quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Manifesto respalda decisão equatoriana

Cerca de 500 pessoas, entre intelectuais, artistas e lutadores sociais, de mais de 24 países já assinaram o Manifesto pelo Equador e pela Constituição de uma Rede Mundial contra a Dívida Ilegítima. A iniciativa é conseqüência das revelações feitas pelo informe de uma auditoria realizada nas contas públicas do Equador, que mostraram irregularidades na aquisição de empréstimos estrangeiros. Com isso, as organizações sociais pretendem respaldar a decisão do presidente Rafael Correa de interromper o pagamento da dívida.
No documento, os manifestantes recordam que a América Latina e o Caribe continuam pagando tributos coloniais. Segundo eles, as dívidas contraídas ilegalmente acabam por enfraquecer a soberania dos povos, obrigando-os a entregar suas riquezas: "Dívidas odiosas contraídas pelas ditaduras, feitas para subjugar e reprimir, combinam-se com dívidas expansivas que paradoxalmente quanto mais se pagam, mais crescem. As dívidas não foram contraídas pelos povos, mas sim contra eles".
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Estado brasileiro será julgado em Tribunal

Movimentos e organizações sociais se reúnem, de 4 a 6 de dezembro, com o objetivo de realizar o Tribunal Popular que julgará o Estado brasileiro por sistemáticas violações dos direitos humanos das populações mais pobres das favelas, das periferias urbanas e do campo, principalmente os jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes. Com o evento, as organizações pretendem fazer um contraponto às celebrações oficiais dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Durante os três dias, haverá quatro sessões de instruções abordando casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado. "O Estado foi convidado a fazer sua defesa, porém nenhuma autoridade se manifestou até agora", afirma Maurício Campos, integrante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e um dos organizadores do evento.
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Tragédias


Lula 'apanha' indefeso na 3ª vigília pró-aposentados


Um político pode mudar. Pode até mudar radicalmente. Mesmo que uma migração do socialismo sindical para o pragmatismo liberal pareça exagerada.
Mas Lula jamais deve ter imaginado que seria surrado em vigílias comandadas pelo companheiro Paulo Paim (PT-SP).
Iniciada na noite de terça (2), arrastou-se até as 6h05 desta quarta (3) a terceira madrugada de vigília em defesa dos aposentados.
Lula e seu governo apanharam indefesos por mais de dez horas. Sob aplausos de uma platéia de cerca de 30 aposentados.
Gente inconformada com a recusa do governo do ex-PT de apoiar três projetos de Paim. Que tonificam pensões e aposentadorias da Previdência.
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Servidores públicos estaduais da Saúde de Minas Gerais farão nova Assembléia.

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE DE MINAS CEDIDOS À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FARÃO NOVA ASSEMBLÉIA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
A Assembléia será às 19 horas na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
Os servidores públicos estaduais da Saúde de Minas Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora continuam mobilizados em torno de sua pauta de reivindicações. O primeiro ítem da pauta é o fim da discriminação no pagamento do adicional de produtividade. Embora o Artigo 4º., parágrafo 2º. do convênio que os cedeu à Prefeitura assegure que não haverá perdas de benefícios e vantagens, a segurança jurídica desse contrato não foi levada em conta pelo governo do Estado. Essa discriminação provocou indignação e descontentamento entre os servidores públicos estaduais cedidos às Prefeituras mineiras. Um outro ponto é o fato do Governo do Estado de Minas não estar pagando insalubridade, embora a própria legislação estadual preveja isso. Há ainda a questão da progressão por tempo de serviço, chamada progressão horizontal. Os servidores público estão recebendo como se tivessem no início da carreira, sem qualquer progressão por tempo. A demora inexplicável do Governo Estadual em promover essa progressão exaspera os servidores. O pano de fundo de tudo isso são os salários ruins, defasados, que perderam substancialmente seu poder de compra na última década.
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Fim do fator previdenciário já em debate na Câmara.

O projeto de lei PL 3.299/08, do Senador Paulo Paim(PT-RS), já aprovado pelo Senado chegou à Câmara. Uma das mais macabras heranças da era FHC pode estar próxima do fim. O relator designado é também do PT gaúcho, o deputado Pepe Vargas. A matéria tramita pela Comissão de Finanças e Tributação e deverá ir a plenário. Ela extingue o maléfico fator previdenciário.
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