sábado, 1 de novembro de 2008

Orçamento 2009 em pauta na Alerj

RIO - Os secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Rui Barbosa, vão à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima segunda-feira, para participar de uma audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. O objetivo da reunião, marcadas para às 14h, no Palácio Tiradentes, é analisar o texto do projeto de lei 1.787/08, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência é um dos primeiros passos da comissão no cronograma de análise do texto, que ainda irá ao plenário para duas discussões e receberá emendas dos deputados antes de ser votado na Ordem do Dia.
- Os secretários farão uma apresentação dos principais pontos da proposta e serão questionados pelos deputados membros da comissão. A reunião também servirá para que os parlamentares possam tirar dúvidas sobre os ajustes feitos no Plano Plurianual (PPA) de 2009 a partir das alterações orçamentárias - explica o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).
Devem participar da audiência representantes do Ministério Público e dos tribunais de Justiça e de Contas estaduais.
A novidade fica por conta dos convites enviados aos membros das nove câmaras setoriais que compõem, junto com a Alerj, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, presidido pelo deputado Jorge Picciani (PMDB).
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