quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Demissões em massa-Sérgio Cabral pretende demitir 42 mil funcionários

Ao final do ano passado, o subsecretário geral de Planejamento e Gestao do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Caldas de Andrade Pinto, anunciou um projeto de reestruturaçao, durante o Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, em que dizia ser urgente reduzir o efetivo de 14 empresas públicas e de economia mista, cortando 42 mil pessoas. A açao somada a outras procuraria reduzir o déficit de R$ 1,7 bilhao encontrado pelo novo governo de Sérgio Cabral e resultante, segundo ele, "de passivos descobertos de governos anteriores".
Ao anunciar as medidas, ele frisou que essas "ainda seriam insuficientes". E disse que essa reduçao do quadro de pessoal se daria por ajuste de lotaçao ideal e lotaçao existente, por desligamento de aposentados recontratados, pelo afastamento de aposentáveis ainda nao desligados e pelo afastamento de funcionários cedidos.
O plano, datado de julho de 2007, mas anunciado em outubro, na verdade começara a ser executado em setembro do mesmo ano, na Emater, e continua em andamento gradativo. Das 14 empresas, a única que foi retirada do cronograma inicial de demissoes foi a Cedae, por motivos que nem mesmo seu presidente, o engenheiro Wagner Victer Granja, explica. Perguntado a respeito limita-se a dizer, laconicamente, que "a princípio nao haverá corte de pessoal".
"A manobra neoliberal nessas demissoes é clara," opina o vicepresidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), Márcio Pinto Paes Leme, que se mostra preocupado com o fim do quadro de engenheiros e arquitetos no Estado do Rio de Janeiro. O Estado garantiu que nao extinguir á todas as vagas porque, em breve, fará concurso para gestor público. E Paes Leme pergunta: o que vem a ser isso? As entidades de classe querem conversar com o governador para esclarecer a situaçao, e ver o que é possível fazer para reverter esse quadro. Se nada for feito, só restar á aos demitidos o caminho de buscar ajuda no Ministério Público, provavelmente numa açao coletiva de assédio moral, como diz o engenheiro eletricista da Cehab Carlos Maku, celetista que está ali há longos anos. Fim do regime de CLT Os cortes do governo Sérgio Cabral pretendem chegar a 33% do orçamento e a 42 mil funcionários. Um dos primeiros passos foi a reestruturaçao funcional das autarquias, fundaçoes, empresas públicas e de economia mista, com a reduçao de efetivos abrangendo apenas os servidores celetistas. Primeiro os que já estavam aposentados e retornaram ao serviço público. O segundo grupo é aquele prestes a se aposentar. Na Emater, o corte começou em setembro de 2007 e foram desligados 194 funcionários, além da reduçao de sete cargos comissionados. Logo depois, foi a vez das empresas Rio Trilhos e Central. Na Rio Trilhos, a açao foi em outubro do ano passado, atingindo 318 funcionários e, na Central, em novembro, com o desligamento de 817 funcionários e a extinçao de 46 cargos comissionados. De acordo com o subsecretário geral de Planejamento e Gestao, com essas tres medidas a economia foi superior a R$ 80 milhoes. No Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado, ele disse que houve ainda reduçao do número de secretarias e de cargos comissionados, além de reestruturaçao de funçoes e cargos na administraçao direta. Os cortes chegaram agora a Cehab. Desespero "Isso é uma questao de governo do Estado do Rio" define Guerra, contando que as pessoas mal estao dormindo. Os mais idosos estao apresentando problemas de pressao alta. "O pior é que ninguém fala nada e eles ficam naquele clima de terror, aguardando...". A demissao voluntária atingiu 120, conta Carlos Maku. O total de demissoes na Cehab deverá ser de 350 pessoas e a única alternativa é esperar o fatídico fim do mes para saber o que vai acontecer. Muitos estao procurando seus sindicatos, como engenheiros e arquitetos. Os que sao regidos pelo Sindicato da Construçao Civil é que estao encontrando maior dificuldade de orientaçao, segundo Maku. Para ele, é necessário resolver o problema coletivamente já que se trata de "um ato ilícito." Para o vice-presidente da Seaerj, Paes Leme, a preocupaçao é ainda maior porque, desde a década de 80, nao há concurso público para o Estado do Rio. Na Cehab, por exemplo, encontra-se até engenheiro de 91 anos, trabalhando como celetista e que vai todos os dias a companhia. "A política neoliberal que vem imperando no Estado do Rio de Janeiro está querendo implantar um Estado mínimo, mas isso nao vamos permitir", afirma Paes Leme. Essas medidas de agora visam claramente reduzir cargos e acabar com os celetistas. "Mas, a história do serviço público nao pode ser esquecida. Em algumas áreas, como habitaçao, saneamento, saúde, educaçao, meio ambiente e transporte, a presença do Estado é fundamental", conclui.
EMPRESAS EM REESTRUTURAÇAO, ONDE OS FUNCIONÁRIOS ESTAO SENDO CORTADOS:
1- Imprensa Oficial
2- Codin
3- Cedae*
4- Instituto Vital Brasil
5- Coderte
6- Companhia de Abastecimento e Silos
7- Emater
8- Rio Trilhos
9- Pesagro
10- Cehab
11- Emop
12- Central
13- Ceasa
14- TurisRio
* A Cedae foi retirada da lista, conforme informaçao da direçao da empresa.

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