sábado, 1 de novembro de 2008

Servidores federais farão ato público dia 5 contra pacote que joga ônus da crise sobre os trabalhadores


Na próxima quarta-feira, dia 5, data da paralisação nacional de 24 horas dos servidores públicos federais, a categoria fará ato público, às 15 horas, em frente à representação do Ministério da Fazenda, na Avenida Antônio Carlos, Centro do Rio de Janeiro. O objetivo da manifestação, bem como da paralisação, é dizer ao governo que os servidores não vão pagar pela crise financeira.
O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, já falam abertamente em cortar custos, dando a entender que podem não cumprir os acordos assinados com o funcionalismo federal, que prevêem acréscimos nas gratificações até 2011 e cortar direitos dos demais trabalhadores. O diretor do Sindsprev/RJ, Júlio Tavares, frisa que os acordos, celebrados com diversos setores do funcionalismo federal, foram conquistados na luta, com greves e protestos nos estados e em Brasília.

ALERJ VOTA AUMENTO DE 7,3% PARA SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

A Assembléia Legislativa do Rio votará, na próxima quarta-feira (05/11), em discussão única, o projeto de lei 1.666/08, que reajusta em 7,3% os salários dos servidores do Poder Judiciário, autor da proposta. De acordo com o texto, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, o aumento será retroativo a 1º de maio. “A remuneração dos servidores vem sofrendo substantivas perdas acumuladas, corroída pela elevação do custo de vida, sem que ocorra a devida reposição das perdas salariais. Esta queda tem causado graves distorções salariais, se comparadas à remuneração de servidores de outras carreiras análogas, tais como do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral ou da Justiça Federal”, alega Murta Ribeiro na justificativa do projeto. Junto à proposta, serão votadas as dez emendas que o texto recebeu em plenário.

Dinheiro da saúde de São Paulo pode ter sido lavado em offshore no Panamá

A máfia dos parasitas usou empresas com sede no Panamá e em nome de motoristas e até uma empregada doméstica para lavar parte dos R$ 100 milhões desviados dos hospitais e das prefeituras de São Paulo, Minas, Rio e Goiás. O suposto esquema de lavagem era controlado, segundo a Polícia Civil de São Paulo, pela célula envolvida diretamente com as fraudes nos contratos com as prefeituras para a gestão de hospitais e o fornecimento de remédios e produtos hospitalares.
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Secretário admite que câmeras estavam desligadas quando 'Batman' fugiu


Rio - O secretário de Administração Penitenciária, tenente-coronel Cesar Rubens, prestou depoimento em audiência pública na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira. Ele se isentou de qualquer responsabilidade pela morte do diretor de Bangu 3, tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço, e pela fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, de Bangu 8. "Houve fraude. As câmeras foram desligadas no dia 22 e só foram religadas no dia 28, sem que houvesse qualquer solicitação de manutenção. Essa foi uma grande falha da unidade", disse Carvalho.
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Novo endereço de quadrilha

Polícia descobre plano para resgatar filho de Jerominho e transfere seis milicianos para fora do Rio
Rio - Depois da descoberta de mais um plano de fuga, desta vez para libertar Luciano Guinâncio Guimarães — filho do vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho —, do presídio Ary Franco, em Água Santa, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) transferiu, ontem de tarde, ele e mais cinco presos, todos acusados de ser milicianos, para a penitenciária Lemos de Brito (Bangu 6), no Complexo de Gericinó. A mudança, no entanto, não deve ser definitiva. Há planos de levar o grupo, ainda hoje, para a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
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Financiamento habitacional para servidor público vai abranger policiais civis e militares

Policiais civis e militares de todo o país terão os mesmos benefícios dos servidores públicos federais para financiar imóveis em condições privilegiadas. O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou ontem que as duas categorias serão incluídas na linha de crédito habitacional que deve ser lançada pelo governo na semana que vem, junto com a Caixa e o Banco do Brasil, para financiamento da casa própria a juros mais baixos que os praticados no mercado. A iniciativa é mais uma medida para estimular o setor da construção civil, que vem sendo impactado negativamente pela restrição e encarecimento do crédito, conseqüência do agravamento da crise financeira internacional. Na quarta-feira, o governo autorizou os bancos a usar recursos da caderneta de poupança para socorrer construtoras com dificuldades financeiras devido à escassez de crédito.
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Orçamento 2009 em pauta na Alerj

RIO - Os secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Rui Barbosa, vão à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima segunda-feira, para participar de uma audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. O objetivo da reunião, marcadas para às 14h, no Palácio Tiradentes, é analisar o texto do projeto de lei 1.787/08, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência é um dos primeiros passos da comissão no cronograma de análise do texto, que ainda irá ao plenário para duas discussões e receberá emendas dos deputados antes de ser votado na Ordem do Dia.
- Os secretários farão uma apresentação dos principais pontos da proposta e serão questionados pelos deputados membros da comissão. A reunião também servirá para que os parlamentares possam tirar dúvidas sobre os ajustes feitos no Plano Plurianual (PPA) de 2009 a partir das alterações orçamentárias - explica o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).
Devem participar da audiência representantes do Ministério Público e dos tribunais de Justiça e de Contas estaduais.
A novidade fica por conta dos convites enviados aos membros das nove câmaras setoriais que compõem, junto com a Alerj, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, presidido pelo deputado Jorge Picciani (PMDB).
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Ministério Público fará devassa em prefeituras

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual vai expandir as investigações contra a máfia dos parasitas para a esfera cível. A partir de segunda-feira, todas as Promotorias de Justiça da Cidadania espalhadas pelo Estado receberão uma recomendação para que verifiquem se as prefeituras de suas comarcas tiveram ou ainda mantêm contrato com alguma das empresas investigadas no esquema de fraude de licitações. O objetivo do mutirão é atingir os cofres da organização criminosa e, ao mesmo tempo, enquadrar os agentes públicos pelo crime de improbidade administrativa.
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ONGs são intimadas a devolver R$ 560 mil

SÃO PAULO - O Programa Nacional de Aids informou ontem que 57 Organizações Não Governamentais que trabalham com portadores do HIV em todo o País não comprovaram o uso adequado de R$ 2,9 milhões que receberam do Ministério da Saúde para a realização de ações preventivas e de apoio. O valor é suficiente para a compra de mais de 9 milhões de preservativos - quantidade capaz de abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ao longo de um Carnaval, por exemplo.
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Serra pede urgência na votação do aumento de salário de policiais

O governador José Serra (PSDB) enviou na sexta-feira (31) cinco mensagens à Assembléia Legislativa de São Paulo pedindo caráter de urgência na votação dos cinco projetos de lei em tramitação na Casa que prevêem, entre outros itens, o reajuste dos salários dos policiais civis, militares e científicos. O pedido de urgência foi publicado na edição deste sábado do "Diário Oficial do Estado".
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