quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O mundo segundo os americanos


Equilíbrio de contas do Estado favorece servidores públicos

- Pudemos conceder reajustes para categorias que não tinham aumento há anos, como as de Segurança e Educação, ao mesmo tempo em que honramos aumentos em algumas categorias concedidos no final do governo passado e que significaram os funcionários dessas categorias estarem ganhando 25%, 30% e até 40% a mais do que há dois anos. Fizemos isso sem deixar de investir nas áreas prioritárias, como a de Saúde - disse.
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Opção para o Planalto


"Em visita ao Senado para apresentar seu afilhado Eduardo Paes como prefeito eleito do Rio aos principais caciques do PMDB, o governador Sérgio Cabral (terceiro da dir. para a esq.) foi citado como opção do partido para a Presidência da República pelo gaúcho Pedro Simon (E).
– Nas últimas eleições, o PMDB sempre apoiou candidatos dos outros partidos. Agora que saímos fortalecidos das urnas, podemos perfeitamente lançar nosso próprio candidato. O cara é tu, Sérgio – disse Simon na presença de José Sarney, Garibaldi Alves e Renan Calheiros, entre outros senadores.
Uma testemunha do encontro conta que os olhos de Cabral brilharam.
– Isso precisa ser discutido, Pedro, mas não vamos fulanizar – desconversou o governador.
Mesmo que outros sonhem com a vaga, e que o PT deseje ter o PMDB como vice, Cabral cresceu como opção para o Planalto diante do desempenho do partido na eleição municipal."

Secretário de presídios admite impotência diante da corrupção

Abre aspas:
- Se tivermos corrupção, está comprovado que não há sistema de segurança que dê jeito. Há câmeras, guardas, grades, cercas, armas, tudo o que é necessário. O que você me sugere mais? - indagou o secretário Cesar Monteiro ao repórter Marcelo Dutra, na entrevista coletiva dada ontem na secretaria.
- Pois é, secretário. Só sei que ele saiu pela porta da frente e eu não consigo pegar meu sobrinho na creche porque a professora não entrega o menino para ninguém que não tenha autorização expressa dos pais - comentou o repórter.
O secretário concordou com a cabeça e concluiu:
- Para você ver. Eu mesmo quando vou à prisão sou revistado duas vezes, na saída e na entrada.
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Frases do dia

Ligeirinho
"Como uma empresa ou família trabalha numa crise? Fica ligeirinho para qualquer coisa. O governo tem de fazer isso também" - Jorge Gerdau, empresário, aconselhando o “corte de gastos inúteis do governo" como receita para aumentar o crédito, curto em tempos da crise – Folha de S. Paulo, 30-10-2008.
Cargos
“É um absurdo ficar solicitando mais um ministério. Não tem cabimento porque o PMDB está muito bem representado” – Sérgio Cabral, governador do Rio – PMDB – O Estado de S. Paulo, 30-10-2008.
Arrivismo
“Chega de arrivismo. Arrivismo no Executivo levou a um presidente ‘impichado’ e, no Congresso, ao afastamento do presidente da Câmara (Severino Cavalcanti). Vamos agora para uma política orgânica, séria e madura, que é isso que o PMDB e o PT estão construindo” – Sérgio Cabral, governador do Rio – PMDB – O Estado de S. Paulo, 30-10-2008.
O cara
“Nas últimas eleições, o PMDB sempre apoiou candidatos dos outros partidos. Agora que saímos fortalecidos das urnas, podemos perfeitamente lançar nosso próprio candidato. O cara é tu, Sérgio” – Pedro Simon, senador – PMDB-RS, na presença de José Sarney, Garibaldi Alves e Renan Calheiros, entre outros senadores – Zero Hora, 30-10-2008.
Candidato
Sérgio Cabral (governador do Rio) é um excelente nome para ser candidato à Presidência. O PMDB deveria deixar de se apequenar” – Germano Rigotto, ex-governador do RS – PMDB – Zero Hora, 30-10-2008.

Paes elogia Kassab e diz que vai copiar ações do colega

RIO - Eleito no Rio de Janeiro com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT de Marta Suplicy, Eduardo Paes (PMDB) elogiou o estilo de governar do prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e disse que vai "copiar tudo de bom" da administração do colega. Paes participou hoje de uma entrevista na rádio Bandnews, quando interagiu ao vivo com Kassab, que estava nos estúdios da emissora na capital paulista. O carioca citou iniciativas do paulistano, como a Virada Cultural e o programa Cidade Limpa, que gostaria de reproduzir no Rio.
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Policiais paulistas irão ao Rio "treinar" colegas para greve

Policiais civis de São Paulo irão ao Rio para articular uma greve da Polícia Civil fluminense. Na terça-feira (28), policiais do Rio vieram receber uma espécie de capacitação dos colegas paulistas, que estão em greve desde o dia 16 de setembro.
O Sinpol (Sindicato da Polícia Civil do Rio) anunciou nesta quarta-feira que fará uma paralisação dentro dos próximos 30 dias. A data será decidida em ato marcado para o dia 17 de novembro na porta do prédio onde mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon (zona sul).
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Desarmados, policiais civis de SP em greve participam de audiência pública na Assembléia

















Os policiais civis de São Paulo - que estão em greve há mais de um mês - participam nesta quinta-feira de uma audiência pública na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) para discutir as propostas de reajuste salarial e melhorias trabalhistas com representantes do governo. A audiência acontece a partir das 14h30, e eles não poderão portar armas.
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Delegados de 13 Estados param em apoio ao movimento grevista da Polícia Civil de SP

Delegados de ao menos 13 Estados do país e do Distrito Federal paralisaram as atividades nesta quarta-feira (29) em apoio ao movimento grevista da Polícia Civil de São Paulo e para reivindicar uma pauta da categoria.
Os delegados de SC, RS, ES, MG, BA, RN, PI, PA, PE, GO, MT, AP, MA e DF cruzaram os braços -quase todos por duas horas. Só no Maranhão a paralisação foi ampliada e foi feita durante todo o dia.
Em quase todos os Estados, a manifestação ocorreu das 14h às 16h e os delegados atenderam flagrantes e casos graves.
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Delegado: fuga de 'Batman' pode rearticular 'Liga da Justiça'

Rio - O ex-policial militar Ricardo Teixeira Cruz, conhecido como Ricardo Batman, foi visto um dia depois da fuga de Bangu 8 com homens armados no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, segundo o delegado Marcus Neves, da 35ª Delegacia de Polícia. Ainda de acordo com o delegado, o reaparecimento de Batman no bairro pode indicar uma rearticulação da milícia Liga da Justiça da qual o foragido faria parte.
Batman fugiu da unidade de segurança máxima na segunda-feira passada quando uma equipe de supostos funcionários do sistema penitenciário chegou a Bangu 8 para levá-lo ao médico. Um carro oficial clonado teria sido utilizado na ação. Policiais da 34ª delegacia (Bangu) já ouviram seis agentes penitenciários e o ex-diretor da unidade, Luiz Henrique Ferreira Burgo, que foi exonerado após a fuga.
O presidente da CPI das milícias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), afirmou nesta tarde que a fuga de Ricardo Batman foi motivada pelo cumprimento de uma tarefa que o criminoso pretende realizar. "Esse cara não fugiu para passear. Ele fugiu para cumprir uma missão. Ainda não sabemos qual é, mas pode ser a rearticulação da quadrilha ou alguma execução", disse.
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MP Federal recomenda suspensão de edital que centraliza merenda

Segundo procuradora, exigências indicam possibilidade de fraude
Com base numa representação feita pelo gabinete do deputado Alessandro Molon (PT), o Ministério Público (MP) Federal encaminhou, ontem, à Secretaria estadual de Educação uma recomendação pedindo a suspensão do edital que prevê a centralização do fornecimento de merenda nas escolas da Região Metropolitana do Rio. A procuradora Maria Cristina Mannela Cordeiro afirma que as exigências do edital indicam "mínima probabilidade de cumprimento, possibilidade de vício ou fraude no processo licitatório".
O texto da recomendação cita reportagem do GLOBO, publicada em 18 de outubro, que mostrou que as empresas participantes terão apenas nove dias úteis para fazer inspeções nas 960 escolas englobadas pelo edital. O documento também se refere ao fato de os envolvidos terem que apresentar capital de 4% do valor total do contrato, de R$ 924 milhões por 30 meses. E pede que o estado informe quantas empresas sediadas no Rio teriam condições de atender a essa exigência.
Por causa do tempo curto para as vistorias nas 960 escolas, pelo menos um dos consórcios participantes estaria induzindo diretores de escolas a assinarem um termo de visita, mesmo sem a unidade ter sido inspecionada.
Estado pode pagar até R$ 2,09 por refeição
O MP Federal fez a recomendação ao estado pois parte da verba utilizada para a compra de merenda é repassada pela União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, com o sistema descentralizado, cada colégio recebe R$ 0,32 por aluno/dia para alimentação.
Após a mudança, o estado poderá pagar até R$ 2,09, mas apenas pelo que for consumido.
O deputado Alessandro Molon espera que, após a recomendação do MP, o estado volte atrás e cancele a licitação, cujo pregão está previsto para o dia 31 de outubro: - Espero que o estado reveja a decisão equivocada de centralizar a merenda e, em seguida, parta para melhorar os mecanismos de controle das verbas que são atualmente administradas pelos diretores das escolas. A forma centralizada é comprovadamente pior para o erário público e os valores envolvidos chegam próximos à casa de R$ 1 bilhão.
O MP Federal deu um prazo de 24 horas para que o estado se manifeste sobre a recomendação.
A Secretaria de Educação informou em nota que o documento "foi encaminhado à procuradora do órgão para estudo". A secretaria ressaltou que "trata-se de uma recomendação, não de uma determinação".

TCE também vai analisar o edital
Ainda ontem, a 8aVara de Fazendo Pública do Tribunal de Justiça do Rio pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise em 48 horas a minuta do edital da centralização da merenda. O pedido faz parte de uma ação popular impetrada pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Comte Bittencourt (PPS), que também pede a suspensão do pregão marcado para o dia 31.
Na última quarta-feira, a Comissão de Educação da Alerj realizou uma audiência pública para discutir o tema, mas nenhum representante da Secretaria de Educação compareceu.
Tereza Porto, titular do órgão, foi convocada para uma nova audiência extraordinária, marcada para a próxima terça-feira.
A secretaria afirma que a mudança no sistema de merenda foi definida após um levantamento realizado pelo órgão este ano que constatou que apenas 35% dos alimentos pagos pelo estado eram efetivamente consumidos pelos estudantes.
Uma investigação conduzida pela Polícia Civil desde 2004 apontaria para suspeitas de fraudes na compra de insumos em cerca de 40 escolas da Região Metropolitana.

Deputados apontam falhas em edital que prevê compra centralizada de alimentos para escolas estaduais

RIO - A secretária estadual de Educação, Tereza Porto, decidiu ontem adiar a licitação para a merenda escolar. O processo que aconteceria amanhã foi transferido para o dia 14 de novembro. A mudança na compra da merenda - que deixará de ser adquirida pelas escolas, para ser fornecida por uma única empresa - tem sido questionada por deputados da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Alerj).
As empresas concorrentes foram obrigadas a visitar 960 escolas da Região Metropolitana do Rio em nove dias. A duração do contrato é de 30 meses com "prazos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos".
Durante audiência pública na Alerj, a secretária informou que das oito empresas concorrentes, somente quatro conseguiram realizar as visitas. Tereza Porto descartou o fornecimento de quentinhas.
- Quero esclarecer que o modelo prevê que a empresa escolhida deverá elaborar a merenda na própria cozinha da escola - garantiu a secretária, que explicou que uma comissão formada por merendeiras do quadro efetivo da secretaria deverá fiscalizar a qualidade da alimentação.
A secretária afirmou desconhecer a informação de que a licitação vai reduzir a quantidade de alimentos oferecidos aos alunos, mas que se baseou em parâmetros do Ministério da Educação.
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