segunda-feira, 2 de março de 2009

Entidades sociais repudiam declaração de Gilmar Mendes

CNBB e Fórum Nacional de Reforma Agrária criticam parcialidade do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) em declaração sobre o conflito de terras ocorrido durante o carnaval em Pernambuco e São Paulo
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo(FRNA) e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil(CNBB) manifestaram publicamente repúdio às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, dos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, senador José Sarney(PSDB-AP) e o deputado Michel Temer(PSDB-SP), referentes ao conflito de terras ocorrido durante o Carnaval em Pernambuco e São Paulo.
Os parlamentares criticaram as ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST) no Pontal do Paranapanema, São Paulo, em duas fazendas - Consulta e Jabuticaba - em São Joaquim do Monte, Pernambuco. Na ocupação pernambucana, o conflito resultou na morte de quatro pistoleiros que faziam a segurança das fazendas.
De acordo com nota do MST, as mortes ocorridas em Pernambuco foram resultado de uma “ação em legítima defesa, a que os trabalhadores tiveram de recorrer para evitar mais um massacre”. O movimento relata que pistoleiros e milícias armadas rondavam os dois acampamentos desde o sábado(21). Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma. O MST ressalta a importância das ocupações como “ferramentas na luta pela terra”, e “repudia a violência como solução para os conflitos no campo”.
Gilmar Mendes, em declaração à imprensa na última quarta-feira(25), classificou como “ilegais” as ocupações realizadas pelo MST e condenou o financiamento público à entidades que promovem tais ações. Michel Temer e José Sarney apoiaram o presidente do STF. “A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude”, afirmou Sarney.
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