quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Dantas deflagra guerra entre Gilmar Mendes e De Sanctis

BRASÍLIA - O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, enviou nesta quarta representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a fim de que "tome as medidas necessárias" relativas a fatos relatados pelo juiz Fausto de Sanctis, na sentença condenatória do banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão. Segundo a assessoria de Gilmar Mendes, ele se sentiu diretamente atingido em trechos da sentença de 300 páginas (pp. 281 e 282), na qual o juiz afirma que o coronel da reserva do Exército Sérgio de Souza Cirillo – supostamente ligado ao grupo de Dantas – foi nomeado assessor principal do gabinete do secretário de Segurança do STF, em 30 de julho último, três meses depois de deflagrada a Operação Satiagraha.
Tanto Sérgio Cirillo como seu superior, coronel Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves, foram exonerados de seus cargos em outubro por motivos "administrativos", conforme a Secretaria de Comunicação Social do tribunal. Apurou-se que a demissão teve como causa um "entrevero" entre eles e os responsáveis pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro, quando eram tomadas providências de rotina referentes à segurança do presidente, que iria ao STF para a inauguração da exposição sobre os 200 anos da Corte.
Objetivos espúrios
Da longa sentença do juiz De Sanctis, consta a seguinte referência ao coronel da reserva que ocupava cargo de confiança na Secretaria de Segurança do Supremo: "O relatório parcial-extrato telefônico elaborado pela Polícia Federal na linha nº 11-XXXX-1950, em confronto com o número utilizado pelo delegado da PF Protógenes Queiroz (61-XXXX-6691), a partir dos extratos solicitados pelas defesas de Hugo Chiaroni e de Humberto José Rocha Braz, demonstra, de forma inequívoca (...), o seguinte: Hugo Chiaroni, que se apresentava como integrante do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas, segundo ele próprio e os delegados Protógenes Queiroz, Marcos Antônio Lino Ribeiro e Ricardo Saadi, ligou para Sérgio de Souza Cirillo, especialista em guerra eletrônica, com experiência profissional na área de inteligência e contra-inteligência, oficial do Exército e que provavelmente se conheciam porque este também é vinculado ao referido instituto, nove vezes, no período de 4/6/2008 a 7/7/2008 (...). Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas ações na tentativa de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições. Sérgio de Souza Cirillo foi, posteriormente, nomeado, em 30/7/2008, como assessor, figurando como substituto do secretário de Segurança do STF, e, finalmente, exonerado em 6/10/2008".
O coronel Cirillo disse ao JB que "vai aguardar a comunicação oficial para se manifestar". Admitiu que tinha ligações com Chicarone apenas "por conta de sua participação no Instituto Sagres".

Pajelança no PMDB do Rio

São cada vez mais constantes os encontros do ex-governador do Rio Anthony Garotinho com o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Almoçaram animados ontem.
Picciani está praticamente candidato ao Senado. Garotinho tem dúvidas se pousa no PSDB ou não. Mas concorrerá ao governo.
http://http://www.jblog.com.br/informejb.php?itemid=10757

Tenente admite na Câmara que torturou guerrilheiros

BRASÍLIA - O tenente da reserva José Vargas Jiménez surpreendeu os membros da Comissão Especial de Anistia (CEA) da Câmara ao confessar nesta quarta que torturou ativistas do PCdoB para arrancar confissões que levaram os militares a aniquilar a Guerrilha do Araguaia.
– Confirmo que torturei. Já pedi a Deus o meu perdão. Estava numa guerra e tive de cumprir ordens – disse o militar, que se transformou no primeiro comandante de grupos de combate a admitir oficialmente o que as Forças Armadas negaram nos últimos 35 anos.
Revelado no dia 22 de março deste ano, em reportagem publicada pelo Jornal do Brasil, o relato de Jiménez tem os detalhes do plano militar e a autenticidade de quem esteve no teatro de operações como combatente. Ele conta que para quem entrou na selva a partir de outubro de 1973 a ordem era exterminar a guerrilha – "atirar primeiro e perguntar depois" – a qualquer custo. Comandante de um grupo de 10 homens especializados em combates na mata, o tenente ficou na região de 2 de outubro de 1973 a 27 de fevereiro de 1974, período em que foram mortos, segundo suas próprias anotações, 32 guerrilheiros. Ele mesmo aprisionou um camponês e um guerrilheiro (Antônio de Pádua Costa, o Piauí, que figura na lista dos desaparecidos). Mas viu vivos vários outros ativistas que depois também desapareceriam.
Na confissão que mais chocou os deputados, Jménez detalhou o método que usou para torturar um camponês. Disse que, como o preso se recusava abrir o que sabia sobre a guerrilha, amarrou-o num pau viveiro de formiga, com o corpo lambuzado de açúcar e a boca cheia de sal. Quando as formigas começaram a picar, o camponês não aguentou e começou a contar tudo.
– É hipocrisia dizer que não houve tortura – afirmou.
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Estado vai assumir obrigações da Previ-Banerj

RIO - A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, em discussão única, o projeto de lei 1.848, que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a assumir as obrigações da Previ-Banerj com os participantes, pensionistas e dependentes que não tenham aderido ao Contrato de Assunção de Obrigações em Negócio Jurídico celebrado entre o Estado e a instituição, que está em liquidação extrajudicial. O projeto autoriza o Governo a reabrir o prazo para adesão ao contrato.
- Esta medida agilizará a conclusão do processo de liquidação da Previ-Banerj, que já se arrasta há anos - resume o líder do governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).
O texto será encaminhado para a sanção do governador. De acordo com o texto, a adesão poderá acontecer de duas formas: ou através do pagamento de uma renda mensal nos moldes da suplementação devida – cujo valor inicial será calculado em função do último salário de contribuição para a Previ-Banerj corrigido; ou pelo pagamento, em uma vez, do crédito titularizado pelo aderente.

Demora de kits atrasa o combate contra dengue no Rio

RIO - A alternância de sol e chuva por que passou o estado nas últimas duas semanas – quando foi registrado o maior volume d'água dos últimos sete anos, intercalado com temperaturas de até 35 graus – compôs o ambiente ideal para a proliferação da dengue. Apesar de o último Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes (Lira) ter diagnosticado uma situação preocupante em várias regiões, em especial na Zona Norte, várias associações de moradores reclamam que, até agora, as ações têm sido meramente educativas.
Várias dessas regiões deveriam ter iniciado o combate nesta semana, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde, mas a ação foi adiada devido ao atraso na entrega de 4 mil kits da empresa responsável.
Os 620 militares convocados pelas Forças Armadas para ajudar no combate à dengue sequer foram treinados. Segundo Mário Sérgio Ribeiro, gerente de Risco Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, o treinamento será iniciado na próxima segunda-feira com cerca de 400 militares do Exército, que ficarão de prontidão. Quando os militares estiverem em sala de aula, os mosquitos já poderão estar prontos para atuar. Depois de chover quase dois litros por metro quadrado nos últimos 15 dias – recorde em sete anos neste período – o ClimaTempo prevê calor de até 30 graus no domingo.
– A conjunção de chuva e sol favorece muito à procriação do mosquito – explica o epidemiologista Roberto Medronho. – O período de 30 dias que o Aedes leva para se transformar em adulto pode ser encurtado para 15 ou 20 dias.
Cerca de 800 bombeiros já estão atuando na Tijuca, Ilha do Governador, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, enquanto as demais regiões esperam o kit com larvicidas adquiridos pelo estado, que só chegará semana que vem devido a uma confusão que o distribuidor teve com alguns ítens. Ao todo, cerca de 1.500 bombeiros vão combater os focos no estado.
– As variações de temperatura aceleram o metabolismo, e o controle do vetor tem de ser feito neste período – admite Ribeiro. – A previsão era de que começássemos na segunda-feira, mas vamos iniciar na próxima semana devido a um atraso na entrega dos kits.
Escassez de agentes
Por causa da escassez de agentes de saúde, um acordo junto à prefeitura definiu que o estado destinaria bombeiros para o combate à dengue no Centro, Zona Sul e regiões da Zona Norte como Engenho Novo e Méier – onde, segundo o Lira, o índice de infestação está em 5,7%, considerado extremamente preocupante pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que tolera apenas 1%.
– Temos muitos terrenos baldios e caixas d'água sem tampa – reclama Sérgio Ricardo, primeiro-secretário da Associação de Moradores do Jacarezinho, no Méier. – Há três semanas houve uma ação de conscientização, mas já deveria haver agentes em busca de focos.
A informação contraria a Secretaria Municipal de Saúde que, em nota, informou que 2.100 agentes estão na região – considerada a mais preocupante, ao lado de Madureira, Penha e Ilha do Governador. Segundo a nota, o Rio está atravessando "um período muito propício à proliferação de mosquitos, incluindo o Aedes aegypti. Calor e umidade são fatores que aceleram o ciclo biológico deles". Por isso, conclui, "estamos direcionando as vistorias dos agentes de saúde para esses possíveis criadouros e alertando a população".

Aumento aprovado

A proposta de aumento para os servidores do Poder Legislativo foi aprovada ontem pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o texto igualado aos projetos de aumento para servidores do Ministério Público e da Justiça: 5% retroativos a 1º de setembro. A alteração, acordada no Colégio de Líderes, foi apoiada por 45 deputados. Quatro parlamentares tentaram manter o reajuste defendido inicialmente, que era de 7,3% retroativos a maio. O presidente Jorge Picciani (PMDB) justificou a redução em plenário. Segundo ele, o reajuste de 7,3% já foi uma solução encontrada pela Mesa Diretora para nivelar propostas em tramitação na Casa.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Manifesto respalda decisão equatoriana

Cerca de 500 pessoas, entre intelectuais, artistas e lutadores sociais, de mais de 24 países já assinaram o Manifesto pelo Equador e pela Constituição de uma Rede Mundial contra a Dívida Ilegítima. A iniciativa é conseqüência das revelações feitas pelo informe de uma auditoria realizada nas contas públicas do Equador, que mostraram irregularidades na aquisição de empréstimos estrangeiros. Com isso, as organizações sociais pretendem respaldar a decisão do presidente Rafael Correa de interromper o pagamento da dívida.
No documento, os manifestantes recordam que a América Latina e o Caribe continuam pagando tributos coloniais. Segundo eles, as dívidas contraídas ilegalmente acabam por enfraquecer a soberania dos povos, obrigando-os a entregar suas riquezas: "Dívidas odiosas contraídas pelas ditaduras, feitas para subjugar e reprimir, combinam-se com dívidas expansivas que paradoxalmente quanto mais se pagam, mais crescem. As dívidas não foram contraídas pelos povos, mas sim contra eles".
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Estado brasileiro será julgado em Tribunal

Movimentos e organizações sociais se reúnem, de 4 a 6 de dezembro, com o objetivo de realizar o Tribunal Popular que julgará o Estado brasileiro por sistemáticas violações dos direitos humanos das populações mais pobres das favelas, das periferias urbanas e do campo, principalmente os jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes. Com o evento, as organizações pretendem fazer um contraponto às celebrações oficiais dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Durante os três dias, haverá quatro sessões de instruções abordando casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado. "O Estado foi convidado a fazer sua defesa, porém nenhuma autoridade se manifestou até agora", afirma Maurício Campos, integrante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e um dos organizadores do evento.
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Tragédias


Lula 'apanha' indefeso na 3ª vigília pró-aposentados


Um político pode mudar. Pode até mudar radicalmente. Mesmo que uma migração do socialismo sindical para o pragmatismo liberal pareça exagerada.
Mas Lula jamais deve ter imaginado que seria surrado em vigílias comandadas pelo companheiro Paulo Paim (PT-SP).
Iniciada na noite de terça (2), arrastou-se até as 6h05 desta quarta (3) a terceira madrugada de vigília em defesa dos aposentados.
Lula e seu governo apanharam indefesos por mais de dez horas. Sob aplausos de uma platéia de cerca de 30 aposentados.
Gente inconformada com a recusa do governo do ex-PT de apoiar três projetos de Paim. Que tonificam pensões e aposentadorias da Previdência.
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Servidores públicos estaduais da Saúde de Minas Gerais farão nova Assembléia.

SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE DE MINAS CEDIDOS À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FARÃO NOVA ASSEMBLÉIA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
A Assembléia será às 19 horas na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
Os servidores públicos estaduais da Saúde de Minas Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora continuam mobilizados em torno de sua pauta de reivindicações. O primeiro ítem da pauta é o fim da discriminação no pagamento do adicional de produtividade. Embora o Artigo 4º., parágrafo 2º. do convênio que os cedeu à Prefeitura assegure que não haverá perdas de benefícios e vantagens, a segurança jurídica desse contrato não foi levada em conta pelo governo do Estado. Essa discriminação provocou indignação e descontentamento entre os servidores públicos estaduais cedidos às Prefeituras mineiras. Um outro ponto é o fato do Governo do Estado de Minas não estar pagando insalubridade, embora a própria legislação estadual preveja isso. Há ainda a questão da progressão por tempo de serviço, chamada progressão horizontal. Os servidores público estão recebendo como se tivessem no início da carreira, sem qualquer progressão por tempo. A demora inexplicável do Governo Estadual em promover essa progressão exaspera os servidores. O pano de fundo de tudo isso são os salários ruins, defasados, que perderam substancialmente seu poder de compra na última década.
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Fim do fator previdenciário já em debate na Câmara.

O projeto de lei PL 3.299/08, do Senador Paulo Paim(PT-RS), já aprovado pelo Senado chegou à Câmara. Uma das mais macabras heranças da era FHC pode estar próxima do fim. O relator designado é também do PT gaúcho, o deputado Pepe Vargas. A matéria tramita pela Comissão de Finanças e Tributação e deverá ir a plenário. Ela extingue o maléfico fator previdenciário.
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terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Conversações com Hugo Chávez e Raúl Castro


Em uma visita realizada a Venezuela e Cuba, em outubro deste ano, o ator e cineasta Sean Penn conversou demoradamente com Hugo Chávez e Raúl Castro. Ao final da entrevista com Castro, ele reflete: "a maior parte das questões básicas sobre soberania nos permitem entender o antagonismo norte-americano contra Cuba e Venezuela, assim como contra as políticas desses países. Eles sempre tiveram só duas escolhas: serem imperfeitamente nossos ou imperfeitamente deles mesmos".
O ator e cineasta Sean Penn visitou Venezuela e Cuba, em outubro deste ano, quando se econtrou com os presidentes dos dois países, Hugo Chávez e Raul Castro. Ele relatou essas conversas em um artigo publicado no The Nation.
Joe Biden, que em breve seria eleito vice-presidente, falava vigorosamente para as tropas: “Não podemos mais ser dependentes de energia de um ditador da Arábia Saudita ou da Venezuela”. Bem, eu sei o que é a Arábia Saudita. Mas, tendo estado na Venezuela em 2006, visitando favelas, me misturando com a rica oposição e passando dias e horas com os apoiadores do presidente, eu me pergunto, sem me perguntar, a quem o Senador Biden estava se referindo. Hugo Chávez Frias é o presidente democraticamente eleito da Venezuela (e por democraticamente eleito eu quero dizer que ele foi repetidas vezes apresentado perante os eleitores em eleições reconhecidas por observadores internacionais e obteve larga vantagem de votos, num sistema que, apesar de seus defeitos e irregularidades, permitiu aos seus opositores que lhe atacassem e ocupassem o seu cargo, tanto no referendo nacional no ano passado como nas recentes eleições regionais no último novembro).
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Daniel Dantas condenado a 10 anos de prisão


“A corrupção era comum no universo do banqueiro”
A decisão do Juiz Fausto De Sanctis de condenar Daniel Dantas a dez anos de prisão pelo crime de corrupção ativa é a primeira condenação criminal do banqueiro que também é alvo de um inquérito policial por vários crimes a frente do Opportunity, como gestão fraudulento e levagem de dinheiro. MP Federal diz que acusados desprezam instituições públicas e poderá pedir o aumento das penas de Dantas e assessores.
Redação - Carta Maior
O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Diheiro, condenou, nesta terça-feira (2) o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, a dez anos de prisão pelo crime de corrupção ativa. Dantas é acusado de tentar subornar o delegado da Polícia Federal, Victor Hugo Rodrigues, para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha.
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Empresário africano morre com vírus contagioso em hospital do Rio

Rio - Um empresário sul-africano morreu na manhã desta terça-feira na clínica São José, no Humaitá, zona sul do Rio, vítima de uma suposta febre hemorrágica. O africano veio ao Rio de Janeiro a trabalho, passou mal e deu entrada na clínica no último sábado. Na manhã desta terça-feira o quadro clínico do africano, de nome não identificado, evoluiu e ele veio a óbito. O país de origem e o hotel onde a vítima estava também não foram divulgados. O Ministério da Saúde já iniciou o processo investigativo. O caso é considerado grave, porém já foram descartadas hipóteses como ebola, dengue e malária.
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Debate na ABI


Trem do samba viaja na saudade de Candeia


RIO - Quando Paulo da Portela lotava com outros bambas um vagão de trem para cantar o samba e desencantar a polícia, nos anos 20, o ritmo era descriminado e os poucos que aderiam, perseguidos. Mas, nesta terça, no Dia Nacional do Samba, os vagões sairão cheios da Central para Oswaldo Cruz, no ritmo de tamborins e repiques, sem se preocupar com a repressão. O Trem do Samba reunirá, pela 13ª vez, cariocas de nascimento ou coração e percorrerá a cidade com o canto da cuíca, o batuque do surdo e a voz do Brasil na lembrança de Candeia, grande homenageado desta edição.
– O que fez a grande massa comemorar o Dia do Samba foi, sem dúvida, o trem. Antes, não havia comemoração – garante Marquinhos de Oswaldo Cruz, criador da festa. – É o único dia no qual a cidade inteira se junta, e desde o início tem sido assim. O grande barato é o samba conquistando espaço pela música. A Dona Ivone Lara, por exemplo, não fazia show nenhum nesse dia.
Neste ano, porém, assim como nas edições anteriores, a compositora e intérprete estará presente desde a concentração até, com alguma sorte, a parada final: Oswaldo Cruz, bairro do subúrbio onde haverá mais três palcos e cerca de 20 rodas de samba. E, nesse trajeto, estará acompanhada de mais de 30 outras personalidades da música que consagrou Candeia, cuja morte, em 1978, completa o trigésimo aniversário.
Junto a Candeia, Cartola e Nelson Sargento compõem a primeira tríade do samba. E, aos 84 anos, este último é o único que ainda canta as venturas e dissabores da vida para mostrar que o samba agoniza, sim, mas não morre.
– Não morre porque a gente não deixa e a presença do público é sempre grande. O show na Central é uma confraternização dos grandes compositores em saudação a Oswaldo Cruz, o berço da Portela – define o compositor e cantor, lembrando Candeia, que cresceu e aprendeu a viver o samba no bairro. – É um tributo a Madureira, o grande reduto do Candeia. Ele foi um daqueles compositores que amaram a Portela de coração e deixou uma lacuna imensa.

Coelhona



http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Fechado com Serra, FHC tenta se compor com Aécio


O tucanato, como se sabe, é um grupo de amigos integralmente composto de inimigos.
FHC tirou a noite desta segunda (1º) para tentar estreitar sua inimizade com Aécio Neves.
Presidente de honra do PSDB, FHC poderia atuar como árbitro da disputa que Aécio trava com José Serra.
Porém, perdeu a isenção ao revelar publicamente sua predileção por Serra.
O mineiro Aécio rodou a baiana. Soprou nos ouvidos da cúpula tucana que não admitiria ser moído num arranjo de caciques.
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Manobra cria impasse em MP que aumenta servidor


A medida provisória 440 converteu-se no mais novo passivo político entre governistas e oposicionistas com assento na Câmara.
Por meio dessa MP, Lula concedera reajuste salarial a 90 mil servidores. Coisa de R$ 20,9 bilhões até 2011.
Aprovada pelos deputados em 15 de outubro, a MP voltou à Câmara porque, na semana passada, os senadores injetaram nela duas emendas.
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Cidadania crivada de balas deixa os cariocas reféns do medo


RIO - Fernando Cuba Fernandes se preparava para deixar a casa de sua mãe, no Méier, quando ouviu os tiros trocados por policiais e bandidos. Deu meia-volta, se jogou no chão e protegeu as duas meninas de 4 anos que estavam ao seu lado com seu único escudo: o próprio corpo.
Salvo pela sorte, no sábado à noite, o supervisor de merchandising, de 35 anos, enfrentou situação que vem se tornando rotina para os cariocas. Só este ano foram registrados, nas páginas do EXTRA, 137 tiroteios no Rio, com 150 mortos e 163 feridos. Ou seja, a cada dois dias e meio há um bang-bang em algum canto da cidade (Você já ficou no meio de um tiroteio no Rio? Conte como foi!).
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http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/materias/2008/11/30/cidadania_crivada_de_balas_deixa_os_cariocas_refens_do_medo-586781430.asp

Aposentadoria: nova tabela

Expectativa de vida do brasileiro sobe, e tempo para se aposentar com salário integral também
Rio - A expectativa de do brasileiro subiu 3 meses e 14 dias em 2007, na comparação com 2006. Segundo a nova pesquisa da Tábua de Vida divulgada ontem pelo IBGE, o brasileiro tinha, no ano passado, previsão de viver até os 72,57 anos. Para os homens, a idade era de 68,82 anos, enquanto as mulheres tinham projeção maior, de 76,44 anos. Em 2006, a idade média era de 72,28 anos para ambos os sexos — e de 68,50 (homens) e 76,10 (mulheres).
A notícia é animadora, por refletir a melhora nas condições de vida no País. Por lei, o Ministério da Previdência precisa atualizar a tabela de cálculo das aposentadorias. Muda a idade nas estatísticas, muda o fator previdenciário, com a nova tabela que entrou em vigor ontem. Como conseqüência, segurados vão precisar trabalhar mais tempo para se aposentar, se quiserem manter o padrão salarial de antes da concessão do benefício.
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Servidor vai perder benefícios recentes

Prefeito eleito suspenderá atos que aumentam as despesas
Rio - Vários benefícios concedidos aos servidores da Prefeitura do Rio este ano deverão ser suspensos pelo prefeito eleito Eduardo Paes. A categoria poderá perder, por exemplo, a chamada pecúnia indenizatória, que permite receber em dinheiro a licença-prêmio de três meses a que os servidores têm direito ao completar cinco anos de trabalho.
A suspensão dos benefícios foi confirmada ontem pelo futuro chefe da Casa Civil, deputado estadual Pedro Paulo, coordenador da equipe de transição de Eduardo Paes. Ele disse que todas as medidas adotadas pelo prefeito Cesar Maia nos últimos meses de governo e que representem aumento de despesa de pessoal serão revistas. Para Pedro Paulo, alguns benefícios “estão sendo dados a toque de caixa depois da eleição”.
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Volta às aulas e a uma rotina de problemas

Uerj retoma atividades após 77 dias de greve, mas sofre com deterioração das instalações
Rio - Depois de 77 dias de greve, os 28 mil alunos da Uerj voltaram ontem às aulas. E se depararam com os mesmos problemas de estrutura: banheiros sem água, goteiras nas salas, falta de luz nos corredores e buracos nas paredes, entre outros. Para 2009, o orçamento da universidade, que abrange cinco campi e o Colégio de Aplicação, no Rio Comprido, é de R$ 530 milhões, valor R$ 30 milhões inferior ao deste ano e considerado insuficiente.A Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) enviou à Assembléia Legislativa (Alerj) proposta de emendas ao orçamento que garantiriam as obras de grande porte. As prioridades são a construção de bandejão em todas as unidades, a compra de ônibus para realizar o transporte entre os diversos campi e obras emergenciais.
“As condições ficam piores a cada dia com relação ao espaço físico. Continuamos com vários problemas, desde banheiros que não funcionam a falta de material”, explica a presidente da Asduerj, Inalda Pimentel.
O reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, afirma que as obras já começaram e que até meados de 2009 80% dos problemas estarão resolvidos: “Já estamos em processo de revitalização acelerado da estrutura física”.

Alerj vota hoje dois reajustes que mexem no bolso dos servidores

Rio - A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) vota hoje dois projetos de lei que mexem nos bolsos dos servidores estaduais. A primeira proposta é a que prevê o reajuste dos funcionários do Poder Legislativo. O projeto original prevê 7,3% de aumento retroativo a maio, apenas para os servidores da Alerj, excluindo os procuradores da Casa. Mas algumas emendas foram apresentadas, entre elas a que inclui os procuradores e também todos os servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O índice do reajuste também recebeu emenda: propõe-se aumento de 50% e retroatividade a setembro, não maio como originalmente. A justificativa da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é que “recentemente esta Casa aprovou, pela sua maioria, percentual de 5% para os servidores do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a setembro de 2008”.
O deputado estadual Paulo Melo, presidente da CCJ, deverá apresentar amanhã um substitutivo ao projeto original. Informalmente, há um acordo para que todas as categorias sejam contempladas igualmente.

Saúde da Polícia Civil vai parar na delegacia

Oferecido como parte do projeto Bem-Estar Familiar de Valorização do Policial, o plano de saúde privado da Polícia Civil foi parar na delegacia. Um grupo de agentes, indignados com a suspensão dos serviços, registrou ontem, na 5ª DP (Gomes Freire), queixa por estelionato contra a Markline Representações Ltda., empresa que recolhe os valores e repassa à Dix Saúde.
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Sérgio Cabral afirma: 'Acabou o tráfico no Dona Marta'

Rio - “Acabou o tráfico no Dona Marta.” A frase é do governador Sérgio Cabral, que comemora os resultados da ocupação do morro de Botafogo pela Polícia Militar. “Os bandidos foram embora”, diz.
Cabral afirma que a ocupação, que começou no último dia 19, será permanente. Ainda neste mês de dezembro, a PM vai instalar no Dona Marta uma companhia de policiamento comunitário que terá 120 homens — inclusive do Bope, Batalhão de Operações Policiais Especiais.
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Novas regras para call centers são ignoradas no país


BRASÍLIA - O setor de transportes terrestres foi o que menos se adequou às novas regras do call center. Apenas pouco mais de 30% das empresas adotaram as mudanças exigidas pelo ministério da Justiça e os órgãos de defesa do consumidor. Em segundo lugar está a telefonia fixa com 70% de adequação às normas que entraram em vigor nesta segunda.
Os dados foram obtidos através de um sistema criado pelo ministério para verificar se as empresas se adequaram as regras. Esse monitoramento foi apelidado de "barômetro" e apresenta informações de empresas de 14 Estados do país. A coleta de dados foi feita pelo Procons de cada Estado que enviaram questionários para as empresas.
Pelas novas regras, o consumidor deve ser atendido em até um minuto. Reclamações, cancelamento e falar com o atendente são opções obrigatórias. As reclamações devem ser resolvidas em até cinco dias, o cancelamento de serviços tem de ser imediato e o serviço deve estar disponível 24 horas por dia.
A nova regulamentação vale para empresas de telefonia, energia elétrica, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos e cartões de credito. As empresas que não cumprirem as regras poderão ser multadas entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
No setor de transportes terrestres, que teve o pior desempenho segundo o barômetro, aproximadamente 55% das empresas informaram que não se adequaram e 15% não responderam ao questionário. Na telefonia fixa, pouco mais de 20% informaram aos Procons não terem se adequado às normas ainda e 10% não responderam ao questionário.
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Secretária da Fazenda de Paes promete austeridade

RIO - Com a missão de controlar o orçamento e aumentar a arrecadação sem, no entanto, elevar os impostos, a economista Eduarda La Rocque, de 39 anos, foi anunciada pelo prefeito eleito Eduardo Paes, nesta segunda, na Fundação Getúlio Vargas, como a sua secretária de Fazenda.
Mestre em economia pela PUC, Eduarda trabalha há 12 anos no Banco BBM e foi fundadora da Risk Control, empresa de tecnologia especializada em finanças. A futura secretária também foi assessora financeira do BNDES.
– Estamos começando a estudar a atual situação, mas é certo que precisamos trabalhar junto à Secretaria do Tesouro Nacional e tentar acordos com a iniciativa privada para trazer investimentos para o Rio ou buscar financiamentos em organismos internacionais, visando cumprir todas as metas traçadas pela administração – comentou Eduarda La Rocque.
A futura secretária de Fazenda prevê que o próximo ano será marcado pela austeridade na prefeitura. Para cumprir as metas definidas por Eduardo Paes, Eduarda de La Rocque anunciou que terá que fazer vários ajustes. O futuro chefe do Gabinete Civil, deputado Pedro Paulo, avisou que a equipe de transição está analisando todas as medidas tomadas pela atual administração e vai rever as que elevaram os gastos.
– Fizemos um processo de escolha com muita calma e tranqüilidade. Sabemos que a situação orçamentária é complicada. Todos os sinais apontam para ano de 2009 como de muitas dificuldades – explicou o prefeito eleito.
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Eles não amam a vida

Adital -
A busca de uma saída para a crise econômico-financeira mundial está cercada de riscos. O primeiro é que os países ricos busquem soluções que resolvam seus problemas, esquecendo do caráter interdependente de todas as economias. A inclusão dos países emergentes pouco significou, pois suas propostas mal foram consideradas. Prevaleceu ainda a lógica neoliberal que garante a parte leonina aos ricos. O segundo é perder de vista as demais crises, a ecológica, a climática, a energética e a alimentar. Concentrar-se apenas na questão econômica, sem considerar as outras, é jogar com a insustentabilidade a médio prazo. Cabe recordar o que diz a Carta da Terra: "nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções includentes" (Preâmbulo). O terceiro risco, mais grave, consiste em apenas melhorar as regulações existentes em vez de buscar alternativas, com a ilusão de que o velho paradigma neoliberal teria ainda a capacidade de tornar criativo o caos atual.
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sábado, 29 de novembro de 2008

Polícia pede e site entrega dados de 11 internautas

Se você é usuário casdastrado no site CorreioWeb do Correio Braziliense, fique sabendo que seus dados podem ir parar nas mãos da Polícia Federal mesmo sem autorização judicial. Basta que a polícia peça.
Foi o que aconteceu em maio do ano passado com 11 participantes de um chat que assinavam suas mensagens com apelidos como "pindaíba", "desvendando", "agente sofre-dor", "arapongamandraque" e "james bondcama".
Dado ao conteúdo das mensagens postadas com críticas aos serviços de inteligência do governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desconfiou que os 11 usuários poderiam ser seus funcionários. Pediu então à polícia que os identificasse. A polícia repassou o pedido à direção do Correio Braziliense.
E o que fez o jornal? Forneceu nome completo, CPF e e-mails declarados pelos 11 no ato de se cadastrarem. Informou também o endereço IP (protocolo de internet) dos internautas, o que permite localizar o computador usado para acessar o site.
A polícia disse ao jornal Folha de São Paulo que "apesar da suspeita alegada de que funcionários estariam circulando informações sigilosas, não houve qualquer indício de crime, uma vez que as mensagens somente traziam algumas críticas à administração da Abin".
Ainda segundo a polícia, "as regras do CorreioWeb dizem que não será resguardado o sigilo dos dados dos usuários quando "eles se tornarem alvos de investigação". As informações, porém, serão fornecidas "apenas diante de ordem judicial e/ ou autoridade policial".
Certamente é com base no adendo "e/ ou autoridade policial" que o superintendente jurídico do Correio Braziliense, Vitório Augusto de Fernandes Melo, alega não ter havido quebra de sigilo, "pois as informações poderiam ser fornecidas a autoridades policiais - no caso, para a PF- sem ordem judicial."
A partir dos dados colhidos pela Polícia Federal, a Abin abriu processo administrativo disciplinar contra os funcionários investigados.
Atualização das 19h28 - Do leitor que se assina Ticão2: Já matei minha curiosidade. O item 10 abaixo é da política de privacidade de O GLOBO: "A não ser por determinação judicial, as informações dos usuários cadastrados no ambiente deste Portal (www.oglobo.com.br) jamais serão transferidas a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pela site O GLOBO."

Saquarema: TSE mantém registro de prefeito indeferido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem o indeferimento do registro da candidatura de Dalton Borges (PRB), que concorreu às eleições para prefeito de Saquarema, no Rio. Dalton ainda pode recorrer, mas, se a decisão for mantida, todos os votos dados a ele continuarão considerados nulos, e a candidata Franciane Melo (PMDB) garantirá 91,98% dos votos válidos. Ela poderá ser confirmada como prefeita eleita ou pode haver nova eleição, porque o número de votos nulos (23.074) será maior do que o de válidos (20.522).
O registro do candidato do PRB já havia sido indeferido pelo juiz eleitoral de Saquarema e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão de ontem partiu de apenas um dos sete ministros do TSE, e por isso ainda cabe recurso. "Tenho três dias para recorrer, portanto, até sábado. Seis ministros podem mudar essa decisão", disse Dalton.
A notícia foi comemorada nas ruas de Saquarema por simpatizantes de Franciane, mulher do deputado estadual Paulo Melo (PMDB), líder político da cidade, que tem 55 mil eleitores.
O registro da candidatura de Dalton foi cassado porque suas contas públicas foram rejeitadas pela Câmara dos Vereadores de Saquarema nos anos de 1998, 1999 e 2000, quando ele era prefeito. Nesses anos, ele deixou de destinar à Educação o percentual mínimo de 25% da receita municipal, previsto no Artigo 212 da Constituição Federal. O ex-prefeito confirma que não aplicou o percentual mínino. "Vários prefeitos não aplicaram e nem por isso ficaram inelegíveis. Já há jurisprudência sobre isso", garante Dalton.
O ministro do TSE Joaquim Barbosa disse que "a falta de aplicação do mínimo constitucional em Educação é tema de transcendental importância para o Brasil". Segundo o ministro, a Educação é direito fundamental e o desrespeito à lei suscita processo de intervenção na unidade federada que desconsiderou o mandamento constitucional.
Índice do MEC reflete a falta de investimentosIndicadores de desempenho da rede municipal de ensino de Saquarema refletem a falta de investimentos em Educação - principal motivo, segundo o TSE, para impedir a eleição do ex-prefeito Dalton. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dos 92 municípios do estado do Rio, Saquarema está entre os 20 piores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado com base no Prova Brasil, que avalia o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática jovens do 5º e do 9º anos. Nas séries finais, a cidade levou nota 3,3 no Ideb. A meta para 2007 era 3,6, numa escala de 1 a 10.
O ex-prefeito alegou apenas que a prefeitura não soube destinar corretamente os recursos para a Educação.

Artigo do jornalista Mauro Santayana sobre a crise financeira mundial evoca a análise de Biondi sobre o tema

“É de se lamentar que o grande cidadão e jornalista Aloysio Biondi não possa estar assistindo ao fim do mito neoliberal”, escreveu recentemente o jornalista Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, em artigo sobre a crise financeira mundial, liderada com empenho pelos Estados Unidos. “Aloysio assumia, com coragem, a defesa da responsabilidade do Estado em encabrestar o mercado, e foi – até sua morte prematura, há oito anos – obstinado combatente contra o processo de privatização das grandes empresas estatais pelo governo Fernando Henrique Cardoso.”
Continua o colunista do JB, no artigo, intitulado O mito neoliberal e o custo da coerência: “Entendemos que os meios de comunicação, salvo alguns, se tenham somado aos arautos do mercado livre. O sistema capitalista tem as suas regras, e os acionistas dos grandes jornais – mais uma vez sejam respeitadas as exceções – não são sacerdotes, nem militantes ideológicos. Mas recomenda a verdade reconhecer que não foi necessária sua pressão sobre alguns jornalistas, para que esses louvassem o fim do Estado e se dedicassem ao agradável convívio com os banqueiros e seus prepostos. Aloysio, ao denunciar o caráter perverso do novo liberalismo e a capitulação da maioria dos políticos brasileiros, foi dos mais coerentes e rigorosos no exame dos números.”
No que toca à megaciranda das bolsas e sua relação com o desvario do crédito nos Estados Unidos, uma pesquisa neste site, com a palavra-chave “EUA”, traz bons apontamentos. Durante outra grande crise nos mercados, precursora do crack de agora, Aloysio Biondi escreveu em 2000, entre outros, os textos Freio para a crise mundial e Fim das loucuras nos EUA?. Neles, mostra a desregulamentação das movimentações de fundos financeiros, como o LTCM, e o ciclo vicioso entre a euforia nas bolsas e o consumo desmedido das famílias norte-americanas.
http://www.aloysiobiondi.com.br/spip.php?article1199

Audácia, prudência, temperança

Uma sociedade é sustentável quando consegue articular a cidadania ativa com boas leis e instituições sólidas. São os cidadãos mobilizados que fundam e refundam continuamente a sociedade e a fazem funcionar dentro de padrões éticos.
O presente momento da política brasileira e a situação atual do mundo estigmatizado por várias crises nos convidam a considerar três virtudes urgentes: a audácia, a prudência e a temperança.
A audácia é exigida dos tomadores de decisões face à situação social brasileira que vista a partir das grandes maiorias é desoladora. Muito se tem feito no atual Governo, mas é pouco face à chaga histórica que extenua os pobres. Nunca se fez uma revolução na educação e na saúde, alavancas imprescindíveis para transformações estruturais. Um povo ignorante e doente jamais dará um salto para frente.
Algo semelhante ocorre com a política mundial face à escassez de água potável e ao aquecimento global do planeta. Audácia é aquela coragem de tomar decisões e pôr em prática iniciativas que respondem efetivamente aos problemas em questão. O que vemos, especialmente, no âmbito do G-8, do FMI, do BM e da OMC diante dos problemas referidos são medidas tímidas que mal protelam catástrofes anunciadas. No Brasil a busca da estabilidade macroeconômica inibe a audácia que os problemas sociais exigem. Dever-se-ia ir tão longe na audácia que um passo além seria insensatez. Só assim evitar-se-ia que as crises, nacional e mundial se transformassem em drama coletivo de grandes proporções.
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Eleição venezuelana

Estranha a retirada das candidaturas oposicionistas na eleição venezuelana, tentando com inaceitável postura antidemocrática impor uma ''derrota moral'' a Chávez, uma vez que fracassaram no golpe de Estado em 2002, nesta farsa podemos realmente ver as digitais da CIA.
Anthony Kudsi Rodrigues, Rio de Janeiro
A eleição para o Parlamento da Venezuela que ocorreu ontem foi precedida por atentados a bomba e pelo assassinato de pelo menos um eleitor simpatizante de Hugo Chávez. A abstenção foi alta na eleição na Venezuela também porque parte da oposição a Chávez, prevendo fragorosa derrota, retirou-se do pleito, alegando que o processo eleitoral estava viciado. A afirmação, porém, foi desmentida por dezenas de observadores internacionais, representantes de vários países latino-americanos e europeus e da própria Organização dos Estados Americanos (OEA), que afiançaram a lisura do processo.
Eduardo Guimarães, São Paulo
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/cartas/

Estudantes da rede municipal do Rio vão fazer provão para mostrar que sabem mesmo ler e escrever


RIO - A futura secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, assumirá a maior rede educacional do país, com mais de 800 mil estudantes, tendo que vencer um desafio: modificar um sistema de ensino, conhecido como aprovação automática, e recuperar a aprendizagem dos alunos. Para ela, a solução passa por uma revisão, que deve ser feita logo após as férias, acompanhada de uma prova que identifique quem está com dificuldade no aprendizado. Outra saída deve passar pelo reforço e pela capacitação de professores, que além das dificuldades em ensinar, enfrentam, assim como seus alunos, a violência.
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América Latina está deixando de ser o quintal dos Estados Unidos


Uma das principais mudanças na ordem mundial está sendo vivida agora na América Latina, diz Noam Chomsky, em entrevista. Para ele, a região está começando a superar seus problemas internos e sua subordinação ao Ocidente, principalmente em relação aos EUA. Chomsky acredita que a crise atual traz oportunidades de mudanças reais na ordem mundial. "Até onde essa mudança pode chegar, isso depende daquilo que estamos dispostos a empreender".
A Agencia de Prensa Alternativa Humanista “Sur” (APAHs) entrevistou Noam Chomsky sobre o desenrolar da crise econômica atual. Reproduzimos, aqui, a entrevista, onde Chomsky defende a necessidade de desmontar algumas mitologias relacionadas à crise, destaca o novo papel que a América Latina vem desempenhando no mundo e aponta a abertura de uma janela de oportunidades para mudanças na atual ordem político-econômica global.Como explicar que, apesar de muita gente ter visto a crise se aproximando, aqueles que estavam na liderança dos governos e das economias não se mostraram preparados para enfrentá-la?
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A impunidade dos torturadores

A UNE - União Nacional dos Estudantes - é uma das entidades que está convocando o ATO PUBLICO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE, para a próxima segunda-feira, em São Paulo. O evento tem como principal objetivo exigir a punição dos torturadores da ditadura militar. Também pedirá a abertura de todos os arquivos militares, a responsabilização pelos crimes de lesa humanidade e a localização dos corpos dos desaparecidos políticos.
Convocado em conjunto com a OAB, o Ministério Público Federal, a Associação Juízes Para a Democracia, a CUT e várias outras entidades, o ato deverá colocar mais lenha na fogueira de uma discussão que parece sem fim. Isso porque o governo federal se recusa a tomar uma posição clara. Até aqui, apenas os ministros Paulo Vannuchi e Tarso Genro têm exigido claramente a punição aos torturadores daqueles anos tristes da nossa história. Além deles, só a ministra Dilma Roussef sinalizou com declarações neste mesmo sentido. O posicionamento da Advocacia Geral da União, através do ministro José Antonio Toffoli, indicando que caberia à União a defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - um dos principais mandantes das torturas nas masmorras de São Paulo - dividiu de vez o governo e parte da opinião pública. Enquanto isso, o presidente da República não toma nenhuma posição. E o presidente do STF, Gilmar Mendes, não perde a oportunidade para discordar de Vannuchi e Genro.
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TCU encontra irregularidades no relacionamento de 14 universidades com fundações de apoio

Brasília - Depois da crise na Universidade de Brasília (UnB), que terminou com a renúncia do ex-reitor Timothy Mullholand, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em contratos e convênios de 14 instituições federais de ensino superior com suas fundações de apoio. Entre julho e setembro de 2008, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos que juntos somavam R$ 950 milhões de reais.
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Poste de Natal!


PF encaminha à Justiça o 3º pedido de prisão de DD


O delegado federal Ricardo Saadi, substituto de Protógenes Queiroz na Satiagraha, pediu a prisão de Daniel Dantas.
Em quatro meses, é o terceiro pedido do gênero feito pela PF. Foi à mesa do mesmo juiz: Fausto de Sanctis.
Nélio Machado, o advogado do suspeito-geral da República, apertou o botão do automático:
"A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue".
A essa altura, o doutor Nélio já deve estar redigindo o habeas corpus preventivo. Ou por outra, vai sacar aquela petição que traz pronta, no coldre.
Deve-se a informação sobre o terceiro pedido de prisão de Daniel Dantas ao repórter Mario César Carvalho, da Folha (só assinantes).
O juiz De Sanctis deve despachar na próxima semana. , em viagem ao exterior, retorna nos próximos dias.
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‘Guardian’: super-ricos brasileiros ignoram a crise


A imagem do Brasil no estrangeiro continua sendo um borrão.
Uma parte da Europa e dos EUA nos vê como uma grande Amazônia.
Outra parte enxerga aqui uma Sodoma de mulatas gostosas e de sexo barato.
Em Paris, bresiliens ainda soa como de sinônimo de travesti.
Nos filmes de Hollywood, é para o Rio que vêm os bandidos que escapam com a grana afanada.
Em meio às distorções, o diário britânico “The Guardian” saiu-se com uma notícia inusitada neste sábado (29).
Não fala de violência, de Carnaval, de futebol, de desmatamento ou de corrupção. Trata do Brasil dos super-ricos.
O texto anota que o brasileiro endinheirado atravessa a crise global ileso.
Na contramaré do resto do mundo, os patrícios bem-nascidos continuam consumindo, consumindo e consumindo.
Diz a notícia a certa altura: "Revistas de comportamento estão repletas de anúncios de spas e resorts...”
“...Bolsas de estilistas famosos e pulseiras de diamantes que custam mais do que muitos brasileiros ganham durante a vida inteira".
O “Guardian” cita um “estudo recente” feito pela MFC Consultoria e Conhecimento.
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PMDB indica para TCU senador denunciado no STF

No seio de suas estruturas arredondadas, o Congresso produz uma rotina enfadonha.
Sob o concreto obscruro de Niemeyer, armam-se ciladas contra o interesse público.
Vem do PMDB a penúltima emboscada. O partido indicou o senador Leomar Quintanilha (TO) para o posto de ministro do TCU.
Se referendado pelos colegas, Quintanilha ocuparia simultaneamente duas cadeiras: a poltrona do TCU e o banco de suspeitos do STF.
À condição de suspeito de profanar as arcas públicas, o senador agregaria a credencial de guardião do erário. Seria juiz e investigado.
Quintanilha foi indicado pelo líder do PMDB, Valdir Raupp. Ignorou-se uma exigência básica: a reputação ilibada.
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Aposentadorias mais cedo

Essa pode ser a moeda de troca do governo para impedir reajuste maior dos benefícios do INSS
Rio - A recomposição dos benefícios do INSS ainda é um impasse, mas as negociações para o fim do fator que retarda as aposentadorias avançam e podem favorecer quem está para se aposentar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para o ministro da Previdência, José Pimentel, participar de mesa redonda sobre o fim do chamado fator previdenciário com as centrais sindicais em 4 de dezembro. Nas negociações sobre reajuste dos aposentados, que já duram mais de um mês, sem sucesso, parlamentares já deram o tom do que é possível fazer: em troca da não-aprovação dos projetos de lei que recuperam o valor dos benefícios em salários mínimos e estabelecem o reajuste único no INSS para todos os benefícios, o governo pode acatar o fim do fator e adotar a idade mínima. Além disso, oferecer reajuste alternativo, menor que o reivindicado e previstos nos dois projetos de lei.
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Chiquinho da Mangueira é confirmado como Secretário de Esportes e Lazer

Eduardo Paes visita Vila Olímpica da Mangueira e faz o anúncio
Rio - O deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PMDB), é o novo Secretário Municipal de Esportes e Lazer. O anúncio foi feito na manhã deste sábado, pelo prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) durante uma visita à Vila Olímpica da Mangueira, na Zona Norte.
Até segunda-feira, Paes deve finalizar a lista de indicações, com todos os nomes dos integrantes do seu futuro governo. O nome de Chiquinho já tinha sido antecipado pela coluna "Informe do Dia".
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Justiça aceita denúncia contra Valério e mais 10

SÃO PAULO - A Justiça Federal de Santos recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais dez pessoas, a maioria policiais e ex-policiais. Todos foram presos na Operação Avalanche, da Polícia Federal (PF).
Os denunciados são acusados de forjar um inquérito da Polícia Federal para espionar as atividades de dois fiscais da Secretaria da Fazenda paulista. Os fiscais conduziram ações que resultaram em uma multa milionária contra a cervejaria Petrópolis.
A Justiça Federal de Santos recebeu a denúncia integralmente na última terça-feira. Os oito acusados que já estavam presos preventivamente por ordem da 1ª Vara Federal de São Paulo permanecerão na cadeia, segundo a decisão.
Todos os réus responderão pelo crime de formação de quadrilha. A participação de cada um deles na trama é detalhada especificamente na denúncia, que inclui também os crimes de corrupção ativa, denunciação caluniosa, tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Por decisão liminar da desembargadora Vesna Kolmar, o processo contra Marcos Valério ficará na Justiça Federal de Santos, pelo menos até o julgamento do mérito do conflito negativo de competência pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A Procuradoria Regional da República já se manifestou para que o processo fique em Santos, local onde foi posta em prática a trama para prejudicar os fiscais estaduais.

Felipe Góes será assessor-chefe de assuntos econômicos de Paes

RIO - O prefeito eleito Eduardo Paes acaba de anunciar mais um nome de sua equipe: Felipe Góes, 35 anos, será assessor-chefe de assuntos econômicos. Ele também vai acumular os cargos de presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
A ele caberá a tarefa de atrair investimentos e identificar os potenciais econômicos da cidade.
Formado em administração pela PUC-Rio, Góes terá ainda como missão promover a revitalização da Zona Portuária.
- Ele vai atuar como uma espécie de vendedor do Rio. Terá um papel importante na visão estratégica da cidade, atraindo novos investimentos, além de gerenciar grandes projetos. Na revitalização da área portuária, Góes terá a função fundamental de juntar as partes interessadas e desenvolver a modelagem econômica do que se pretende fazer no porto. No IPP, Felipe Góes vai gerir importantes indicadores econômicos do desenvolvimento da cidade que serão de grande ajuda na elaboração do orçamento do município e no estabelecimento de metas a serem atingidas pelo governo – disse Paes.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Obama


Movimentos protestam contra efeitos da crise

As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.
Movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (19), a Jornada Nacional contra a Carestia, em protesto contra os efeitos da crise econômica mundial e o aumento do custo de vida da população mais pobre. As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.
Para Gabriel Simeone, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), uma das organizações que participam da Jornada, a alta no preço dos alimentos, um dos grandes reflexos da crise, mostra que os trabalhadores, até agora, têm sido os mais prejudicados. O preço do feijão e do arroz, produtos básicos da alimentação do brasileiro, é o exemplo das conseqüências. Enquanto o feijão registra um aumento de 100%, o reajuste do arroz já chega a 150%. E os prejuizos, no futuro, devem se intensificar, acredita o militante: "Os efeitos da crise vão aparecer em cascata. Começa com a redução do crédito, aí vêm férias coletivas para os trabalhadores, depois sobe o preço dos alimentos e dos aluguéis".
Simeone também critica o governo federal que, em vez de proteger a população para que não sofra tanto os efeitos da crise, já ofereceu 160 bilhões de reais em ajuda a bancos e empresas. "Com todas as necessidades da população, parece que a prioridade do governo federal é salvar banqueiro. Os trabalhadores não podem pagar por esta crise que não provocaram", destaca.
Para minimizar os impactos da crise sobre a população mais carente, os movimentos cobram que o governo ofereça subsídios públicos aos alimentos de necessidade básica, além de tabelamento para controle dos preços, criação de mercados populares subsidiados pelo Estado e administrados por organizações populares e a manutenção e criação de restaurantes populares.
Em São Paulo, 350 manifestantes ocuparam os supermercados Extra da Estrada do Campo Limpo, na divisa com Taboão da Serra, e outros 350 no Carrefour da rua Giovani Gronchi, na zona sul da cidade. Em São José dos Campos, no interior paulista, foi realizada uma marcha, seguida de uma manifestação com 900 pessoas em frente ao Carrefour.
No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu no Ceasa, organizada pelo MTST e por entidades sindicais. Em Minas Gerais, integrantes da Ação da Frente Estadual de luta pela Moradia e Brigadas Populares protestaram na frente do Tribunal de Justiça do Estado e um hipermercado em Belo Horizonte. No Ceará, um ato público no centro de Fortaleza reivindicou a abertura de restaurantes populares. Ocorreram, ainda, ações em Pernambuco, Roraima e Maranhão.
Além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, participaram da Jornada, entre outros, o Movimento dos Conselhos Populares do Ceará, o Movimento das Famílias Sem Teto de Pernambuco, o Movimento Popular Socialista do Pará, o Circulo Palmarino - Movimento Sem Teto da Bahia. Movimento Quilombo Urbano, do Maranhão.

Com a crise, lutas sociais tendem a se intensificar

Para o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, os trabalhadores vão pagar a fatura da crise. Em contrapartida, segundo ele, os movimentos de massa, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos, tendem a ganhar força
A única alternativa para o capitalismo senil, que ameaça conduzir a humanidade ao abismo, é o socialismo. Essa é a convicção do jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano fala sobre a grave crise desencadeada a partir do Império estadunidense, que já provoca efeitos
perversos em todo o mundo. Ele vislumbra um futuro próximo de grandes sofrimentos para a humanidade, sofrimentos que, segundo Urbano, serão diferentes de continente para continente, de país para país, como diferentes serão as características da luta dos povos contra o sistema que continuará a impor-lhes a sua dominação. É categórico ao afirmar: os trabalhadores vão pagar a maior fatura dessa crise. Mas é otimista. Para ele, grandes movimentos de massa devem surgir, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos.
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Enfrentar a Odebrecht é só o começo

Enquanto o governo de Rafael Correa questiona dívidas ilegítimas e odiosas, direita conservadora brasileira se vê com o “brio ferido”
A expulsão da construtora brasileira Norberto Odebrecht do Equador desvela uma situação na qual nem a elite brasileira nem parte do governo federal querem admitir; a de que o país vizinho, na verdade, tenta se livrar de mais de 30 anos de dívidas ilegítimas e odiosas*.
As primeiras, aquelas que se referem a empréstimos contraídos fora do marco legal nacional e internacional, em um contexto injusto, de falta de transparência, que viola a soberania e os direitos humanos. As segundas, as que foram contraídas sem o consentimento da população.
A atitude tomada pelo governo do Equador surge como conseqüência direta do relatório Auditoria Integral do Crédito Público (Caic), apresentado em novembro, que abordou detalhes de empréstimos feitos ao Equador que vão de 1976 a 2006.
Entre as inúmeras irregularidades ocorridas nesses 30 anos, o estudo aponta um contrato repleto de ilegalidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a construtora Odebrecht e o governo equatoriano.
A auditoria cita a assinatura de dez contratos ampliadores, que aumentaram os custos da obra da segunda maior usina hidrelétrica equatoriana, a San Francisco, e demonstra uma submissão do empréstimo feito pelo BNDES à legislação brasileira, quando este deveria ser regido pelas leis equatorianas.
Somado a isso, no meio do ano, a Odebrecht – que também está está sendo indiciada em inquérito pelo acidente no metrô paulista – provocou a paralisação da hidrelétrica equatoriana por conta de problemas na turbina e no túnel por onde passa a água.Após rescindir todos os contratos com a empreiteira brasileira, o governo do Equador pretende, ainda, não reconhecer a dívida pertencente à Odebrecht junto ao BNDES, de 243 milhões de dólares. Para tanto, o governo do presidente Rafael Correa decidiu recorrer à Câmara de Comércio Internacional, em Paris.
Além disso, serão investigados pelo governo equatoriano parte dos funcionários públicos do país e os vestígios de todas as operações da empresa no Equador.
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STF instaura ação penal contra Paulo Medina, do STJ


Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.
O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.
Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).
Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.
A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.
Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há indícios suficientes.
Junto com Medina, tornaram-se réus outros quatro acusados:
O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto...
...O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ.
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Estudo prevê menos áreas para plantio e saúde pior no Nordeste em função de mudanças do clima

Rio de Janeiro - A escassez ou limitação da disponibilidade de terras para a agricultura, com repercussão negativa sobre a saúde da população, é um dos cenários traçados para o Nordeste brasileiro por um estudo elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo informou o coordenador da equipe do Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, a pesquisa Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro-2000-2050 mostra que “a escassez de alimentos vai depender da capacidade de resposta do governo e das instituições de transferir renda para os habitantes do Nordeste”.
Esse é o primeiro estudo realizado no mundo que envolve em uma visão integrada as variáveis demográfica, econômica e climática para explicar cenários futuros, disse o professor. As mudanças climáticas em curso no planeta tendem a afetar com maior intensidade, no Brasil, as populações mais vulneráveis a esses fatores, que estão localizadas sobretudo no Nordeste do país, incluindo os migrantes.
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Crise põe América Latina diante de provas cruciais

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http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1

Democracia passa por acesso à terra e mudança do modelo agrícola

Reunidos na X Reaf, representantes dos governos e de organizações da sociedade civil dos países do Mercosul pedem o fortalecimento da agricultura familiar na América Latina. Presidente do Incra afirma que implementação de novos modelos é prioridade da reforma agrária no Brasil.
RIO DE JANEIRO – O resgate da função social da terra, a busca por um modelo sustentável de produção e a necessidade de adoção de políticas públicas que permitam a efetiva democratização do acesso à terra nos países da América Latina estão entre os temas mais debatidos da X Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que acontece até 27 de novembro no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (24), foram realizados dois seminários que reuniram representantes dos governos ou de organizações da sociedade civil de Brasil, Argentina, Bolívia, Venezuela, Paraguai, Uruguai, Chile e México (convidado).
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A LISTA DE DANTAS

Só a verdade nos libertará
Algum jornalista foi pago para defender Daniel Dantas, ou para atacá-lo? Algum órgão de divulgação recebeu ou recebe favores para defender Daniel Dantas, ou para atacá-lo? A resposta é urgente: os inquéritos sobre o caso Opportunity indicam gastos de R$ 18 milhões, só em 2008, para subornar juízes, políticos e jornalistas (o dado foi fornecido pelo delegado Carlos Eduardo Magro, participante da Operação Satiagraha). Enquanto isso não for apurado – primeiro, se é verdade ou mentira; segundo, se o mesmo fato também ocorre com os adversários do banqueiro; terceiro, quem foram os subornados – todos ficarão sob suspeita. E nenhuma instituição pode funcionar sob suspeita permanente.
Nas investigações do delegado Protógenes Queiroz, houve coisas inaceitáveis: por exemplo, confundir uma repórter que deu um furo de reportagem (e absolutamente correto, como se soube mais tarde) com alguém a serviço de um dos lados é uma tremenda impropriedade. Confundir um repórter escalado para acompanhar um suspeito com alguém a seu serviço é também uma impropriedade. Mas às vezes acontece: quando alguém está muito próximo de uma fonte, relações incorretas tendem a ocorrer.
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Minas Gerais:apagão da saúde em Juiz de Fora.

Matéria publicada na TRIBUNA DE MINAS, de Juiz de Fora-MG, nos informa sobre a precariedade das condições de trabalho e de remuneração no SUS de Juiz de Fora. É mais uma peça nesse conjunto gigantesco que é o chamado apagão da Saúde pública no Brasil. A decisão errada de não dar prioridade à construção de uma política decentes de recursos humanos para os médicos é um ponto destacado. Salários ruins, carreiras sem perspectivas, trabalho em regime precário ou provisório, compõem um rosário de fatores negativos e desestimulantes presentes em toda essa crise, em todos os pontos do território nacional. Agrava isso a precariedade das condições de atendimento, expondo a risco médicos e usuários dos serviços. Resumindo: a Saúde ainda não é um bem suficientemente valorizado pelos responsáveis pelos rumos do país. Ou essa valorização tem sido apenas manifesta em declarações vazias e inconsequentes.
Nessa situação específica de Juiz de Fora, lemos que 41 médicos, se afastaram de seu trabalho, por demissão ou licença, em um período de 1 mês. Isso significa 5% do quadro. A dramaticidade dessa situação e a urgência de soluções para ela revela-se, especialmente, na dificuldade em conseguir quadros até para manter serviços essenciais, de urgência e emergência.
Enquanto as autoridades não tratam do assunto conforme a sua gravidade e a situação prossegue em sua rápida deterioração, nada nos permite duvidar que teremos um futuro muito sombrio, previsível a curto prazo.
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Moradores denunciam que equipes do Samu se recusam a atender pacientes em favelas do Rio

RIO - Os problemas envolvendo o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não se restringem à Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio. No último domingo, o porteiro Severino Ramos Dias, de 53 anos, morreu após esperar por uma ambulância durante 50 minutos. Um drama que se repete em comunidades carentes, onde moradores denunciam que, em alguns casos, o serviço nem chega, mesmo depois de pedidos insistentes ( você já teve problemas com o atendimento do Samu? ).
O Extra encontrou pelo menos quatro casos de pessoas que, nos últimos dias, ligaram para o telefone 192 (número do Samu) e pediram a ajuda de uma ambulância, mas, depois de horas de espera, tiveram que ir por conta própria a hospitais do Rio.
- Moro na entrada da Favela da Galinha, no Engenho da Rainha. No sábado, acordei, às 7h, com dor no peito. Liguei para o 192. Por volta de 13h, o atendente retornou, dizendo que a ambulância estava na entrada da favela e não poderia ir até a minha casa, porque alguém disse para eles que "era melhor não entrar" - contou uma zeladora de 48 anos.
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População de Niterói insatisfeita com Samu

A tragédia ocorrida com o porteiro Severindo Ramos Dias, de 51 anos, que morreu sábado, vítima de infarte, esperando ambulância do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Copacabana, no Rio, pode se repetir em Niterói. A demora no serviço na cidade também é motivo de reclamação dos moradores.
No Ciep Emiliano Di Cavalcanti, na Estrada Caetano Monteiro, em Pendotiba, um menino de 12 anos sofreu uma fratura exposta, na manhã de ontem, e teve de aguardar mais de uma hora para que a ambulância chegasse. Professores, funcionários e alunos da instituição ficaram revoltados com o atraso.
"Ligamos diversas vezes para o Samu mas ninguém atendia a ligação. Quando conseguimos falar, os médicos demoraram uma hora e dez minutos para chegar aqui. Se fosse um caso mais grave, a criança teria morrido", reclamou a professora Elenilda Fraga, de 58 anos.
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Senado aprova projeto que regulamenta meia entrada em shows e cinemas

BRASÍLIA - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que assegura a meia-entrada, para estudantes e pessoas com mais de 60 anos, em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer. Os parlamentares também mantiveram proposta da relatora que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de ingressos oferecidos ao público.
Proposto pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), o projeto também autoriza a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e da Identificação Estudantil. O órgão, a ser criado pelo Executivo, terá a responsabilidade de definir os critérios para padronização e distribuição da identidade estudantil, entre outras atribuições.
A matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso para sua votação pelo Plenário do Senado.

Especialistas em tecnologia dizem que urna eletrônica não é segura

BRASÍLIA - Especialistas em tecnologia que participaram da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara nesta terça-feira afirmaram que a urna eletrônica não é segura. Os participantes explicaram aos deputados várias formas de fraude que podem ocorrer durante o processo eleitoral. A maior parte delas não é detectável e não pode ser comprovada. Como o voto não é mais impresso, não há uma forma de refazer a apuração e não há provas materiais da fraude para um eventual processo judicial.
O professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Dourado Rezende disse que o modo mais seguro de evitar fraudes é dar ao eleitor a possibilidade de fiscalizar o processo. Para isso, é preciso haver um registro impresso da votação.
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Inquérito vai apurar causas do acidente com barca em Paquetá


No total 25 pessoas ficaram feridas, oito delas com crise nervosa
Rio - A Capitania dos Portos determinou a abertura de inquérito para apurar o acidente ocorrido, na manhã desta terça-feira, no atracadouro da Ilha de Paquetá, quando a chapa de aço que servia como flutuador ruiu, afundou e levou junto inúmeros passageiros que acabavam de saltar na barca Vital Brasil. As vítimas, moradoras do Rio de Janeiro e que chegavam para trabalhar, foram jogadas dentro dágua.
Na embarcação estavam sete sargentos, cabos e soldados do Corpo de Bombeiros, pertencentes ao Grupamento Marítimo de Salvamento (G-Mar), que iriam substituir seus colegas no destacamento da ilha. Em trajes civis, eles tomaram as primeiras providências e resgataram os passageiros das águas da Baia de Guanabara. Logo depois chegaram as ambulâncias e os bombeiros que estavanm esperando os colegas para serem substituidos.
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Fraude de R$ 100 milhões

Executivos da Casa & Vídeo são presos suspeitos de importação ilegal e sonegação de impostos
Rio - Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) desarticulou ontem o que seria um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro montado pela rede varejista Casa & Vídeo. Treze pessoas — dois apontados como os donos da empresa — foram presas e 80 carretas com produtos importados foram apreendidas. Segundo o superintendente da PF, Valdinho Jacinto Caetano, o grupo teria sonegado R$ 100 milhões nos últimos dois anos. A Receita Federal informou que a Casa & Vídeo tem débito de R$ 40 milhões com a Previdência Social.
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Senado aprova duas emendas da Medida Provisória 440

Rio - O Senado aprovou duas emendas da Medida Provisória 440, que editou o aumento para mais de 90 mil servidores do alto escalão do funcionalismo federal. Devido à alteração no texto original, a medida provisória terá que ser novamente votada pela Câmara dos Deputados. O plenário aprovou a inclusão na carreira de Estado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de servidores intermediários, como são definidos os que têm Nível Superior e não fizeram concurso para ingressar no serviço público.
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Abin gastou R$ 800 mil na Satiagraha, diz servidor

Ouvido nesta terça (25) pela CPI do Grampo, o servidor Nery Kluwe, presidente da Asbin (Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), fez uma revelação surpreendente.
Contou que a Abin torrou na Satiagraha a bagatela de R$ 800,00 mil. É mais, muito mais do que os R$ 466 que a PF investiu na operação.
Tomada pelo lado da oficialidade, a investigação de Daniel Dantas e sua trupe é –ou deveria ter sido— um trabalho da Polícia Federal.
Vista pelo perfil orçamentário, tratou-se, em verdade, de uma ação da agência de espionagem do governo.
Em depoimento à mesma CPI do Grampo, o diretor afastado da Abin dissera que a Abin atuara na Satiagraha “informalmente”, como força auxiliar. Era lorota.
Hoje, sabe-se que foram empurrados na Satiagraha pelo menos 82 espiões da Abin. No início, falava-se em cinco gatos pingados.
Em investigação interna, ainda inconclusa, a PF descobriu que a ação da arapongagem nada teve de informal.
Os espiões da Abin manusearam dados provenientes de escutas telefônicas e de espionagem eletrônica. Algo vedado pela lei.
Tudo seria remediável não fosse por um detalhe: a presença dos espiões no inquérito converteu-se em munição para os investigados.
Os advogados de Daniel Dantas valem-se dos desacertos da Satiagraha para requerer na Justiça a anulação do processo.
Não tiveram êxito, por ora. Mas as petições escalam as instâncias superiores do Judiciário. Vão chegar ao STF cedo ou tarde.
E nada assegura que ali, onde Daniel Dantas e os demais encrencados cavaram as decisões que os livraram da cana, a reclamação não seja acolhida.
O contribuinte brasileiro, ansioso para ver o investigado-geral da República punido, não merecia semelhante lambança.