demais “vai levar pedrada todo o tempo.”
O ex-presidente tucano veio à Capital para participar de um debate sobre a Constituição de 88.
Falou sobre medidas provisórias. No Planalto, usou e abusou da ferramenta. Agora, acha que se deve limitar a “fúria das MPs”.
Acha que o Legislativo está “a reboque” do Executivo. Eximiu-se de dizer que o fenômeno é antigo. Vem da ditadura militar. E sobreviveu à redemocratização.
Ex-senador, FHC fez questão de visitar o gabinete de Garibaldi Alves (PMDB-RN). Arrastou para a sala meio Senado (veja foto).
Espremendo-se tudo o que foi dito, chega-se à conclusão de que, por vezes, exagera-se na dialética.
FHC precisa dialogar mais com FHC. Talvez consiga chegar a um consenso consigo mesmo.
Serra e Lula discutem a venda da Nossa Caixa ao BB
O governador de São Paulo, José Serra, reúne-se na tarde desta quarta (19) com Lula, no Planalto.
Tenta-se chegar a um acordo em relação à venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Um negócio estimado em cerca de R$ 7 bilhões.
As negociações se arrastam há meses. Espera-se que, a partir da conversa de Serra com Lula, avencem em direção à conclusão.
Nesta terça (19), Lula deixou claro que fará o que for preciso para devolver o BB à condição de maior casa bancária do país.
Na saída de um almoço no Itamaraty, Lula disse: "O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil...”
“...Com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil".
O negócio interessa também a Serra. Deseja capitalizar as arcas do Tesouro Estadual. E vê na transação com o BB a perspectiva de livrar-se da Nossa Caixa sem ser acusado de ter privatizado o banco.
Tenta-se chegar a um acordo em relação à venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Um negócio estimado em cerca de R$ 7 bilhões.
As negociações se arrastam há meses. Espera-se que, a partir da conversa de Serra com Lula, avencem em direção à conclusão.
Nesta terça (19), Lula deixou claro que fará o que for preciso para devolver o BB à condição de maior casa bancária do país.
Na saída de um almoço no Itamaraty, Lula disse: "O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil...”
“...Com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil".
O negócio interessa também a Serra. Deseja capitalizar as arcas do Tesouro Estadual. E vê na transação com o BB a perspectiva de livrar-se da Nossa Caixa sem ser acusado de ter privatizado o banco.
Senadores fazem ‘vigília cívica’ pelos aposentados
Quatorze dos 81 senadores varararam a madrugada desta quarta (19) revezando-se na tribuna do Senado. Defenderam, em uníssono, a recomposição do valor das aposentadorias.
Deu-se à inusitada sessão noturna o nome de “vigília cívica”. Um protesto contra o bloqueio que o governo impõe a três projetos de lei.
São propostas que afagam os aposentados. O Senado já aprovou. Lula e seus operadores tentam impedir que a Câmara faça o mesmo.
Não são propostas da oposição. O autor é o senador petista Paulo Paim (RS). A vigília foi precipitada pelo insucesso de uma reunião do ministro José Pimentel (Previdência) com congressistas.
No encontro, o ministro reafirmou que não há dinheiro para custear os gastos previstas nos projetos. Pelas contas de Pimentel, o pacote companheiro de Paim custaria R$ 76,6 bilhões ao ano.
Os senadores noctívagos cobraram do governo ao menos a apresentação de uma contraproposta. Só ouviram, por ora, desconversa.
Deu-se à inusitada sessão noturna o nome de “vigília cívica”. Um protesto contra o bloqueio que o governo impõe a três projetos de lei.
São propostas que afagam os aposentados. O Senado já aprovou. Lula e seus operadores tentam impedir que a Câmara faça o mesmo.
Não são propostas da oposição. O autor é o senador petista Paulo Paim (RS). A vigília foi precipitada pelo insucesso de uma reunião do ministro José Pimentel (Previdência) com congressistas.
No encontro, o ministro reafirmou que não há dinheiro para custear os gastos previstas nos projetos. Pelas contas de Pimentel, o pacote companheiro de Paim custaria R$ 76,6 bilhões ao ano.
Os senadores noctívagos cobraram do governo ao menos a apresentação de uma contraproposta. Só ouviram, por ora, desconversa.
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Diretor-geral: Protógenes não reassumirá Satiagraha
Brasília - O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afastou a possibilidade de o delegado Protógenes Queiroz reassumir o controle das investigações da Operação Satiagraha, responsável por colocar na cadeia o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Na avaliação de Corrêa, Protógenes é "um servidor a mais na Polícia Federal". Em julho, o delegado da PF pediu afastamento do inquérito com a alegação oficial de que estaria matriculado em um curso superior de polícia desde março. Na ocasião, ele argumentou que teria início a fase presencial do curso em Brasília e, por isso, ele teria de se ausentar do posto por 30 dias. Atualmente, Protógenes corre o risco de ser responsabilizado pelo uso ilegal de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha.
"A investigação (da Satiagraha) já foi redirecionada e tem um novo delegado e uma nova equipe interagindo com o Ministério Público e com a Justiça produzindo diligências", comentou o diretor-geral da PF. "(Protógenes) é um profissional de polícia. Ele é um policial, enquanto ele estiver na PF. O doutor Protógenes é um servidor a mais na PF", disse.
Ao defender as operações da PF, Corrêa afirmou que as investigações feitas pelos policiais não são "personalizadas", uma vez que elas são a confirmação de "o Estado brasileiro reagindo ao crime".
"Nós não personalizamos, não personalizamos operações. Isso não é patrimônio de ninguém, é o Estado brasileiro reagindo ao crime. Nós somos meros instrumentos da cidadania. Ninguém pode se intitular dono. A impessoalidade é uma regra do serviço público", disse.
"A investigação (da Satiagraha) já foi redirecionada e tem um novo delegado e uma nova equipe interagindo com o Ministério Público e com a Justiça produzindo diligências", comentou o diretor-geral da PF. "(Protógenes) é um profissional de polícia. Ele é um policial, enquanto ele estiver na PF. O doutor Protógenes é um servidor a mais na PF", disse.
Ao defender as operações da PF, Corrêa afirmou que as investigações feitas pelos policiais não são "personalizadas", uma vez que elas são a confirmação de "o Estado brasileiro reagindo ao crime".
"Nós não personalizamos, não personalizamos operações. Isso não é patrimônio de ninguém, é o Estado brasileiro reagindo ao crime. Nós somos meros instrumentos da cidadania. Ninguém pode se intitular dono. A impessoalidade é uma regra do serviço público", disse.
Natalino renuncia e processos recomeçam
Para integrantes da CPI da Milícia, estratégia é retardar a condenação e evitar a cassação, que ocasionaria na perda de direitos políticos
Rio - Um dia após ser denunciado em novo processo por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e resistência qualificada, Natalino José Guimarães, acusado de ser um dos líderes da mílicia Liga da Justiça, entregou sua carta de renúncia ao mandato de deputado à Assembléia Legislativa. O pedido serve para retardar o trabalho da Justiça, já que o processo sairá do Órgão Especial para a vara criminal comum. Para os integrantes da CPI das Milícias, a renúncia é mais um sinal de que os paramilitares sentiram o cerco se fechando, já que aproximava-se uma condenação rápida no Tribunal de Justiça e a perda dos direitos políticos.
No documento entregue à presidência da Alerj, Natalino alega que, “sem o cargo parlamentar, vai conseguir melhor se defender e receber tratamento adequado, já que preso está incomunicável e sofrendo humilhação e tortura física e moral”. A direção da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde Natalino está detido, afirmou que a disciplina é rígida, mas negou tratamento desumano ao preso.
Rio - Um dia após ser denunciado em novo processo por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e resistência qualificada, Natalino José Guimarães, acusado de ser um dos líderes da mílicia Liga da Justiça, entregou sua carta de renúncia ao mandato de deputado à Assembléia Legislativa. O pedido serve para retardar o trabalho da Justiça, já que o processo sairá do Órgão Especial para a vara criminal comum. Para os integrantes da CPI das Milícias, a renúncia é mais um sinal de que os paramilitares sentiram o cerco se fechando, já que aproximava-se uma condenação rápida no Tribunal de Justiça e a perda dos direitos políticos.
No documento entregue à presidência da Alerj, Natalino alega que, “sem o cargo parlamentar, vai conseguir melhor se defender e receber tratamento adequado, já que preso está incomunicável e sofrendo humilhação e tortura física e moral”. A direção da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde Natalino está detido, afirmou que a disciplina é rígida, mas negou tratamento desumano ao preso.
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Cabral autoriza agentes do Degase a usar armas não letais
Rio - O governador Sérgio Cabral autorizou o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), ligado à Secretaria de Educação, a adquirir e utilizar equipamentos não letais para a contenção e segurança de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em regime fechado nas unidades do departamento. O Decreto 41.553, publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, recomenda o respeito aos direitos fundamentais dos jovens em conflito com a lei na aplicação da medida.
Para conceder a autorização, entre outras normas contidas em legislações específicas sobre deveres e direitos do Estado na guarda e a aplicação de medidas socioeducativas a jovens em conflito com a lei, o governador considerou "a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo Degase e o dever de guarda inerente aos servidores em exercício neste departamento peculiar da mobilização e cooperação que regem a persecução do tratamento socioeducativo”.
Para conceder a autorização, entre outras normas contidas em legislações específicas sobre deveres e direitos do Estado na guarda e a aplicação de medidas socioeducativas a jovens em conflito com a lei, o governador considerou "a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo Degase e o dever de guarda inerente aos servidores em exercício neste departamento peculiar da mobilização e cooperação que regem a persecução do tratamento socioeducativo”.
Facilidade para o mosquito
Agentes são impedidos de entrar em 41% dos imóveis para buscar focos do transmissor da dengue
Rio - Em cada grupo de 100 imóveis na cidade do Rio onde os agentes de controle de endemias batem na porta para fazer trabalho de prevenção à dengue, em 41 delas os profissionais da saúde não conseguem entrar. A recusa dos moradores ou sua ausência no momento da vistoria são os principais motivos. Segundo especialistas, o índice é muito alto e praticamente impossibilita o trabalho de prevenção à dengue.
“Com esse índice de recusa é muito difícil controlar a doença. O aceitável seria até 10%”, afirma o epidemiologista Roberto Medronho. “A violência é uma das maiores dificuldades. Nas regiões mais ricas, os moradores não permitem a entrada dos agentes porque têm medo que sejam bandidos e não agentes. Já nas regiões mais carentes, os agentes não conseguem subir porque eventualmente são confundidos com a polícia”, analisa o chefe do departamento de medicina preventiva da UFRJ.
Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, José Bento Pereira Lima concorda. “A violência torna o trabalho mais complexo. Muitos focos podem estar sendo deixados para trás. O trabalho está sendo feito pela metade”, afirma José Bento.
Rio - Em cada grupo de 100 imóveis na cidade do Rio onde os agentes de controle de endemias batem na porta para fazer trabalho de prevenção à dengue, em 41 delas os profissionais da saúde não conseguem entrar. A recusa dos moradores ou sua ausência no momento da vistoria são os principais motivos. Segundo especialistas, o índice é muito alto e praticamente impossibilita o trabalho de prevenção à dengue.
“Com esse índice de recusa é muito difícil controlar a doença. O aceitável seria até 10%”, afirma o epidemiologista Roberto Medronho. “A violência é uma das maiores dificuldades. Nas regiões mais ricas, os moradores não permitem a entrada dos agentes porque têm medo que sejam bandidos e não agentes. Já nas regiões mais carentes, os agentes não conseguem subir porque eventualmente são confundidos com a polícia”, analisa o chefe do departamento de medicina preventiva da UFRJ.
Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, José Bento Pereira Lima concorda. “A violência torna o trabalho mais complexo. Muitos focos podem estar sendo deixados para trás. O trabalho está sendo feito pela metade”, afirma José Bento.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Coluna do Servidor: Garantia de empréstimo
Rio - O Estado do Rio criou mais uma medida para que os bancos continuem oferecendo empréstimos consignados aos servidores, apesar da incerteza do sistema financeiro para 2009. O Tesouro Estadual vai ajustar o cronograma de repasse de empréstimos pagos com recursos do Tesouro. A partir de dezembro, os repasses serão feitos apenas 10 dias após o desconto na folha do servidor. Hoje, o repasse demora 45 dias para os 50 bancos que oferecem o serviço e 75 dias para 90 associações consignatárias.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, essa ação é um tipo de estímulo fiscal para garantir que o crédito continue sendo distribuído ao funcionalismo. “Esse anúncio é muito importante por causa da crise global que estamos vivendo. Com essa atitude os bancos não têm desculpas para não conceder crédito”, explicou Levy. Com o novo prazo os bancos podem até diminuir as taxas de juros, que hoje estão limitadas a 2,60% ao mês. O secretário também informou que o Rio Previdência vai antecipar o calendário de repasse dos recursos retidos a título de empréstimo consignado na folha dos inativos.
Atualmente, há 400 mil contratos de empréstimos vigentes. Com destaque para 113 mil contratos na Polícia Militar, 53 mil nos Bombeiros e 11 mil na área da educação. Entre os servidores inativos, existem 261 mil empréstimos. Sendo 65 mil para policiais militares, 17 mil bombeiros e 60 mil na educação. A alteração do calendário vai representar um custo para o Tesouro de cerca de R$ 42 milhões. Para o Rio Previdência, R$ 38 milhões.
Obama e a ex-futura prostituta de Brasília
Barack Obama está sendo pressionado a matricular suas duas filhas numa escola pública de Washington --talvez seja mais fácil um negro se eleger presidente do que ele aceitar essa pressão. Afinal, as escolas públicas daquela cidade são conhecidas pelo péssimo desempenho, violência, drogas, especialmente entre os negros.
O que me intriga nesse debate é o fato de que a capital da nação mais poderosa do mundo tem dificuldade de lidar com a violência de seus alunos --e daí se vê a dificuldade que temos e vamos continuar tendo no Brasil, onde não dispomos, nem remotamente, de tantos recursos.
Por isso, recomendo a leitura de um livro chamado "A Pedagogia do Cuidado", do educador Celso Antunes, que está sendo lançado nesta semana, sobre a experiência da Casa do Zezinho, que fica no chamado "triângulo da morte" de São Paulo. São relatos de casos de educação contra a barbárie, fazendo com os que jovens se expressem e se encantem pelo conhecimento.
Um exemplo é a de uma menina que se prostituía na favela. Num truque pedagógico, Dagmar Garroux ofereceu-lhe então um treino para ser prostituta com muito dinheiro, preparada para trabalhar em Brasília. Isso implicou estudar mais e cuidar do corpo para valorizar a "mercadoria". A menina fez ensino médio, entrou num curso pré-vestibular, passou na USP e se formou em odontologia.
O caso, que está detalhado no www.catracalivre.com.br, mostra que não basta dinheiro para enfrentar a violência. É preciso oferecer espaço de sonho --por isso, a ex-futura-prostituta de Brasília virou dentista. E também um negro órfão, criado por uma avó, se tornou presidente.
O que me intriga nesse debate é o fato de que a capital da nação mais poderosa do mundo tem dificuldade de lidar com a violência de seus alunos --e daí se vê a dificuldade que temos e vamos continuar tendo no Brasil, onde não dispomos, nem remotamente, de tantos recursos.
Por isso, recomendo a leitura de um livro chamado "A Pedagogia do Cuidado", do educador Celso Antunes, que está sendo lançado nesta semana, sobre a experiência da Casa do Zezinho, que fica no chamado "triângulo da morte" de São Paulo. São relatos de casos de educação contra a barbárie, fazendo com os que jovens se expressem e se encantem pelo conhecimento.
Um exemplo é a de uma menina que se prostituía na favela. Num truque pedagógico, Dagmar Garroux ofereceu-lhe então um treino para ser prostituta com muito dinheiro, preparada para trabalhar em Brasília. Isso implicou estudar mais e cuidar do corpo para valorizar a "mercadoria". A menina fez ensino médio, entrou num curso pré-vestibular, passou na USP e se formou em odontologia.
O caso, que está detalhado no www.catracalivre.com.br, mostra que não basta dinheiro para enfrentar a violência. É preciso oferecer espaço de sonho --por isso, a ex-futura-prostituta de Brasília virou dentista. E também um negro órfão, criado por uma avó, se tornou presidente.
domingo, 16 de novembro de 2008
Secretária da Educação pede que os pais mandem os filhos para a escola segunda-feira
A secretária da Educação pediu neste final de semana que os pais mandem os filhos para a escola nesta segunda-feira. Mariza Abreu encaminhou documentos com orientações aos diretores. O ponto dos professores que aderirem à greve deve ser cortado. Além disso, a entrada de grevistas nos colégios está proibida para não atrapalhar as aulas. Mariza Abreu também sugere a presença dos pais nas escolas. O Cpers/Sindicato aprovou a greve na sexta-feira, em assembléia no Ginásio Gigantinho. O sindicato exige a retirada do projeto do Piratini que reajusta o piso salarial para R$ 950 e o cumprimento da lei do piso nacional.A secretária encaminha outro ofício a todas as escolas explicando o projeto. Neste documento, Mariza Abreu lembra que já existe no Rio Grande do Sul uma lei que criou o piso salarial para professores, que atualmente está em R$ 862. O projeto que está na Assembléia apenas reajusta o valor para R$ 950.
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Secretária da Educação pede que os pais mandem os filhos para a escola segunda-feira
A secretária da Educação pediu neste final de semana que os pais mandem os filhos para a escola nesta segunda-feira. Mariza Abreu encaminhou documentos com orientações aos diretores. O ponto dos professores que aderirem à greve deve ser cortado. Além disso, a entrada de grevistas nos colégios está proibida para não atrapalhar as aulas. Mariza Abreu também sugere a presença dos pais nas escolas. O Cpers/Sindicato aprovou a greve na sexta-feira, em assembléia no Ginásio Gigantinho. O sindicato exige a retirada do projeto do Piratini que reajusta o piso salarial para R$ 950 e o cumprimento da lei do piso nacional.A secretária encaminha outro ofício a todas as escolas explicando o projeto. Neste documento, Mariza Abreu lembra que já existe no Rio Grande do Sul uma lei que criou o piso salarial para professores, que atualmente está em R$ 862. O projeto que está na Assembléia apenas reajusta o valor para R$ 950.
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Obama promete fechar prisão americana de Guantánamo, em Cuba
O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse neste domingo (16) que pretende fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, para recuperar "a estatura moral dos Estados Unidos no mundo", em uma entrevista na televisão.
"Eu afirmei várias vezes que tinha a intenção de desativar Guantánamo, e continuarei assim, e é isso que farei", disse Obama, que assumirá a presidência americana no dia 20 de janeiro.
"Afirmei várias vezes que os Estados Unidos não torturam. E vou me certificar de que não torturamos. Isso faz parte dos esforços para recuperar a estatura moral dos Estados Unidos no mundo", indicou.
Obama participou ao lado da mulher, Michelle, do programa "60 Minutes", da rede de televisão americana CBS.
"Eu afirmei várias vezes que tinha a intenção de desativar Guantánamo, e continuarei assim, e é isso que farei", disse Obama, que assumirá a presidência americana no dia 20 de janeiro.
"Afirmei várias vezes que os Estados Unidos não torturam. E vou me certificar de que não torturamos. Isso faz parte dos esforços para recuperar a estatura moral dos Estados Unidos no mundo", indicou.
Obama participou ao lado da mulher, Michelle, do programa "60 Minutes", da rede de televisão americana CBS.
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Brasília. Ou Diamantino?
A reportagem de capa desta edição levará o leitor a conhecer a influência política do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em sua terra natal, Diamantino (MT). Que diferença será possível notar entre o homo politicus que emerge das ruas empoeiradas da pequena cidade e o chefe de um poder que faz tempo esqueceu seus próprios limites? Talvez o Gilmar de Diamantino seja mais desabrido ao confraternizar com empresas investigadas por formação de cartel ou não poupar esforços por manter no poder o grupo político encabeçado por sua família. Talvez não.
Em Diamantino, ao menos, os eleitores votaram por mudanças. Em Brasília, o presidente do STF está no centro de uma investida que reúne poderes variados, da Polícia Federal ao Congresso, para sepultar o que resta da Operação Satiagraha. Por decisão do governo, Paulo Lacerda não voltará ao comando da Abin neste ano. O juiz Fausto De Sanctis permanece sob pressão e corre o risco de ser afastado do caso.
O delegado Protógenes Queiroz voltou à berlinda, em uma sucessão de acontecimentos burlescos, a começar pelo fato de uma investigação montada para apurar vazamentos à imprensa da operação ter se convertido, ela própria, em um manancial de informações repassadas milimetricamente à mídia para destruir o trabalho de Queiroz. Alguém vai investigar o vazamento do vazamento?
Sobre este tema, aliás, CartaCapital dá sua contribuição e conta, à página 32, como uma juíza paulista informou um advogado de Daniel Dantas sobre detalhes da investigação. Após o desagravo corporativista encenado pelo Supremo na quinta-feira 6, Mendes paira sobre a Esplanada. Dia sim, dia não, o presidente do STF corre aos holofotes para opinar sobre algo (ainda não o ouvimos sobre a polêmica entre Marcos e Luxemburgo). Em geral, suas observações são recheadas de prejulgamentos, em mais um atentado às regras da Magistratura.
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