.: 11/16/08

domingo, 16 de novembro de 2008

Secretária da Educação pede que os pais mandem os filhos para a escola segunda-feira

A secretária da Educação pediu neste final de semana que os pais mandem os filhos para a escola nesta segunda-feira. Mariza Abreu encaminhou documentos com orientações aos diretores. O ponto dos professores que aderirem à greve deve ser cortado. Além disso, a entrada de grevistas nos colégios está proibida para não atrapalhar as aulas. Mariza Abreu também sugere a presença dos pais nas escolas. O Cpers/Sindicato aprovou a greve na sexta-feira, em assembléia no Ginásio Gigantinho. O sindicato exige a retirada do projeto do Piratini que reajusta o piso salarial para R$ 950 e o cumprimento da lei do piso nacional.A secretária encaminha outro ofício a todas as escolas explicando o projeto. Neste documento, Mariza Abreu lembra que já existe no Rio Grande do Sul uma lei que criou o piso salarial para professores, que atualmente está em R$ 862. O projeto que está na Assembléia apenas reajusta o valor para R$ 950.

Secretária da Educação pede que os pais mandem os filhos para a escola segunda-feira

Obama promete fechar prisão americana de Guantánamo, em Cuba

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse neste domingo (16) que pretende fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba, para recuperar "a estatura moral dos Estados Unidos no mundo", em uma entrevista na televisão.
"Eu afirmei várias vezes que tinha a intenção de desativar Guantánamo, e continuarei assim, e é isso que farei", disse Obama, que assumirá a presidência americana no dia 20 de janeiro.
"Afirmei várias vezes que os Estados Unidos não torturam. E vou me certificar de que não torturamos. Isso faz parte dos esforços para recuperar a estatura moral dos Estados Unidos no mundo", indicou.
Obama participou ao lado da mulher, Michelle, do programa "60 Minutes", da rede de televisão americana CBS.

Brasília. Ou Diamantino?

A reportagem de capa desta edição levará o leitor a conhecer a influência política do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em sua terra natal, Diamantino (MT). Que diferença será possível notar entre o homo politicus que emerge das ruas empoeiradas da pequena cidade e o chefe de um poder que faz tempo esqueceu seus próprios limites? Talvez o Gilmar de Diamantino seja mais desabrido ao confraternizar com empresas investigadas por formação de cartel ou não poupar esforços por manter no poder o grupo político encabeçado por sua família. Talvez não.

Em Diamantino, ao menos, os eleitores votaram por mudanças. Em Brasília, o presidente do STF está no centro de uma investida que reúne poderes variados, da Polícia Federal ao Congresso, para sepultar o que resta da Operação Satiagraha. Por decisão do governo, Paulo Lacerda não voltará ao comando da Abin neste ano. O juiz Fausto De Sanctis permanece sob pressão e corre o risco de ser afastado do caso.

O delegado Protógenes Queiroz voltou à berlinda, em uma sucessão de acontecimentos burlescos, a começar pelo fato de uma investigação montada para apurar vazamentos à imprensa da operação ter se convertido, ela própria, em um manancial de informações repassadas milimetricamente à mídia para destruir o trabalho de Queiroz. Alguém vai investigar o vazamento do vazamento?

Sobre este tema, aliás, CartaCapital dá sua contribuição e conta, à página 32, como uma juíza paulista informou um advogado de Daniel Dantas sobre detalhes da investigação. Após o desagravo corporativista encenado pelo Supremo na quinta-feira 6, Mendes paira sobre a Esplanada. Dia sim, dia não, o presidente do STF corre aos holofotes para opinar sobre algo (ainda não o ouvimos sobre a polêmica entre Marcos e Luxemburgo). Em geral, suas observações são recheadas de prejulgamentos, em mais um atentado às regras da Magistratura.

'Tortura acontece todos os dias no Brasil'

Pesquisadora defende processo contra militares, mas alega que só isso não vai acabar com a prática em delegacias e prisões
Criadora de um modelo científico - baseado em entrevistas com ex-torturadores do regime militar brasileiro - que a levou a prever torturas no Campo Delta, em Guantánamo, e na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, a socióloga americana Martha Huggins acha que os acusados de torturar prisioneiros na ditadura do Brasil devem ser julgados. “A impunidade claramente estimula”, justifica a pesquisadora, em entrevista por telefone ao Estado.
Com base no seu trabalho, Martha antecipou aos jornais dos Estados Unidos, em 2002 e 2004, a possibilidade de brutalização de prisioneiros na “Guerra ao Terror”. A afirmação, no caso do cárcere iraquiano, foi feita pouco antes da divulgação das fotos de detentos encapuzados e humilhados.
“A tortura é um sistema, que inclui muitas pessoas”, afirma a socióloga, lembrando os “facilitadores” do uso de métodos brutais contra prisioneiros, como médicos e guardas. Ela inclui o próprio presidente George W. Bush nesse grupo. “Punir somente aquele que era torturador não vai desmantelar o sistema”, opina.
Apesar de não acreditar na possibilidade de algum ex-torturador ir parar na cadeia, ela acha importante o julgamento, para “abrir olhos” do País. Destaca, porém, que a violência contra prisioneiros ainda está enraizada no Brasil. “O julgamento de Ustra não vai parar aquela tortura comum que está acontecendo todos os dias no Brasil”, afirma a socióloga, referindo-se ao coronel Carlos Alberto Ustra, que comandou o DOI-Codi em São Paulo.
No modelo científico que montou sobre a tortura, Martha identificou dez elementos, a começar pela omissão da palavra “tortura” por todos os envolvidos nos casos. “Ninguém tortura no Brasil, você sabe”, ironiza. “No meu estudo, passei meses procurando um torturador. Ninguém torturou.”

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Juiz do caso Dantas é alvo de julgamento para ser afastado

SÃO PAULO - Numa inversão de papel, o juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de uma dupla ofensiva no Judiciário. Pressionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) deve retomar amanhã o julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também julgará processo administrativo contra o magistrado.

Satiagraha: De Sanctis é alvo de julgamento no Judiciário

Numa inversão de papel, o juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de uma dupla ofensiva no Judiciário. Pressionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) deve retomar amanhã o julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também julgará processo administrativo contra o magistrado.
O afastamento de De Sancts foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial.
A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Amanhã, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto.
Terça-feira, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.
De Sanctis virou personagem para a cúpula do Judiciário por sua conduta. Na votação que confirmou o habeas-corpus de Dantas, há dez dias, o ministro Celso de Mello afirmou que De Sanctis - que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito da Operação Satiagraha tramitou - cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações contra Dantas. "Esta Corte não pode tolerar abusos", afirmou.

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STF julga, enfim, denúncia contra Medina, do STJ

Começa nesta quarta-feira (19), no plenário do STF, o julgamento da denúncia contra o ministro Paulo Medina, do STJ.
Ele é acusado de vender sentença judicial à máfia carioca do jogo ilegal. Foi pilhado numa operação que a Polícia Federal batizou de Hurricane (Furacão, em inglês).
O processo chega ao plenário do Supremo dois anos e três meses depois de ter aportado no tribunal.
Na área criminal, esse é o caso mais importante depois do mensalão. Com uma diferença: vai à berlinda o Poder Judiciário, não o Executivo.

Número de apreensões da PM cai no estado

RIO - Estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que a quantidade de drogas e armas apreendidas pela Polícia Militar no Rio vem caindo desde 2006. A constatação levanta uma dúvida. A PM está fazendo menos incursões em favelas? Ou a metodologia na contagem das apreensões não mostra o efeito do sugerido trabalho de inteligência proposto pela Secretaria de Segurança Pública?
De acordo com as estatísticas, em número de armas, a queda nas apreensões foi de 17,43%, de 2006 para 2007. Já em ocorrências com drogas, a redução foi menor, de 7,49%. Se usados os números da PM somado aos da Polícia Civil, a comparação dos primeiros sete meses de 2008 com os de 2007 mostram redução de 36% em apreensão de armas e 35%.
Para a coordenadora do Núcleo de Informações em Segurança do Instituto Municipal Pereira e Passos (IPP) - base de dados da Prefeitura -, a socióloga Ana Paula Miranda, a queda pode ser resultado da falta de planejamento nas ações:
- Esse é o problema de uma política de enfrentamento. Da forma como são feitas, as operações não estão mostrando resultado. Talvez, as armas não estejam nos mesmos locais que antes, mas este problema poderia estar sendo solucionado com estudo e planejamento.

Servidores públicos estaduais da Saúde farão Assembléia.

Em Juiz de Fora, será realizada no próximo dia 18 de novembro de 2008, a partir de 19 horas, na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, uma assembléia dos servidores públicos estaduais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora.

TOMADOR DE SERVIÇOS NÃO PODE FUGIR DE DEVERES COM TERCEIRIZAÇÃO

A prática de terceirização de serviços públicos não exime o administrador público de suas responsabilidades com os trabalhadores e usuários de serviços. O mesmo vale para entidades privadas ou filantrópicas, sejam elas ONGs, OSCIPS, empresas, clínicas ou hospitais. Essa realidade jurídica é objeto do interessante artigo que transcrevemos abaixo.

Reajuste por idade barrado

STJ proíbe plano de reajustar mensalidades por faixa etária para pessoas com 60 anos ou mais
Rio - Planos de saúde estão proibidos de aumentar mensalidades por faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a ação contra a Unimed Natal, no Rio Grande do Norte. A boa notícia é que, com isso, cria-se antecedente para que clientes de outras operadoras também lutem na Justiça por seus direitos e não tenham os valores reajustados.

Segundo a advogada Maíra Feltrin, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a decisão abre precedente para outros casos. Se ficar comprovado que o cliente pagou além do que devia, a empresa terá que restituí-lo com o dobro da quantia — além de juros e correção monetária —, conforme o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

Essa é a segunda decisão semelhante do STJ. A primeira foi contra a Amil Assistência Médica, que aplicou reajuste de 185% sobre as mensalidades de clientes com mais de 60 anos. O entendimento vale para os idosos independentemente de quando o contrato foi assinado. Mas vale lembrar que todos ficam submetidos aos demais reajustes definidos em lei e no contrato. A orientação é que o abuso, quando constatado, seja denunciado, caso o plano de saúde insista nos aumentos.
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http://odia.terra.com.br/brasil/htm/reajuste_por_idade_barrado_213154.asp

Desespero é deixado de lado

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que não está muito preocupado com a possibilidade de redução no valor do orçamento da pasta para este ano. Ele destacou que o ministério deve fechar 2008 com "uma equação razoável".
"Minha preocupação é mais estrutural, é o futuro e a sustentabilidade do sistema de saúde e a necessidade da regulamentação da Emenda 29, que continua pendente. Ainda temos que votar um destaque na Câmara dos Deputados para que a matéria siga para o Senado Federal". Em tempo: a Emenda 29 estabelece um percentual de gastos da União, dos estados e dos municípios na saúde pública e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Sobre a quantia de crédito adicional necessário à pasta, ele afirmou que a previsão inicial do ministério é de, pelo menos, R$ 24 bilhões suplementares para o Programa Mais Saúde nos próximos quatro anos.
"Isso seria o mínimo para enfrentar os desafios que temos pela frente".

Vazamentos, a discussão ausente

A fase 2 da Operação Satiagraha segue a velha rotina da nossa cobertura jornalística: começa espontânea, autônoma. Em seguida, diante do potencial explosivo, produzem-se sutis mudanças no curso do noticiário até que, uma semana depois, o caso transforma-se e toma outro rumo.
Os primeiros movimentos da Polícia Federal ao investigar seus próprios procedimentos na espetacular Operação Satiagraha foram na direção dos vazamentos para a mídia. A direção do órgão policial queria saber como funcionava o sistema que antecipava para a TV o local e hora das suas operações. E também queria apurar quem vazava para jornais e revistas trechos inteiros dos relatórios secretos, inclusive gravações com pessoas que não estavam sendo diretamente investigadas – caso do chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O interesse da PF era legítimo, assim como é legítima a publicação de informações que chegam a jornais e revistas.
Espúrio seria o relacionamento direto dos investigadores com as redações de modo a criar fatos consumados e badalados antes mesmo de tomadas as decisões judiciais.
De repente, alguém mudou o foco das investigações e a PF em boa hora voltou a cuidar do banqueiro Daniel Dantas, que já estava esquecido. Mas nessa alteração engavetou-se a imperiosa discussão sobre vazamentos. Para a felicidade daqueles que não gostam discutir as suas mazelas em público.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=511JDB012

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domingo, 16 de novembro de 2008

Secretária da Educação pede que os pais mandem os filhos para a escola segunda-feira

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