quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Supremo adia julgamento sobre demarcação de terra indígena Raposa/Serra do Sol


O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a questão. O julgamento deverá ser retomado apenas no próximo ano com a retomada do ano judiciário, em fevereiro.
Antes do pedido de vista, porém, 8 dos 11 ministros da Suprema Corte se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região com ressalvas.
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