quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Ministério Público denuncia o ‘tucanoduto’ de Minas


O Ministério Público Federal protocolou na Justiça Federal de Belo Horizonte uma denúncia contra Marcos Valério e outros 26 personagens.
A nova denúncia refere-se a um esquema análogo ao do mensalão. Foi montado em 1998.
Destinava-se a borrifar vebas de má origem nas arcas da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas.
A malfeitoria mineira teve em comum com o mensalão, além do método, um personagem: Marcos Valério.
O mesmo Valério que, em 2005, seria pilhado na sociedade mensaleiro-petista com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.
De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, desviaram-se em Minas R$ 3,5 milhões em verbas públicas.
Dinheiro que migrou dos cofres estaduais para empresas de publicidade que tinham Valério como sócio.
Chega tarde a denúncia. Mas chega. Resta agora uma palavra do STF em relação a Azeredo. Como senador, o grão-tucano dispõe de foro privilegiado.
Está sendo investigado no Supremo. Já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Devagarinho, empurrado por uma opinião pública que clama por decência na política, o Brasil vai ganhando nova face.
O Ministério Público cumpre o seu papel. Cabe ao Judiciário converter atitude em condenação.

Consciência Negra

Africanos negros e mestiços, convertidos ao islamismo e falando árabe, invadiram a Península Ibérica. Calma, isso aconteceu no século VIII. Esses invasores foram os mouros. Eles colonizaram os portugueses e os espanhóis durante longo tempo, centenas de anos. Época em que a África, a Ásia e o Mundo Árabe estavam muito mais avançados em conhecimentos técnicos e científicos do que a Europa. Portanto, a dominação moura pode ter impulsionado os portugueses a se tornarem os grandes navegadores daquele período. Dominados e dominadores, inversão de posições, miscigenação... Bem, quando Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, em 1488, Portugal já mantinha intercâmbios culturais e comerciais com a África: rica em diversidades étnicas, civilizações, cidades, reinos, estados e impérios.
Para que falar disso? Para lembrar que o continente africano hoje tem mais de 50 países e sua costa continua banhada pelo mar Mediterrâneo e por dois oceanos: o Atlântico e o Índico. E quem não sabe?A maioria dos brasileiros; que parece imaginar a África um lugar selvagem, distante e miserável, de onde vieram os escravos. Só. Pior, há quem associe escravidão apenas à cor de peles mais escuras. Ignora que antigamente povos louros de olhos azuis e de quaisquer etnias também eram escravizados. Bastava que fossem vencidos em batalhas, aprisionados, mercantilizados ou traficados. E havia os serviçais pelo regime de castas, as mulheres servas...
Nas civilizações antigas o sistema escravagista era legalmente adotado como uma relação "trabalhista", já que o cativo podia "negociar" sua liberdade. Até porque, naquele tempo, não se conhecia outra forma de desenvolver uma economia de estado; quanto maior a quantidade de trabalhadores cativos, maior a infraestrutura das cidades. Grécia e Roma, por exemplo, tinham grande número de escravos que serviam, entre outras funções, para "cuidar" da classe aristocrática. O mesmo acontecia na África.
E a escravidão no Brasil Colônia? Evidente que os miscigenados portugueses compravam escravos africanos não por desprezá-los. E sim porque precisavam do seu conhecimento para mineração, produção de ferro, agricultura, engenhos de açúcar, manufaturas, tecelagem e construção. Quer dizer, a utilização de tecnologias e o uso de formas produtivas dependiam do tipo de mão-de-obra qualificada (para a época) fornecido por nações africanas.
Estão na internet alguns artigos do professor Henrique Cunha Júnior, da Universidade Federal do Ceará, um dos fundadores da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Ele evidencia a necessidade urgente dos brasileiros conhecerem a história da África para entenderem a própria história econômica, política e cultural do Brasil a partir de 1500. Caso contrário, acredita, se constrói uma história parcial, distorcida e promotora de racismos.
As crueldades, torturas praticadas durante a escravidão e o tráfico negreiro no passado de nosso país são uma outra conversa. A desastrosa política brasileira pós-abolição, também.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=140959

Dia da Consciência Negra


Desde 1990 eu ouço algumas palavras constantes que muitos irmãos e amigos falam como palavra de Ordem; Consciência, Ideologia, Revolução, Evolução. Mas isso não é colocado em prática, pelo menos não em larga escala ou que se faça por atingir um grande número de pessoas, tendo uma postura visível e melhoria real.
Nesse mês de novembro, “comemorado” (esse num tom bem sarcástico) o dia da Consciência Negra, representada pela morte de Zumbi dos Palmares. Eu não vou me concentrar em escrever sobre a história de Zumbi, mas fazendo uma certa comparação entre Zumbi e Domingos Jorge Velho, na real, nada mudou entre os negros desde aquela época.
A mentalidade ainda continua de escravo, de algumas formas. Uma quando o negro começa a partir de certo momento a se envolver cada vez mais com o bwoy (o bwoy não é branco, nem é rico, e não é boy por uma questão de dinheiro, e sim é pela atitude), desde esse primeiro momento o negro se torna uma marionete desse bwoy, não ganha nada em espécie, simplesmente cria uma ilusão de que um dia pode ganhar alguma coisa, dinheiro, status ou qualquer coisa do tipo. Na realidade, num vai ganhar nada, porque o bwoy se for ver mesmo vive de ser “poser”, compra um tênis, um blusão e te chama de mano. MANO? Você negrão periférico é MANO = IRMÃO de bwoy sustentado aos 20 e poucos anos pelos pais?! BUMBOKLAAT!!!!!!!!!!!
Outra é a mesma idéia de Domingos Jorge Velho, a atitude de um tentar de qualquer forma se sobrepor a outro. É uma espécie de circulo vicioso, a pessoa nasce, cresce e é escravizada pelo branco (digo isso em tempo real, HOJE), reclama, xinga, não quer aquela situação. Quando realmente consegue certa independência, por menor que seja, se torna o “esperto”, e escraviza ou pelo menos tenta escravizar outros “irmãos” – a real é que isso rola muito, mas não da muito certo, um preto escravizando o outro aqui não é lá coisa muito natural.
Agora sobre a questão de pele, temos alguns nomes que são mais xingamentos do que qualquer coisa do tipo, o termo MULATO ou MULATA, tanto falado, acho que ainda não foi bem compreendido. No dicionário da língua portuguesa de Silveira Bueno, MULATO = filho de pai branco com mãe preta ou vice versa, homem escuro, trigueiro, mulo. MULO, no mesmo dicionário = Mu, Asno, Burro. Mulato ou Mulata, só serve pra rebolar o pandeiro mesmo, já que um asno ou burro não pensam, no máximo que podem fazer é rebolar e carregar peso. Nem vou comentar mais sobre esses adjetivos, que dá neurose.
Se você pensa, que por ter recebido o adjetivo de MORENO, deixou de ser preto, existe um certo estudo de origem de palavras, baseado em sua raiz, é muito usado para saber de onde surgiram alguns termos. Palavras de línguas do oriente são bem mais fáceis de serem estudadas, pois as variações são enraizadas por outras palavras. Basicamente são estudadas 3 letras para se saber a raiz de cada palavras, no exemplo;
MaRoonS (tribo africana, que lutou – e muito, pela independência na Jamaica juntamente com a Tribo Ashanti). MoRenoS (nome dado aos mestiços de negros e brancos na América do Sul)MooRS (os mouros ou sarracenos. Moors ou Mouro é o nome dado pelos Europeus aos Negros monoteístas de pele mais clara, já que a maioria era islâmica.)
A raiz M-R-S indica algumas tribos africanas e nomenclaturas dadas aos descendentes dessas tribos, que foram trazidas para as Américas, digam o que for, MORENO pro europeu é negro, e se um dia voltar à escravidão, vai junto de volta ao navio como qualquer outro, é uma mera ilusão achar que porque tem a pele mais clara ou mais escura vai se fugir das origens, o máximo que pode perder é a raiz e a essência, o resto, vai ser tratado como negro em qualquer outra parte do mundo. Nesse ponto, a única coisa que resta saber é que o racismo trata os negros como eles são, todos iguais.
Finalizando a comparação entre Domingos Jorge Velho e Zumbi, ambos foram negros, sobreviventes e viverão conforme o seu tempo, a diferença, um lutou por toda uma comunidade, o outro pela própria sobrevivência, em pé de igualdade os dois mataram, os dois morreram... negros.

Greve de servidores da Justiça vai continuar

RIO - Foi aprovada, há pouco, em votação no Plenário da Alerj, a emenda que prevê reajuste de 5% para os servidores do judiciário com retroatividade a partir de setembro. A emenda do deputado Paulo Ramos, aprovada por 32 a 28 votos, foi vaiada pelos servidores que lotam as galerias. O petista Alessandro Molon criticou a aprovação da emenda.
- Considero uma falta de respeito esta decisão do legislativo e mais grave ainda do que a redução do percentual, foi não respeitar a retroatividade - criticou Molon.
O maior problema, de acordo com Paulo Saboya, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, é que nem a exigência de que trabalhem 30% dos funcionários para garantir pelo menos o julgamento dos processos emergenciais está sendo cumprida. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) teme que a paralisação se estenda até o recesso do fim de ano, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro.
- O judiciário está completamente parado. A greve é um direito constitucional, mas é um instrumento contra o capitalismo. Nesse caso há uma distorção, quem mais sofre é a sociedade – avalia Saboya.
Rafaella Marcolini, advogada especializada em Direito Civil e sócia do Kamenetz & Haimenis Advogados Associados, conta que semana passada, um juiz de Cabo Frio se negou a receber uma petição. Segundo ela, a adesão à greve nas cidades periféricas é maior.
- Nem os casos mais graves e urgentes estão sendo respeitados. Nada está funcionando. Os casos que demoravam cerca de uma semana para serem julgados, agora leva mais de um mês – contou Rafaella que considera as reivindicações justas, mas ressalta que a população não pode ser prejudicada dessa maneira. SindJustiça pode pagar multa diária de R$ 10 mil.
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Alerj aprova aumento de 5% e servidores da Justiça mantêm greve

Após quase dois meses de greve, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19), por 31 votos a 29, o reajuste salarial de 5% para os serventuários da justiça. No entanto, os grevistas informaram que a paralisação vai continuar.
A classe alega que está com o salário defasado em relação aos outros cargos do judiciário e pede um aumento de 7,3%. Visite o site do RJTV. De acordo com o presidente do sindicato dos servidores do poder judiciário do Rio (SindJustiça/RJ), Amarildo Silva, cerca de 70% da categoria aderiram à greve.
Na pauta de reivindicações está, ainda, o pedido de concessão do vale alimentação nas férias e durante as licenças médicas, além da implementação do auxílio-transporte e da elevação para 7 anos da idade para concessão do auxílio-creche a dependentes.
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Os gatos são gatos, conforme diz Rocard

PRIMEIRO-MINISTRO DE MITTERRAND,o socialista Michel Rocard se destacou ao criar,em 1988, na contramão do neoliberalismo que se consolidava, um sistema de ajuda do governo aos indigentes franceses, o "revenu mínime d'insertion". É homem conhecido pela coragem de seus atos.Rocard fez o mais duro libero contra os responsáveis pela crise atual, aos quais acusa de terem cometido um crime contra a humanidade. "O que choca" - disse em entrevista ao Le Monde, publicada na semana passada - "é o silêncio da ciência. Os grande economistasse calam, os políticos só falam de finanaças. Eles não ousam chamar um gatao de gato. O fato é que enfiar dívidas podres no colo dos outros, como fizeram os bancos, é ROUBO". (o grife é meu).
De acordo com Rocard, devem ser invertidos os termos de equação: foi a desorganização da economia real - a partir de 1971, com a crise do dólar - que levou o predomínio do capital financeiro e a sua débâcle atual. Assim, Rocard atribui essa desorganização à decisão de Nixon de descolar o valor do dólar do peso do ouro. Ela revogou, e fato, os acordos de Bretton Woods. O comércio mundial, que se orientava pelas taxas fixas de câmbio (desde que lastreadas pelo ouro), passaram a trabalhar com o câmbio variável, logo, instável. Tudo se tornou, então, volátil, imprevisível. Era necessário ao sistema se proteger, com a invenção de expedientes os mais estranhos, a fim de regular o valor dos títulos com que os banqueiros trabalhavam.
Isso segundo Rocard, possibilitou o surgimento dos derivativos, da troca de papis sobre o futuro, sem a troca de produtos reais. A partir de então, a economia passou a ser mais abstrata.
Rocard concorda que é impossível recuar quase 40 anos e restabelecer o padrão ouro,mas é necessário inventar outra forma de regular o mercado. O ex-primeiro ministro discorda de que o liberalismo esteja no fim.
Não pode atribuir a ladroeira de agora aos homens como Am Smith, Malthus e David Ricardo, moralistas que tinham preocupaçao social de integrar a liberdade dos homens na organização da sociedade. Segundo sua análise, o que se encontra em agonia é o "criminoso" ultra-liberalismo de Milton Friedman e da Escola de Chicago, que venderam aos políticos a idéia de que o mercado ase auto-regula sem o controle do Estado.
É necessário, disse, duas coisas para resolver o problema: pragmatismo e regras firmes. Em sua opinião, a direita européia pode usá-la com êxito. Mas só a esquerda pode dar continuidade ao processo de reconstrução, mediante a redistribuição da renda. Rocard teme que a crise, atingindo os países do Norte, golpeie fortemente os povos do Sul. ao reduzir seu mercado externo. Por outro lado,o desemprego conduzirá ao medo da miséria e a mais intolerância para com os estrangeiros.
O que diz o político francês, socialista moderado, se aplica também a nós. Há um excessivo cuidado, tanto da imprensa, quanto nos meios políticos, em dar o nome aos gatos. Pelo contrário. Comentaristas conhecidos, que,segundo Nirlando Beirão, deveriam tirar férias longas,continuam ouvindo os mesmos personagens que antes cantavam loas ao mercado, e que agora, querem que o Estado assuma os micos e preserve os bancos e seus operadores. Os economistas tergiversam, e tentam esconder os gatos. A economia só é eficiente quando é política, ou seja, ética, uma vez que os dois vocábulos, sendpo autenticos, se equivalem. Ao contrário como ciência exata,
a economia perdeu - pela rasteira dialética - seu fundamento na realidade. Não há fraude mais clara do que a dos cálculos que fazem para prever o comportamento da economia e o valor futuro dos títulos de crédito.
Chega a comover o esforço dos arautos do mercado para transformar os gatos em animais de trabalho. E para justificar os crimes cometidos no passado recente, transformando-os em atos virtuosos. A partir da intervenção do Estado, nos países desenvilvidos, para injetar recursos na economia, chrgam alouvar o PROER e a ajuda do Banco Central ao banqueiro Cacciola. O burocrata Chico Lopes, já condenado pela Justiça por crimes capiltulados no Código Penal, é transforamdo em anjo protetor da estabilidade financeira, por personagens do governo passado.
As palavras não podem perder o seu significado. Assim como 'a rose is a rose, is a rose' como definiu Gertrude Stein, 'un chat c'est un chat,c'est un chat' : os perdulários fraudadores são falsário, os criminosos são criminosos."

MAURO SANTAYANA

CRISE DE HUMANIDADE

A crise economica-financeira, previsível e inevitável, remete a uma crise de humanidade.
Faltaram traços de humanidade mínimos no projeto neo-liberal e na economia e mercado,
sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se aguënta de pé: a confiança e
e a verdade. A economia pressupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movem
os papeis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia.
Pressupõe outrosim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas
por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher
e Reagan, predominou a financeirização dos capitais.
O capital financeiro-especulativo é da ordem de US$ 167 TRILHÕES, enquando o capital real,
empregado nos processos produtivos gira por volta de US$ 48 TRILhÕES anuais. Aquele delirava na especulção das bolsa, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganância de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis.
Os gigantes da Wall Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo
apenas suas próprias regulações. Eles contavam com as informações antecipadas (insider
information), manipulavam-nas, divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas e tiravam daí grande lucros. Basta ler o livro do megaespeculador George Soros, "A crise do
Capitalismo", para constatá-lo, pois aí conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e averdade. Ambas sacrificadas sistematicamente em função da ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, oque de fato ocorreu.
A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos "ganhadores" (Winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia.
Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na costrução da infra-estrutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo, mas de inaugurar outra arquitetura econômica sobre bases não fictícias. Isto que dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de eqüidade, de justa medida, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano.
Por que a crise atual é crise de humanidade? Poque nela subjaz um conceito empobrecido de ser
humano que só considera um lado dele, seu lado de ego. O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação, sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego às competição.
A outra é de integração num todo maior, sem o qual também desaprece. Aqui prevalece o nós e a
cooperação. A vida só se desenvolve saudavelmente na medida em que se equilibram o ego e o nós, a competição com a cooperação. Dando restara só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções a que assistimos, levando à crise atual. Contrariamente, dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e aruína que provocou. Erros desta gravidade, nas condições atuais de interdependência de todos com todos, nos podem liquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade.

LEONARDO BOFF

Gravação mostra como PF afastou Protógenes

Na reunião realizada em 14 de julho passado na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, dois superiores do delegado Protógenes Queiroz o afastaram do comando da Operação Satiagraha - que seis dias antes levara à prisão o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.
Leis mais e ouça aqui a gravação...

FHC precisa acertar com FHC o que dizer sobre 2010


Em matéria de 2010, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um político de dois gumes.
Em artigo que levou às páginas no início do mês, defendera a tese de que “as oposições” deveriam se unir em torno de uma chapa “o quanto antes”.
Nesta terça (18), de passagem por Brasília, FHC saiu-se com a antítese: “Abrir o jogo agora é ruim”, disse.
Agora afirma que o candidato que levar a cara à janela cedo demais “vai levar pedrada todo o tempo.”
O ex-presidente tucano veio à Capital para participar de um debate sobre a Constituição de 88.
Falou sobre medidas provisórias. No Planalto, usou e abusou da ferramenta. Agora, acha que se deve limitar a “fúria das MPs”.
Acha que o Legislativo está “a reboque” do Executivo. Eximiu-se de dizer que o fenômeno é antigo. Vem da ditadura militar. E sobreviveu à redemocratização.
Ex-senador, FHC fez questão de visitar o gabinete de Garibaldi Alves (PMDB-RN). Arrastou para a sala meio Senado (veja foto).
Espremendo-se tudo o que foi dito, chega-se à conclusão de que, por vezes, exagera-se na dialética.
FHC precisa dialogar mais com FHC. Talvez consiga chegar a um consenso consigo mesmo.

Serra e Lula discutem a venda da Nossa Caixa ao BB


O governador de São Paulo, José Serra, reúne-se na tarde desta quarta (19) com Lula, no Planalto.
Tenta-se chegar a um acordo em relação à venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Um negócio estimado em cerca de R$ 7 bilhões.
As negociações se arrastam há meses. Espera-se que, a partir da conversa de Serra com Lula, avencem em direção à conclusão.
Nesta terça (19), Lula deixou claro que fará o que for preciso para devolver o BB à condição de maior casa bancária do país.
Na saída de um almoço no Itamaraty, Lula disse: "O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil...”
“...Com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil".
O negócio interessa também a Serra. Deseja capitalizar as arcas do Tesouro Estadual. E vê na transação com o BB a perspectiva de livrar-se da Nossa Caixa sem ser acusado de ter privatizado o banco.

Senadores fazem ‘vigília cívica’ pelos aposentados


Quatorze dos 81 senadores varararam a madrugada desta quarta (19) revezando-se na tribuna do Senado. Defenderam, em uníssono, a recomposição do valor das aposentadorias.
Deu-se à inusitada sessão noturna o nome de “vigília cívica”. Um protesto contra o bloqueio que o governo impõe a três projetos de lei.
São propostas que afagam os aposentados. O Senado já aprovou. Lula e seus operadores tentam impedir que a Câmara faça o mesmo.
Não são propostas da oposição. O autor é o senador petista Paulo Paim (RS). A vigília foi precipitada pelo insucesso de uma reunião do ministro José Pimentel (Previdência) com congressistas.
No encontro, o ministro reafirmou que não há dinheiro para custear os gastos previstas nos projetos. Pelas contas de Pimentel, o pacote companheiro de Paim custaria R$ 76,6 bilhões ao ano.
Os senadores noctívagos cobraram do governo ao menos a apresentação de uma contraproposta. Só ouviram, por ora, desconversa.

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Diretor-geral: Protógenes não reassumirá Satiagraha

Brasília - O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afastou a possibilidade de o delegado Protógenes Queiroz reassumir o controle das investigações da Operação Satiagraha, responsável por colocar na cadeia o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Na avaliação de Corrêa, Protógenes é "um servidor a mais na Polícia Federal". Em julho, o delegado da PF pediu afastamento do inquérito com a alegação oficial de que estaria matriculado em um curso superior de polícia desde março. Na ocasião, ele argumentou que teria início a fase presencial do curso em Brasília e, por isso, ele teria de se ausentar do posto por 30 dias. Atualmente, Protógenes corre o risco de ser responsabilizado pelo uso ilegal de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha.
"A investigação (da Satiagraha) já foi redirecionada e tem um novo delegado e uma nova equipe interagindo com o Ministério Público e com a Justiça produzindo diligências", comentou o diretor-geral da PF. "(Protógenes) é um profissional de polícia. Ele é um policial, enquanto ele estiver na PF. O doutor Protógenes é um servidor a mais na PF", disse.
Ao defender as operações da PF, Corrêa afirmou que as investigações feitas pelos policiais não são "personalizadas", uma vez que elas são a confirmação de "o Estado brasileiro reagindo ao crime".
"Nós não personalizamos, não personalizamos operações. Isso não é patrimônio de ninguém, é o Estado brasileiro reagindo ao crime. Nós somos meros instrumentos da cidadania. Ninguém pode se intitular dono. A impessoalidade é uma regra do serviço público", disse.

Natalino renuncia e processos recomeçam

Para integrantes da CPI da Milícia, estratégia é retardar a condenação e evitar a cassação, que ocasionaria na perda de direitos políticos
Rio - Um dia após ser denunciado em novo processo por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e resistência qualificada, Natalino José Guimarães, acusado de ser um dos líderes da mílicia Liga da Justiça, entregou sua carta de renúncia ao mandato de deputado à Assembléia Legislativa. O pedido serve para retardar o trabalho da Justiça, já que o processo sairá do Órgão Especial para a vara criminal comum. Para os integrantes da CPI das Milícias, a renúncia é mais um sinal de que os paramilitares sentiram o cerco se fechando, já que aproximava-se uma condenação rápida no Tribunal de Justiça e a perda dos direitos políticos.
No documento entregue à presidência da Alerj, Natalino alega que, “sem o cargo parlamentar, vai conseguir melhor se defender e receber tratamento adequado, já que preso está incomunicável e sofrendo humilhação e tortura física e moral”. A direção da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde Natalino está detido, afirmou que a disciplina é rígida, mas negou tratamento desumano ao preso.
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Cabral autoriza agentes do Degase a usar armas não letais

Rio - O governador Sérgio Cabral autorizou o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), ligado à Secretaria de Educação, a adquirir e utilizar equipamentos não letais para a contenção e segurança de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em regime fechado nas unidades do departamento. O Decreto 41.553, publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, recomenda o respeito aos direitos fundamentais dos jovens em conflito com a lei na aplicação da medida.
Para conceder a autorização, entre outras normas contidas em legislações específicas sobre deveres e direitos do Estado na guarda e a aplicação de medidas socioeducativas a jovens em conflito com a lei, o governador considerou "a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo Degase e o dever de guarda inerente aos servidores em exercício neste departamento peculiar da mobilização e cooperação que regem a persecução do tratamento socioeducativo”.

Facilidade para o mosquito

Agentes são impedidos de entrar em 41% dos imóveis para buscar focos do transmissor da dengue
Rio - Em cada grupo de 100 imóveis na cidade do Rio onde os agentes de controle de endemias batem na porta para fazer trabalho de prevenção à dengue, em 41 delas os profissionais da saúde não conseguem entrar. A recusa dos moradores ou sua ausência no momento da vistoria são os principais motivos. Segundo especialistas, o índice é muito alto e praticamente impossibilita o trabalho de prevenção à dengue.
“Com esse índice de recusa é muito difícil controlar a doença. O aceitável seria até 10%”, afirma o epidemiologista Roberto Medronho. “A violência é uma das maiores dificuldades. Nas regiões mais ricas, os moradores não permitem a entrada dos agentes porque têm medo que sejam bandidos e não agentes. Já nas regiões mais carentes, os agentes não conseguem subir porque eventualmente são confundidos com a polícia”, analisa o chefe do departamento de medicina preventiva da UFRJ.
Pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, José Bento Pereira Lima concorda. “A violência torna o trabalho mais complexo. Muitos focos podem estar sendo deixados para trás. O trabalho está sendo feito pela metade”, afirma José Bento.
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