.: novembro 2008

sábado, 29 de novembro de 2008

Polícia pede e site entrega dados de 11 internautas

Se você é usuário casdastrado no site CorreioWeb do Correio Braziliense, fique sabendo que seus dados podem ir parar nas mãos da Polícia Federal mesmo sem autorização judicial. Basta que a polícia peça.
Foi o que aconteceu em maio do ano passado com 11 participantes de um chat que assinavam suas mensagens com apelidos como "pindaíba", "desvendando", "agente sofre-dor", "arapongamandraque" e "james bondcama".
Dado ao conteúdo das mensagens postadas com críticas aos serviços de inteligência do governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desconfiou que os 11 usuários poderiam ser seus funcionários. Pediu então à polícia que os identificasse. A polícia repassou o pedido à direção do Correio Braziliense.
E o que fez o jornal? Forneceu nome completo, CPF e e-mails declarados pelos 11 no ato de se cadastrarem. Informou também o endereço IP (protocolo de internet) dos internautas, o que permite localizar o computador usado para acessar o site.
A polícia disse ao jornal Folha de São Paulo que "apesar da suspeita alegada de que funcionários estariam circulando informações sigilosas, não houve qualquer indício de crime, uma vez que as mensagens somente traziam algumas críticas à administração da Abin".
Ainda segundo a polícia, "as regras do CorreioWeb dizem que não será resguardado o sigilo dos dados dos usuários quando "eles se tornarem alvos de investigação". As informações, porém, serão fornecidas "apenas diante de ordem judicial e/ ou autoridade policial".
Certamente é com base no adendo "e/ ou autoridade policial" que o superintendente jurídico do Correio Braziliense, Vitório Augusto de Fernandes Melo, alega não ter havido quebra de sigilo, "pois as informações poderiam ser fornecidas a autoridades policiais - no caso, para a PF- sem ordem judicial."
A partir dos dados colhidos pela Polícia Federal, a Abin abriu processo administrativo disciplinar contra os funcionários investigados.
Atualização das 19h28 - Do leitor que se assina Ticão2: Já matei minha curiosidade. O item 10 abaixo é da política de privacidade de O GLOBO: "A não ser por determinação judicial, as informações dos usuários cadastrados no ambiente deste Portal (www.oglobo.com.br) jamais serão transferidas a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pela site O GLOBO."

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

Saquarema: TSE mantém registro de prefeito indeferido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem o indeferimento do registro da candidatura de Dalton Borges (PRB), que concorreu às eleições para prefeito de Saquarema, no Rio. Dalton ainda pode recorrer, mas, se a decisão for mantida, todos os votos dados a ele continuarão considerados nulos, e a candidata Franciane Melo (PMDB) garantirá 91,98% dos votos válidos. Ela poderá ser confirmada como prefeita eleita ou pode haver nova eleição, porque o número de votos nulos (23.074) será maior do que o de válidos (20.522).
O registro do candidato do PRB já havia sido indeferido pelo juiz eleitoral de Saquarema e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão de ontem partiu de apenas um dos sete ministros do TSE, e por isso ainda cabe recurso. "Tenho três dias para recorrer, portanto, até sábado. Seis ministros podem mudar essa decisão", disse Dalton.
A notícia foi comemorada nas ruas de Saquarema por simpatizantes de Franciane, mulher do deputado estadual Paulo Melo (PMDB), líder político da cidade, que tem 55 mil eleitores.
O registro da candidatura de Dalton foi cassado porque suas contas públicas foram rejeitadas pela Câmara dos Vereadores de Saquarema nos anos de 1998, 1999 e 2000, quando ele era prefeito. Nesses anos, ele deixou de destinar à Educação o percentual mínimo de 25% da receita municipal, previsto no Artigo 212 da Constituição Federal. O ex-prefeito confirma que não aplicou o percentual mínino. "Vários prefeitos não aplicaram e nem por isso ficaram inelegíveis. Já há jurisprudência sobre isso", garante Dalton.
O ministro do TSE Joaquim Barbosa disse que "a falta de aplicação do mínimo constitucional em Educação é tema de transcendental importância para o Brasil". Segundo o ministro, a Educação é direito fundamental e o desrespeito à lei suscita processo de intervenção na unidade federada que desconsiderou o mandamento constitucional.
Índice do MEC reflete a falta de investimentosIndicadores de desempenho da rede municipal de ensino de Saquarema refletem a falta de investimentos em Educação - principal motivo, segundo o TSE, para impedir a eleição do ex-prefeito Dalton. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dos 92 municípios do estado do Rio, Saquarema está entre os 20 piores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado com base no Prova Brasil, que avalia o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática jovens do 5º e do 9º anos. Nas séries finais, a cidade levou nota 3,3 no Ideb. A meta para 2007 era 3,6, numa escala de 1 a 10.
O ex-prefeito alegou apenas que a prefeitura não soube destinar corretamente os recursos para a Educação.

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3342986-EI11874,00-Saquarema+TSE+mantem+registro+de+prefeito+indeferido.html

Artigo do jornalista Mauro Santayana sobre a crise financeira mundial evoca a análise de Biondi sobre o tema

“É de se lamentar que o grande cidadão e jornalista Aloysio Biondi não possa estar assistindo ao fim do mito neoliberal”, escreveu recentemente o jornalista Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, em artigo sobre a crise financeira mundial, liderada com empenho pelos Estados Unidos. “Aloysio assumia, com coragem, a defesa da responsabilidade do Estado em encabrestar o mercado, e foi – até sua morte prematura, há oito anos – obstinado combatente contra o processo de privatização das grandes empresas estatais pelo governo Fernando Henrique Cardoso.”
Continua o colunista do JB, no artigo, intitulado O mito neoliberal e o custo da coerência: “Entendemos que os meios de comunicação, salvo alguns, se tenham somado aos arautos do mercado livre. O sistema capitalista tem as suas regras, e os acionistas dos grandes jornais – mais uma vez sejam respeitadas as exceções – não são sacerdotes, nem militantes ideológicos. Mas recomenda a verdade reconhecer que não foi necessária sua pressão sobre alguns jornalistas, para que esses louvassem o fim do Estado e se dedicassem ao agradável convívio com os banqueiros e seus prepostos. Aloysio, ao denunciar o caráter perverso do novo liberalismo e a capitulação da maioria dos políticos brasileiros, foi dos mais coerentes e rigorosos no exame dos números.”
No que toca à megaciranda das bolsas e sua relação com o desvario do crédito nos Estados Unidos, uma pesquisa neste site, com a palavra-chave “EUA”, traz bons apontamentos. Durante outra grande crise nos mercados, precursora do crack de agora, Aloysio Biondi escreveu em 2000, entre outros, os textos Freio para a crise mundial e Fim das loucuras nos EUA?. Neles, mostra a desregulamentação das movimentações de fundos financeiros, como o LTCM, e o ciclo vicioso entre a euforia nas bolsas e o consumo desmedido das famílias norte-americanas.

http://www.aloysiobiondi.com.br/spip.php?article1199

Audácia, prudência, temperança

Uma sociedade é sustentável quando consegue articular a cidadania ativa com boas leis e instituições sólidas. São os cidadãos mobilizados que fundam e refundam continuamente a sociedade e a fazem funcionar dentro de padrões éticos.
O presente momento da política brasileira e a situação atual do mundo estigmatizado por várias crises nos convidam a considerar três virtudes urgentes: a audácia, a prudência e a temperança.
A audácia é exigida dos tomadores de decisões face à situação social brasileira que vista a partir das grandes maiorias é desoladora. Muito se tem feito no atual Governo, mas é pouco face à chaga histórica que extenua os pobres. Nunca se fez uma revolução na educação e na saúde, alavancas imprescindíveis para transformações estruturais. Um povo ignorante e doente jamais dará um salto para frente.
Algo semelhante ocorre com a política mundial face à escassez de água potável e ao aquecimento global do planeta. Audácia é aquela coragem de tomar decisões e pôr em prática iniciativas que respondem efetivamente aos problemas em questão. O que vemos, especialmente, no âmbito do G-8, do FMI, do BM e da OMC diante dos problemas referidos são medidas tímidas que mal protelam catástrofes anunciadas. No Brasil a busca da estabilidade macroeconômica inibe a audácia que os problemas sociais exigem. Dever-se-ia ir tão longe na audácia que um passo além seria insensatez. Só assim evitar-se-ia que as crises, nacional e mundial se transformassem em drama coletivo de grandes proporções.

Eleição venezuelana

Estranha a retirada das candidaturas oposicionistas na eleição venezuelana, tentando com inaceitável postura antidemocrática impor uma ''derrota moral'' a Chávez, uma vez que fracassaram no golpe de Estado em 2002, nesta farsa podemos realmente ver as digitais da CIA.
Anthony Kudsi Rodrigues, Rio de Janeiro
A eleição para o Parlamento da Venezuela que ocorreu ontem foi precedida por atentados a bomba e pelo assassinato de pelo menos um eleitor simpatizante de Hugo Chávez. A abstenção foi alta na eleição na Venezuela também porque parte da oposição a Chávez, prevendo fragorosa derrota, retirou-se do pleito, alegando que o processo eleitoral estava viciado. A afirmação, porém, foi desmentida por dezenas de observadores internacionais, representantes de vários países latino-americanos e europeus e da própria Organização dos Estados Americanos (OEA), que afiançaram a lisura do processo.
Eduardo Guimarães, São Paulo

http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/cartas/

Estudantes da rede municipal do Rio vão fazer provão para mostrar que sabem mesmo ler e escrever

RIO - A futura secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, assumirá a maior rede educacional do país, com mais de 800 mil estudantes, tendo que vencer um desafio: modificar um sistema de ensino, conhecido como aprovação automática, e recuperar a aprendizagem dos alunos. Para ela, a solução passa por uma revisão, que deve ser feita logo após as férias, acompanhada de uma prova que identifique quem está com dificuldade no aprendizado. Outra saída deve passar pelo reforço e pela capacitação de professores, que além das dificuldades em ensinar, enfrentam, assim como seus alunos, a violência.

América Latina está deixando de ser o quintal dos Estados Unidos

Uma das principais mudanças na ordem mundial está sendo vivida agora na América Latina, diz Noam Chomsky, em entrevista. Para ele, a região está começando a superar seus problemas internos e sua subordinação ao Ocidente, principalmente em relação aos EUA. Chomsky acredita que a crise atual traz oportunidades de mudanças reais na ordem mundial. "Até onde essa mudança pode chegar, isso depende daquilo que estamos dispostos a empreender".
A Agencia de Prensa Alternativa Humanista “Sur” (APAHs) entrevistou Noam Chomsky sobre o desenrolar da crise econômica atual. Reproduzimos, aqui, a entrevista, onde Chomsky defende a necessidade de desmontar algumas mitologias relacionadas à crise, destaca o novo papel que a América Latina vem desempenhando no mundo e aponta a abertura de uma janela de oportunidades para mudanças na atual ordem político-econômica global.Como explicar que, apesar de muita gente ter visto a crise se aproximando, aqueles que estavam na liderança dos governos e das economias não se mostraram preparados para enfrentá-la?

A impunidade dos torturadores

A UNE - União Nacional dos Estudantes - é uma das entidades que está convocando o ATO PUBLICO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE, para a próxima segunda-feira, em São Paulo. O evento tem como principal objetivo exigir a punição dos torturadores da ditadura militar. Também pedirá a abertura de todos os arquivos militares, a responsabilização pelos crimes de lesa humanidade e a localização dos corpos dos desaparecidos políticos.

Convocado em conjunto com a OAB, o Ministério Público Federal, a Associação Juízes Para a Democracia, a CUT e várias outras entidades, o ato deverá colocar mais lenha na fogueira de uma discussão que parece sem fim. Isso porque o governo federal se recusa a tomar uma posição clara. Até aqui, apenas os ministros Paulo Vannuchi e Tarso Genro têm exigido claramente a punição aos torturadores daqueles anos tristes da nossa história. Além deles, só a ministra Dilma Roussef sinalizou com declarações neste mesmo sentido. O posicionamento da Advocacia Geral da União, através do ministro José Antonio Toffoli, indicando que caberia à União a defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - um dos principais mandantes das torturas nas masmorras de São Paulo - dividiu de vez o governo e parte da opinião pública. Enquanto isso, o presidente da República não toma nenhuma posição. E o presidente do STF, Gilmar Mendes, não perde a oportunidade para discordar de Vannuchi e Genro.

TCU encontra irregularidades no relacionamento de 14 universidades com fundações de apoio

Brasília - Depois da crise na Universidade de Brasília (UnB), que terminou com a renúncia do ex-reitor Timothy Mullholand, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em contratos e convênios de 14 instituições federais de ensino superior com suas fundações de apoio. Entre julho e setembro de 2008, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos que juntos somavam R$ 950 milhões de reais.

Poste de Natal!

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvpKN-wy9iHVAInbtCITO2AoYm-gzdE5wesKMjAlEwgJxCS2MHQ9QMmCEzO-1DADeQj7cGfAv3Zy-EJrZgu0gTpO6-mbXXRAJAgEffI0lk2DofgpDnkjIvWx9W7HVw-Fo_HpjMrJUYcVM/s1600-h/DilmaNatal.bmp

PF encaminha à Justiça o 3º pedido de prisão de DD

O delegado federal Ricardo Saadi, substituto de Protógenes Queiroz na Satiagraha, pediu a prisão de Daniel Dantas.
Em quatro meses, é o terceiro pedido do gênero feito pela PF. Foi à mesa do mesmo juiz: Fausto de Sanctis.
Nélio Machado, o advogado do suspeito-geral da República, apertou o botão do automático:
"A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue".
A essa altura, o doutor Nélio já deve estar redigindo o habeas corpus preventivo. Ou por outra, vai sacar aquela petição que traz pronta, no coldre.
Deve-se a informação sobre o terceiro pedido de prisão de Daniel Dantas ao repórter Mario César Carvalho, da Folha (só assinantes).
O juiz De Sanctis deve despachar na próxima semana. , em viagem ao exterior, retorna nos próximos dias.

‘Guardian’: super-ricos brasileiros ignoram a crise

A imagem do Brasil no estrangeiro continua sendo um borrão.
Uma parte da Europa e dos EUA nos vê como uma grande Amazônia.
Outra parte enxerga aqui uma Sodoma de mulatas gostosas e de sexo barato.
Em Paris, bresiliens ainda soa como de sinônimo de travesti.
Nos filmes de Hollywood, é para o Rio que vêm os bandidos que escapam com a grana afanada.
Em meio às distorções, o diário britânico “The Guardian” saiu-se com uma notícia inusitada neste sábado (29).
Não fala de violência, de Carnaval, de futebol, de desmatamento ou de corrupção. Trata do Brasil dos super-ricos.
O texto anota que o brasileiro endinheirado atravessa a crise global ileso.
Na contramaré do resto do mundo, os patrícios bem-nascidos continuam consumindo, consumindo e consumindo.
Diz a notícia a certa altura: "Revistas de comportamento estão repletas de anúncios de spas e resorts...”
“...Bolsas de estilistas famosos e pulseiras de diamantes que custam mais do que muitos brasileiros ganham durante a vida inteira".
O “Guardian” cita um “estudo recente” feito pela MFC Consultoria e Conhecimento.

PMDB indica para TCU senador denunciado no STF

No seio de suas estruturas arredondadas, o Congresso produz uma rotina enfadonha.
Sob o concreto obscruro de Niemeyer, armam-se ciladas contra o interesse público.
Vem do PMDB a penúltima emboscada. O partido indicou o senador Leomar Quintanilha (TO) para o posto de ministro do TCU.
Se referendado pelos colegas, Quintanilha ocuparia simultaneamente duas cadeiras: a poltrona do TCU e o banco de suspeitos do STF.
À condição de suspeito de profanar as arcas públicas, o senador agregaria a credencial de guardião do erário. Seria juiz e investigado.
Quintanilha foi indicado pelo líder do PMDB, Valdir Raupp. Ignorou-se uma exigência básica: a reputação ilibada.

Aposentadorias mais cedo

Essa pode ser a moeda de troca do governo para impedir reajuste maior dos benefícios do INSS
Rio - A recomposição dos benefícios do INSS ainda é um impasse, mas as negociações para o fim do fator que retarda as aposentadorias avançam e podem favorecer quem está para se aposentar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para o ministro da Previdência, José Pimentel, participar de mesa redonda sobre o fim do chamado fator previdenciário com as centrais sindicais em 4 de dezembro. Nas negociações sobre reajuste dos aposentados, que já duram mais de um mês, sem sucesso, parlamentares já deram o tom do que é possível fazer: em troca da não-aprovação dos projetos de lei que recuperam o valor dos benefícios em salários mínimos e estabelecem o reajuste único no INSS para todos os benefícios, o governo pode acatar o fim do fator e adotar a idade mínima. Além disso, oferecer reajuste alternativo, menor que o reivindicado e previstos nos dois projetos de lei.

Chiquinho da Mangueira é confirmado como Secretário de Esportes e Lazer

Eduardo Paes visita Vila Olímpica da Mangueira e faz o anúncio
Rio - O deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PMDB), é o novo Secretário Municipal de Esportes e Lazer. O anúncio foi feito na manhã deste sábado, pelo prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) durante uma visita à Vila Olímpica da Mangueira, na Zona Norte.
Até segunda-feira, Paes deve finalizar a lista de indicações, com todos os nomes dos integrantes do seu futuro governo. O nome de Chiquinho já tinha sido antecipado pela coluna "Informe do Dia".

Justiça aceita denúncia contra Valério e mais 10

SÃO PAULO - A Justiça Federal de Santos recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais dez pessoas, a maioria policiais e ex-policiais. Todos foram presos na Operação Avalanche, da Polícia Federal (PF).
Os denunciados são acusados de forjar um inquérito da Polícia Federal para espionar as atividades de dois fiscais da Secretaria da Fazenda paulista. Os fiscais conduziram ações que resultaram em uma multa milionária contra a cervejaria Petrópolis.
A Justiça Federal de Santos recebeu a denúncia integralmente na última terça-feira. Os oito acusados que já estavam presos preventivamente por ordem da 1ª Vara Federal de São Paulo permanecerão na cadeia, segundo a decisão.
Todos os réus responderão pelo crime de formação de quadrilha. A participação de cada um deles na trama é detalhada especificamente na denúncia, que inclui também os crimes de corrupção ativa, denunciação caluniosa, tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Por decisão liminar da desembargadora Vesna Kolmar, o processo contra Marcos Valério ficará na Justiça Federal de Santos, pelo menos até o julgamento do mérito do conflito negativo de competência pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A Procuradoria Regional da República já se manifestou para que o processo fique em Santos, local onde foi posta em prática a trama para prejudicar os fiscais estaduais.

http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/28/e281129422.html

Felipe Góes será assessor-chefe de assuntos econômicos de Paes

RIO - O prefeito eleito Eduardo Paes acaba de anunciar mais um nome de sua equipe: Felipe Góes, 35 anos, será assessor-chefe de assuntos econômicos. Ele também vai acumular os cargos de presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
A ele caberá a tarefa de atrair investimentos e identificar os potenciais econômicos da cidade.
Formado em administração pela PUC-Rio, Góes terá ainda como missão promover a revitalização da Zona Portuária.
- Ele vai atuar como uma espécie de vendedor do Rio. Terá um papel importante na visão estratégica da cidade, atraindo novos investimentos, além de gerenciar grandes projetos. Na revitalização da área portuária, Góes terá a função fundamental de juntar as partes interessadas e desenvolver a modelagem econômica do que se pretende fazer no porto. No IPP, Felipe Góes vai gerir importantes indicadores econômicos do desenvolvimento da cidade que serão de grande ajuda na elaboração do orçamento do município e no estabelecimento de metas a serem atingidas pelo governo – disse Paes.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Obama

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia

Movimentos protestam contra efeitos da crise

As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.

Movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (19), a Jornada Nacional contra a Carestia, em protesto contra os efeitos da crise econômica mundial e o aumento do custo de vida da população mais pobre. As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.

Para Gabriel Simeone, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), uma das organizações que participam da Jornada, a alta no preço dos alimentos, um dos grandes reflexos da crise, mostra que os trabalhadores, até agora, têm sido os mais prejudicados. O preço do feijão e do arroz, produtos básicos da alimentação do brasileiro, é o exemplo das conseqüências. Enquanto o feijão registra um aumento de 100%, o reajuste do arroz já chega a 150%. E os prejuizos, no futuro, devem se intensificar, acredita o militante: "Os efeitos da crise vão aparecer em cascata. Começa com a redução do crédito, aí vêm férias coletivas para os trabalhadores, depois sobe o preço dos alimentos e dos aluguéis".

Simeone também critica o governo federal que, em vez de proteger a população para que não sofra tanto os efeitos da crise, já ofereceu 160 bilhões de reais em ajuda a bancos e empresas. "Com todas as necessidades da população, parece que a prioridade do governo federal é salvar banqueiro. Os trabalhadores não podem pagar por esta crise que não provocaram", destaca.

Para minimizar os impactos da crise sobre a população mais carente, os movimentos cobram que o governo ofereça subsídios públicos aos alimentos de necessidade básica, além de tabelamento para controle dos preços, criação de mercados populares subsidiados pelo Estado e administrados por organizações populares e a manutenção e criação de restaurantes populares.

Em São Paulo, 350 manifestantes ocuparam os supermercados Extra da Estrada do Campo Limpo, na divisa com Taboão da Serra, e outros 350 no Carrefour da rua Giovani Gronchi, na zona sul da cidade. Em São José dos Campos, no interior paulista, foi realizada uma marcha, seguida de uma manifestação com 900 pessoas em frente ao Carrefour.

No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu no Ceasa, organizada pelo MTST e por entidades sindicais. Em Minas Gerais, integrantes da Ação da Frente Estadual de luta pela Moradia e Brigadas Populares protestaram na frente do Tribunal de Justiça do Estado e um hipermercado em Belo Horizonte. No Ceará, um ato público no centro de Fortaleza reivindicou a abertura de restaurantes populares. Ocorreram, ainda, ações em Pernambuco, Roraima e Maranhão.

Além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, participaram da Jornada, entre outros, o Movimento dos Conselhos Populares do Ceará, o Movimento das Famílias Sem Teto de Pernambuco, o Movimento Popular Socialista do Pará, o Circulo Palmarino - Movimento Sem Teto da Bahia. Movimento Quilombo Urbano, do Maranhão.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/movimentos-protestam-contra-efeitos-da-crise

Com a crise, lutas sociais tendem a se intensificar

Para o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, os trabalhadores vão pagar a fatura da crise. Em contrapartida, segundo ele, os movimentos de massa, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos, tendem a ganhar força
A única alternativa para o capitalismo senil, que ameaça conduzir a humanidade ao abismo, é o socialismo. Essa é a convicção do jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano fala sobre a grave crise desencadeada a partir do Império estadunidense, que já provoca efeitos
perversos em todo o mundo. Ele vislumbra um futuro próximo de grandes sofrimentos para a humanidade, sofrimentos que, segundo Urbano, serão diferentes de continente para continente, de país para país, como diferentes serão as características da luta dos povos contra o sistema que continuará a impor-lhes a sua dominação. É categórico ao afirmar: os trabalhadores vão pagar a maior fatura dessa crise. Mas é otimista. Para ele, grandes movimentos de massa devem surgir, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos.

Enfrentar a Odebrecht é só o começo

Enquanto o governo de Rafael Correa questiona dívidas ilegítimas e odiosas, direita conservadora brasileira se vê com o “brio ferido”
A expulsão da construtora brasileira Norberto Odebrecht do Equador desvela uma situação na qual nem a elite brasileira nem parte do governo federal querem admitir; a de que o país vizinho, na verdade, tenta se livrar de mais de 30 anos de dívidas ilegítimas e odiosas*.
As primeiras, aquelas que se referem a empréstimos contraídos fora do marco legal nacional e internacional, em um contexto injusto, de falta de transparência, que viola a soberania e os direitos humanos. As segundas, as que foram contraídas sem o consentimento da população.
A atitude tomada pelo governo do Equador surge como conseqüência direta do relatório Auditoria Integral do Crédito Público (Caic), apresentado em novembro, que abordou detalhes de empréstimos feitos ao Equador que vão de 1976 a 2006.
Entre as inúmeras irregularidades ocorridas nesses 30 anos, o estudo aponta um contrato repleto de ilegalidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a construtora Odebrecht e o governo equatoriano.
A auditoria cita a assinatura de dez contratos ampliadores, que aumentaram os custos da obra da segunda maior usina hidrelétrica equatoriana, a San Francisco, e demonstra uma submissão do empréstimo feito pelo BNDES à legislação brasileira, quando este deveria ser regido pelas leis equatorianas.
Somado a isso, no meio do ano, a Odebrecht – que também está está sendo indiciada em inquérito pelo acidente no metrô paulista – provocou a paralisação da hidrelétrica equatoriana por conta de problemas na turbina e no túnel por onde passa a água.Após rescindir todos os contratos com a empreiteira brasileira, o governo do Equador pretende, ainda, não reconhecer a dívida pertencente à Odebrecht junto ao BNDES, de 243 milhões de dólares. Para tanto, o governo do presidente Rafael Correa decidiu recorrer à Câmara de Comércio Internacional, em Paris.
Além disso, serão investigados pelo governo equatoriano parte dos funcionários públicos do país e os vestígios de todas as operações da empresa no Equador.

STF instaura ação penal contra Paulo Medina, do STJ

Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.
O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.
Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).
Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.
A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.
Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há indícios suficientes.
Junto com Medina, tornaram-se réus outros quatro acusados:
O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto...
...O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ.

Estudo prevê menos áreas para plantio e saúde pior no Nordeste em função de mudanças do clima

Rio de Janeiro - A escassez ou limitação da disponibilidade de terras para a agricultura, com repercussão negativa sobre a saúde da população, é um dos cenários traçados para o Nordeste brasileiro por um estudo elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo informou o coordenador da equipe do Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, a pesquisa Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro-2000-2050 mostra que “a escassez de alimentos vai depender da capacidade de resposta do governo e das instituições de transferir renda para os habitantes do Nordeste”.
Esse é o primeiro estudo realizado no mundo que envolve em uma visão integrada as variáveis demográfica, econômica e climática para explicar cenários futuros, disse o professor. As mudanças climáticas em curso no planeta tendem a afetar com maior intensidade, no Brasil, as populações mais vulneráveis a esses fatores, que estão localizadas sobretudo no Nordeste do país, incluindo os migrantes.

Crise põe América Latina diante de provas cruciais

Leia aqui...
http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1

Democracia passa por acesso à terra e mudança do modelo agrícola

Reunidos na X Reaf, representantes dos governos e de organizações da sociedade civil dos países do Mercosul pedem o fortalecimento da agricultura familiar na América Latina. Presidente do Incra afirma que implementação de novos modelos é prioridade da reforma agrária no Brasil.
RIO DE JANEIRO – O resgate da função social da terra, a busca por um modelo sustentável de produção e a necessidade de adoção de políticas públicas que permitam a efetiva democratização do acesso à terra nos países da América Latina estão entre os temas mais debatidos da X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que acontece até 27 de novembro no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (24), foram realizados dois seminários que reuniram representantes dos governos ou de organizações da sociedade civil de Brasil, Argentina, Bolívia, Venezuela, Paraguai, Uruguai, Chile e México (convidado).

A LISTA DE DANTAS

Só a verdade nos libertará
Algum jornalista foi pago para defender Daniel Dantas, ou para atacá-lo? Algum órgão de divulgação recebeu ou recebe favores para defender Daniel Dantas, ou para atacá-lo? A resposta é urgente: os inquéritos sobre o caso Opportunity indicam gastos de R$ 18 milhões, só em 2008, para subornar juízes, políticos e jornalistas (o dado foi fornecido pelo delegado Carlos Eduardo Magro, participante da Operação Satiagraha). Enquanto isso não for apurado – primeiro, se é verdade ou mentira; segundo, se o mesmo fato também ocorre com os adversários do banqueiro; terceiro, quem foram os subornados – todos ficarão sob suspeita. E nenhuma instituição pode funcionar sob suspeita permanente.
Nas investigações do delegado Protógenes Queiroz, houve coisas inaceitáveis: por exemplo, confundir uma repórter que deu um furo de reportagem (e absolutamente correto, como se soube mais tarde) com alguém a serviço de um dos lados é uma tremenda impropriedade. Confundir um repórter escalado para acompanhar um suspeito com alguém a seu serviço é também uma impropriedade. Mas às vezes acontece: quando alguém está muito próximo de uma fonte, relações incorretas tendem a ocorrer.

Minas Gerais:apagão da saúde em Juiz de Fora.

Matéria publicada na TRIBUNA DE MINAS, de Juiz de Fora-MG, nos informa sobre a precariedade das condições de trabalho e de remuneração no SUS de Juiz de Fora. É mais uma peça nesse conjunto gigantesco que é o chamado apagão da Saúde pública no Brasil. A decisão errada de não dar prioridade à construção de uma política decentes de recursos humanos para os médicos é um ponto destacado. Salários ruins, carreiras sem perspectivas, trabalho em regime precário ou provisório, compõem um rosário de fatores negativos e desestimulantes presentes em toda essa crise, em todos os pontos do território nacional. Agrava isso a precariedade das condições de atendimento, expondo a risco médicos e usuários dos serviços. Resumindo: a Saúde ainda não é um bem suficientemente valorizado pelos responsáveis pelos rumos do país. Ou essa valorização tem sido apenas manifesta em declarações vazias e inconsequentes.
Nessa situação específica de Juiz de Fora, lemos que 41 médicos, se afastaram de seu trabalho, por demissão ou licença, em um período de 1 mês. Isso significa 5% do quadro. A dramaticidade dessa situação e a urgência de soluções para ela revela-se, especialmente, na dificuldade em conseguir quadros até para manter serviços essenciais, de urgência e emergência.
Enquanto as autoridades não tratam do assunto conforme a sua gravidade e a situação prossegue em sua rápida deterioração, nada nos permite duvidar que teremos um futuro muito sombrio, previsível a curto prazo.

Moradores denunciam que equipes do Samu se recusam a atender pacientes em favelas do Rio

RIO - Os problemas envolvendo o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não se restringem à Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio. No último domingo, o porteiro Severino Ramos Dias, de 53 anos, morreu após esperar por uma ambulância durante 50 minutos. Um drama que se repete em comunidades carentes, onde moradores denunciam que, em alguns casos, o serviço nem chega, mesmo depois de pedidos insistentes ( você já teve problemas com o atendimento do Samu? ).
O Extra encontrou pelo menos quatro casos de pessoas que, nos últimos dias, ligaram para o telefone 192 (número do Samu) e pediram a ajuda de uma ambulância, mas, depois de horas de espera, tiveram que ir por conta própria a hospitais do Rio.
- Moro na entrada da Favela da Galinha, no Engenho da Rainha. No sábado, acordei, às 7h, com dor no peito. Liguei para o 192. Por volta de 13h, o atendente retornou, dizendo que a ambulância estava na entrada da favela e não poderia ir até a minha casa, porque alguém disse para eles que "era melhor não entrar" - contou uma zeladora de 48 anos.

População de Niterói insatisfeita com Samu

A tragédia ocorrida com o porteiro Severindo Ramos Dias, de 51 anos, que morreu sábado, vítima de infarte, esperando ambulância do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Copacabana, no Rio, pode se repetir em Niterói. A demora no serviço na cidade também é motivo de reclamação dos moradores.
No Ciep Emiliano Di Cavalcanti, na Estrada Caetano Monteiro, em Pendotiba, um menino de 12 anos sofreu uma fratura exposta, na manhã de ontem, e teve de aguardar mais de uma hora para que a ambulância chegasse. Professores, funcionários e alunos da instituição ficaram revoltados com o atraso.
"Ligamos diversas vezes para o Samu mas ninguém atendia a ligação. Quando conseguimos falar, os médicos demoraram uma hora e dez minutos para chegar aqui. Se fosse um caso mais grave, a criança teria morrido", reclamou a professora Elenilda Fraga, de 58 anos.

Senado aprova projeto que regulamenta meia entrada em shows e cinemas

BRASÍLIA - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que assegura a meia-entrada, para estudantes e pessoas com mais de 60 anos, em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer. Os parlamentares também mantiveram proposta da relatora que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de ingressos oferecidos ao público.
Proposto pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto também autoriza a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e da Identificação Estudantil. O órgão, a ser criado pelo Executivo, terá a responsabilidade de definir os critérios para padronização e distribuição da identidade estudantil, entre outras atribuições.
A matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso para sua votação pelo Plenário do Senado.

http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/11/25/e251127903.html

Especialistas em tecnologia dizem que urna eletrônica não é segura

BRASÍLIA - Especialistas em tecnologia que participaram da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara nesta terça-feira afirmaram que a urna eletrônica não é segura. Os participantes explicaram aos deputados várias formas de fraude que podem ocorrer durante o processo eleitoral. A maior parte delas não é detectável e não pode ser comprovada. Como o voto não é mais impresso, não há uma forma de refazer a apuração e não há provas materiais da fraude para um eventual processo judicial.
O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Dourado Rezende disse que o modo mais seguro de evitar fraudes é dar ao eleitor a possibilidade de fiscalizar o processo. Para isso, é preciso haver um registro impresso da votação.

Inquérito vai apurar causas do acidente com barca em Paquetá

No total 25 pessoas ficaram feridas, oito delas com crise nervosa
Rio - A Capitania dos Portos determinou a abertura de inquérito para apurar o acidente ocorrido, na manhã desta terça-feira, no atracadouro da Ilha de Paquetá, quando a chapa de aço que servia como flutuador ruiu, afundou e levou junto inúmeros passageiros que acabavam de saltar na barca Vital Brasil. As vítimas, moradoras do Rio de Janeiro e que chegavam para trabalhar, foram jogadas dentro dágua.
Na embarcação estavam sete sargentos, cabos e soldados do Corpo de Bombeiros, pertencentes ao Grupamento Marítimo de Salvamento (G-Mar), que iriam substituir seus colegas no destacamento da ilha. Em trajes civis, eles tomaram as primeiras providências e resgataram os passageiros das águas da Baia de Guanabara. Logo depois chegaram as ambulâncias e os bombeiros que estavanm esperando os colegas para serem substituidos.

Fraude de R$ 100 milhões

Executivos da Casa & Vídeo são presos suspeitos de importação ilegal e sonegação de impostos
Rio - Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) desarticulou ontem o que seria um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro montado pela rede varejista Casa & Vídeo. Treze pessoas — dois apontados como os donos da empresa — foram presas e 80 carretas com produtos importados foram apreendidas. Segundo o superintendente da PF, Valdinho Jacinto Caetano, o grupo teria sonegado R$ 100 milhões nos últimos dois anos. A Receita Federal informou que a Casa & Vídeo tem débito de R$ 40 milhões com a Previdência Social.

Senado aprova duas emendas da Medida Provisória 440

Rio - O Senado aprovou duas emendas da Medida Provisória 440, que editou o aumento para mais de 90 mil servidores do alto escalão do funcionalismo federal. Devido à alteração no texto original, a medida provisória terá que ser novamente votada pela Câmara dos Deputados. O plenário aprovou a inclusão na carreira de Estado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de servidores intermediários, como são definidos os que têm Nível Superior e não fizeram concurso para ingressar no serviço público.

Abin gastou R$ 800 mil na Satiagraha, diz servidor

Ouvido nesta terça (25) pela CPI do Grampo, o servidor Nery Kluwe, presidente da Asbin (Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), fez uma revelação surpreendente.
Contou que a Abin torrou na Satiagraha a bagatela de R$ 800,00 mil. É mais, muito mais do que os R$ 466 que a PF investiu na operação.
Tomada pelo lado da oficialidade, a investigação de Daniel Dantas e sua trupe é –ou deveria ter sido— um trabalho da Polícia Federal.
Vista pelo perfil orçamentário, tratou-se, em verdade, de uma ação da agência de espionagem do governo.
Em depoimento à mesma CPI do Grampo, o diretor afastado da Abin dissera que a Abin atuara na Satiagraha “informalmente”, como força auxiliar. Era lorota.
Hoje, sabe-se que foram empurrados na Satiagraha pelo menos 82 espiões da Abin. No início, falava-se em cinco gatos pingados.
Em investigação interna, ainda inconclusa, a PF descobriu que a ação da arapongagem nada teve de informal.
Os espiões da Abin manusearam dados provenientes de escutas telefônicas e de espionagem eletrônica. Algo vedado pela lei.
Tudo seria remediável não fosse por um detalhe: a presença dos espiões no inquérito converteu-se em munição para os investigados.
Os advogados de Daniel Dantas valem-se dos desacertos da Satiagraha para requerer na Justiça a anulação do processo.
Não tiveram êxito, por ora. Mas as petições escalam as instâncias superiores do Judiciário. Vão chegar ao STF cedo ou tarde.
E nada assegura que ali, onde Daniel Dantas e os demais encrencados cavaram as decisões que os livraram da cana, a reclamação não seja acolhida.
O contribuinte brasileiro, ansioso para ver o investigado-geral da República punido, não merecia semelhante lambança.

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terça-feira, 25 de novembro de 2008

‘Falta estrutura no Brasil para evitar as tragédias’

Não deixe de assistir ao vídeo acima. Revela que o Brasil não dispõe de estrutura para lidar com desastres climáticos.
Ajuda a entender o flagelo que engolfa Santa Catarina. Os mortos são contados, por ora, em 84. O contingente que teve de abandonar suas casas soma 54.039.
A Defesa Civil catarinense reservou um número de telefone (48 – 3251-1000) para que as famílias busquem informações sobre desaparecidos, estimados em 30.
Foram abertas duas contas bancárias para receber doações. Uma no Banco do Brasil (Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7).
Outra no Besc (Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0). O dinheiro arrecadado será usado para comprar mantimentos.
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PF prende 13 pessoas por comercializar produtos contrabandeados

RIO - A Superintendência Regional da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, realizaram nesta terça-feira a "Operação Negócio da China", em que a Casa&Vídeo está envolvida . Foram cumpridas 21mandados de busca e apreensão, entre eles dois em Vitória, no Espírito Santo. Treze pessoas foram presas, uma pessoa está foragida. Eles estão sendo acusados por comercializar produtos contrabandeados, de acordo com a assessoria da PF.
A PF calcula que em dois anos, o esquema sonegou R$ 100 milhões. A Casa &Vídeo tem uma dívida previdenciária de R$ 40 milhões.
Os presos foram indiciados por descaminho e evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Nesse esquema estão envolvidas cerca de 50 empresas importadoras. Foram apreendidos oito carros blindados e cerca de 80carretas em mercadorias.
As investigações, iniciadas pela Receita Federal, duraram cerca de um ano e indicam que o grupo empresarial é suspeito de praticar fraudes na importação de mercadorias populares com o intuito de reduzir ou suprimir o pagamento de impostos e contribuições.
De acordo com uma funcionária da Casa&Vídeo, que não quis se identificar, os funcionários do escritório da empresa que trabalham na Rua do Riachuelo, no Centro, foram dispensados na manhã desta terça-feira sem data prévia para voltar ao trabalho.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e abrangem escritórios e lojas, depósitos de mercadorias e residências das pessoas que concorriam para a prática das fraudes.

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domingo, 23 de novembro de 2008

Adereço!

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Há na fila do cadafalso do TSE mais 7 governadores

Depois de passar na lâmina o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), o TSE prepara-se para levar ao cadafalso outros Sete governadores.
A lista é pluripartidária. Inclui um par de pedetês, uma dupla de peemedebês, um peessedebê, um petê e até um despartirizado:
1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;
2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;
3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;
4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;
5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;
6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;
7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.
Considerando-se o rigor dispensado pelo TSE ao tucano Cássio Cunha Lima, esses governadores deveriam pôr as barbas de molho.
Aos que têm o rosto escanhoado, recomenda-se deixar crescer os pelos.

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Amalgamação!

Propostas de novas linhas para as barcas não saíram do papel

Se as palavras de governadores e prefeitos virassem realidade, a Baía de Guanabara estaria congestionada. Seguindo a imaginação dos administradores, a população poderia viajar de barca do Rio a São Gonçalo, Duque de Caxias e Magé. Ou chegar pelo mar até os aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. Ou ainda ir de catamarã do Centro até a Barra da Tijuca.

Leia aqui...

http://extra.globo.com/servicos/pop_infografico.asp?p=/fotos/2008/11/21/quadro_extra.jpg&l=786&a=643

Justiça proíbe plano de saúde de limitar o número de consultas

Uma decisão da 1 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em favor de um médico cooperado da Unimed Vale do Sepotuba, proibiu a operadora de saúde de limitar o número de consultas e exames. A Justiça entendeu que o profissional da área médica deve ter autonomia para valer-se de todos os meios possíveis e disponíveis para alcançar um diagnóstico mais preciso e com menores chances de erro.
Na ação, o médico acusa a empresa de adotar o sistema de "metas referenciais", que seria a imposição de cotas que limitam o número de consultas e exames pedidos, sob pena de haver descontos de produtividade para o cooperado.
Embora tenha validade somente para o médico que propôs a ação em Mato Grosso, a decisão abre precedente para associados de outros estados. A Unimed Vale do Sepotuba se defendeu, argumentando que o sistema de "metas referenciais" foi discutido e aprovado pela maioria dos votantes numa assembléia de cooperados realizados em novembro de 2004.
Segundo a defesa da Unimed, "em nenhum momento a decisão buscou limitar consultas e exames, ou influenciar na relação do apelado com seus pacientes, não havendo que se falar em risco de dano ao usuário consumidor".
Em seu voto, no entanto, o relator do processo no TJ-MT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, ressaltou que a limitação de consultas e exames coloca em risco a vida dos pacientes, bem como impede o livre exercício profissional do médico. Para o magistrado, é correta a sentença que declarou a nulidade, em parte, da ata da assembléia realizada em 4 de novembro de 2004, e vedou novos descontos na produtividade do médico.

Delegados: pressão na Satiagraha inibe investigações

SÃO PAULO - As críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso da Operação Satiagraha, têm afetado outras investigações da Polícia Federal (PF). Segundo delegados da instituição, está mais difícil convencer os juízes de primeira instância a conceder ordens de interceptação telefônica e mandados de busca e apreensão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o delegado chefe da delegacia de crimes fazendários de São Paulo, Marcelo Sabadin, o Judiciário está mais "relutante" em conceder estes dois instrumentos.
De acordo com a Folha, o assunto teria sido debatido no I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada.

Crack assusta região dos Lagos no Rio

Violência preocupa a Região dos Lagos
CABO FRIO - Entreposto clandestino, nos séculos 16 e 17 – de pau-brasil, sal e escravos – a Região dos Lagos, ao final dos anos 70, passou a conviver com o tráfico de drogas operado por varejistas de classe média e alta. O negócio evolui agora, no entanto, no âmbito da miséria, no ritmo acelerado da favelização dos balneários. Cabo Frio, por exemplo, com 126.894 habitantes, tornou-se sede de franquias de facções do crime organizado que atuam a 148 quilômetros de distância, na capital.
E o produto da vez é o crack.
Houve em Cabo Frio duas mortes relacionadas ao tráfico na última semana. No domingo passado, na favela do Jacaré, a Polícia Militar, em confronto, matou o chefe local. Em protesto, fogo foi ateado em lixo espalhado pelas ruas. Tumulto, correria e imposição de luto na área, com ordem para o fechamento do comércio e de três escolas públicas em torno, foram as conseqüências. Na quinta-feira, na favela do Lixo, nova morte de traficante, crime creditado a uma disputa entre bandos.
– O problema vem para cá com o crescimento da cidade e do turismo, forte o ano inteiro. E os moradores não consomem pouco – constata o delegado da 126ª DP (Cabo Frio), Rodrigo Santoro.
Segundo o delegado, 80% dos homicídios em Cabo Frio decorrem do tráfico. As estatísticas apontam ainda para o incremento do furto de veículos – 49 a mais do primeiro semestre de 2007 para o de 2008 (ISP) – e de roubo a transeuntes (50 a mais), fenômeno coincidente com a estréia do crack. Subiu de zero, em 2007, para 1.428, este ano, o número de pedras da droga apreendidas na região, a maioria em Cabo Frio.

Bônus em áreas de risco

Em entrevista a leitores convidados por O DIA, futura secretária municipal de Educação anuncia adicional ao vencimento para incentivar professores a assumirem turmas em escolas de comunidades violentas e concurso anual para contratar docentes
Rio - Professores, diretores, alunos, pais, funcionários. Convidados por O DIA, eles puderam entrevistar a futura responsável pela Educação no Rio de Janeiro. Mãe de cinco filhos, a administradora Cláudia Costin afirmou que sua prioridade como secretária municipal será as áreas de risco. Ela vai criar um “adicional de localidade” como incentivo financeiro para professores assumirem turmas em escolas de comunidades violentas, onde pelo menos 63 mil crianças estão vulneráveis ao cotidiano de conflitos e pobreza. Segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), 212 escolas do município estão em áreas de risco. Estas unidades serão as primeiras a implementar na nova gestão o horário integral, que hoje só existe em 163 unidades — a rede tem 1.066.

Recursos em falta para reajuste de aposentados

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC). A proposta foi aprovada no Senado e agora aguarda apreciação da Câmara.
No entanto, Delcídio alerta que diante de uma previsão menor de crescimento da economia, como a enviada nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo não terá como bancar essa despesa.
"Não tem dinheiro. No momento em que nós estamos cortando gastos, onde é que vamos arrumar dinheiro para fazer tudo isso. É difícil", disse.
Ao enviar os novos parâmetros que servirão de base para o Orçamento 2009, o governo, que até então defendia um crescimento de 4,5% para esse ano, reviu a estimativa para baixo e apostou numa meta de crescimento de 4%. Essa revisão implicou na necessidade de um corte de R$ 15 bilhões nos gastos a serem realizados no próximo ano.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Sem concorrência, Barcas tem como desafio evitar superlotação e reduzir intervalos de viagens

RIO - Falta de concorrência e integração com outros meios de transporte, número insuficiente de embarcações, intervalos de saída longos, plataformas de embarque inadequadas e em número reduzido são apontados como os principais desafios para desenvolvimento do serviço aquaviário na Região Metropolitana. Esta é a avaliação de especialistas em transporte e usuários da Barcas S/A, que opera, com exclusividade, a linha Rio-Niterói.
- Vejo ainda a mesma estrutura há 50 anos. As pontes de embarque passaram por melhorias, mas não foram realmente preparadas para o crescimento. Os intervalos precisam ser menores. As integrações levam os usuários até a porta de casa. Quem sai de São Gonçalo para trabalhar no Rio, por exemplo, paga seis tarifas - disse Alexandre Rojas, professor da Uerj.

Extrato do INSS já traz segunda parcela do 13º

RIO - Cerca de 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já podem conferir, pela internet, o valor da última parcela do 13º salário, com os respectivos descontos, como a retenção de Imposto de Renda na fonte. O valor da segunda metade do abono será creditado de 24 de novembro a 5 de dezembro, podendo ser sacado com o benefício mensal referente ao mês de novembro, de acordo com o número final do cartão de pagamento de cada segurado.
Para verificar o montante a receber, o aposentado deve acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e escolher a opção "Extrato de pagamento de benefício", na página inicial. Para a exibição do extrato, é preciso informar o número do benefício, a data de nascimento e o nome completo do segurado. O site também exige a digitação do número de CPF, para segurança do beneficiário.
No contracheque virtual, a Previdência apresenta o valor integral do abono, no item 13 salário. Para saber quanto tem a receber agora, basta descontar a parcela já antecipada, que aparece na última linha de débitos. Deve-se, também, deduzir o IR sobre o 13 salário, no caso de o segurado ganhar acima de R$1.372,81. O valor do imposto descontado também aparece descrito. Valor proporcional
Para quem passou a receber o benefício do INSS ao longo deste ano, o valor do abono écalculado proporcionalmente. O mesmo é aplicado aos segurados em auxílio-doença. Neste caso, como o benefício é temporário, o INSS calculou a antecipação de 50% feita em setembro de acordo com o número de meses em que o trabalhador estava afastado até aquele mês. Agora pagará a segunda metade, incluindo os meses de setembro a dezembro.

http://extra.globo.com/economia/materias/2008/11/20/extrato_do_inss_ja_traz_segunda_parcela_do_13_-586490737.asp

Grandes expectativas: o que é possível esperar de Obama?

Tariq Ali - Sin Permiso

O significado histórico da eleição de Obama não deve ser subestimado. Basta lembrar que ocorreu em um país onde a Ku-Klux-Klan chegou a ter milhões de membros capazes de executar uma campanha de terror e morte contra cidadãos negros com o apoio de um sistema jurídico discriminatório. É um momento horroroso para ser eleito presidente, mas também é um desafio. Que tipo de mudanças podemos esperar com Obama que assume um país em processo de desindustrialização e fortemente dependente das finanças globais?

Os 50 anos da Revolução Cubana

“Repensar o nosso socialismo é a melhor forma de celebrar a Revolução Cubana”

Em entrevista à Carta Maior, Carlos Tablada, professor da Universidade de Havana e autor de livros sobre o pensamento político e econômico de Che Guevara, fala sobre os 50 anos da Revolução Cubana, sobre o marxismo de Che e o socialismo do século XXI.

Éric Toussaint analisa a interligação das crises

A explosão das crises alimentar, econômica e financeira em 2007-2008 mostra o quão interligadas estão as economias do planeta. É preciso arrancar o mal pela raiz. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza devem ser internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. A análise é de Éric Toussaint.

Participação do negro no mercado de trabalho cresce, mas renda ainda é inferior à do branco

Brasília - A participação dos negros no mercado de trabalho brasileiro aumentou desde a segunda metade da década de 90. No entanto, as condições de trabalho e de renda ainda continuam muito aquém das registradas pela população branca.

De acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 20,6 milhões de pessoas ingressaram no mercado de trabalho de 1995 a 2006. Desse número, apenas 7,7 milhões eram brancos. O restante, 12,6 milhões de pessoas, eram pardas e pretas.

No entanto, ao observar o rendimento mensal real do trabalho, a desigualdade de raça e a de gênero prevalecem. O vencimento médio dos homens brancos em todo país equivalia, em 2006, a R$1.164,00, valor 53% maior do que a remuneração obtida pelas mulheres brancas, que era de R$ 744,71. O rendimento dos homens brancos era ainda 98,5% superior ao dos homens negros e pardos, que era de R$ 586,26. Era ainda 200% superior ao rendimento das mulheres negras.

Para o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio, que também integra grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre políticas de eqüidade, a diminuição da desigualdade no mercado de trabalho depende de vários fatores, mas especialmente do acesso da população negra à educação de qualidade.

MEC fecha mais de mil pólos de cursos superiores a distância

Brasília - Exatos 1.337 pólos de cursos de graduação à distância foram fechados pelo Ministério da Educação (MEC) em todo o país. Os centros de apoio aos alunos não eram registrados no ministério e, segundo o secretário de Educação à Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, “estavam com oferta muito desqualificada”. Em alguns faltavam laboratórios, bibliotecas e até mesmo coordenadores.

“É uma medida muito forte de fato porque descontinua uma oferta muito grande, mas nós não temos nenhuma dúvida que estamos corretos porque é muito importante garantir a qualidade do processo de ensino superior à distância ”, defendeu Bielschowsy em entrevista à Agência Brasil.

Os pólos pertencem a três das quatro instituições que foram supervisionadas pelo ministério: Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina e a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), do Paraná. O ministério também encontrou irregularidades na Universidade do Oeste do Paraná (Unopar), mas não será necessário fechar pólos ou cortar vagas.

O MEC ressalta que os alunos já matriculados em cursos apoiados nesses pólos não serão prejudicados. Os estudantes serão remanejados para pólos próximos. “Quando isso não for possível, vamos manter esses lugares de oferta até o final da formatura desses alunos e as instituições terão que fazer investimentos para melhorar a qualidade. Mas não será permitido mais ingressos”, explicou o secretário.

Ipea: Brasil é campeão em mortes violentas

Brasília - O Brasil ocupou o primeiro lugar em mortes violentas no estudo comparativo entre 11 países realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira e apontou, na análise da proporção estimada de mortes por danos intencionais, que a violência foi a causa de 4,69% das mortes ocorridas nos anos de 2002 a 2003.
Esse índice é praticamente o dobro de todos os outros países pesquisados: África do Sul, México, Argentina, Índia, China, Rússia, Espanha, Alemanha, Finlândia e Estados Unidos.
“Quando vemos as mortes causadas por danos intencionais, verificamos que o índice no Brasil é praticamente o dobro de qualquer outro país. Não chega a ser o dobro da África do Sul, um país que teve apartheid. A violência, segundo dados da Organização Mundial de Saúde é algo que está produzindo uma verdadeira destruição do ponto de vista da sociedade brasileira”, avaliou o diretor do Ipea no Centro Internacional de Pobreza, o pesquisador Milko Maltijascic.

Girão ficará preso 30 dias

Sargento bombeiro, eleito vereador, vai cumprir pena administrativa por transgressões disciplinares

Rio - Acusado de envolvimento com a milícia da Gardênia Azul, em Jacarepaguá, o segundo-sargento do Corpo de Bombeiro Cristiano Matias Girão, eleito vereador pelo PMN, vai ficar preso administrativamente por 30 dias. A decisão consta no boletim da corporação 216, folha 8900, publicado quarta-feira, ao qual O DIA teve acesso.
A ordem se baseou na conclusão do Conselho de Disciplina, gerado pela sindicância administrativa relativa ao processo E-09/0780/0006/2007, da Corregedoria Geral Unificada (CGU). O procedimento foi instaurado a partir dos registros de ocorrência 311/1943/04 e 357/1943/05, ambos da Delegacia de Homicídios Oeste (DH-Oeste).

Ministério da Saúde diz que Rio lidera índice de infestação do mosquito da dengue

BRASÍLIA - Nove municípios do Estado do Rio, incluindo a capital, estão em situação de alerta contra a dengue. A informação é do Ministério da Saúde, que divulgou ontem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Além do Rio, que registra o maior índice de infestação em todo o Estado (2,9%), Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos, Caxias, Itaboraí, Niterói e São João de Meriti também apresentam índices considerados preocupantes, ou seja, entre 1% e 3,9%. Apesar de os números gerais no Estado do Rio terem caído em comparação a 2007, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que há disparidade nos índices de infestação de bairro para bairro. Segundo ele, alguns locais em Nova Iguaçu apresentam 0% de infestação, mas outros chegam a 9,8%. A mesma situação ocorre no Rio, onde algumas localidades, como o Jacaré, registram índice de 10,8%. “Nossa orientação é para que todas as equipes de transição dos municípios coloquem a dengue como prioridade”, disse Temporão.
A cidade do Rio, que enfrentou uma epidemia de dengue no início do ano, que matou 105 pessoas, reduziu seu índice de 3,7% para 2,9%. Mesmo assim, continua entre as 14 capitais em estado de alerta contra a doença. “Espera-se que, no Rio, não tenhamos uma situação tão grave em 2009”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna.

TSE cassa governador e vice-governador da Paraíba

Demorou um ano três meses vinte dias. Mas o TSE acabou ratificando nesta quinta (19) decisão que tomada em 30 de julho de 2007 pelo TRE da Paraíba.
Confirmou-se a cassação dos mandatos do governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice dele, José Lacerda Neto (DEM).
A decisão foi unânime. Sete votos a zero. Assim que for publicada no Diário de Justiça, assume o governo da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006.
Chama-se José Maranhão. É senador pelo PMDB. Ele já começou a esboçar a montagem da nova equipe de governo.
Cássio Cunha Lima ainda pode recorrer ao STF. Mas o recurso não tem efeito suspensivo. Terá de aguardar o julgamento fora do cargo.

‘Inteligência’ americana antevê o declínio dos EUA

O governo americano divulgou nesta sexta (21) um documento que vale por um exame de consciência.
Redigiu-o o NIC (National Intelligence Council). Trata-se de entidade que coordena as agências de inteligência dos EUA.
O texto informa: nas próximas duas décadas, vai decair o poderio econômico, militar e político dos Estados Unidos no mundo.
O relatório chama-se Global Trends 2025 (Tendências Mundiais 2025). Documentos do gênero são redigidos sempre que há troca de comando na Casa Branca.
Neste último, prevê-se o seguinte:
1. A atual crise financeira marca o início de uma grande mudança na economia global;
2. Haverá transferência de renda do Ocidente para o Oriente;
3. O dólar vai definhar;
4. Os EUA continuarão sendo o país mais poderoso do mundo. Mas perderão parte de sua influência para países como China, Índia, Brasil e Irã;
5. Nos "próximos 20 anos de transição para um novo sistema estão cheios de riscos" para os EUA;
6. Até 2025, o mundo pode se tornar um lugar mais perigoso, com menos acesso das populações à comida e água;
7. Com novos pólos de poder, o mundo terá mais conflitos do que na época da Guerra Fria, marcada pela bipolaridade entre EUA e União Soviética;
8. O aquecimento global e a escassez de recursos naturais provocarão guerras no futuro;
9. A disseminação de armas nucleares também deve crescer. Estados vistos como "párias" e grupos terroristas terão acesso a artefatos nucleares;
10. Para a inteligência americana, a ação dos líderes globais será decisiva para os rumos do planeta;
Tudo considerado, os EUA parecem se dar conta de que vai chegando ao fim a fase em consideravam-se portadores de salvo-conduto para cumprir os desígnios de potência econômica e moral do Universo.

Em passado recente, costumava-se aceitar com passividade bovina a idéia de que eram movediças as fronteiras do interesse americano.
A nuvem de poeira que subiu do World Trade Center como que desenhou sobre o telhado da Casa Branca um temerário halo de divindade.

Imaginava-se que, depois de Pearl Harbor, ninguém jamais ousaria alvejar os EUA dentro de sua própria casa.
Os inimigos podiam até enfrentar os americanos nas inúmeras trincheiras que cavaram mundo afora. Os vietcongues chegaram mesmo a subjugá-los.
Mas a memória da retaliação atômica contra o Japão oferecia ao americano a utopia da segurança absoluta. Uma utopia que ruiu junto com as torres gêmeas do Trade Center.
Sob as ruínas do símbolo da pujança financeira dos EUA, escondia-se a principal novidade deste início do século 21: os conflitos já não eram movidos a ideologia.
Tampouco eram guiados apenas pelo interesse econômico. As guerras futuras oporiam civilizações.
De um lado, o Ocidente cristão e o seu fundamentalismo financeiro. Do outro, o indecifrável Oriente islâmico e o seu fundamentalismo maometano.
Agora, o cheiro acre dos cadáveres americanos vindos do Iraque e a ruína de Wall Street conduzem o establishment do império à fase de reflexão.
Bom, muito bom, ótimo. Se impõe riscos aos EUA, essa perspectiva de um mundo multipolar abre uma avenida de oportunidades para outros países. Inclusive para o Brasil.

PS.: Ilustração via sítio Charges do Benett.

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Banco do Brasil leva Nossa Caixa por R$ 5,4 bilhões

Menos de 24 horas depois da reunião do governador José Serra com Lula, o Banco do Brasil anunciou a compra da Nossa Caixa, casa bancária do governo paulista.
O negócio foi fechado por R$ 5,386 bilhões. Valor ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do que pretendia o governo de São Paulo.
O pagamento será feito em moeda sonante —18 parcelas de R$ 299,250 milhões. A primeira prestação será paga em março de 2009.
É o primeiro passo do BB rumo à retomada da liderança do ranking nacional de bancos. A casa estatal foi arrancada do topo depois da fusão do Itaú-Unibanco.
O bancão estatal valeu-se da medida provisória 442, que facultou a aquisição de bancos menores sem a necessidade de licitação.
Já aprovada na Câmara, a MP aguarda votação no Senado. Tem força de lei, contudo, desde a edição.

PF volta à carga: DD chefia ‘organização criminosa’

Aos pouquinhos, os holofotes da Polícia Federal voltam a mirar o personagem central da Satiagraha: Daniel Dantas.
Em novo relatório, a PF reafirma: “Depois do que foi analisado, pudemos constatar que Daniel Valente Dantas lidera uma organização criminosa”.
O texto foi entregue ao juiz Fausto de Sanctis em 7 de novembro. Traz a assinatura do delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz no comando do inquérito.
O documento tem 243 páginas, mais cinco anexos. Tudo acomdado num CD. Uma cópia foi às mãos do procurador da República Rodrigo de Grandis.

Rio de Janeiro é palco de uma série de comemorações em memória a Zumbi

Rio de Janeiro - Diversas atividades estão sendo realizadas durante o dia de hoje (20) em diferentes bairros e regiões do Rio de Janeiro em memória a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, morto em 20 de novembro de 1695, consagrado como Dia da Consciência Negra. O Rio de Janeiro foi o primeiro município a decretar feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares, em 1995.

A programação começa às 9h, na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, onde grupos de cultura afro farão apresentações diante do monumento a Zumbi dos Palmares..

O Dia da Consciência Negra também será comemorado no Ponto Chic, em Padre Miguel, na Zona Oeste. Neste ano a festa, que já está na oitava edição, vai homenagear o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, em frente ao busto de Zumbi.

As atividades começam às 9 da manhã com uma missa afro e apresentações de grupos folclóricos e de capoeira, jongo e maculelê. Também estão previstos shows de charm, hip hop, soul, funk, samba de roda, e a participação da bateria da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel. O cantor Elymar Santos encerra o evento.

O Centro Cultural Casa de Jorge, em Água Santa, no subúrbio, vai homenagear Zumbi dos Palmares com feijoada e apresentações de capoeira, black music e da escola de samba Império Serrano. O evento começa ao meio-dia.

Na Praça XV, no centro da cidade, uma cerimônia homenageia João Cândido, conhecido como Almirante Negro, que liderou a Revolta da Chibata de 1910, para protestar contra os castigos físicos que os marinheiros negros sofriam, mesmo depois do fim da escravidão, em 1988.

A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou neste ano a anistia póstuma a João Cândido e demais líderes da Revolta da Chibata.

A programação tem início às 14h com shows de Noca da Portela, Nelson Sargento, Dona Ivone Lara e Neguinho da Beija-Flor. Às 17h será inaugurada a Estátua de João Cândido. O encerramento, às 19h30min, será com show de João Bosco e Martinho da Vila.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/20/materia.2008-11-20.2596894046/view

Poetas do Império Serrano participam de homenagem a Zumbi

Na próxima quinta-feira, dia 20, a partir das 12h, o Centro Cultural Casa de Jorge estará comemorando o feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares com feijoada e muito do que nos remete à cultura afro. Além de apresentações de dança, capoeira, grupos de jongo e black music, o público curtirá o batuque dos grupos Lealdade, Senzala e Só Preto Sem Preconceito.

O sambista Ary do Cavaco também fará parte da festa, que terá como convidados especiais os poetas do GRES Império Serrano. Mas a Verde-e-Branca da Serrinha não será representada só por seus compositores. A ala de passistas da escola, a chamada Ginga Imperial, fará grande show, e o presidente Humberto Soares Carneiro integrará o corpo de jurados que elegerá a Negra Zumbi 2008.

A grande confraternização em memória de Zumbi dos Palmares será no Várzea Country Club, situado na Rua Torres de Oliveira, 436, em Água Santa. Convites antecipados a R$ 10, com direito a um prato de feijoada. Na hora, os ingressos serão vendidos a R$ 15. Mais informações pelos tels. (21) 7821-1849/ ID 24*21726.

Serviço:

Feijoada em Homenagem a Zumbi dos PalmaresRealização: Centro Cultural Casa de JorgeData e horário: dia 20, a partir das 12hLocal: Várzea Country Club, situado na Rua Torres de Oliveira, 436, em Água SantaIngressos: antecipados a R$ 10, com direito a prato de feijoada; na hora , R$ 15.

http://www.sidneyrezende.com/noticia/22838+poetas+do+imperio+serrano+participam+de+homenagem+a+zumbi

Corrúpto, eu?

O espelho ianque

É sempre atual a dúvida se o poder corrompe os homens, ou os homens corrompem o poder. Acton ficou famoso pela frase de ocasião, extraída de carta a um amigo: ''o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe de forma absoluta (power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely). A frase tem sido traduzida sem a moderação do verbo tend como se todo poder corrompesse, o que não corresponde exatamente ao pensamento de Acton. O grande publicista britânico disse que todo poder é passível de corrupção. Isso, naturalmente, depende do caráter de quem o exerce. Mas, liberal na expressão clássica do pensamento político, Acton previne - sem qualquer concessão - que toda corrupção de um poder absoluto é absoluta. Podemos então concluir com o companheiro de Gladstone, que, em todas as situações de poder, é possível a existência de corruptos e incorruptíveis. Os corruptos levam sua própria corrupção ao poder, como o hálito carrega as bactérias, mas nem todos que participam do poder se deixam contaminar. Há os moralmente imunes à infecção. Sem a vigilância da liberdade, o poder absoluto não encontra freios éticos.

sábado, 29 de novembro de 2008

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

terça-feira, 25 de novembro de 2008

domingo, 23 de novembro de 2008

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Governador Pinóquio

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Passeata do Muspe - 2/10/2008

MUSPE em LUTA

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