segunda-feira, 2 de março de 2009

Justiça concede liminar que suspende demissões da Embraer

Suspensão das 4,2 mil demissões vale até 5 de março, quando ocorrerá audiência de conciliação com a empresa
SÃO PAULO - Liminar do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, o desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva, suspendeu nesta sexta-feira, 27, até o dia 5 de março as 4,2 mil demissões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). As demissões foram efetuadas a partir de 19 de fevereiro.
De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Aristeu Pinto Neto, a entidade que representa recebeu uma comunicação oficial do TRT de Campinas por volta das 10 horas. Segundo ele, a decisão veta qualquer demissão que eventualmente seja anunciada pela companhia até a próxima quinta-feira, às 9 horas, quando ocorrerá uma audiência de conciliação entre a direção da Embraer e os representantes dos trabalhadores da empresa.
A Embraer também foi notificada, mas a assessoria de imprensa não confirmou ainda que recebeu o texto que comunica a decisão da liminar concedida pelo desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva.
De acordo com o coordenador geral da Conlutas, José Maria de Almeida, a liminar suspende também futuras demissões da empresa. "Isso não termina a nossa luta, vamos pedir para que o governo reassuma o controle acionário da empresa", diz.
A ação de dissídio coletivo para suspender as demissões foi protocolada na última quinta por representantes da Conlutas, Força Sindical e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu. Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não negociou antes de oficializar a demissão em massa.

Hospital Municipal de Duque de Caxias fecha para reformas

Unidade tem fios expostos, infiltrações e faltam equipamentos
Rio - O Hospital Municipal de Duque de Caxias amanheceu com as portas fechadas nesta segunda-feira, para dar início as reformas previstas como noticiou O DIA, neste sábado, dia 28. A unidade foi reprovada pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil durante inspeção em setembro do ano passado.
Prefeitura de Caxias tentou recuperar o centro médico durante dois meses, mas não conseguiu. A vistoria constatou condições insatisfatórias de higiene, ausência de equipamentos essenciais, como respirador, e falta de segurança: há fios expostos, forro caindo, mofo, elevador quebrado e infiltrações. A obra deve durar um ano.
Pela manhã algumas pessoas foram a unidade para tentar atendimento, mas foram encaminhadas para os hospitais de Saracuruna, Moacyr Rodrigues do Carmo, e para as UPAS do Parque Lafayete e Sarapui. Não houve tumulto.
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CPI quebra de sigilo de dois conselheiros do TCE, 12 empresas e outras 15 pessoas

Rio - A CPI do TCE aprovou a quebra dos sigilos fiscal bancário e telefônico de 17 pessoas e 12 empresas. A comissão pretende ter acessos aos dados dos conselheiros José Gomes Graciosa e José Nader, do deputado estadual José Nader Filho -– os três já indiciados pela Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Pasárgada –, além de familiares e assessores dos conselheiros.
Também foi aprovada as quebras de sigilos do grupo SIM – Instituto de Gestão Fiscal. Segundo as investigações da PF, essa empresa era contratada por prefeituras do interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro com dificuldade em aprovar suas prestações junto aos tribunais de contas dos dois estados e intermediaria pagamentos de propina por administradores municipais a conselheiros e assessores.
A CPI também definiu quem serão os dois primeiros depoentes. Na quinta-feira, o delegado federal responsável pelo inquérito, Mário Alexandre Veloso Aguiar, vai contar detalhes da investigação aos deputados. Ainda sem data definida, o advogado Marcelo Abdala da Silva, apontado como testemunha-chave do caso pela PF, será o segundo a depor.
A presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), apresentou detalhado levantamento sobre o patrimônio de Graciosa, sua mulher, Flávia Lopes Segura Graciosa, e de assessores. Segundo ela, as informações já levantadas evidenciam esquema de lavagem de dinheiro.
Graciosa já foi indiciado pela PF corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Nader responde por peculato, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Superávit ultrapassa US$ 1,7 bi em fevereiro

SÃO PAULO, 2 de março de 2009 - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,767 bilhão em fevereiro (18 dias uteis), segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O saldo comercial é a diferença entre o valor exportado e o importado. Em janeiro, houve déficit comercial de US$ 524 milhões.
No mês passado, as exportações somaram US$ 9,6 bilhões e as importações atingiram US$ 7,8 bilhões. A corrente comercial (soma das vendas e compras externas) totalizou US$ 17,4 bilhões.
Já no ano, a balança acumula saldo positivo de US$ 1,243 bilhão, sendo US$ 19,3 bilhões em vendas e US$ 18,1 bilhões em compras. Apesar disso, o superávit é um pouco inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando a balança acumulava saldo positivo de US$ 1,772 bilhão.

Tarso nega radicalização de movimentos sociais em invasões pela reforma agrária

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta segunda-feira que ocorra uma radicalização dos movimentos sociais em decorrência da onda de invasões de terras deflagrada nos últimos dias em São Paulo, Pernambuco e no Pará. Segundo ele, a Força Nacional pode ser acionada no Pará, se a governadora Ana Júlia Carepa (PT) solicitar.
Para Tarso, as ações mais intensas dos movimentos sociais que defendem a reforma agrária ocorrem de forma "cíclica" no país desde a Revolução de 1930. "Essas questões são cíclicas no Brasil desde a revolução de 30. A questão da terra no Brasil é pendente. A questão da reforma agrária tem sido ordenada dentro da Constituição. Eu não vejo nenhum índice de aumento de violência", disse.
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Influências indesejáveis

Estudos com adolescentes mostram que eles sofrem forte influência do que veem ou ouvem. Crianças, adultos e idosos em diferentes proporções acabam sendo influenciados por toda propaganda também. Mas, na faixa etária de jovens, quando os hormônios estão em forte oscilação e ainda não há a experiência do adulto, existe uma maior liberdade e tolerância. E isso faz com que os riscos sejam maiores, assim como os problemas. É nessa faixa etária que o vício costuma ser iniciado, assim como a iniciação sexual. Dois estudos apresentados esta semana mostram que a exposição precoce a esses fatores culturais pode trazer resultados catastróficos. A edição de abril da revista American Journal of Preventive Medicine vai mostrar que os adolescentes que ouvem com frequência músicas com referências mundanas estão mais sujeitos a ter relações sexuais mais cedo, elevando nesse grupo o risco de gravidez precoce. O estudo foi conduzido com mais de 700 adolescentes, em escolas de três diferentes centros urbanos, e que foram expostos a pelo menos 14 horas semanais de música com apelo sexual. Um terço desse grupo já havia tido uma relação sexual, o dobro da incidência quando comparado com um grupo que foi menos exposto a letras que usam o tema sexo.
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Entidades sociais repudiam declaração de Gilmar Mendes

CNBB e Fórum Nacional de Reforma Agrária criticam parcialidade do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) em declaração sobre o conflito de terras ocorrido durante o carnaval em Pernambuco e São Paulo
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo(FRNA) e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil(CNBB) manifestaram publicamente repúdio às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, dos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, senador José Sarney(PSDB-AP) e o deputado Michel Temer(PSDB-SP), referentes ao conflito de terras ocorrido durante o Carnaval em Pernambuco e São Paulo.
Os parlamentares criticaram as ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST) no Pontal do Paranapanema, São Paulo, em duas fazendas - Consulta e Jabuticaba - em São Joaquim do Monte, Pernambuco. Na ocupação pernambucana, o conflito resultou na morte de quatro pistoleiros que faziam a segurança das fazendas.
De acordo com nota do MST, as mortes ocorridas em Pernambuco foram resultado de uma “ação em legítima defesa, a que os trabalhadores tiveram de recorrer para evitar mais um massacre”. O movimento relata que pistoleiros e milícias armadas rondavam os dois acampamentos desde o sábado(21). Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma. O MST ressalta a importância das ocupações como “ferramentas na luta pela terra”, e “repudia a violência como solução para os conflitos no campo”.
Gilmar Mendes, em declaração à imprensa na última quarta-feira(25), classificou como “ilegais” as ocupações realizadas pelo MST e condenou o financiamento público à entidades que promovem tais ações. Michel Temer e José Sarney apoiaram o presidente do STF. “A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude”, afirmou Sarney.
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“É uma guerra de resistência; temos que segurar o manche e agüentar"

"Estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar", diz, em entrevista à Carta Maior, Maria da Conceição Tavares, que falará quinta-feira (5), no seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”, assinala.
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