domingo, 23 de novembro de 2008
Há na fila do cadafalso do TSE mais 7 governadores
Depois de passar na lâmina o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), o TSE prepara-se para levar ao cadafalso outros Sete governadores.
A lista é pluripartidária. Inclui um par de pedetês, uma dupla de peemedebês, um peessedebê, um petê e até um despartirizado:
1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;
2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;
3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;
4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;
5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;
6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;
7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.
Considerando-se o rigor dispensado pelo TSE ao tucano Cássio Cunha Lima, esses governadores deveriam pôr as barbas de molho.
Aos que têm o rosto escanhoado, recomenda-se deixar crescer os pelos.
A lista é pluripartidária. Inclui um par de pedetês, uma dupla de peemedebês, um peessedebê, um petê e até um despartirizado:
1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;
2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;
3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;
4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;
5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;
6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;
7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.
Considerando-se o rigor dispensado pelo TSE ao tucano Cássio Cunha Lima, esses governadores deveriam pôr as barbas de molho.
Aos que têm o rosto escanhoado, recomenda-se deixar crescer os pelos.
Propostas de novas linhas para as barcas não saíram do papel
Se as palavras de governadores e prefeitos virassem realidade, a Baía de Guanabara estaria congestionada. Seguindo a imaginação dos administradores, a população poderia viajar de barca do Rio a São Gonçalo, Duque de Caxias e Magé. Ou chegar pelo mar até os aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. Ou ainda ir de catamarã do Centro até a Barra da Tijuca.
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http://extra.globo.com/servicos/pop_infografico.asp?p=/fotos/2008/11/21/quadro_extra.jpg&l=786&a=643
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Justiça proíbe plano de saúde de limitar o número de consultas
Uma decisão da 1 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em favor de um médico cooperado da Unimed Vale do Sepotuba, proibiu a operadora de saúde de limitar o número de consultas e exames. A Justiça entendeu que o profissional da área médica deve ter autonomia para valer-se de todos os meios possíveis e disponíveis para alcançar um diagnóstico mais preciso e com menores chances de erro.
Na ação, o médico acusa a empresa de adotar o sistema de "metas referenciais", que seria a imposição de cotas que limitam o número de consultas e exames pedidos, sob pena de haver descontos de produtividade para o cooperado.
Embora tenha validade somente para o médico que propôs a ação em Mato Grosso, a decisão abre precedente para associados de outros estados. A Unimed Vale do Sepotuba se defendeu, argumentando que o sistema de "metas referenciais" foi discutido e aprovado pela maioria dos votantes numa assembléia de cooperados realizados em novembro de 2004.
Segundo a defesa da Unimed, "em nenhum momento a decisão buscou limitar consultas e exames, ou influenciar na relação do apelado com seus pacientes, não havendo que se falar em risco de dano ao usuário consumidor".
Em seu voto, no entanto, o relator do processo no TJ-MT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, ressaltou que a limitação de consultas e exames coloca em risco a vida dos pacientes, bem como impede o livre exercício profissional do médico. Para o magistrado, é correta a sentença que declarou a nulidade, em parte, da ata da assembléia realizada em 4 de novembro de 2004, e vedou novos descontos na produtividade do médico.
Na ação, o médico acusa a empresa de adotar o sistema de "metas referenciais", que seria a imposição de cotas que limitam o número de consultas e exames pedidos, sob pena de haver descontos de produtividade para o cooperado.
Embora tenha validade somente para o médico que propôs a ação em Mato Grosso, a decisão abre precedente para associados de outros estados. A Unimed Vale do Sepotuba se defendeu, argumentando que o sistema de "metas referenciais" foi discutido e aprovado pela maioria dos votantes numa assembléia de cooperados realizados em novembro de 2004.
Segundo a defesa da Unimed, "em nenhum momento a decisão buscou limitar consultas e exames, ou influenciar na relação do apelado com seus pacientes, não havendo que se falar em risco de dano ao usuário consumidor".
Em seu voto, no entanto, o relator do processo no TJ-MT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, ressaltou que a limitação de consultas e exames coloca em risco a vida dos pacientes, bem como impede o livre exercício profissional do médico. Para o magistrado, é correta a sentença que declarou a nulidade, em parte, da ata da assembléia realizada em 4 de novembro de 2004, e vedou novos descontos na produtividade do médico.
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Delegados: pressão na Satiagraha inibe investigações
SÃO PAULO - As críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso da Operação Satiagraha, têm afetado outras investigações da Polícia Federal (PF). Segundo delegados da instituição, está mais difícil convencer os juízes de primeira instância a conceder ordens de interceptação telefônica e mandados de busca e apreensão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o delegado chefe da delegacia de crimes fazendários de São Paulo, Marcelo Sabadin, o Judiciário está mais "relutante" em conceder estes dois instrumentos.
De acordo com a Folha, o assunto teria sido debatido no I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada.
Segundo o delegado chefe da delegacia de crimes fazendários de São Paulo, Marcelo Sabadin, o Judiciário está mais "relutante" em conceder estes dois instrumentos.
De acordo com a Folha, o assunto teria sido debatido no I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada.
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Crack assusta região dos Lagos no Rio
Violência preocupa a Região dos Lagos
CABO FRIO - Entreposto clandestino, nos séculos 16 e 17 – de pau-brasil, sal e escravos – a Região dos Lagos, ao final dos anos 70, passou a conviver com o tráfico de drogas operado por varejistas de classe média e alta. O negócio evolui agora, no entanto, no âmbito da miséria, no ritmo acelerado da favelização dos balneários. Cabo Frio, por exemplo, com 126.894 habitantes, tornou-se sede de franquias de facções do crime organizado que atuam a 148 quilômetros de distância, na capital.
E o produto da vez é o crack.
Houve em Cabo Frio duas mortes relacionadas ao tráfico na última semana. No domingo passado, na favela do Jacaré, a Polícia Militar, em confronto, matou o chefe local. Em protesto, fogo foi ateado em lixo espalhado pelas ruas. Tumulto, correria e imposição de luto na área, com ordem para o fechamento do comércio e de três escolas públicas em torno, foram as conseqüências. Na quinta-feira, na favela do Lixo, nova morte de traficante, crime creditado a uma disputa entre bandos.
– O problema vem para cá com o crescimento da cidade e do turismo, forte o ano inteiro. E os moradores não consomem pouco – constata o delegado da 126ª DP (Cabo Frio), Rodrigo Santoro.
Segundo o delegado, 80% dos homicídios em Cabo Frio decorrem do tráfico. As estatísticas apontam ainda para o incremento do furto de veículos – 49 a mais do primeiro semestre de 2007 para o de 2008 (ISP) – e de roubo a transeuntes (50 a mais), fenômeno coincidente com a estréia do crack. Subiu de zero, em 2007, para 1.428, este ano, o número de pedras da droga apreendidas na região, a maioria em Cabo Frio.
CABO FRIO - Entreposto clandestino, nos séculos 16 e 17 – de pau-brasil, sal e escravos – a Região dos Lagos, ao final dos anos 70, passou a conviver com o tráfico de drogas operado por varejistas de classe média e alta. O negócio evolui agora, no entanto, no âmbito da miséria, no ritmo acelerado da favelização dos balneários. Cabo Frio, por exemplo, com 126.894 habitantes, tornou-se sede de franquias de facções do crime organizado que atuam a 148 quilômetros de distância, na capital.
E o produto da vez é o crack.
Houve em Cabo Frio duas mortes relacionadas ao tráfico na última semana. No domingo passado, na favela do Jacaré, a Polícia Militar, em confronto, matou o chefe local. Em protesto, fogo foi ateado em lixo espalhado pelas ruas. Tumulto, correria e imposição de luto na área, com ordem para o fechamento do comércio e de três escolas públicas em torno, foram as conseqüências. Na quinta-feira, na favela do Lixo, nova morte de traficante, crime creditado a uma disputa entre bandos.
– O problema vem para cá com o crescimento da cidade e do turismo, forte o ano inteiro. E os moradores não consomem pouco – constata o delegado da 126ª DP (Cabo Frio), Rodrigo Santoro.
Segundo o delegado, 80% dos homicídios em Cabo Frio decorrem do tráfico. As estatísticas apontam ainda para o incremento do furto de veículos – 49 a mais do primeiro semestre de 2007 para o de 2008 (ISP) – e de roubo a transeuntes (50 a mais), fenômeno coincidente com a estréia do crack. Subiu de zero, em 2007, para 1.428, este ano, o número de pedras da droga apreendidas na região, a maioria em Cabo Frio.
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Bônus em áreas de risco
Em entrevista a leitores convidados por O DIA, futura secretária municipal de Educação anuncia adicional ao vencimento para incentivar professores a assumirem turmas em escolas de comunidades violentas e concurso anual para contratar docentes
Rio - Professores, diretores, alunos, pais, funcionários. Convidados por O DIA, eles puderam entrevistar a futura responsável pela Educação no Rio de Janeiro. Mãe de cinco filhos, a administradora Cláudia Costin afirmou que sua prioridade como secretária municipal será as áreas de risco. Ela vai criar um “adicional de localidade” como incentivo financeiro para professores assumirem turmas em escolas de comunidades violentas, onde pelo menos 63 mil crianças estão vulneráveis ao cotidiano de conflitos e pobreza. Segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), 212 escolas do município estão em áreas de risco. Estas unidades serão as primeiras a implementar na nova gestão o horário integral, que hoje só existe em 163 unidades — a rede tem 1.066.
Rio - Professores, diretores, alunos, pais, funcionários. Convidados por O DIA, eles puderam entrevistar a futura responsável pela Educação no Rio de Janeiro. Mãe de cinco filhos, a administradora Cláudia Costin afirmou que sua prioridade como secretária municipal será as áreas de risco. Ela vai criar um “adicional de localidade” como incentivo financeiro para professores assumirem turmas em escolas de comunidades violentas, onde pelo menos 63 mil crianças estão vulneráveis ao cotidiano de conflitos e pobreza. Segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), 212 escolas do município estão em áreas de risco. Estas unidades serão as primeiras a implementar na nova gestão o horário integral, que hoje só existe em 163 unidades — a rede tem 1.066.
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Recursos em falta para reajuste de aposentados
O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC). A proposta foi aprovada no Senado e agora aguarda apreciação da Câmara.
No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa.
"Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.
Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.
No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa.
"Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.
Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.
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