domingo, 26 de outubro de 2008

TRE cassa prefeito reeleito de Cabo Frio

A decisão de cassar o diploma do prefeito reeleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PSDB), foi do juiz Caio Luiz Rodrigues Romo, da 96ª Zona Eleitoral. O prefeito foi condenado em nove processos, todos por uso da máquina em sua campanha eleitoral. O juiz também cassou os direitos políticos de Marquinho, tornando-o inelegível por três anos. O tucano ainda foi punido com nove multas, cujo valor total chega a R$ 361,7 mil.
Com a decisão, o cargo de prefeito em Cabo Frio deverá ser assumido pelo segundo colocado na disputa: deputado estadual Alair Corrêa (PMDB). O peemedebista foi o autor das ações que levaram à cassação de Marquinho Mendes. Todos os processos se referem à utilização pelo prefeito, no horário eleitoral gratuito, de órgãos públicos e de programas sociais da prefeitura. O juiz considerou que a utilização dos programas sociais “teve condão de influir no pleito”. Procurado por O DIA para comentar o caso ontem, Marquinho Mendes não foi localizado. Seu advogado também não respondeu às ligações para o celular. O prefeito pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as decisões. Se a Corte mantiver as sentenças, ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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