sexta-feira, 27 de março de 2009

Justiça manda soltar dona da Daslu e outros seis condenados

Decisões do TRF (Tribunal Regional Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinaram nesta sexta-feira que Eliana Tranchesi, dona da Daslu, deve ser solta. Ela e outras duas pessoas --Celso de Lima, da importadora Multimport, e Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana e ex-diretor da butique de luxo-- foram presas ontem por sonegação fiscal em importações fraudulentas. As decisões beneficiam ainda os outros quatro condenados no caso.
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Estudantes assumem o lugar dos professores em Itaboraí

RIO - Aluno dá aula para aluno. Esta é a situação do Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha, em Itambi, bairro de Itaboraí. Desde o início do ano letivo, as cinco turmas do 1 ao 5 anos do primeiro segmento do ensino fundamental estão sob a responsabilidade dos estudantes do curso de formação de professores da escola. Para esses alunos, o período de estágio, que deve ser um aprendizado em sala de aula, virou trabalho de verdade.
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Propostas apresentadas pela Petrobras dividem petroleiros

RIO DE JANEIRO - As negociações com a Petrobras, nesta sexta-feira, dividiram a base do movimento dos petroleiros. Enquanto a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 11 sindicatos, aceitou as propostas da empresa e indicou o fim da greve para as assembléias, a Frente Nacional dos Petroleiros, que representa seis sindicatos, continua conversando com a Petrobras, na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro.
De acordo com Edson Munhoz, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-Rio), que integra a Frente Nacional, as propostas da Petrobras ainda não agradaram aos dois sindicatos.
- O acordo ainda não tem o que a gente gostaria. Por isso, vamos aguardar o término da reunião e só então nos reunirmos para decidir o caminho que vamos tomar - disse.
Já a FUP ficou satisfeita com o aumento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para 12,5% e as demais propostas da Petrobras. Por isso, indicou para seus 11 sindicatos o fim da greve, que deve ser decidida por meio de assembléias.
O Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro-Caxias) já determinou o fim da greve às 23h30.
- Na semana que vem, vamos fazer as assembléias para avaliar a proposta da Petrobras, mas, a princípio, é uma proposta que contempla nossas expectativas - disse o presidente do Sindicato, Simão Zanardi.
Mais uma entidade de petroleiros fluminenses, que compõe a base da FUP, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), que representa os trabalhadores da Bacia de Campos, está, neste momento, realizando sua assembléia para decidir o fim da greve.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Crise abre espaço para repensar Estado e Desenvolvimento

Márcio Pochmann fala em refundação do Estado. Maria da Conceição Tavares nas relações concretas de poder que sustentam o processo decisório. Ignacy Sachs se refere à mudança do paradigma energético-produtivo e do sistema de regulação, planejamento e visão de longo prazo que temos de articular. A crise tem o poder, como foi revelado nas numerosas intervenções no Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento, de ampliar o debate, de colocar na mesa problemas que estavam buscando o seu espaço. A análise é de Ladislau Dowbor.
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Limite maior no consignado

Sobe para 30% a margem de comprometimento no crédito com desconto em folha do INSS
BRASÍLIA - O limite de crédito que aposentados e pensionistas podem comprometer no consignado (empréstimo com desconto em folha) vai aumentar de 20% para 30% do benefício que eles recebem da Previdência Social. Pela regra anterior, eles podiam comprometer até 20% da renda com o crédito direto e outros 10% somente pelo cartão de créditoCom a mudança — decidida pelo Conselho Nacional de Previdência, formado por governo, sindicalistas e empresários —, os segurados poderão ampliar os empréstimos com juros mais baixos.Isso porque, no empréstimo direto, a taxa é de até 2,5% ao mês (34,5% ao ano). No cartão de crédito, sobe para até 3,5% (51,11%). Para se ter uma idéia da vantagem do crédito direto, em empréstimo de R$ 1 mil, em 12 meses, o aposentado terá desembolsado no fim das contas R$ 1.141,32. No cartão, essa mesma dívida chegaria a R$ 1.199,81. A diferença é de R$ 58,49. O prazo do empréstimo é de até 60 meses.“O objetivo da medida é dar ao segurado flexibilidade de escolher a forma de crédito mais confortável”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Ele disse que a medida veio “em um momento em que também é preciso fortalecer e preservar o consumo privado para que a economia se sustente”. De acordo com o economista Carlos Thadeu, a decisão visa ampliar a oportunidade de crédito mais barato. “O limite de 30% representa capacidade de endividamento dentro do normal. Essa elevação vai facilitar a vida de quem está usando outras fontes de endividamento e poderá recorrer a um crédito mais barato”, explicou.Ainda segundo Thadeu, a medida tem o “objetivo primordial de salvar os aposentados e pensionistas dos juros altos”. Mas a decisão somente teria impacto direto no aquecimento da economia se o crédito fosse usado para compras, e não para o pagamento de dívidas.
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IR menor para segurados

Senado aprova desconto de despesas médicas para aposentados que ganham até R$ 2.790
Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham benefícios de até R$ 2.790 poderão deduzir gastos com remédios no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ontem, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que permite aos segurados de baixa renda — que, pelo texto, são os que recebem até seis salários mínimos — descontar as despesas com medicação da base de cálculo do IR.
Projeto de Lei nº 375/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo e, de lá, para a Câmara. O parlamentar comemorou a aprovação e destacou que aposentados e pensionistas brasileiros não conseguem arcar com todas as despesas, por causa do baixo valor dos benefícios.
“Chegará o dia em que todos ganharão apenas um salário mínimo, independentemente de quanto tenham contribuído. É inadmissível”, criticou e defendeu a mobilização da população pela aprovação dos projetos de lei que tramitam na Câmara e tratam da defasagem dos reajustes e do fator previdenciário.
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http://odia.terra.com.br/economia/htm/ir_menor_para_segurados_235477.asp

IBGE: emprego na indústria tem pior queda desde 2001

O emprego na indústria brasileira caiu 2,5% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior - pior resultado desde 2001, quando começou a série histórica, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com dezembro de 2008, o recuo foi de 1,3%, com ajuste sazonal - a quarta redução seguida nesta base de comparação.
Com o resultado de fevereiro, o acumulado do emprego industrial em 12 meses caiu para 1,6% - o menor patamar desde setembro de 2007, quando o indicador acumulou alta de 1,5% nos 12 meses imediatamente anteriores.
O número de horas pagas no setor, segundo o instituto, teve queda pelo quarto mês consecutivo em fevereiro, tanto na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal (1,8%), quando ao mesmo mês do ano anterior (3,6%), na maior queda da série histórica.
Já a folha de pagamento real sofreu queda de 1,2% frente a dezembro de 2008, também com ajuste sazonal, mas teve alta 1,2% sobre janeiro de 2008. No entanto, destacou o IBGE, este resultado foi o menor para o indicador desde dezembro de 2006, quanto a alta em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 0,5%.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Grávidas enfrentam filas de cinco horas

Estado convoca médicos para substituir os que pediram demissão
Rio - Grávidas que procurarem a maternidade do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, terão de contar com a sorte e enfrentar o esquema de emergência montado pela Secretaria estadual de Saúde para suprir a falta de 49 obstetras que pediram demissão. Ontem, o tempo de espera chegava a cinco horas e muitas mulheres saíam sem atendimento. Médicos de outras maternidades estaduais e municipais foram chamados para recompor os plantões da unidade, sem afetar o expediente em seus hospitais de origem. A secretaria afirma que há seis profissionais por plantão e que as grávidas que precisarem de transferência serão levadas, de ambulância ao Hospital Pedro II (Santa Cruz). Segundo a secretaria, até às 18h de ontem houve no Rocha Faria 42 procedimentos, dez internações e nenhuma transferência.Após reunião, os médicos que pediram demissão não aceitaram retornar. A secretaria disse que está convocando novos médicos pela Internet e vai chamar profissionais que passaram no concurso da Fesp, em abril. Os obstetras se demitiram sábado depois de a secretaria determinar cumprimento de 24 horas de plantão por R$ 3 mil. Eles haviam feito acordo com a chefia do hospital, sem a secretaria saber, para fazer, pelo mesmo salário, metade do expediente fixado em contrato.Também sábado, parte do teto da maternidade do Rocha Faria caiu. Bebês tiveram de ser transferidos para a UTI da unidade provisoriamente. O local tem 20 vagas, mas está com 28 bebês. A secretaria diz que apenas quatro foram transferidos e que o atendimento não foi prejudicado.

Limite maior no consignado

Sobe para 30% a margem de comprometimento no crédito com desconto em folha do INSS
BRASÍLIA - O limite de crédito que aposentados e pensionistas podem comprometer no consignado (empréstimo com desconto em folha) vai aumentar de 20% para 30% do benefício que eles recebem da Previdência Social. Pela regra anterior, eles podiam comprometer até 20% da renda com o crédito direto e outros 10% somente pelo cartão de créditoCom a mudança — decidida pelo Conselho Nacional de Previdência, formado por governo, sindicalistas e empresários —, os segurados poderão ampliar os empréstimos com juros mais baixos.Isso porque, no empréstimo direto, a taxa é de até 2,5% ao mês (34,5% ao ano). No cartão de crédito, sobe para até 3,5% (51,11%). Para se ter uma idéia da vantagem do crédito direto, em empréstimo de R$ 1 mil, em 12 meses, o aposentado terá desembolsado no fim das contas R$ 1.141,32. No cartão, essa mesma dívida chegaria a R$ 1.199,81. A diferença é de R$ 58,49. O prazo do empréstimo é de até 60 meses.
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terça-feira, 10 de março de 2009

Hospital adota plano emergencial para suprir desfalque de 49 médicos no Rio

A Secretaria Estadual de Saúde iniciou segunda-feira (9) um plano emergencial para suprir o desfalque de 49 médicos cooperativados que pediram demissão no último sábado do hospital estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste do Rio. A direção do hospital tenta um acordo com os médicos.
Segundo a secretaria, o esquema provisório reforça a equipe médica com profissionais de outras unidades ou cedidos pelo município. Os médicos do Rocha Faria pediram demissão porque alegaram que o governo estadual dobrou a carga horária deles sem aumentar o salário, de R$ 3.000.
O atendimento na maternidade do hospital está sendo feito desde ontem em esquema especial, mas várias pacientes reclamam da falta de médicos na unidade. O superintendente da rede estadual, Luiz Maurício Plotkwski, afirmou que há apenas 17 médicos estatutários no hospital, mas a maioria deles falta aos plantões.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 12 mulheres em trabalho de parto precisaram ser transferidas ontem para o hospital estadual Pedro 2º, em Santa Cruz, também na zona oeste da cidade.
Com relação à emergência do Rocha Faria, Plotkwoski afirmou que o setor está com grande movimento, mas conta com uma equipe completa, formada por três pediatras, três ortopedistas, dois cirurgiões gerais e seis clínicos. O superintende ainda informou que o movimento está dentro da normalidade, já que a unidade atende em média 600 pacientes por dia.

Secretaria anuncia que seleciona obstetras para hospital de Campo Grande

Cinquenta e um médicos cooperativados pediram demissão. Segundo mãe, um pedaço do teto do setor da maternidade caiu.
A Secretaria Estadual de Saúde anunciou nesta terça-feira (10) que está selecionando obstetras para trabalhar na maternidade do Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
Cinquenta e um médicos cooperativados do Hospital pediram demissão nos últimos dias.
Essa tarde, a mãe de dois recém-nascidos reclamou de um outro problema na unidade. Joyce teve gêmeos há duas semanas. Ela conta que os meninos nasceram de sete meses e estão na UTI, que enfrenta superlotação há três dias.
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Mais de 50 médicos do Rocha Faria pedem demissão

Assista o vídeo...
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM979352-7823-MAIS+DE+MEDICOS+DO+ROCHA+FARIA+PEDEM+DEMISSAO,00.html

51 médicos do Hospital Rocha Faria pedem demissão

Profissionais alegaram que salário foi diminuído e deverão trabalhar em dobro
Pelo menos 51 médicos do Hospital Rocha Faria, no Rio de Janeiro, pediram demissão nesta segunda-feira (9). Segundo os médicos, nos meses de dezembro a janeiro, eles receberam R$ 3 mil mensais por quatro plantões de 12 horas, e passariam a receber o mesmo valor para trabalhar em dobro.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde se não houver um acordo, profissionais aprovados num concurso recente serão convocados para ocupar as vagas. E ainda, a secretaria ressalta que dez médicos de outros hospitais já foram deslocados para reforçar os plantões no Rocha Faria.

Família pede exumação de corpo de mulher que morreu no HGV

RIO - A família de Verônica Cristina do Rego, que morreu no Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Penha, sob suspeita de erro médico, solictou a exumação do corpo da dona de casa nesta segunda-feira. O pedido foi encaminhado pelo advogado Ricardo Maurício Rodrigues Alves. O objetivo é comprovar que a morte foi causada por engano no lado do cérebro em a cirurgia para a retirada de um coágulo deveria ser realizada.
Munidos e exames e documentos, o advogado e Alba Valéria Barros, irmã de Verônica, estiveram na 22ª DP (Penha), onde encaminharam o pedido ao delegado Felipe Ettore, titual da delegacia e responsável pelo inquérito que apura a morte da dona de casa. Um dos documentos aponta a existência de um coágulo no lado esquerdo do cérebro de Verônica, onde a cirurgia deveria ser feita. A operação, no entanto, foi feita no lado oposto, no dia 1º de março. Ela morreu três dias depois.
Emocionada, Alba desafiou o médico que realizou a cirurgia a vir a público se defender e prestar esclarecimentos. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) que apontará a causa da morte de Verônica deve ficar pronto na prróxima semana.

Freixo apresenta relatório da CPI das Milícias em Brasília

RIO - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu, nesta terça-feira, o relatório final da CPI das Milícias, que foi instalada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar a atuação de milícias armadas relacionadas a membros ou ex-membros das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do estado.
O presidente da CPI, deputado estadual Marcelo Freixo (P-SOL-RJ), apresentou o relatório e fez considerações sobre a necessidade da participação de organismos nacionais e internacionais no combate às milícias.
- Elas não são um problema exclusivo do Rio de Janeiro. O problema só será resolvido se o Estado brasileiro reagir, porque isso é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito - afirmou Freixo.
Durante a apresentação, o deputado relatou que as milícias são formadas principalmente por membros da sociedade civil chefiados sempre por policiais ou bombeiros. Segundo ele, o problema não é recente, mas tem se agravado com a eleição de milicianos para cargos no Poder Legislativo estadual e municipal.
- Nós identificamos a participação de três vereadores, que foram inclusive presos, e um deputado estadual - afirmou Freixo.
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quarta-feira, 4 de março de 2009

SUS: Médicos pedem demissão em massa. Mais um caso.

Demissão dos pediatras faz parte do processo de descredenciamento em massa dos médicos do SUS em Alagoas
MACEIÓ - Pelo menos dez médicos pediatras que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica - principal unidade de atendimento às parturientes de risco no Estado de Alagoas - estão pedindo demissão. Segundo a médica Edilma de Albuquerque Lins, diretora do Sindicato dos Médicos de Alagoas, as demissões serão formalizadas nesta terça-feira, 3, à Universidade Estadual de Saúde Pública (Uncisal), responsável pala Maternidade Escola Santa Mônica, que funciona em Maceió e administrada pelo governo do Estado, mas atende mulheres grávidas da Capital e do interior, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A demissão dos pediatras faz parte do processo de descredenciamento em massa dos médicos do SUS em Alagoas. A decisão pelo descredenciamento total foi tomada na noite de segunda-feira, 2,, durante uma assembleia geral da categoria, realizada na sede do Sindicato, em Macei ó. De acordo com Edilma Lins, os demissionários irão cumprir os trinta dias de “aviso prévio”, deixando as funções após o dia 2 de abril. “Tomamos essa medida para não prejudicar ainda mais a população e dar um tempo para os gestores encontrarem uma solução para esse problema”, acrescentou.
Para Edilma Lins, que é médica da Maternidade Santa Mônica e ganha por mês R$ 2.400,00; caso o governo do Estado, em conjunto com o governo federal e municipal, não resolva o impasse, o descredenciamento dos médicos do SUS será geral. “Com isso, o Estado inteiro será atingido, já que em Alagoas 94% da população não tem plano de saúde e depende do serviço público de saúde”. Segundo a sindicalista, a situação se agrava porque as negociações estão paralisadas, embora os médicos que atendem pelo SUS já estejam em processo de greve há mais de oito meses.
“Existe uma insatisfação geral dos profissionais de saúde que recebem pela tabela do SUS. Por isso os pedidos de demissão em massa estão ocorrendo, e as autoridades estão tentando resolver a questão de forma paliativa, pagando salários altos a alguns profissionais, contratados por fora do serviço público, em quanto os servidores do quadro continuam com baixos salários, completamente defasados”, explicou Edilma Lins, que também é conselheira federal de saúde. “Caso não seja feito nada, Alagoas será o primeiro Estado do país a não contar com médicos credenciados ao SUS, com sérios prejuízos para a população”.

Decisão do governo tira ortopedistas das UPAs e hospitais não têm profissionais para suprir a demanda

RIO - Menos de um mês depois de o Extra ter publicado série de reportagens sobre a falta de médicos nas Unidades de Pronto- Atendimento (UPAs), o governo do estado jogou a toalha e decidiu acabar com o serviço de ortopedia nas unidades. Os profissionais foram transferidos para hospitais da rede estadual.
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http://http://extra.globo.com/rio/materias/2009/03/03/decisao-do-governo-tira-ortopedistas-das-upas-hospitais-nao-tem-profissionais-para-suprir-demanda-754677554.asp

Entrada de dólares no Brasil supera saída pela primeira vez em 5 meses

O fluxo cambial, que mede a entrada e saída de dólares no país, ficou positivo em US$ 841 milhões em fevereiro, segundo dados do Banco Central. Trata-se do primeiro mês, desde setembro, em que a entrada de dólares no país supera o valor da saída. Desde a disparada do dólar provocada pela piora na crise econômica, o país vinha registrando resultados negativos nessa conta.
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http://http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u529281.shtml

Taxa de desemprego fica estável no Município do Rio

Rio - Os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE em convênio com Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), para o município do Rio de Janeiro, revelaram que a taxa de desemprego em janeiro deste ano foi estimada em 5,5%. Comparada com a do mês anterior e com janeiro de 2008 apresentou estabilidade.

Vale demite 900 pessoas de sua operação global de níquel

Rio - A Vale do Rio Doce demitiu nesta terça-feira cerca de 900 pessoas. Todas ligadas à operação global de níquel, comandada pela subsidiária Vale Inco. A mineiradora informou que os cortes concentram-se em áreas corporativas, de gestão e de suporte aos negócios.
"Infelizmente, as duras decisões anunciadas hoje são necessárias nesses tempos excepcionais", disse o presidente-executivo da Vale Inco, Tito Martins, direto do Canadá.
"A queda nos preços do níquel e a redução na demanda pelo metal tornam claro que continuar a operar da maneira como operamos atualmente simplesmente não é sustentável", acrescentou Martins.
Os funcionários incluídos no corte estão sendo notificados. Esse foi o segundo corte de pessoal realizado pela Vale devido à crise econômica global.

Alunos sem professor em Ciep na Baixada

Pais acham que eles saíram da escola, mas Estado diz que estão faltando
Rio - A falta de professores de quase todas as disciplinas está deixando sem aulas mais de 500 alunos de 1ª a 7ª séries do Ciep Edival Gueiros Vidal, na localidade de Santa Tereza, no bairro Parque São José, em Belford Roxo. Cansados de ver os cadernos em branco, pais e filhos protestaram na porta da unidade ontem pelo início do ano letivo, previsto para o dia 9 de fevereiro. Eles reclamam da falta de informações e acreditam que os professores tenham saído da escola por causa do difícil acesso. A Secretaria Estadual de Educação, no entanto, explicou que os professores não saíram da escola, mas estão faltando às aulas. A unidade fica a cerca de um quilômetro do ponto de ônibus e a rua não tem asfalto.
A secretaria informou ainda que desconhecia o problema e já determinou que os professores faltosos retornem. Segundo o órgão, as aulas serão repostas nas férias.Segundo pais e alunos, apenas os professores de História e Ciências permanceram na unidade, que tem cerca de 130 alunos de 5ª a 7ª séries de manhã, e 400, de 1ª a 4ª, à tarde. “Minha filha só tem essas duas aulas. Diz que passa o resto do tempo jogando bola no pátio”, conta doméstica Maria Diva da Silva, 46 anos, referindo-se à filha Yasmim, de 13.
Maria Diva conta que enfrentou o problema em 2007 no Ciep. Ela transferiu os filhos, mas agora recorreu de novo à escola, porque é mais perto de sua casa. “Em 2007, só teve aulas em junho e não houve férias”, lembrou.
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Collor é eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado

Brasília - O petebista Fernando Collor de Mello (AL) foi eleito nesta quarta-feira presidente da Comissão de Infra-estrutura do Senado. Por 13 votos a 10 ele derrotou a petista Ideli Salvati (SC).
A votação foi disputada e gerou impasse entre os senadores. Regimentalmente, a vaga caberia ao PT, mas, como promessa de campanha para ser eleito, o atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), havia prometido a Comissão ao PTB.
Ideli Salvati saiu da Comissão sem dar declarações. Collor prometeu dar prioridade a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e disse que pretende se encontrar com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir o assunto.

terça-feira, 3 de março de 2009

Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, promove um grande debate sobre o desenvolvimento do País em meio à crise econômica internacional na primeira reunião plenária de 2009, nos dias 5 e 6 de março, em Brasília. O Seminário Internacional sobre Desenvolvimento trará à capital federal intelectuais de renome internacional, como James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre a reunião no dia 5 de março, às 9h. Em seguida, um painel sobre o novo padrão de desenvolvimento será coordenado pelo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também é secretário-executivo do CDES. Está prevista a participação das seguintes autoridades: Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; Ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No dia 5, à tarde, o seminário prossegue com palestra da economista Maria da Conceição Tavares. Para encerrar o primeiro dia, haverá uma mesa-redonda sobre ao papel do Estado, com participação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; do economista Ignacy Sachs (diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França); do economista da Universidade do Texas, James Galbraith (professor da Lyndon B. Johnson School of Public Affairs da Universidade do Texas); do consultor Jan Kregel e do presidente do IPEA, Márcio Pochmann. No segundo dia do Seminário (6 de março), haverá um painel para debater a "Globalização Financeira e Perspectivas de Novo Sistema de Financiamento e Regulação do Sistema Financeiro Internacional", com palestras do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; do professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; do diretor do Centro de Políticas e Relações Internacionais da Universidade de John Hopkins; e do economista chefe do Bradesco, Octávio de Barros. Encerrando o evento, haverá uma Mesa sobre o "Novo Papel das Instituições Financeiras Multilaterais", com palestras do vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Otaviano Canuto; do diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Jr; do diretor-executivo do Banco Mundial (Bird), Rogério Studart; e do professor da Unicamp, José Carlos Braga. O CDES entra em 2009 no sétimo ano de funcionamento. Presidido pelo presidente Lula, o Conselho tem como membros permanentes 13 ministros de Estado e 90 líderes da sociedade civil, entre dirigentes empresariais, sindicais e de organizações civis. Eles debatem as principais questões nacionais e elaboram propostas que servem de base para as políticas públicas e para programas do governo federal. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas pelo portal do CDES. A programação completa do encontro no portal. A TV Carta Maior irá transmitir o evento.
Carta Maior

Fernando Lyra sobre Tancredo: São Paulo só pensa em São Paulo

Os paulistas só pensam em São Paulo.
Não é justo, portanto, que São Paulo - com o poder econômico que tem - também controle o poder político.
Esse princípio orientou a formação do que seria o Ministério de Tancredo Neves.
Tancredo se recusou a dar o Ministério da Fazenda a Olavo Setubal, dono do Banco Itaú, prefeito de São Paulo, e candidato ostensivo ao Ministério da Fazenda.
Tancredo considerava que ele, o Presidente Tancredo, tinha que ter o controle pessoal sobre duas pastas: a Economia e a Justiça, que Fernando Lyra ocupou.
Essas são algumas das revelações do livro “Daquilo que Eu Sei”, que Fernando Lyra lança na segunda-feira (16/03), em Recife, provavelmente na companhia do neto de Tancredo, Aécio Neves.
Em entrevista por telefone a Paulo Henrique Amorim, o ex-deputado e candidato a vice-presidente na chapa de Leonel Brizola, Fernando Lyra discutiu as idéias de Tancredo que ele reproduz no livro.
“Tancredo escolheu o banqueiro Olavo Setúbal para o Ministério das Relações Exteriores, porque não queria um paulista no comando da economia”, disse.
“São Paulo não poderia ser o que é e ainda comandar o Ministério da Fazenda”, completa.
Foi por esse motivo que Tancredo escolheu Francisco Dornelles – seu sobrinho – para chefiar a área econômica.
Com isso, o próprio Tancredo seria o ministro de fato, segundo Lyra.
“O problema desde aquela época já era São Paulo”, lembra o autor.
E esse quadro não mudou, pois a disputa pela sucessão de Lula envolverá o PSDB e o PT, partidos que, a rigor, não existem fora e São Paulo.
Aécio não é PSDB – diz Lyra. Aécio é mineiro.
Por isso, segundo Lyra, o paulista José Serra evita as prévias que Aécio defende.
Porque Serra não quer se submeter ao escrutínio nacional, justamente por ser paulista.
“Aécio poderá nesse período se tornar mais nacional do que o Serra”, afirma Lyra.
Para Lyra, não é só Aécio, nem foi só Tancredo quem teve a percepção de que era preciso afastar São Paulo do controle político - se já tem o controle da economia.
Isso é uma percepção de todo brasileiro, diz Lyra.
Todo brasileiro que tem a visão de que é preciso criar um contrapeso ao poder econômico de São Paulo.
Porque São Paulo só pensa em São Paulo, diz Lyra.
São Paulo não pensa o Brasil.
“Nós admiramos São Paulo, que é o ponto alto do desenvolvimento econômico brasileiro. Eu não tenho nada contra São Paulo, mas os paulistas não podem ser donos do Brasil”, completa Fernando Lyra.

Professores tramam greve geral por piso de R$ 950

Professores de todo o país iniciam neste mês de março uma “mobilização nacional” que deve desaguar numa greve geral pela implantação do piso salarial de R$ 950.
O calendário da “mobilização” foi definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Tem sede em Brasília. É filiada à CUT.
Estão pendurados à estrutura da CNTE 36 sindicatos e entidades ligadas à educação. Espalham-se pelas 27 unidades da federação. Reunem 960 mil associados.
Decidiu-se que os sindicatos de professores farão, na segunda quinzena de março, assembléias para definir a data e a duração da greve nacional.
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Casa milionária derruba o diretor-geral do Senado


Apenas 48 horas de sua casa ter sido pendurada nas manchetes, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, viu-se compelido a renunciar ao cargo.
Pediu exoneração em carta dirigida a José Sarney (PMDB-AP) nesta terça (3). Na véspera, o alto comando do Senado tentara escamotear o inescapável.
Sarney dissera que Agaciel seria mantido. O próprio diretor-geral declarara que não pretendia deixar o cargo.
Súbito, deu-se a meia-volta. Agaciel sai porque há ao seu redor um cordão de suspeição que vai muito além da casa de R$ 5 milhões.
A conta deve ganhar o noticiário nos próximos dias. E Sarney decidiu tomar distância. Talvez seja tarde demais.

Brasil critica UE na OMC por apreensão de genéricos

GENEBRA (Reuters) - O Brasil acusou na terça-feira a União Europeia de tentar sabotar regras especiais para a saúde pública em países pobres, em mais um capítulo do atrito entre a UE e os países em desenvolvimento por causa do tratamento dado a medicamentos genéricos.
A discussão foi motivada pela apreensão em dezembro na alfândega holandesa de um carregamento de medicamentos genéricos indianos contra a hipertensão, que foi barrada no porto de Roterdã a caminho do Brasil.
A União Europeia disse ter o direito de inspecionar medicamentos genéricos em trânsito, para proteger cidadãos da UE e dos países em desenvolvimento contra o risco de medicamentos falsos.
A discussão envolve um dos assuntos mais delicados entre países ricos e pobres -o acesso a medicamentos baratos- e tem sido citado pelas nações em desenvolvimento como um exemplo do crescente protecionismo em meio à crise econômica.
O embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, disse numa reunião da entidade que a ação holandesa foi parte de um padrão dos países ricos no sentido de tentar reverter o tratamento especial dedicado aos países pobres.
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Decisão do governo tira ortopedistas das UPAs e hospitais não têm profissionais para suprir a demanda


RIO - Menos de um mês depois de o Extra ter publicado série de reportagens sobre a falta de médicos nas Unidades de Pronto- Atendimento (UPAs), o governo do estado jogou a toalha e decidiu acabar com o serviço de ortopedia nas unidades. Os profissionais foram transferidos para hospitais da rede estadual.
Sem ortopedistas nas UPAs, pacientes passaram ontem por uma via-crúcis para conseguir atendimento. Quem foi à unidade da Penha teve que se deslocar até o PAM Rodolfo Rocco, em Del Castilho, para obter uma consulta. O Hospital Getúlio Vargas, que fica próximo à UPA, só tem ortopedistas para realizar cirurgias. Na Ilha do Governador, pacientes foram ao Hospital municipal Paulino Werneck, mas não havia especialistas.
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Raiva no trabalho pode ajudar carreira, diz estudo

Um novo estudo de pesquisadores da Harvard Medical School indica que a raiva no trabalho pode ajudar a carreira de um funcionário.
Os pesquisadores americanos - que acompanharam 824 pessoas durante 44 anos - acrescentam, no entanto, que é importante manter o controle quando defender seus interesses, pois a fúria pode ser destrutiva.
"As pessoas pensam em raiva como uma emoção terrivelmente perigosa e são encorajadas a praticar o 'pensamento positivo', mas descobrimos que esse comportamento é contraproducente e, no final das contas, uma negação danosa de uma realidade terrível", disse George Vaillant, autor da pesquisa.
"Emoções negativas como medo e raiva são inerentes e têm grande importância", acrescentou o pesquisador. "Emoções negativas são frequentemente cruciais para a sobrevivência."
"Experiências cuidadosas como a nossa registraram que as emoções negativas estreitam e concentram a atenção, então podemos nos concentrar nos detalhes ao invés do todo", avalia Vaillant.
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Taxa de desemprego fica estável no Município do Rio

Rio - Os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE em convênio com Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), para o município do Rio de Janeiro, revelaram que a taxa de desemprego em janeiro deste ano foi estimada em 5,5%. Comparada com a do mês anterior e com janeiro de 2008 apresentou estabilidade.

Lula se reúne com governadores

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) se encontrará hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília. Um dos temas da reunião é o Plano Nacional de Habitação, que visa construir um milhão de casas populares no País até 2010. Participarão também da reunião, os governadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Roberto Requião (PR). A assessoria de imprensa da Presidência da República e a de Cabral não informaram o horário da reunião.
De acordo com a assessoria de Lula, o plano será lançado somente em 15 dias e o encontro de hoje será para o presidente acertar com os governadores, a desapropriação de terrenos a serem usados para construção de moradias populares, além da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de material de construção e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a construção civil. A isenção de impostos, de acordo com a assessoria, é uma das propostas para baratear o custo das construções.
Como o plano ainda está em fase de elaboração, não foi divulgada relação dos municípios a serem beneficiados. O programa está sendo feito em conjunto com os ministérios das Cidades, Fazenda e Casa Civil, além da Caixa Econômica Federal. Com a iniciativa, o Palácio do Planalto quer estimular a construção civil, um setor fortemente empregador. Além disso, visa a reduzir o déficit habitacional do país, estimado por Lula em cerca de sete milhões de moradias.
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Diante da crise, qual o caminho para o desenvolvimento?

Seminário Internacional sobre Desenvolvimento reunirá em Brasília, dias 5 e 6 de março, intelectuais de renome nacional e internacional, como Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras. Propostas debatidas no encontro promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social servirão de base para políticas públicas e programas do governo federal. A TV Carta Maior transmitirá o evento.
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segunda-feira, 2 de março de 2009

Justiça concede liminar que suspende demissões da Embraer

Suspensão das 4,2 mil demissões vale até 5 de março, quando ocorrerá audiência de conciliação com a empresa
SÃO PAULO - Liminar do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, o desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva, suspendeu nesta sexta-feira, 27, até o dia 5 de março as 4,2 mil demissões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). As demissões foram efetuadas a partir de 19 de fevereiro.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Aristeu Pinto Neto, a entidade que representa recebeu uma comunicação oficial do TRT de Campinas por volta das 10 horas. Segundo ele, a decisão veta qualquer demissão que eventualmente seja anunciada pela companhia até a próxima quinta-feira, às 9 horas, quando ocorrerá uma audiência de conciliação entre a direção da Embraer e os representantes dos trabalhadores da empresa.
A Embraer também foi notificada, mas a assessoria de imprensa não confirmou ainda que recebeu o texto que comunica a decisão da liminar concedida pelo desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva.
De acordo com o coordenador geral da Conlutas, José Maria de Almeida, a liminar suspende também futuras demissões da empresa. "Isso não termina a nossa luta, vamos pedir para que o governo reassuma o controle acionário da empresa", diz.
A ação de dissídio coletivo para suspender as demissões foi protocolada na última quinta por representantes da Conlutas, Força Sindical e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu. Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não negociou antes de oficializar a demissão em massa.

Hospital Municipal de Duque de Caxias fecha para reformas

Unidade tem fios expostos, infiltrações e faltam equipamentos
Rio - O Hospital Municipal de Duque de Caxias amanheceu com as portas fechadas nesta segunda-feira, para dar início as reformas previstas como noticiou O DIA, neste sábado, dia 28. A unidade foi reprovada pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil durante inspeção em setembro do ano passado.
Prefeitura de Caxias tentou recuperar o centro médico durante dois meses, mas não conseguiu. A vistoria constatou condições insatisfatórias de higiene, ausência de equipamentos essenciais, como respirador, e falta de segurança: há fios expostos, forro caindo, mofo, elevador quebrado e infiltrações. A obra deve durar um ano.
Pela manhã algumas pessoas foram a unidade para tentar atendimento, mas foram encaminhadas para os hospitais de Saracuruna, Moacyr Rodrigues do Carmo, e para as UPAS do Parque Lafayete e Sarapui. Não houve tumulto.
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CPI quebra de sigilo de dois conselheiros do TCE, 12 empresas e outras 15 pessoas

Rio - A CPI do TCE aprovou a quebra dos sigilos fiscal bancário e telefônico de 17 pessoas e 12 empresas. A comissão pretende ter acessos aos dados dos conselheiros José Gomes Graciosa e José Nader, do deputado estadual José Nader Filho -– os três já indiciados pela Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Pasárgada –, além de familiares e assessores dos conselheiros.
Também foi aprovada as quebras de sigilos do grupo SIM – Instituto de Gestão Fiscal. Segundo as investigações da PF, essa empresa era contratada por prefeituras do interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro com dificuldade em aprovar suas prestações junto aos tribunais de contas dos dois estados e intermediaria pagamentos de propina por administradores municipais a conselheiros e assessores.
A CPI também definiu quem serão os dois primeiros depoentes. Na quinta-feira, o delegado federal responsável pelo inquérito, Mário Alexandre Veloso Aguiar, vai contar detalhes da investigação aos deputados. Ainda sem data definida, o advogado Marcelo Abdala da Silva, apontado como testemunha-chave do caso pela PF, será o segundo a depor.
A presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), apresentou detalhado levantamento sobre o patrimônio de Graciosa, sua mulher, Flávia Lopes Segura Graciosa, e de assessores. Segundo ela, as informações já levantadas evidenciam esquema de lavagem de dinheiro.
Graciosa já foi indiciado pela PF corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Nader responde por peculato, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Superávit ultrapassa US$ 1,7 bi em fevereiro

SÃO PAULO, 2 de março de 2009 - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,767 bilhão em fevereiro (18 dias uteis), segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O saldo comercial é a diferença entre o valor exportado e o importado. Em janeiro, houve déficit comercial de US$ 524 milhões.
No mês passado, as exportações somaram US$ 9,6 bilhões e as importações atingiram US$ 7,8 bilhões. A corrente comercial (soma das vendas e compras externas) totalizou US$ 17,4 bilhões.
Já no ano, a balança acumula saldo positivo de US$ 1,243 bilhão, sendo US$ 19,3 bilhões em vendas e US$ 18,1 bilhões em compras. Apesar disso, o superávit é um pouco inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando a balança acumulava saldo positivo de US$ 1,772 bilhão.

Tarso nega radicalização de movimentos sociais em invasões pela reforma agrária

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta segunda-feira que ocorra uma radicalização dos movimentos sociais em decorrência da onda de invasões de terras deflagrada nos últimos dias em São Paulo, Pernambuco e no Pará. Segundo ele, a Força Nacional pode ser acionada no Pará, se a governadora Ana Júlia Carepa (PT) solicitar.
Para Tarso, as ações mais intensas dos movimentos sociais que defendem a reforma agrária ocorrem de forma "cíclica" no país desde a Revolução de 1930. "Essas questões são cíclicas no Brasil desde a revolução de 30. A questão da terra no Brasil é pendente. A questão da reforma agrária tem sido ordenada dentro da Constituição. Eu não vejo nenhum índice de aumento de violência", disse.
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Influências indesejáveis

Estudos com adolescentes mostram que eles sofrem forte influência do que veem ou ouvem. Crianças, adultos e idosos em diferentes proporções acabam sendo influenciados por toda propaganda também. Mas, na faixa etária de jovens, quando os hormônios estão em forte oscilação e ainda não há a experiência do adulto, existe uma maior liberdade e tolerância. E isso faz com que os riscos sejam maiores, assim como os problemas. É nessa faixa etária que o vício costuma ser iniciado, assim como a iniciação sexual. Dois estudos apresentados esta semana mostram que a exposição precoce a esses fatores culturais pode trazer resultados catastróficos. A edição de abril da revista American Journal of Preventive Medicine vai mostrar que os adolescentes que ouvem com frequência músicas com referências mundanas estão mais sujeitos a ter relações sexuais mais cedo, elevando nesse grupo o risco de gravidez precoce. O estudo foi conduzido com mais de 700 adolescentes, em escolas de três diferentes centros urbanos, e que foram expostos a pelo menos 14 horas semanais de música com apelo sexual. Um terço desse grupo já havia tido uma relação sexual, o dobro da incidência quando comparado com um grupo que foi menos exposto a letras que usam o tema sexo.
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Entidades sociais repudiam declaração de Gilmar Mendes

CNBB e Fórum Nacional de Reforma Agrária criticam parcialidade do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) em declaração sobre o conflito de terras ocorrido durante o carnaval em Pernambuco e São Paulo
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo(FRNA) e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil(CNBB) manifestaram publicamente repúdio às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, dos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, senador José Sarney(PSDB-AP) e o deputado Michel Temer(PSDB-SP), referentes ao conflito de terras ocorrido durante o Carnaval em Pernambuco e São Paulo.
Os parlamentares criticaram as ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST) no Pontal do Paranapanema, São Paulo, em duas fazendas - Consulta e Jabuticaba - em São Joaquim do Monte, Pernambuco. Na ocupação pernambucana, o conflito resultou na morte de quatro pistoleiros que faziam a segurança das fazendas.
De acordo com nota do MST, as mortes ocorridas em Pernambuco foram resultado de uma “ação em legítima defesa, a que os trabalhadores tiveram de recorrer para evitar mais um massacre”. O movimento relata que pistoleiros e milícias armadas rondavam os dois acampamentos desde o sábado(21). Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma. O MST ressalta a importância das ocupações como “ferramentas na luta pela terra”, e “repudia a violência como solução para os conflitos no campo”.
Gilmar Mendes, em declaração à imprensa na última quarta-feira(25), classificou como “ilegais” as ocupações realizadas pelo MST e condenou o financiamento público à entidades que promovem tais ações. Michel Temer e José Sarney apoiaram o presidente do STF. “A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude”, afirmou Sarney.
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“É uma guerra de resistência; temos que segurar o manche e agüentar"

"Estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar", diz, em entrevista à Carta Maior, Maria da Conceição Tavares, que falará quinta-feira (5), no seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”, assinala.
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