terça-feira, 19 de maio de 2009

Escola em Bangu sofre o 7º ataque de vandalismo

RIO - Os 905 alunos da Escola Municipal Presidente Médici, em Bangu (Zona Oeste do Rio) não tiveram aulas ontem. O prédio foi arrombado, no último final de semana. Pias quebradas, torneiras roubadas e um freezer jogado no chão com alimentos espalhados surpreenderam professores e estudantes que se dirigiam às salas na manhã de segunda-feira.
De acordo com relatos dos funcionários, foi a sétima vez que o prédio foi alvo de violência. Os criminosos interromperam até o fornecimento de água e levaram dez escadas de madeira, cinco torneiras além de suportes para câmeras.
Peritos da Polícia Civil fizeram a análise do local e buscaram pistas dos criminosos. O clima era de tensão e revolta entre os vizinhos, alunos, professores e demais funcionários da escola.
De acordo com resultado preliminar da investigação, os bandidos entraram pelo telhado, pois algumas telhas foram encontradas fora de posição.
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Paes admite erro ao dispensar TCM

RIO - Após mais de uma hora em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), Thiers Vianna Montebello, o prefeito Eduardo Paes reconheceu erro da sua gestão quando recusou os dados do TCM na auditoria sobre as obras da Cidade da Música. Enquanto isso, o Ministério Público afirmou que vai entrar quarta-feira com ação contra a gestão anterior e empreiteiras. O órgão pede a devolução do dobro do valor gasto indevidamente, quantia que ultrapassa R$ 1 bilhão.
O mal-estar entre a prefeitura e o órgão fiscalizador foi resolvido terça-feira, com a visita de Paes ao prédio do tribunal.
– De fato, foi uma falha. Eu acho que o importante é, que a partir de quarta-feira, nós viemos conversar com o TCM, que fez um trabalho excepcional – reconheceu Paes. – Vim aqui solicitar uma parceria entre o órgão de controle da prefeitura e o TCM.
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Gratificação em vez de aumento

Nova Escola, que será incorporado aos pisos dos profissionais ativos e inativos da Educação, poderá substituir aumentos que a categoria teria este ano e em 2010. Benefício chegaria a quase R$ 1 mil para quem está no topo.
Rio - A incorporação do Nova Escola ao piso do corpo docente da Secretaria Estadual de Educação pode substituir o reajuste salarial que a categoria receberia até o próximo ano. Informações obtidas pelo O DIA apontam que o governo se esforça para incorporar a gratificação de R$ 435,10 o mais próximo do teto concedido atualmente — R$ 500.
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Contudo, importante empenho teria o seu preço. Em troca de não dar aumentos até o próximo ano, o estado incorporaria o Nova Escola ao piso, respeitando a diferença de 12% entre cada referência — a escala vai de 1 a 9. Se o governo incorporar R$ 400, por exemplo, pode-se verificar que os pisos subiriam a níveis jamais vistos pelo magistério nos últimos anos. O salto para o docente Nível 9 seria de R$ 990,29, contra R$ 88,85 reajustado em setembro de 2008.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, informou que o estado vai pagar o Nova Escola, só não se sabe ainda quando: “Estamos estudando vários cenários. O governador Sérgio Cabral mandou que todos analisassem o assunto. Vamos ver o que é possível fazer”.
A presidente da Uppes (União dos Professores Públicos no Estado), Teresinha da Silva, disse que o governador tem que cumprir a promessa. Sobre a quantia que pode ser incorporada, ela disse que a categoria exige R$ 500, que corresponde à nota 5 — avaliação máxima concedida na época da criação do Nova Escola.
A obrigação de incorporar o Nova Escola ao vencimento dos inativos da Secretaria de Educação, conforme O DIA publicou ontem, será a barreira mais forte que o estado terá que ultrapassar. O princípio da isonomia não oferece outra alternativa à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e ao Rio Previdência. A incorporação provocaria um impacto de 100% na folha de pagamento deste grupo de inativos. O presidente do Fundo, Wilson Risolia, informou que todo o processo passa por análise em conjunto com a Seplag.
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Defensoria Pública do Rio funciona com déficit de profissionais

Rio - O déficit de defensores públicos no estado do Rio de Janeiro compromete o atendimento à população fluminense, na avaliação do defensor público geral do estado, José Raimundo Batista. A defensoria do estado tem 751 advogados para cerca de 15 milhões de pessoas.
“Às vezes, temos que fazer uma escolha de Sofia. Não temos defensores públicos para atuar nos juizados cíveis. Então, juntamos os defensores cíveis na sede e eles atuam em todos os juizados em fase recursal. No primeiro espaço não temos”, destacou.
Criada com o objetivo de dar assistência jurídica a pessoas que não podem pagar por um advogado, as defensorias atendem gratuitamente casos de pensão alimentícia, comprovação de paternidade, direitos do consumidor e dificuldades de acesso à serviços públicos, por exemplo. No ano passado, o órgão do Rio atendeu mais de 2,5 milhões de pessoas.
Para a advogada da organização não governamental Justiça Global, Renata Lira, o déficit de defensores públicos é um problema nacional. Segundo ela, o Estado prioriza cargos da magistratura e do Ministério Público com melhores salários e melhor infraestrutura e não valoriza os trabalhadores que lidam com pessoas “vulneráveis”.
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