TRIBUNAL POPULAR Julgamento não-oficial organizado por mais de 70 entidades condena a sistemática violência estatal contra a população pobre e negra e a criminalização oficial dos movimentos sociais
CONDENAÇÃO por unanimidade. Esse foi o resultado do Tribunal Popular – O Estado brasileiro no banco dos réus, realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A iniciativa, organizada por mais de 70 entidades, julgou o Estado pela sistemática violência contra a população mais pobre, especialmente negra, e pela repressão e criminalização dos movimentos sociais. O Tribunal foi dividido em quatro sessões de instrução e uma sessão final – que apresentou o veredicto –, nas quais foram apresentados, com documentos e relatos de familiares e de amigos de vítimas, quatro casos considerados emblemáticos de violações de direitos humanos: operações militares no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; sistema carcerário e execuções de jovens negros na Bahia; execuções na periferia de São Paulo, em maio de 2006; e a criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.
CONDENAÇÃO por unanimidade. Esse foi o resultado do Tribunal Popular – O Estado brasileiro no banco dos réus, realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A iniciativa, organizada por mais de 70 entidades, julgou o Estado pela sistemática violência contra a população mais pobre, especialmente negra, e pela repressão e criminalização dos movimentos sociais. O Tribunal foi dividido em quatro sessões de instrução e uma sessão final – que apresentou o veredicto –, nas quais foram apresentados, com documentos e relatos de familiares e de amigos de vítimas, quatro casos considerados emblemáticos de violações de direitos humanos: operações militares no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2007; sistema carcerário e execuções de jovens negros na Bahia; execuções na periferia de São Paulo, em maio de 2006; e a criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.
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