Em assembléia no Ginásio Gigantinho, professores gaúchos decidem entrar em greve
Em assembléia realizada na tarde desta sexta (14), os professores da rede pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.
A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.
Junto com os governadores de mais quatro Estados (PR, SC, MS e CE), Yeda recorreu ao STF contra a lei. Alega que ela é inconstitucional.
A greve foi aprovada em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul. Congrega 83 mil profissionais da rede pública. É filiado à CUT.
O movimento começa a poucos dias do término do ano letivo. Foi precipitado por um projeto de lei que Yeda enviou, na última terça-feira (11), à Assembléia Legislativa.
A proposta aumenta o valor do piso estadual dos prefessores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950. Mas há duas diferenças fundamentais:
1. Pela lei federal, o piso é convertido em vencimento básico, acrescido de gratificações por tempo de serviço.
No projeto estadual, as gratificações já estão incluídas no valor de R$ 950.
2. A lei sancionado por Lula reserva 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe. Algo que não consta do projeto de Yeda Crusius.
“O projeto descaracteriza a lei do piso nacional e acaba com o plano de carreira”, queixa-se Rejane de Oliveira, presidente do sindicato dos professores gaúchos.
O governo gaúcho alega que a implantação do piso nacional, tal como previsto na lei 11.738, quebraria as arcas estaduais.
Estima que, se for acrescido de gratificações, o piso de R$ 950 resultará em despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão ao ano, em valores de hoje.
De resto, prevê que, observada a reserva de 33% da carga horária para atividades extra-classe, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.
O julgamento da ação protocolada pelos governadores no STF não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.
Na noite desta quinta (13), o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza enviou ao tribunal parecer em que recomenda o indeferimento da ação.
Nesse momento, depois de participar da assembléia que sacramentou a greve, os professores marcham em direção ao Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho.
Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.
A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.
Junto com os governadores de mais quatro Estados (PR, SC, MS e CE), Yeda recorreu ao STF contra a lei. Alega que ela é inconstitucional.
A greve foi aprovada em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul. Congrega 83 mil profissionais da rede pública. É filiado à CUT.
O movimento começa a poucos dias do término do ano letivo. Foi precipitado por um projeto de lei que Yeda enviou, na última terça-feira (11), à Assembléia Legislativa.
A proposta aumenta o valor do piso estadual dos prefessores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950. Mas há duas diferenças fundamentais:
1. Pela lei federal, o piso é convertido em vencimento básico, acrescido de gratificações por tempo de serviço.
No projeto estadual, as gratificações já estão incluídas no valor de R$ 950.
2. A lei sancionado por Lula reserva 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe. Algo que não consta do projeto de Yeda Crusius.
“O projeto descaracteriza a lei do piso nacional e acaba com o plano de carreira”, queixa-se Rejane de Oliveira, presidente do sindicato dos professores gaúchos.
O governo gaúcho alega que a implantação do piso nacional, tal como previsto na lei 11.738, quebraria as arcas estaduais.
Estima que, se for acrescido de gratificações, o piso de R$ 950 resultará em despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão ao ano, em valores de hoje.
De resto, prevê que, observada a reserva de 33% da carga horária para atividades extra-classe, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.
O julgamento da ação protocolada pelos governadores no STF não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.
Na noite desta quinta (13), o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza enviou ao tribunal parecer em que recomenda o indeferimento da ação.
Nesse momento, depois de participar da assembléia que sacramentou a greve, os professores marcham em direção ao Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho.
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