Serventuários da Justiça garantem que greve vai até quarta-feira, pelo menos

Os Serventuários da Justiça continuam com a paralisação por tempo indeterminado até receberem notificação oficial sobre a liminar concedida pela 15ª Vara Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), que garante a volta imediata de 50% dos servidores da justiça ao trabalho, com multa diária estipulada em R$ 10 mil por não cumprimento.
A diretora do Sindicato dos Serventuários da Justiça de Niterói, Márcia Canena, informou que oficialmente o órgão não recebeu nenhuma notificação da volta dos servidores e reforçou a continuidade da paralisação. Segundo a sindicalista Beatriz Barcellos, um grupo foi até o Palácio Laranjeiras ontem tentar conversar com o Governador Sérgio Cabral Filho, porém não foram atendidos. Ela garante que a greve segue até quarta-feira, pelo menos. Ainda segundo a sindicalista, cerca de 30% dos funcionários estão trabalhando atendendo os casos mais urgentes. Os serventuários estão em greve há 54 dias e reivindicam um aumento de 7,3% ainda neste ano.

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Justiça manda 50% dos serventuários voltarem ao trabalho para atender população

Rio - A 15ª Vara Federal determinou, em liminar concedida na tarde desta quinta-feira à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) que o Sindicato dos Serventuários da Justiça garanta imediatamente a volta ao trabalho de 50% dos servidores - em greve desde setembro -, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, disse que a decisão "ameniza os efeitos de uma paralisação que já dura quase dois meses sem que seus dirigentes tenham mostrado sensibilidade para os problemas da população, não atendendo, sequer, os casos de emergência". A OAB/RJ "considera justa a reivindicação salarial da categoria, mas não pode aceitar a defesa do corporativismo a qualquer custo", afirmou Wadih Damous.

A ação da OAB/RJ pedindo o retorno de metade dos serventuários ao trabalho baseou-se em entendimento expresso em recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito das greves no serviço público. A Procuradoria da Ordem justificou a medida informando que, na assembléia realizada na quarta-feira, dia 12, diferentemente do que fora assegurado, os sindicalistas não puseram em votação a proposta de que as medidas urgentes fossem atendidas. A liminar foi concedida pelo juiz Augusto Guilherme Diefenhthaeler.

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Jovem de 22 anos morre com suspeita de dengue hemorrágica

Rio - A balconista Daniela de Souza dos Santos, 22 anos, morreu na noite desta quinta-feira no Hospital Getúlio Vargas com suspeita de dengue hemorrágica. A secretaria estadual de saúde alegou, no entanto, que os sintomas eram "clássicos de viroses e das meningites bacteriana e viral". A jovem será enterrada nesta tarde no Cemitério Municipal de Mesquita. Exames irão determinar a causa da morte mas ainda não há previsão de resultados.
As estratégias para se evitar uma nova epidemia de dengue no Rio foram discutidas justamente nesta quinta no Palácio Guanabara. Representantes dos governos federal e estadual, além dos secretários nomeados pelo futuro prefeito Eduardo Paes chegaram a algumas definições. Garis da Comlurb trabalharão como agentes de combate à dengue nas horas de folga. O estado recolherá pneus — que acumulam água e se transformam em focos do Aedes aegypti —, que serão triturados e transformados em asfalto. Outra arma, a ser usada pelas Forças Armadas, será a colocação de 200 mil tampas de caixas d’água em áreas carentes do Estado do Rio.

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Planalto se mobiliza contra aumento dos aposentados

Por ordem de Lula, os operadores políticos do governo iniciaram uma articulação para sepultar na Câmara três projetos que aumentam despesas da Previdência.
Não são propostas da oposição. O autor é o companheiro Paulo Paim (PT-RS), do partido do presidente.
Nesta quinta (13), o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, começou a fazer a cabeça dos líderes do consórcio governista contra o “pacote Paim”.
Na próxima semana, o pedido será reiterado, de forma solene, numa reunião do Conselho Político, no Planalto.
O governo alega que os projetos que beneficiam aposentados e pensionistas, se aprovados, vão estourar o caixa da Previdência.
As propostas companheiras já passaram pelo Senado, com os votos de governistas e oposicionistas. As baterias do Planalto se voltam para a Câmara.
O projeto mais recente, aprovado pelos senadores na quarta (12), amarra os benefícios previdenciários ao valor do salário mínimo.

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Determina que o governo reponha, em cinco anos, a defasagem dos benefícios antigos. Algo que, pela estimativa oficial, vai custar R$ 9 bilhões.
As outras duas propostas dormem nas gavetas da Câmara há mais tempo, desde abril. Foram aprovadas no Senado em votações unânimes.
Uma prevê o repasse automático dos reajustes do salário mínimo às aposentadorias. Outra extingue o chamado fator previdenciário, criado sob FHC para coibir as aposentadorias precoces.
Em contas preliminares, o governo estimara que as três propostas gerariam um custo adicional de R$ 18 bilhões às arcas da Previdência. Agora, já fala em R$ 27 bilhões.
A despeito dos esforços do Planalto, nem todos os deputados governistas se dispõem a comprar briga com os aposentados. Preferem acomodar a batata quente no colo de Lula, que tem o poder de vetá-los.
Para evitar o constrangimento, o governo se mexe para impedir que o “pacote Paim” chegue ao plenário. Conta com a boa vontade do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Cabe a Chinaglia definir o que vai e o que não vai a voto. Essas decisões são tomadas, porém, em reuniões colegiadas, das quais participam os líderes dos partidos.
Daí o apelo do Planalto aos líderes que devotam fidelidade ao governo. Melhor a tática da gaveta do que o risco de uma derrota em plenário.

Professores gaúchos decidem fazer greve pelo ‘piso’

Em assembléia no Ginásio Gigantinho, professores gaúchos decidem entrar em greve

Em assembléia realizada na tarde desta sexta (14), os professores da rede pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.
A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.
Junto com os governadores de mais quatro Estados (PR, SC, MS e CE), Yeda recorreu ao STF contra a lei. Alega que ela é inconstitucional.
A greve foi aprovada em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul. Congrega 83 mil profissionais da rede pública. É filiado à CUT.
O movimento começa a poucos dias do término do ano letivo. Foi precipitado por um projeto de lei que Yeda enviou, na última terça-feira (11), à Assembléia Legislativa.
A proposta aumenta o valor do piso estadual dos prefessores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950. Mas há duas diferenças fundamentais:
1. Pela lei federal, o piso é convertido em vencimento básico, acrescido de gratificações por tempo de serviço.
No projeto estadual, as gratificações já estão incluídas no valor de R$ 950.
2. A lei sancionado por Lula reserva 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe. Algo que não consta do projeto de Yeda Crusius.
“O projeto descaracteriza a lei do piso nacional e acaba com o plano de carreira”, queixa-se Rejane de Oliveira, presidente do sindicato dos professores gaúchos.
O governo gaúcho alega que a implantação do piso nacional, tal como previsto na lei 11.738, quebraria as arcas estaduais.
Estima que, se for acrescido de gratificações, o piso de R$ 950 resultará em despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão ao ano, em valores de hoje.
De resto, prevê que, observada a reserva de 33% da carga horária para atividades extra-classe, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.
O julgamento da ação protocolada pelos governadores no STF não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.
Na noite desta quinta (13), o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza enviou ao tribunal parecer em que recomenda o indeferimento da ação.
Nesse momento, depois de participar da assembléia que sacramentou a greve, os professores marcham em direção ao Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho.

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