quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Obama


Movimentos protestam contra efeitos da crise

As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.
Movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (19), a Jornada Nacional contra a Carestia, em protesto contra os efeitos da crise econômica mundial e o aumento do custo de vida da população mais pobre. As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.
Para Gabriel Simeone, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), uma das organizações que participam da Jornada, a alta no preço dos alimentos, um dos grandes reflexos da crise, mostra que os trabalhadores, até agora, têm sido os mais prejudicados. O preço do feijão e do arroz, produtos básicos da alimentação do brasileiro, é o exemplo das conseqüências. Enquanto o feijão registra um aumento de 100%, o reajuste do arroz já chega a 150%. E os prejuizos, no futuro, devem se intensificar, acredita o militante: "Os efeitos da crise vão aparecer em cascata. Começa com a redução do crédito, aí vêm férias coletivas para os trabalhadores, depois sobe o preço dos alimentos e dos aluguéis".
Simeone também critica o governo federal que, em vez de proteger a população para que não sofra tanto os efeitos da crise, já ofereceu 160 bilhões de reais em ajuda a bancos e empresas. "Com todas as necessidades da população, parece que a prioridade do governo federal é salvar banqueiro. Os trabalhadores não podem pagar por esta crise que não provocaram", destaca.
Para minimizar os impactos da crise sobre a população mais carente, os movimentos cobram que o governo ofereça subsídios públicos aos alimentos de necessidade básica, além de tabelamento para controle dos preços, criação de mercados populares subsidiados pelo Estado e administrados por organizações populares e a manutenção e criação de restaurantes populares.
Em São Paulo, 350 manifestantes ocuparam os supermercados Extra da Estrada do Campo Limpo, na divisa com Taboão da Serra, e outros 350 no Carrefour da rua Giovani Gronchi, na zona sul da cidade. Em São José dos Campos, no interior paulista, foi realizada uma marcha, seguida de uma manifestação com 900 pessoas em frente ao Carrefour.
No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu no Ceasa, organizada pelo MTST e por entidades sindicais. Em Minas Gerais, integrantes da Ação da Frente Estadual de luta pela Moradia e Brigadas Populares protestaram na frente do Tribunal de Justiça do Estado e um hipermercado em Belo Horizonte. No Ceará, um ato público no centro de Fortaleza reivindicou a abertura de restaurantes populares. Ocorreram, ainda, ações em Pernambuco, Roraima e Maranhão.
Além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, participaram da Jornada, entre outros, o Movimento dos Conselhos Populares do Ceará, o Movimento das Famílias Sem Teto de Pernambuco, o Movimento Popular Socialista do Pará, o Circulo Palmarino - Movimento Sem Teto da Bahia. Movimento Quilombo Urbano, do Maranhão.

Com a crise, lutas sociais tendem a se intensificar

Para o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, os trabalhadores vão pagar a fatura da crise. Em contrapartida, segundo ele, os movimentos de massa, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos, tendem a ganhar força
A única alternativa para o capitalismo senil, que ameaça conduzir a humanidade ao abismo, é o socialismo. Essa é a convicção do jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano fala sobre a grave crise desencadeada a partir do Império estadunidense, que já provoca efeitos
perversos em todo o mundo. Ele vislumbra um futuro próximo de grandes sofrimentos para a humanidade, sofrimentos que, segundo Urbano, serão diferentes de continente para continente, de país para país, como diferentes serão as características da luta dos povos contra o sistema que continuará a impor-lhes a sua dominação. É categórico ao afirmar: os trabalhadores vão pagar a maior fatura dessa crise. Mas é otimista. Para ele, grandes movimentos de massa devem surgir, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos.
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Enfrentar a Odebrecht é só o começo

Enquanto o governo de Rafael Correa questiona dívidas ilegítimas e odiosas, direita conservadora brasileira se vê com o “brio ferido”
A expulsão da construtora brasileira Norberto Odebrecht do Equador desvela uma situação na qual nem a elite brasileira nem parte do governo federal querem admitir; a de que o país vizinho, na verdade, tenta se livrar de mais de 30 anos de dívidas ilegítimas e odiosas*.
As primeiras, aquelas que se referem a empréstimos contraídos fora do marco legal nacional e internacional, em um contexto injusto, de falta de transparência, que viola a soberania e os direitos humanos. As segundas, as que foram contraídas sem o consentimento da população.
A atitude tomada pelo governo do Equador surge como conseqüência direta do relatório Auditoria Integral do Crédito Público (Caic), apresentado em novembro, que abordou detalhes de empréstimos feitos ao Equador que vão de 1976 a 2006.
Entre as inúmeras irregularidades ocorridas nesses 30 anos, o estudo aponta um contrato repleto de ilegalidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a construtora Odebrecht e o governo equatoriano.
A auditoria cita a assinatura de dez contratos ampliadores, que aumentaram os custos da obra da segunda maior usina hidrelétrica equatoriana, a San Francisco, e demonstra uma submissão do empréstimo feito pelo BNDES à legislação brasileira, quando este deveria ser regido pelas leis equatorianas.
Somado a isso, no meio do ano, a Odebrecht – que também está está sendo indiciada em inquérito pelo acidente no metrô paulista – provocou a paralisação da hidrelétrica equatoriana por conta de problemas na turbina e no túnel por onde passa a água.Após rescindir todos os contratos com a empreiteira brasileira, o governo do Equador pretende, ainda, não reconhecer a dívida pertencente à Odebrecht junto ao BNDES, de 243 milhões de dólares. Para tanto, o governo do presidente Rafael Correa decidiu recorrer à Câmara de Comércio Internacional, em Paris.
Além disso, serão investigados pelo governo equatoriano parte dos funcionários públicos do país e os vestígios de todas as operações da empresa no Equador.
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STF instaura ação penal contra Paulo Medina, do STJ


Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.
O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.
Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).
Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.
A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.
Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há indícios suficientes.
Junto com Medina, tornaram-se réus outros quatro acusados:
O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto...
...O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ.
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Estudo prevê menos áreas para plantio e saúde pior no Nordeste em função de mudanças do clima

Rio de Janeiro - A escassez ou limitação da disponibilidade de terras para a agricultura, com repercussão negativa sobre a saúde da população, é um dos cenários traçados para o Nordeste brasileiro por um estudo elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo informou o coordenador da equipe do Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, a pesquisa Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro-2000-2050 mostra que “a escassez de alimentos vai depender da capacidade de resposta do governo e das instituições de transferir renda para os habitantes do Nordeste”.
Esse é o primeiro estudo realizado no mundo que envolve em uma visão integrada as variáveis demográfica, econômica e climática para explicar cenários futuros, disse o professor. As mudanças climáticas em curso no planeta tendem a afetar com maior intensidade, no Brasil, as populações mais vulneráveis a esses fatores, que estão localizadas sobretudo no Nordeste do país, incluindo os migrantes.
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Crise põe América Latina diante de provas cruciais

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http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1

Democracia passa por acesso à terra e mudança do modelo agrícola

Reunidos na X Reaf, representantes dos governos e de organizações da sociedade civil dos países do Mercosul pedem o fortalecimento da agricultura familiar na América Latina. Presidente do Incra afirma que implementação de novos modelos é prioridade da reforma agrária no Brasil.
RIO DE JANEIRO – O resgate da função social da terra, a busca por um modelo sustentável de produção e a necessidade de adoção de políticas públicas que permitam a efetiva democratização do acesso à terra nos países da América Latina estão entre os temas mais debatidos da X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que acontece até 27 de novembro no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (24), foram realizados dois seminários que reuniram representantes dos governos ou de organizações da sociedade civil de Brasil, Argentina, Bolívia, Venezuela, Paraguai, Uruguai, Chile e México (convidado).
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A LISTA DE DANTAS

Só a verdade nos libertará
Algum jornalista foi pago para defender Daniel Dantas, ou para atacá-lo? Algum órgão de divulgação recebeu ou recebe favores para defender Daniel Dantas, ou para atacá-lo? A resposta é urgente: os inquéritos sobre o caso Opportunity indicam gastos de R$ 18 milhões, só em 2008, para subornar juízes, políticos e jornalistas (o dado foi fornecido pelo delegado Carlos Eduardo Magro, participante da Operação Satiagraha). Enquanto isso não for apurado – primeiro, se é verdade ou mentira; segundo, se o mesmo fato também ocorre com os adversários do banqueiro; terceiro, quem foram os subornados – todos ficarão sob suspeita. E nenhuma instituição pode funcionar sob suspeita permanente.
Nas investigações do delegado Protógenes Queiroz, houve coisas inaceitáveis: por exemplo, confundir uma repórter que deu um furo de reportagem (e absolutamente correto, como se soube mais tarde) com alguém a serviço de um dos lados é uma tremenda impropriedade. Confundir um repórter escalado para acompanhar um suspeito com alguém a seu serviço é também uma impropriedade. Mas às vezes acontece: quando alguém está muito próximo de uma fonte, relações incorretas tendem a ocorrer.
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Minas Gerais:apagão da saúde em Juiz de Fora.

Matéria publicada na TRIBUNA DE MINAS, de Juiz de Fora-MG, nos informa sobre a precariedade das condições de trabalho e de remuneração no SUS de Juiz de Fora. É mais uma peça nesse conjunto gigantesco que é o chamado apagão da Saúde pública no Brasil. A decisão errada de não dar prioridade à construção de uma política decentes de recursos humanos para os médicos é um ponto destacado. Salários ruins, carreiras sem perspectivas, trabalho em regime precário ou provisório, compõem um rosário de fatores negativos e desestimulantes presentes em toda essa crise, em todos os pontos do território nacional. Agrava isso a precariedade das condições de atendimento, expondo a risco médicos e usuários dos serviços. Resumindo: a Saúde ainda não é um bem suficientemente valorizado pelos responsáveis pelos rumos do país. Ou essa valorização tem sido apenas manifesta em declarações vazias e inconsequentes.
Nessa situação específica de Juiz de Fora, lemos que 41 médicos, se afastaram de seu trabalho, por demissão ou licença, em um período de 1 mês. Isso significa 5% do quadro. A dramaticidade dessa situação e a urgência de soluções para ela revela-se, especialmente, na dificuldade em conseguir quadros até para manter serviços essenciais, de urgência e emergência.
Enquanto as autoridades não tratam do assunto conforme a sua gravidade e a situação prossegue em sua rápida deterioração, nada nos permite duvidar que teremos um futuro muito sombrio, previsível a curto prazo.
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Moradores denunciam que equipes do Samu se recusam a atender pacientes em favelas do Rio

RIO - Os problemas envolvendo o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não se restringem à Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio. No último domingo, o porteiro Severino Ramos Dias, de 53 anos, morreu após esperar por uma ambulância durante 50 minutos. Um drama que se repete em comunidades carentes, onde moradores denunciam que, em alguns casos, o serviço nem chega, mesmo depois de pedidos insistentes ( você já teve problemas com o atendimento do Samu? ).
O Extra encontrou pelo menos quatro casos de pessoas que, nos últimos dias, ligaram para o telefone 192 (número do Samu) e pediram a ajuda de uma ambulância, mas, depois de horas de espera, tiveram que ir por conta própria a hospitais do Rio.
- Moro na entrada da Favela da Galinha, no Engenho da Rainha. No sábado, acordei, às 7h, com dor no peito. Liguei para o 192. Por volta de 13h, o atendente retornou, dizendo que a ambulância estava na entrada da favela e não poderia ir até a minha casa, porque alguém disse para eles que "era melhor não entrar" - contou uma zeladora de 48 anos.
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População de Niterói insatisfeita com Samu

A tragédia ocorrida com o porteiro Severindo Ramos Dias, de 51 anos, que morreu sábado, vítima de infarte, esperando ambulância do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Copacabana, no Rio, pode se repetir em Niterói. A demora no serviço na cidade também é motivo de reclamação dos moradores.
No Ciep Emiliano Di Cavalcanti, na Estrada Caetano Monteiro, em Pendotiba, um menino de 12 anos sofreu uma fratura exposta, na manhã de ontem, e teve de aguardar mais de uma hora para que a ambulância chegasse. Professores, funcionários e alunos da instituição ficaram revoltados com o atraso.
"Ligamos diversas vezes para o Samu mas ninguém atendia a ligação. Quando conseguimos falar, os médicos demoraram uma hora e dez minutos para chegar aqui. Se fosse um caso mais grave, a criança teria morrido", reclamou a professora Elenilda Fraga, de 58 anos.
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Senado aprova projeto que regulamenta meia entrada em shows e cinemas

BRASÍLIA - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que assegura a meia-entrada, para estudantes e pessoas com mais de 60 anos, em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer. Os parlamentares também mantiveram proposta da relatora que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de ingressos oferecidos ao público.
Proposto pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto também autoriza a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e da Identificação Estudantil. O órgão, a ser criado pelo Executivo, terá a responsabilidade de definir os critérios para padronização e distribuição da identidade estudantil, entre outras atribuições.
A matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso para sua votação pelo Plenário do Senado.

Especialistas em tecnologia dizem que urna eletrônica não é segura

BRASÍLIA - Especialistas em tecnologia que participaram da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara nesta terça-feira afirmaram que a urna eletrônica não é segura. Os participantes explicaram aos deputados várias formas de fraude que podem ocorrer durante o processo eleitoral. A maior parte delas não é detectável e não pode ser comprovada. Como o voto não é mais impresso, não há uma forma de refazer a apuração e não há provas materiais da fraude para um eventual processo judicial.
O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Dourado Rezende disse que o modo mais seguro de evitar fraudes é dar ao eleitor a possibilidade de fiscalizar o processo. Para isso, é preciso haver um registro impresso da votação.
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Inquérito vai apurar causas do acidente com barca em Paquetá


No total 25 pessoas ficaram feridas, oito delas com crise nervosa
Rio - A Capitania dos Portos determinou a abertura de inquérito para apurar o acidente ocorrido, na manhã desta terça-feira, no atracadouro da Ilha de Paquetá, quando a chapa de aço que servia como flutuador ruiu, afundou e levou junto inúmeros passageiros que acabavam de saltar na barca Vital Brasil. As vítimas, moradoras do Rio de Janeiro e que chegavam para trabalhar, foram jogadas dentro dágua.
Na embarcação estavam sete sargentos, cabos e soldados do Corpo de Bombeiros, pertencentes ao Grupamento Marítimo de Salvamento (G-Mar), que iriam substituir seus colegas no destacamento da ilha. Em trajes civis, eles tomaram as primeiras providências e resgataram os passageiros das águas da Baia de Guanabara. Logo depois chegaram as ambulâncias e os bombeiros que estavanm esperando os colegas para serem substituidos.
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Fraude de R$ 100 milhões

Executivos da Casa & Vídeo são presos suspeitos de importação ilegal e sonegação de impostos
Rio - Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) desarticulou ontem o que seria um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro montado pela rede varejista Casa & Vídeo. Treze pessoas — dois apontados como os donos da empresa — foram presas e 80 carretas com produtos importados foram apreendidas. Segundo o superintendente da PF, Valdinho Jacinto Caetano, o grupo teria sonegado R$ 100 milhões nos últimos dois anos. A Receita Federal informou que a Casa & Vídeo tem débito de R$ 40 milhões com a Previdência Social.
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Senado aprova duas emendas da Medida Provisória 440

Rio - O Senado aprovou duas emendas da Medida Provisória 440, que editou o aumento para mais de 90 mil servidores do alto escalão do funcionalismo federal. Devido à alteração no texto original, a medida provisória terá que ser novamente votada pela Câmara dos Deputados. O plenário aprovou a inclusão na carreira de Estado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de servidores intermediários, como são definidos os que têm Nível Superior e não fizeram concurso para ingressar no serviço público.
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Abin gastou R$ 800 mil na Satiagraha, diz servidor

Ouvido nesta terça (25) pela CPI do Grampo, o servidor Nery Kluwe, presidente da Asbin (Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), fez uma revelação surpreendente.
Contou que a Abin torrou na Satiagraha a bagatela de R$ 800,00 mil. É mais, muito mais do que os R$ 466 que a PF investiu na operação.
Tomada pelo lado da oficialidade, a investigação de Daniel Dantas e sua trupe é –ou deveria ter sido— um trabalho da Polícia Federal.
Vista pelo perfil orçamentário, tratou-se, em verdade, de uma ação da agência de espionagem do governo.
Em depoimento à mesma CPI do Grampo, o diretor afastado da Abin dissera que a Abin atuara na Satiagraha “informalmente”, como força auxiliar. Era lorota.
Hoje, sabe-se que foram empurrados na Satiagraha pelo menos 82 espiões da Abin. No início, falava-se em cinco gatos pingados.
Em investigação interna, ainda inconclusa, a PF descobriu que a ação da arapongagem nada teve de informal.
Os espiões da Abin manusearam dados provenientes de escutas telefônicas e de espionagem eletrônica. Algo vedado pela lei.
Tudo seria remediável não fosse por um detalhe: a presença dos espiões no inquérito converteu-se em munição para os investigados.
Os advogados de Daniel Dantas valem-se dos desacertos da Satiagraha para requerer na Justiça a anulação do processo.
Não tiveram êxito, por ora. Mas as petições escalam as instâncias superiores do Judiciário. Vão chegar ao STF cedo ou tarde.
E nada assegura que ali, onde Daniel Dantas e os demais encrencados cavaram as decisões que os livraram da cana, a reclamação não seja acolhida.
O contribuinte brasileiro, ansioso para ver o investigado-geral da República punido, não merecia semelhante lambança.