sábado, 29 de novembro de 2008

Polícia pede e site entrega dados de 11 internautas

Se você é usuário casdastrado no site CorreioWeb do Correio Braziliense, fique sabendo que seus dados podem ir parar nas mãos da Polícia Federal mesmo sem autorização judicial. Basta que a polícia peça.
Foi o que aconteceu em maio do ano passado com 11 participantes de um chat que assinavam suas mensagens com apelidos como "pindaíba", "desvendando", "agente sofre-dor", "arapongamandraque" e "james bondcama".
Dado ao conteúdo das mensagens postadas com críticas aos serviços de inteligência do governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desconfiou que os 11 usuários poderiam ser seus funcionários. Pediu então à polícia que os identificasse. A polícia repassou o pedido à direção do Correio Braziliense.
E o que fez o jornal? Forneceu nome completo, CPF e e-mails declarados pelos 11 no ato de se cadastrarem. Informou também o endereço IP (protocolo de internet) dos internautas, o que permite localizar o computador usado para acessar o site.
A polícia disse ao jornal Folha de São Paulo que "apesar da suspeita alegada de que funcionários estariam circulando informações sigilosas, não houve qualquer indício de crime, uma vez que as mensagens somente traziam algumas críticas à administração da Abin".
Ainda segundo a polícia, "as regras do CorreioWeb dizem que não será resguardado o sigilo dos dados dos usuários quando "eles se tornarem alvos de investigação". As informações, porém, serão fornecidas "apenas diante de ordem judicial e/ ou autoridade policial".
Certamente é com base no adendo "e/ ou autoridade policial" que o superintendente jurídico do Correio Braziliense, Vitório Augusto de Fernandes Melo, alega não ter havido quebra de sigilo, "pois as informações poderiam ser fornecidas a autoridades policiais - no caso, para a PF- sem ordem judicial."
A partir dos dados colhidos pela Polícia Federal, a Abin abriu processo administrativo disciplinar contra os funcionários investigados.
Atualização das 19h28 - Do leitor que se assina Ticão2: Já matei minha curiosidade. O item 10 abaixo é da política de privacidade de O GLOBO: "A não ser por determinação judicial, as informações dos usuários cadastrados no ambiente deste Portal (www.oglobo.com.br) jamais serão transferidas a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pela site O GLOBO."
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Saquarema: TSE mantém registro de prefeito indeferido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem o indeferimento do registro da candidatura de Dalton Borges (PRB), que concorreu às eleições para prefeito de Saquarema, no Rio. Dalton ainda pode recorrer, mas, se a decisão for mantida, todos os votos dados a ele continuarão considerados nulos, e a candidata Franciane Melo (PMDB) garantirá 91,98% dos votos válidos. Ela poderá ser confirmada como prefeita eleita ou pode haver nova eleição, porque o número de votos nulos (23.074) será maior do que o de válidos (20.522).
O registro do candidato do PRB já havia sido indeferido pelo juiz eleitoral de Saquarema e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão de ontem partiu de apenas um dos sete ministros do TSE, e por isso ainda cabe recurso. "Tenho três dias para recorrer, portanto, até sábado. Seis ministros podem mudar essa decisão", disse Dalton.
A notícia foi comemorada nas ruas de Saquarema por simpatizantes de Franciane, mulher do deputado estadual Paulo Melo (PMDB), líder político da cidade, que tem 55 mil eleitores.
O registro da candidatura de Dalton foi cassado porque suas contas públicas foram rejeitadas pela Câmara dos Vereadores de Saquarema nos anos de 1998, 1999 e 2000, quando ele era prefeito. Nesses anos, ele deixou de destinar à Educação o percentual mínimo de 25% da receita municipal, previsto no Artigo 212 da Constituição Federal. O ex-prefeito confirma que não aplicou o percentual mínino. "Vários prefeitos não aplicaram e nem por isso ficaram inelegíveis. Já há jurisprudência sobre isso", garante Dalton.
O ministro do TSE Joaquim Barbosa disse que "a falta de aplicação do mínimo constitucional em Educação é tema de transcendental importância para o Brasil". Segundo o ministro, a Educação é direito fundamental e o desrespeito à lei suscita processo de intervenção na unidade federada que desconsiderou o mandamento constitucional.
Índice do MEC reflete a falta de investimentosIndicadores de desempenho da rede municipal de ensino de Saquarema refletem a falta de investimentos em Educação - principal motivo, segundo o TSE, para impedir a eleição do ex-prefeito Dalton. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dos 92 municípios do estado do Rio, Saquarema está entre os 20 piores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado com base no Prova Brasil, que avalia o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática jovens do 5º e do 9º anos. Nas séries finais, a cidade levou nota 3,3 no Ideb. A meta para 2007 era 3,6, numa escala de 1 a 10.
O ex-prefeito alegou apenas que a prefeitura não soube destinar corretamente os recursos para a Educação.
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Artigo do jornalista Mauro Santayana sobre a crise financeira mundial evoca a análise de Biondi sobre o tema

“É de se lamentar que o grande cidadão e jornalista Aloysio Biondi não possa estar assistindo ao fim do mito neoliberal”, escreveu recentemente o jornalista Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, em artigo sobre a crise financeira mundial, liderada com empenho pelos Estados Unidos. “Aloysio assumia, com coragem, a defesa da responsabilidade do Estado em encabrestar o mercado, e foi – até sua morte prematura, há oito anos – obstinado combatente contra o processo de privatização das grandes empresas estatais pelo governo Fernando Henrique Cardoso.”
Continua o colunista do JB, no artigo, intitulado O mito neoliberal e o custo da coerência: “Entendemos que os meios de comunicação, salvo alguns, se tenham somado aos arautos do mercado livre. O sistema capitalista tem as suas regras, e os acionistas dos grandes jornais – mais uma vez sejam respeitadas as exceções – não são sacerdotes, nem militantes ideológicos. Mas recomenda a verdade reconhecer que não foi necessária sua pressão sobre alguns jornalistas, para que esses louvassem o fim do Estado e se dedicassem ao agradável convívio com os banqueiros e seus prepostos. Aloysio, ao denunciar o caráter perverso do novo liberalismo e a capitulação da maioria dos políticos brasileiros, foi dos mais coerentes e rigorosos no exame dos números.”
No que toca à megaciranda das bolsas e sua relação com o desvario do crédito nos Estados Unidos, uma pesquisa neste site, com a palavra-chave “EUA”, traz bons apontamentos. Durante outra grande crise nos mercados, precursora do crack de agora, Aloysio Biondi escreveu em 2000, entre outros, os textos Freio para a crise mundial e Fim das loucuras nos EUA?. Neles, mostra a desregulamentação das movimentações de fundos financeiros, como o LTCM, e o ciclo vicioso entre a euforia nas bolsas e o consumo desmedido das famílias norte-americanas.
http://www.aloysiobiondi.com.br/spip.php?article1199
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Audácia, prudência, temperança

Uma sociedade é sustentável quando consegue articular a cidadania ativa com boas leis e instituições sólidas. São os cidadãos mobilizados que fundam e refundam continuamente a sociedade e a fazem funcionar dentro de padrões éticos.
O presente momento da política brasileira e a situação atual do mundo estigmatizado por várias crises nos convidam a considerar três virtudes urgentes: a audácia, a prudência e a temperança.
A audácia é exigida dos tomadores de decisões face à situação social brasileira que vista a partir das grandes maiorias é desoladora. Muito se tem feito no atual Governo, mas é pouco face à chaga histórica que extenua os pobres. Nunca se fez uma revolução na educação e na saúde, alavancas imprescindíveis para transformações estruturais. Um povo ignorante e doente jamais dará um salto para frente.
Algo semelhante ocorre com a política mundial face à escassez de água potável e ao aquecimento global do planeta. Audácia é aquela coragem de tomar decisões e pôr em prática iniciativas que respondem efetivamente aos problemas em questão. O que vemos, especialmente, no âmbito do G-8, do FMI, do BM e da OMC diante dos problemas referidos são medidas tímidas que mal protelam catástrofes anunciadas. No Brasil a busca da estabilidade macroeconômica inibe a audácia que os problemas sociais exigem. Dever-se-ia ir tão longe na audácia que um passo além seria insensatez. Só assim evitar-se-ia que as crises, nacional e mundial se transformassem em drama coletivo de grandes proporções.
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Eleição venezuelana

Estranha a retirada das candidaturas oposicionistas na eleição venezuelana, tentando com inaceitável postura antidemocrática impor uma ''derrota moral'' a Chávez, uma vez que fracassaram no golpe de Estado em 2002, nesta farsa podemos realmente ver as digitais da CIA.
Anthony Kudsi Rodrigues, Rio de Janeiro
A eleição para o Parlamento da Venezuela que ocorreu ontem foi precedida por atentados a bomba e pelo assassinato de pelo menos um eleitor simpatizante de Hugo Chávez. A abstenção foi alta na eleição na Venezuela também porque parte da oposição a Chávez, prevendo fragorosa derrota, retirou-se do pleito, alegando que o processo eleitoral estava viciado. A afirmação, porém, foi desmentida por dezenas de observadores internacionais, representantes de vários países latino-americanos e europeus e da própria Organização dos Estados Americanos (OEA), que afiançaram a lisura do processo.
Eduardo Guimarães, São Paulo
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/cartas/
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Estudantes da rede municipal do Rio vão fazer provão para mostrar que sabem mesmo ler e escrever


RIO - A futura secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, assumirá a maior rede educacional do país, com mais de 800 mil estudantes, tendo que vencer um desafio: modificar um sistema de ensino, conhecido como aprovação automática, e recuperar a aprendizagem dos alunos. Para ela, a solução passa por uma revisão, que deve ser feita logo após as férias, acompanhada de uma prova que identifique quem está com dificuldade no aprendizado. Outra saída deve passar pelo reforço e pela capacitação de professores, que além das dificuldades em ensinar, enfrentam, assim como seus alunos, a violência.
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América Latina está deixando de ser o quintal dos Estados Unidos


Uma das principais mudanças na ordem mundial está sendo vivida agora na América Latina, diz Noam Chomsky, em entrevista. Para ele, a região está começando a superar seus problemas internos e sua subordinação ao Ocidente, principalmente em relação aos EUA. Chomsky acredita que a crise atual traz oportunidades de mudanças reais na ordem mundial. "Até onde essa mudança pode chegar, isso depende daquilo que estamos dispostos a empreender".
A Agencia de Prensa Alternativa Humanista “Sur” (APAHs) entrevistou Noam Chomsky sobre o desenrolar da crise econômica atual. Reproduzimos, aqui, a entrevista, onde Chomsky defende a necessidade de desmontar algumas mitologias relacionadas à crise, destaca o novo papel que a América Latina vem desempenhando no mundo e aponta a abertura de uma janela de oportunidades para mudanças na atual ordem político-econômica global.Como explicar que, apesar de muita gente ter visto a crise se aproximando, aqueles que estavam na liderança dos governos e das economias não se mostraram preparados para enfrentá-la?
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A impunidade dos torturadores

A UNE - União Nacional dos Estudantes - é uma das entidades que está convocando o ATO PUBLICO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE, para a próxima segunda-feira, em São Paulo. O evento tem como principal objetivo exigir a punição dos torturadores da ditadura militar. Também pedirá a abertura de todos os arquivos militares, a responsabilização pelos crimes de lesa humanidade e a localização dos corpos dos desaparecidos políticos.
Convocado em conjunto com a OAB, o Ministério Público Federal, a Associação Juízes Para a Democracia, a CUT e várias outras entidades, o ato deverá colocar mais lenha na fogueira de uma discussão que parece sem fim. Isso porque o governo federal se recusa a tomar uma posição clara. Até aqui, apenas os ministros Paulo Vannuchi e Tarso Genro têm exigido claramente a punição aos torturadores daqueles anos tristes da nossa história. Além deles, só a ministra Dilma Roussef sinalizou com declarações neste mesmo sentido. O posicionamento da Advocacia Geral da União, através do ministro José Antonio Toffoli, indicando que caberia à União a defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - um dos principais mandantes das torturas nas masmorras de São Paulo - dividiu de vez o governo e parte da opinião pública. Enquanto isso, o presidente da República não toma nenhuma posição. E o presidente do STF, Gilmar Mendes, não perde a oportunidade para discordar de Vannuchi e Genro.
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TCU encontra irregularidades no relacionamento de 14 universidades com fundações de apoio

Brasília - Depois da crise na Universidade de Brasília (UnB), que terminou com a renúncia do ex-reitor Timothy Mullholand, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em contratos e convênios de 14 instituições federais de ensino superior com suas fundações de apoio. Entre julho e setembro de 2008, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos que juntos somavam R$ 950 milhões de reais.
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Poste de Natal!


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PF encaminha à Justiça o 3º pedido de prisão de DD


O delegado federal Ricardo Saadi, substituto de Protógenes Queiroz na Satiagraha, pediu a prisão de Daniel Dantas.
Em quatro meses, é o terceiro pedido do gênero feito pela PF. Foi à mesa do mesmo juiz: Fausto de Sanctis.
Nélio Machado, o advogado do suspeito-geral da República, apertou o botão do automático:
"A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue".
A essa altura, o doutor Nélio já deve estar redigindo o habeas corpus preventivo. Ou por outra, vai sacar aquela petição que traz pronta, no coldre.
Deve-se a informação sobre o terceiro pedido de prisão de Daniel Dantas ao repórter Mario César Carvalho, da Folha (só assinantes).
O juiz De Sanctis deve despachar na próxima semana. , em viagem ao exterior, retorna nos próximos dias.
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‘Guardian’: super-ricos brasileiros ignoram a crise


A imagem do Brasil no estrangeiro continua sendo um borrão.
Uma parte da Europa e dos EUA nos vê como uma grande Amazônia.
Outra parte enxerga aqui uma Sodoma de mulatas gostosas e de sexo barato.
Em Paris, bresiliens ainda soa como de sinônimo de travesti.
Nos filmes de Hollywood, é para o Rio que vêm os bandidos que escapam com a grana afanada.
Em meio às distorções, o diário britânico “The Guardian” saiu-se com uma notícia inusitada neste sábado (29).
Não fala de violência, de Carnaval, de futebol, de desmatamento ou de corrupção. Trata do Brasil dos super-ricos.
O texto anota que o brasileiro endinheirado atravessa a crise global ileso.
Na contramaré do resto do mundo, os patrícios bem-nascidos continuam consumindo, consumindo e consumindo.
Diz a notícia a certa altura: "Revistas de comportamento estão repletas de anúncios de spas e resorts...”
“...Bolsas de estilistas famosos e pulseiras de diamantes que custam mais do que muitos brasileiros ganham durante a vida inteira".
O “Guardian” cita um “estudo recente” feito pela MFC Consultoria e Conhecimento.
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PMDB indica para TCU senador denunciado no STF

No seio de suas estruturas arredondadas, o Congresso produz uma rotina enfadonha.
Sob o concreto obscruro de Niemeyer, armam-se ciladas contra o interesse público.
Vem do PMDB a penúltima emboscada. O partido indicou o senador Leomar Quintanilha (TO) para o posto de ministro do TCU.
Se referendado pelos colegas, Quintanilha ocuparia simultaneamente duas cadeiras: a poltrona do TCU e o banco de suspeitos do STF.
À condição de suspeito de profanar as arcas públicas, o senador agregaria a credencial de guardião do erário. Seria juiz e investigado.
Quintanilha foi indicado pelo líder do PMDB, Valdir Raupp. Ignorou-se uma exigência básica: a reputação ilibada.
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Aposentadorias mais cedo

Essa pode ser a moeda de troca do governo para impedir reajuste maior dos benefícios do INSS
Rio - A recomposição dos benefícios do INSS ainda é um impasse, mas as negociações para o fim do fator que retarda as aposentadorias avançam e podem favorecer quem está para se aposentar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para o ministro da Previdência, José Pimentel, participar de mesa redonda sobre o fim do chamado fator previdenciário com as centrais sindicais em 4 de dezembro. Nas negociações sobre reajuste dos aposentados, que já duram mais de um mês, sem sucesso, parlamentares já deram o tom do que é possível fazer: em troca da não-aprovação dos projetos de lei que recuperam o valor dos benefícios em salários mínimos e estabelecem o reajuste único no INSS para todos os benefícios, o governo pode acatar o fim do fator e adotar a idade mínima. Além disso, oferecer reajuste alternativo, menor que o reivindicado e previstos nos dois projetos de lei.
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Chiquinho da Mangueira é confirmado como Secretário de Esportes e Lazer

Eduardo Paes visita Vila Olímpica da Mangueira e faz o anúncio
Rio - O deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PMDB), é o novo Secretário Municipal de Esportes e Lazer. O anúncio foi feito na manhã deste sábado, pelo prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) durante uma visita à Vila Olímpica da Mangueira, na Zona Norte.
Até segunda-feira, Paes deve finalizar a lista de indicações, com todos os nomes dos integrantes do seu futuro governo. O nome de Chiquinho já tinha sido antecipado pela coluna "Informe do Dia".
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Justiça aceita denúncia contra Valério e mais 10

SÃO PAULO - A Justiça Federal de Santos recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais dez pessoas, a maioria policiais e ex-policiais. Todos foram presos na Operação Avalanche, da Polícia Federal (PF).
Os denunciados são acusados de forjar um inquérito da Polícia Federal para espionar as atividades de dois fiscais da Secretaria da Fazenda paulista. Os fiscais conduziram ações que resultaram em uma multa milionária contra a cervejaria Petrópolis.
A Justiça Federal de Santos recebeu a denúncia integralmente na última terça-feira. Os oito acusados que já estavam presos preventivamente por ordem da 1ª Vara Federal de São Paulo permanecerão na cadeia, segundo a decisão.
Todos os réus responderão pelo crime de formação de quadrilha. A participação de cada um deles na trama é detalhada especificamente na denúncia, que inclui também os crimes de corrupção ativa, denunciação caluniosa, tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Por decisão liminar da desembargadora Vesna Kolmar, o processo contra Marcos Valério ficará na Justiça Federal de Santos, pelo menos até o julgamento do mérito do conflito negativo de competência pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A Procuradoria Regional da República já se manifestou para que o processo fique em Santos, local onde foi posta em prática a trama para prejudicar os fiscais estaduais.
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Felipe Góes será assessor-chefe de assuntos econômicos de Paes

RIO - O prefeito eleito Eduardo Paes acaba de anunciar mais um nome de sua equipe: Felipe Góes, 35 anos, será assessor-chefe de assuntos econômicos. Ele também vai acumular os cargos de presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
A ele caberá a tarefa de atrair investimentos e identificar os potenciais econômicos da cidade.
Formado em administração pela PUC-Rio, Góes terá ainda como missão promover a revitalização da Zona Portuária.
- Ele vai atuar como uma espécie de vendedor do Rio. Terá um papel importante na visão estratégica da cidade, atraindo novos investimentos, além de gerenciar grandes projetos. Na revitalização da área portuária, Góes terá a função fundamental de juntar as partes interessadas e desenvolver a modelagem econômica do que se pretende fazer no porto. No IPP, Felipe Góes vai gerir importantes indicadores econômicos do desenvolvimento da cidade que serão de grande ajuda na elaboração do orçamento do município e no estabelecimento de metas a serem atingidas pelo governo – disse Paes.
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