segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Mendes prefere silêncio à polêmica sobre anistia

BRASÍLIA - Depois de ter dito que o terrorismo "também" é um crime imprescritível aumentando a polêmica em torno da anistia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, optou ontem pelo silêncio, mesmo diante das declarações do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de que ele deveria evitar ser simpático à ditadura. A opção pelo silêncio tem o objetivo de não aumentar a polêmica sobre um assunto que será julgado, em breve, pelo plenário do STF.
As declarações de Mendes de que o terrorismo também é um crime que não prescreve foram interpretadas por assessores do Planalto como uma resposta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roousseff, que militou em um grupo contrário ao regime militar. A ministra tinha dito que crime de tortura não deveria prescrever.
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Lula defende revisão do Consenso de Washington

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira a criação de um novo Consenso de Washington para resolver a crise financeira mundial.
"Esta crise é uma oportunidade extraordinária para fazermos uma reflexão sobre tudo o que fizemos de errado a partir do Consenso de Washington e criarmos um novo consenso em que o ser humano, o trabalhador e a produção agrícola e industrial sejam a razão de ser da economia, e não a especulação financeira", disse Lula em um pronunciamento à imprensa durante sua viagem de Estado de quatro dias à Itália.
O Consenso de Washington foi um termo cunhado pelo economista John Williamson, em 1989, que elaborou políticas neoliberais que foram aplicadas pelos Estados Unidos para lidar com os países da América Latina, em crise naquela época.
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COOPERATIVAS E HOSPITAIS CONTRA DIREITOS TRABALHISTAS DOS MÉDICOS

COOPERATIVAS E HOSPITAIS QUEREM ABOLIR DIREITOS TRABALHISTAS.
COOPERATIVAS DE TRABALHO E DONOS DE HOSPITAIS QUEREM FLEXIBILIZAR DIREITOS DO TRABALHADORES E TIRAR AO MÉDICO O DIREITO DA CARTEIRA ASSINADA. PROJETO DO TUCANO MINEIRO JOSÉ RAFAEL GUERRA ATACA OS DIREITOS DE OUTRAS CATEGORIAS NA ÁREA DA SAÚDE.
A crise econômica americana foi a queda do muro de Berlim do neoliberalismo. Mas algumas idéias neoliberais, sobreviventes da era FHC, persistem em insistir. Uma delas é a flexibilização dos direitos do trabalhador, tão duramente conquistados.
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Participação do sindicalismo nas eleições norte-americanas.

Nos Estados Unidos existe uma preferência tradicional das principais organizações sindicais pelos candidatosdo Partido Democrata. Isso se confirmou na atual e comentada eleição de Barack Hussein Obama.
“Os líderes sindicalistas estão orgulhosos de terem desempenhado o papel principal na formação da opinião pública em relação ao modo como Obama vê a economia - que o julgou mais qualificado que McCain para tratar a crise financeira que atropela o país.”
A principal central sindical dos Estados Unidos, a ”AFL-CIO teve 250 mil voluntários e 4 mil trabalhadores pagos, que trabalharam em 20 estados decisivos na corrida presidencial, na corrida para o senado e para a câmara de representantes. em alguns estados, como Minnesota, Oregon e New Hampshire, os sindicatos se envolveram em campanhas para o senado e para a presidência. Em New Hampshire eles também trabalharam pró-Obama.”
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Paes anuncia ex-ministro de FHC

Rio - O ex-ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Jobim Filho será o secretário municipal de Administração. O nome dele foi anunciado nesta segunda-feira, pelo prefeito eleito Eduardo Paes, na Fundação Getúlio Vargas, onde foi instalado o gabinete de transição. Jobim assume com o compromisso de modernizar a máquina pública, com a valorização do servidor e do cidadão. - A Prefeitura tem um serviço público de enorme qualidade. O futuro secretário Paulo Jobim vai respeitar os direitos e garantias do servidor e fazer as mudanças que nós entendemos como fundamentais na maneira de gerir a máquina pública, introduzir novos métodos, novos conceitos e novos elementos que possam permitir que a máquina pública funcione melhor, com mais eficiência para atender ao cidadão – disse Eduardo Paes.
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Torturadores de 'terroristas'

A polêmica esquenta. É sempre assim quando um assunto não é resolvido. De um lado, o ministro José Antonio Toffoli, da Advocacia Geral da União, o ministro Nelson Jobim, o presidente do STF, Gilmar Mendes. De outro, os ministros Tarso Genro, Paulo Vannuchi e Dilma Roussef.
Os primeiros defendem que se coloque uma pedra sobre o passado: a Lei da Anistia teria perdoado torturadores e “terroristas”. “Temos que olhar para frente e não pelo espelho retrovisor”, dizem.
Os outros discordam: “tortura não é crime político”, falou o presidente da OAB, Cezar Britto em apoio. Não era há quarenta anos, não é nos dias de hoje: os jornais noticiam um triste exemplo ocorrido dia 5 de novembro de 2008: um rapaz de 16 anos foi flagrado fumando maconha numa área militar no Rio de Janeiro. Foi espancado, levou choques elétricos e queimado com ácido por cinco militares.
Também nos dias de hoje, aqui ao lado, no país que tem Maradona como técnico da sua seleção de futebol, a Justiça acaba de condenar dois ex-brigadeiros, os dois com 82 anos de idade, a 25 anos de prisão e um ex-coronel, de 80 anos, à prisão perpétua. Os três dirigiram durante os anos da ditadura militar argentina um centro de detenção ilegal, onde foram presos, torturados e mortos dezenas de homens e mulheres que eles consideravam terroristas.
Enquanto isso, os brasileiros que cometeram iguais delitos por aqui durante a ditadura, nos porões da delegacia da Rua Tutóia ou nos sítios e chácaras cedidos por empresários, circulam livres pelas ruas. Nenhum, absolutamente nenhum, recebeu qualquer tipo de punição. Alguns já morreram de velhice.
Já os “terroristas”, atenção às aspas, aos quais militares argentinos e brasileiros se referiam, compunham uma categoria um tanto quanto ampla. Naqueles tempos, eram assim caracterizados os militantes de organizações de esquerda que decidiram pegar em armas para enfrentar os governos tiranos e ilegítimos que tomaram o poder mediante o uso das armas. Mas não só eles. Ganhavam o rótulo também os militantes de partidos e organizações de esquerda que não usavam das armas para enfrentar o regime. Mas não só eles. Também eram considerados “terroristas” muitos sindicalistas que jamais atuariam em qualquer grupo partidário. Mas não só eles. Também foram considerados “terroristas” muitos parentes e amigos de sindicalistas e militantes de organizações de esquerda. Enfim, para simplificar, “terrorista” era quem tinha a coragem de se opor aos regimes mais totalitários das histórias dos dois países.
Na terra de Maradona, os “terroristas”, vamos dizer assim, genuínos, aqueles que pegaram em armas – a meu ver equivocadamente - para enfrentar o governo que pegava em armas para enfrentar o seu povo foram presos, torturados, mortos, exilados ou perseguidos. Praticamente sem exceções.
Na terra de Dunga, os “terroristas”, vamos dizer assim, genuínos, aqueles que pegaram em armas – a meu ver equivocadamente - para enfrentar o governo que pegava em armas para enfrentar o seu povo foram presos, torturados, mortos, exilados ou perseguidos. Praticamente sem exceções.
Mas hoje, na terra de Maradona, a tortura é considerada crime de lesa-humanidade. Lá torturador merece punição.
Já na terra de Dunga, não é assim. Aqueles homens que colocaram os “terroristas” no pau-de-arara, que os encheram de choques elétricos e porradas, que os afogaram em tanques de água ou em baldes de excrementos, que os deixavam desnudos em celas infectas, que perseguiam seus parentes e amigos, que atiravam neles pelas costas, que os jogavam no mar do alto de helicópteros, estes homens abjetos circulam entre nós.
Jobim, Toffoli e Gilmar querem que apaguemos estas infâmias da memória. Vannuchi, Tarso e Dilma não concordam.
Desta vez, o presidente Lula não pode ter dúvidas entre os dois lados. Podia se aconselhar com o presidente da OAB, que disse também: “anistia não é amnésia”. Ou com a presidenta Cristina Krichner. Neste caso, vale a pena.
Carta Capital - 10/11/2008

Temporão não descarta nova epidemia de dengue no Rio

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não descartou hoje a possibilidade de uma nova epidemia de dengue no Rio, Estado que tem um dos piores índices de infestação da doença. Ele discordou da opinião de alguns epidemiologistas que afirmam que dificilmente ocorrerá novos surtos nos mesmos locais do ano passado. "Essa é uma posição acadêmica muito perigosa, de que não é preciso fazer muita coisa porque o vírus já circulou muito. Esse é o erro que o Brasil cometeu o tempo todo, uma postura pragmática e meio cínica", afirmou Temporão, antes de fazer uma palestra sobre a doença no encontro com 72 prefeitos eleitos no Estado do Rio, em Petrópolis.O ministro disse que as prefeituras têm que estar preparadas para o pior cenário no caso de uma nova infestação do mosquito Aedes aegypti, causador da doença. "Caldo de galinha e prudência não fazem mal a ninguém. Se o pior não vier, ótimo. Mas se vier, temos que estar preparados para enfrentá-lo", afirmou, acrescentando que irá trabalhar todos os anos independentemente de ter ou não epidemia, porque "só assim será possível controlar efetivamente ou erradicar a médio ou longo prazos essa doença."

domingo, 9 de novembro de 2008

Nova secretária de Educação reafirma fim da aprovação automática

RIO - O prefeito eleito Eduardo Paes e o futuro secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, anunciaram há pouco a paulista Cláudia Maria Costin como a nova secretária Municipal de Educação. Cláudia foi secretária Estadual das Culturas de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin e ministra da Administração Federal e Reforma do Estado no governo Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, Cláudia era vice-presidente da Fundação Victor Civita e professora do Ibemec, em São Paulo.
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Com sistema carcerário em crise, Rio exporta presos

Sem condições de guardar líderes do tráfico e de milícias, estado já mandou 33 detentos para os presídios federais de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul

Rio - As autoridades de segurança do estado do Rio de Janeiro escolheram uma nova tática para tentar combater a criminalidade: a ‘exportação’ de seus presos mais perigosos. Em um ano e dez meses, 33 traficantes, chefes de quadrilhas que controlam caça-níqueis e líderes de milícias foram transferidos para as penitenciárias federais de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul — duas unidades que foram inauguradas por Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
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CRISE DE HUMANIDADE

A crise economica-financeira, previsível e inevitável, remete a uma crise de humanidade.Faltaram traços de humanidade mínimos no projeto neo-liberal e na economia e mercado, sem os quais nenhuma instituição, a médio e longo prazo, se aguënta de pé: a confiança ee a verdade. A economia pressupõe a confiança de que os impulsos eletrônicos que movemos papeis e os contratos tenham lastro e não sejam mera matéria virtual, portanto, fictícia. Pressupões outrosim a verdade de que os procedimentos se façam segundo regras observadas por todos. Ocorre que no neoliberalismo e nos mercados, especialmente a partir da era Thatcher e Reagan, predominou a financeirização dos capitais. O capital financeiro-especulativo é da ordem de US$ 167 TRILHÕES, enquando o capital real, empregado nos processos produtivos gira por volta de US$ 48 TRILhÕES anuais. Aquele deliravana especulção das bolsa, dinheiro fazendo dinheiro, sem controle, apenas regido pela voracidade do mercado. Por sua natureza, a especulação comporta sempre alto risco e vem submetida a desvios sistêmicos: à ganãncia de mais e mais ganhar, por todos os meios possíveis. Os gigantes da Wall Street eram tão poderosos que impediam qualquer controle, seguindo apenas suas próprias regulações Eles contavam com as informações antecipadas (insider information),manipulavam-nas,divulgavam boatos nos mercados, induziam-nos a falsas apostas etiravam daí grande lucros. Basta ler o livro do megaespeculador George Soros, "A crise do Capitalismo", para constatá-lo,pois aí conta em detalhes estas manobras que destroem a confiança e averdade. Ambas sacrificadas sistematicamente em função da ganância dos especuladores. Tal sistema tinha que um dia ruir, por ser falso e perverso, oque de fato ocorreu. A estratégia inicial norte-americana era injetar tanto dinheiro nos "ganhadores" (Winner) para que a lógica continuasse a funcionar sem pagar nada por seus erros. Seria prolongar a agonia. Os europeus, recordando-se dos resquícios do humanismo das Luzes que ainda sobraram, tiveram mais sabedoria. Denunciaram a falsidade, puseram a campo o Estado como instância salvadora e reguladora e, em geral, como ator econômico direto na costrução da infra-estrutura e nos campos sensíveis da economia. Agora não se trata de refundar o neoliberalismo, mas de inaugurar outra arquitetura econõmica sobre bases não fictícias. Isto que dizer, a economia deve ser capítulo da política (a tese clássica de Marx), não a serviço da especulação mas da produção e da adequada acumulação E a política se regerá por critérios éticos de transparência, de eqüidade, de justa medida, de controle democrático e com especial cuidado para com as condições ecológicas que permitem a continuidade do projeto planetário humano. Por que a crise atual é crise de humanidade ? Poque nela subjaz um conceito empobrecido de ser humano que só considera um lado dele, seu lado de ego.O ser humano é habitado por duas forças cósmicas: uma de auto-afirmação, sem a qual ele desaparece. Aqui predomina o ego as competição.A outra é de integração num todo maior,sem o qual também desaprece. Aqui prevalece o nós e a cooperação. A vida só se desenvolve saudavelmente na smedida em que se equilibram o ego e o nós, a competição com a cooperação.Dando redera só à competição do ego, anulando a cooperação, nascem as distorções a que assistimos,levando à crise atual. Contrariamente,dando espaço apenas ao nós sem o ego, gerou-se o socialismo despersonalizante e aruína que provocou. Erros desta gravidade,nas condições atuais de interdependência de todos com todos, nos podemliquidar. Como nunca antes temos que nos orientar por um conceito adequado e integrador do ser humano, por um lado individual-pessoal com direitos e por outro social-comunitário com limites e deveres. Caso contrário, nos atolaremos sempre nas crises que serão menos econômico-financeiras e mais crises de humanidade. LEONARDO BOFF
Jornal do Braisl: Opinião: Reflexões - 3 de novembro de 2008.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Cláudia Costin na Educação


Paes anunciou pela manhã Cláudia Maria Costin como a nova secretária municipal de educação. Cláudia foi secretária estadual de São Paulo, na gestão Alckmin, entre 2003 e 2005 e também exerceu o cargo de ministra de Administração Pública e Reforma do Estado, entre 98 e 99, no governo Fernando Henrique.
A nova responsável pela educação na cidade do Rio é mestra em economia e doutora em administração pública. O nome de Cláudia foi confirmado pelo novo chefe da Casa Civil de Eduardo Paes, o deputado estadual Pedro Paulo.
Cláudia Constin disse que acabará com a chamada aprovação automática nas escolas. Segundo ela, o atual sistema de ciclos será mantido, mas com reforço escolar implantado desde o primeiro ano e a ênfase na qualificação dos professores.
"O fundamental é que as crianças não passem de ano sem saber. Não será mais proibido repetir de ano", disse. Em seu discurso Cláudia deu ênfase aos investimentos na qualificação dos professores em convênio com as universidades como fundamental para uma boa educação das crianças.

Coordenador da campanha será o secretário de Assistência Social

Paes nomeia Fernando William para o cargo. Pela manhã, Cláudia Costin (foto) foi anunciada como secretária de Educação
Rio - O prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) anunciou na tarde desta sexta-feira o futuro secretário de Assistência Social. Fernando William foi o escolhido. Ele coordenou a campanha durante a eleição e atuou no estado durante os governos de Sérgio Cabral e do casal Rosinha e Anthony Garotinho.
"Ele é um profundo conhecedor da área, será uma secretaria que vai colaborar para a ampliação do Bolsa Família no Rio", disse o peemedebista. Eduardo Paes disse que a secretaria de Assistência Social vai interagir com a Secretaria de Ordem Pública nos problemas sociais.
Willian garantiu que a prioridade será a população de rua, que vai estudar a criação de novos abrigos e aumentar o número de famílias que recebem o Bolsa Família (atualmente 145 mil pessoas são beneficiadas pelo programa). As ações para tratar problema dos moradores de rua vão se concentrar no centro e na zona sul, onde o número é muito grande, disse Willian.
O prefeito eleito admitiu que pretende definir todos os secretários até o inicio de dezembro para que, antes da posse, consiga se reunir com cada um, isoladamente, para começar a cobrar as políticas públicas que serão implantadas.
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O satélite Simon Bolivar deixa a crítica fora de órbita

Desconcertada com o salto tecnológico da Venezuela, a oposição de direita dirigida desde Miami, tentou reduzir a importância do lançamento do satélite Simon Bolivar. Primeiro sonegou, não informou. Porém, a Venezuela hoje já possui um sistema público de comunicação bastante expressivo e a Telesur transmitiu ao vivo o lançamento a partir de território chinês.

O lançamento do satélite Simon Bolívar pela Venezuela na semana que passou, numa cooperação tecnológica com a China, manda literalmente para o espaço e deixa fora de órbita a crítica anti-chavista, seja na lá como aqui no Brasil, onde alguns jornais, na impossibilidade de esconder completamente o acontecimento, embora quisessem, tentaram ironizar o fato de Hugo Chávez ter qualificado o novo aparato tecnológico como satélite socialista.
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Milicianos fora do Rio

Jerominho, Natalino e mais oito integrantes da Liga da Justiça vão para o Mato Grosso do Sul
Rio - Os 10 principais integrantes da organização criminosa Liga da Justiça, formada por milicianos, foram transferidos ontem à tarde para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Do grupo, sete estavam no Complexo de Gericinó — entre eles, o deputado estadual Natalino José Guimarães e o irmão dele, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho —, dois no Batalhão Especial Prisional (BEP) e um na Polinter, em Neves.
TV O Dia: Veja as imagens da fuga de "Batman"
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Fraudes de R$ 7 milhões

Federais desarticulam quadrilha que fraudava INSS há mais de uma década. Chefe tem 80 anos
Rio - A Polícia Federal (PF) desarticulou ontem quadrilha especializada em praticar crimes contra a Previdência Social no Estado do Rio. O esquema, que funcionava há 15 anos, era comandado por Jurandir dos Santos, 80, que tem patrimônio avaliado em R$ 2 milhões e movimentava R$ 50 mil por mês.
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Funcionários do MP e do Legislativo também aguardam reajustes

Rio - Assim como os servidores do Tribunal de Justiça, os funcionários do Poder Legislativo e do Ministério Público estaduais também aguardam uma posição da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) sobre o reajuste salarial. Os projetos de lei 1.825 e 1.717, deste ano, ainda não foram distribuídos pelas comissões nem enviados para votação em plenário. Os funcionários da assembléia reivindicam aumento de 7,3%, e os do MP, de 11,57%.
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Guarda ampliará o uso de arma não-letal

Corporação vai trabalhar de forma integrada com polícias Civil e Militar para auxiliar na redução de crimes nas ruas
Rio - Mais guardas nas ruas e com armas não-letais à base de luz, som, gás ou choque elétrico. As promessas de campanha se transformaram em compromisso de governo ontem, na apresentação do novo superintendente da Guarda Municipal (GM), coronel Ricardo Pacheco, atual comandante do 12º BPM (Niterói). A ordem é coibir os pequenos delitos, principalmente os assaltos a pedestres. O prefeito eleito, Eduardo Paes, reafirmou que vai integrar a GM com as polícias Civil e Militar, incluindo o município na política de Segurança Pública estadual. Paes também indicou ontem Jandira Feghali como secretária municipal de Cultura.
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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Eleições nos EUA. As propostas de Michael Moore para Barack Obama*

Dez decretos presidenciais para os primeiros 10 dias na Casa Branca
Vitorioso Obama, Michael Moore (1) tem algumas propostas a fazer. A primeira é que no dia 20 de janeiro de 2009, ele proponha "uma exemplar procissão de detidos que saia da ala oeste da Casa Branca, uma fila de homens - e também uma mulher - algemados e encadeados entre si que abandonem o edifício conduzidos por agentes do FBI". "Os senhores Bush, Cheney, Rumsfeld, Rove, Wolfowitz, Abrams e outros - e a senhora Rice - não podem simplesmente ir embora. Falta demasiado dinheiro, foram destruídas demasiadas famílias e correu demasiado sangue pelas suas mãos". Não podem simplesmente ter um processo político. Devem ser submetidos eles e seus crimes à ação da Justiça.
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Demorei algum tempo - talvez tempo demais - para perceber as dimensões do perigo. É hora de um resgate abrangente

Demorei algum tempo - talvez tempo demais - para perceber as dimensões do perigo. É hora de um resgate abrangente
(Martin Wolf, editor de economia do The Financial Times,oráculo do neoliberalismo, pede que o Estado compre o mercado. Todo o mercado)
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http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?home_id=90&alterarHomeAtual=1

CRISE FOI ÀS URNAS NOS EUA

A política ficou maior que o mercado. Até quando?
O sonho americano perdeu o crédito bancário e foi buscar amparo nas urnas: os norte-americanos elegeram Barack Obama com a responsabilidade de tornar a política maior que o mercado. Sobretudo, maior que os interesses condensados pela agenda neoliberal predominante no país e no mundo nos últimos 30 anos e que agora se esfarelou.
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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

EMENDA PARLAMENTAR VAI GARANTIR RECURSOS PARA O CONCURSO DA FAETEC

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio fará uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2009 com o objetivo de garantir a realização de concurso público para a contratação de servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (05/11), durante audiência pública para discussão sobre a proposta orçamentária da instituição para o próximo ano e a possibilidade de apresentação de emendas que acrescentem recursos aos valores já garantidos. "A comissão sempre defendeu a realização de concurso como a melhor alternativa para o preenchimento das vagas no estado. Nada mais justo, então, que façamos uma emenda à LOA para garantir verba para substituição dos profissionais contratados da fundação por profissionais concursados. Acredito que com mais R$ 15 milhões as demandas da Faetec possam ser totalmente atendidas", afirmou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS).
Segundo o diretor-administrativo da Faetec, Adriano Carneiro, seria necessário um acréscimo de R$ 26 milhões à proposta orçamentária enviada à Alerj, que é de R$ 348 milhões, para contemplar todos os projetos de expansão da fundação. "A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) já sinalizou com um acréscimo de R$ 20 milhões. Ainda precisamos de mais R$ 6 milhões para colocar nossos projetos de expansão em prática", explicou o diretor. Carneiro informou também que estão tramitando na Secretaria de Estado da Casa Civil dois processos referentes à realização do concurso público para 2009. "Um processo é para preenchimento de 950 vagas para professores. Com isso, vamos diminuir significativamente o número de professores contratados, que hoje é de 1.900. O outro processo é para o preenchimento de 530 vagas de auxiliares técnico-administrativos", detalhou.
Os parlamentares chamaram a atenção para a redução de R$ 14 milhões no próximo orçamento, levando-se em conta o valor de 2008, no que diz respeito a investimentos e, de R$ 4 milhões no tocante à merenda. Carneiro esclareceu que parte desses R$ 20 milhões sinalizados pela Seplag serão utilizados para suprir esses cortes. Para o diretor da Associação dos Profissionais de Educação da Faetec (Apefaetec), Roberto da Silva, a realização do concurso público é fundamental para dar estabilidade à instituição e aos alunos. "Sem profissionais concursados fica difícil elaborar um projeto permanente de ensino. O concurso garante a manutenção dos planos de ensino. Outra grande preocupação da categoria é em relação ao congelamento dos auxílios-transportes. Isso precisa ser revisto, pois interfere diretamente na condição de trabalho do servidor", declarou. Carneiro relatou que a administração da fundação tem feito economia nos últimos meses para tentar acertar a situação do auxílio-transporte dos funcionários. "Fizemos uma reserva de R$ 3 milhões para resolvermos essa situação, lançando o reajuste na folha de pagamento. Mas precisamos de uma autorização do governador (Sérgio Cabral) para concedermos esse beneficio. Estamos conversando com os servidores que estão com dificuldades de deslocamento por conta dessa questão para tentarmos um realocamento", expôs. O deputado Marcelo Freixo (PSol), membro da comissão, demonstrou muita preocupação com o fato de o descongelamento do pagamento do auxílio depender de uma decisão política. "Se a fundação tem condição de acertar o pagamento e depende apenas de uma posição do governador, isso me preocupa, já que ele tem demonstrado pouca sensibilidade com as demandas dos servidores. Devemos tentar negociar isso com o Governo do estado", sugeriu.
Durante a reunião os parlamentares também fizeram questionamentos sobre a situação que envolve a entrega de diplomas pelos institutos superiores de Educação (Iserj) existentes no estado, bem como a transferência dos alunos desses mesmos institutos para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ou para Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e a política de planejamento das ações da Faetec para o próximo ano. Por conta da ausência do presidente da fundação, Nelson Massini, os deputados não obtiveram respostas satisfatórias e decidiram convocar duas novas audiências: no dia 19 de novembro, serão discutidos os problemas do Iserj e, no dia 03 de dezembro, o planejamento da Faetec para 2009. Também estiveram presentes ao encontro a vice-presidente da comissão, deputada Sheila Gama (PDT), e os deputados Alessandro Molon (PT) e Nelson Gonçalves (PMDB), membros da comissão.

Subsecretário prevê nova epidemia de dengue no Rio

Brasília - O Rio de Janeiro está a caminho de uma nova epidemia de dengue, avisou hoje o subsecretário de Assistência à Saúde do estado, Manuel Roberto Cruz. Diante do recente levantamento sobre infestação do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, ele reconheceu não haver formas de se evitar um aumento significativo de casos, sobretudo no Rio. A estratégia será "minimizar" os efeitos da epidemia e tentar a integração com administrações locais para se reduzir o máximo possível o número de criadouros.
"Todos setores públicos têm de dar sua contribuição", disse ele, em Brasília, pouco antes de participar do debate Combate à Dengue: Descentralização, Responsabilidade e Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O discurso foi repetido pelo futuro secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann. "Não temos a menor condição de prevenir a epidemia. Quando assumirmos ela já deverá estar em curso", disse. E, assim como Cruz, ele afirmou que a prioridade será reduzir os danos.
O pessimismo é justificado por dois fatores: o alto número de criadouros e o pequeno contingente de agentes sanitários encarregados de combater o mosquito e fazer a prevenção. A estimativa é de que no Rio estejam em atividade cerca de 1.500, mas seriam precisos 2.800, de acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria estadual, Victor Berbara. Nesta semana, parte dos 2.500 bombeiros mobilizados para a prevenção devem começar os trabalhos. Outros 500 novos agentes estaduais deverão entrar em atividade. (Lígia Formenti)

Au revoir, mon amour

No início da década dos 90, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial anunciaram a nova agenda de reformas para os países em desenvolvimento. Entre as recomendações figurava com brilho e aplomb a abertura da conta de capitais. Os modelos teóricos utilizados pelo Fundo Monetário e pelo Banco Mundial garantiam que a abertura e a desregulamentação financeiras promoveriam a atenuação das flutuações da renda e, sobretudo, do consumo nos países da periferia.
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A farra das fundações

Criada em 1992, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ficou conhecida nacionalmente ao entrar no noticiário político-policial de forma vexatória. Ligada à UnB, a Finatec bancou a reforma luxuosa do apartamento funcional do então reitor da universidade, Timothy Mulholland. A partir dos gastos na vivenda, vieram à tona outras irregularidades.
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'Foi tudo legal'

O delegado federal Protógenes Queiroz virou uma celebridade. Afastado da Operação Satiagraha, o policial percorre o Brasil fazendo palestras sobre o combate à corrupção, enquanto se prepara para terminar um curso de especialização na Academia de Polícia, em Brasília. Apenas em outubro, Queiroz esteve em mais de dez fóruns de debate, em faculdades, assembléias legislativas e câmaras municipais, onde, invariavelmente, fala para audiências lotadas. O delegado é reconhecido nas ruas, é paparicado por cidadãos, mas paga um preço alto por ter batido de frente contra grupos poderosos da República.
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ORÇAMENTO DA FAETEC SERÁ DISCUTIDO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), dará continuidade à série de prestação de contas do orçamento vigente. Nesta quarta-feira (05/11), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, a comissão discutirá a aplicação dos recursos que foram garantidos no ano passado para a utilização pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) em 2008. “Precisamos ter um controle de como está sendo usada a verba destinada à Educação no estado. O que queremos é que o presidente da fundação preste contas dos seus gastos e apresente novas propostas, pois, dessa forma, conseguiremos garantir mais recursos, caso haja necessidade, através de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009”, declarou o parlamentar.
A comissão realizou três audiências com a mesma finalidade nos dias 8, 15 e 29 de outubro. Na primeira delas, Bittencourt ouviu do reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Almy Júnior Cordeiro, que a instituição precisará de R$ 248 milhões para 2009, quando o orçamento prevê investimentos de apenas R$ 94 milhões. No encontro seguinte, a presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (Cecierj), Masako Oya Masuda, agradeceu à Alerj pela inclusão da emenda que garantiu suplementação orçamentária de R$ 3 milhões para 2008. Na última reunião, o tema discutido foi a necessidade orçamentária da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

É grave a corrupção com o dinheiro da Saúde.

Costuma aparecer no noticiário alguma informação sobre a corrupção no setor público de saúde. Os escândalos dos vampiros, dos sanguessugas e a operação Parasita da Polícia Federal ainda são recentes para apagar completamente na memória das pessoas. Teve também o PAS do Maluf, as cooperativas de trabalho no Rio de Janeiro e as OSCIPS no interior do Estado do Rio. E tantos desconhecidos da grande maioria. Muitos não divulgados. Outros, nos disseram os noticiários, chegaram a altos escalões. A verdade revoltante é: o SUS, a saúde pública, não é um setor imune à corrupção. Necessita da ação fiscalizadora dos cidadãos e das autoridades constituídas.
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Protesto contra privatização da Saúde Pública.

Já flagelado pela corrupção, o SUS já sofre sério risco de ser vítima da privataria. O Estado de Pernambuco caminha para aderir ao negócio das fundações públicas de direito privado. Esse monstrengo é uma versão hospitalocêntrica do PAS de Maluf e Pitta. Sua fonte de inspiração são essas fundações universitárias que chafurdam em irregularidades trabalhistas ou em escândalos financeiros. O Conselho Nacional de Saúde já deixou bem clara sua posição contrária a esse negócio. Também o movimento sindical na área da Saúde e a ampla maioria dos sindicatos médicos manifesta sua total contrariedade em relação a esse tipo de iniciativa.
A FENAM publica artigo sobre o manifesto do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e dos Sindicato dos Servidores da Saúde contrário à privatização da gestão de serviços públicos. O manifesto em defesa do SUS aconteceu em Recife, na tarde da sexta-feira passada.
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Jorge Picciani


Derrotadíssimo na eleição (junto com Cabral), tenta se recuperar com os funcionários. E coloca em votação o aumento que vinha "segurando".

Auditoria em Resende

Tribunal de Contas do Estado vai fazer inspeção em contrato da prefeitura com empresa suspeita de fraudes em licitações
Resende - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Maurício Nolasco, determinou ontem a realização de inspeção no contrato da Prefeitura de Resende com a Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda. A empresa é apontada pela polícia de São Paulo como suspeita de integrar esquema de fraudes em licitações descoberto pela Operação Parasitas. A ação foi desencadeada pela polícia paulista na semana passada e levou cinco empresários para a cadeia. As fraudes teriam desviado mais de R$ 100 milhões da rede pública de saúde. Além de São Paulo, o grupo atuaria também no Rio, Minas Gerais e Goiás.
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Fuga: uma seqüência de falhas

Depoimento de diretor de presídio afastado após Batman escapar aponta questões sem explicações
Rio - Em novo depoimento na 34ª DP (Bangu), o diretor exonerado do presídio Petrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), Luiz Henrique Ferreira Burgos, não soube explicar por que os agentes penitenciários, que liberaram o ex-policial militar Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, para consulta médica, não perceberam que, na pauta de encaminhamento apresentada, constava também o nome do preso Marcelo Baptista Monteiro. Encarcerado em Bangu 8, ele também deveria ser escoltado para o hospital com Batman, porque teria consulta no mesmo horário e local.
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Alerj aguardará julgamento de Natalino para decidir sobre cassação

RIO - Os deputados vão aguardar uma resposta da Justiça para decidir quando irão cassar o deputado Natalino Guimarães (sem partido). A informação foi antecipada pela coluna Extra, Extra!, da jornalista Berenice Seara. Nesta terça-feira, a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça para saber quando será concluído o processo criminal contra o deputado.
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Aneel aprova aumento médio de 4,7% aos consumidores da Light no Rio

BRASÍLIA - Após dois anos de redução da conta de luz, a conta de luz dos consumidores da Light vai subir em média 4,7%. Para os consumidores de baixa tensão (residenciais) o aumento será de 3,29% e para de alta tensão (indústrias) vai variar entre 4,44% a 7,4%. Uma das principais causas da revisão tarifária ter ficado acima da proposta inicial de 3,14% foi o aumento do dólar, já que a Light compra energia elétrica da Usina de Itaipu. O aumento foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião pública nesta terça-feira e passa a vigorar a partir da próxima sexta-feira, dia 7.
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Subsecretário prevê nova epidemia de dengue

BRASÍLIA - O subsecretário estadual de Atenção à Saúde do Rio de Janeiro, Manoel Roberto da Cruz Santos, disse nesta terça-feira que a capital do estado deverá enfrentar uma nova epidemia de dengue no verão. Segundo ele, os índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, estão altos em algumas regiões da cidade. Treze áreas têm índice acima de 4%, considerado de alto risco. O tolerável, segundo a Organização Mundial de Saúde, é de menos de 1%. Santos afirmou que a situação tende a se agravar tão logo chegue o verão:
O futuro secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, também estava no evento. Ele disse que as ações de atenção básica e a prevenção da dengue serão prioridade na gestão do prefeito eleito Eduardo Paes. Mas deixou claro que, em janeiro, quando assumir o cargo, não haverá mais nada a fazer em termos de prevenção, pois todo o trabalho de controle de epidemia já deve ter sido feito.
No verão de 2009, a ênfase da Secretaria municipal de Saúde será no atendimento à população.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Paes pretende estender a servidores que se destacarem na educação bônus dado a estudantes. Ele já fala em ampliar o PAC na Zona Norte

Rio - O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), quer ser reconhecido pelos cariocas como o homem que deu ao atendimento à saúde o título de melhor do Brasil e pôs ordem nas ruas da cidade. Além de assumir esse compromisso em entrevista a O DIA, o vencedor das eleições garante que não ficará à sombra do governador Sérgio Cabral (PMDB), a quem é grato pela vitória. Paes reconhece dívida com moradores de Costa Barros e Barros Filho, região citada no último debate da campanha, e promete levar o PAC para a região, que tem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Rio. O novo prefeito manterá premiação em dinheiro para bons alunos e pretende dar o benefício também aos professores. Um de seus primeiros projetos será permitir a construção de prédios em terrenos remanescentes do metrô. Paes também promete combater a grilagem de terra.
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Matrícula não pode ser rejeitada por inadimplência

BRASÍLIA - A Lei n° 9870, de 1999, que estabelece as possíveis punições pelo não-pagamento de mensalidade em estabelecimentos de ensino particular, considera ilegal o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb) e proíbe que a matrícula de um aluno seja rejeitada por inadimplência. A avaliação é do assessor-chefe do Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli.
"Além de constranger o consumidor, a educação é um direito social e ele (o cadastro) está tratando a educação como um bem de serviço mercantil. Nós não somos contra o direito de uma escola particular almejar lucro, isso faz parte. Mas quando ela entra no mercado, já sabe que o serviço que ela presta vem preencher uma lacuna que o governo não conseguiu dar para todos", comenta Coscarelli.
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Fraude em hospitais públicos incluía não entregar produtos

SÃO PAULO - Relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo mostra que a fraude em hospitais e prefeituras não se limitava aos pregões eletrônicos e às licitações da saúde no Estado e nos municípios. A suposta quadrilha investigada recebia, segundo a polícia, o dinheiro dos remédios e produtos hospitalares, mas não entregava as mercadorias ou o fazia em número inferior ao determinado pelos contratos "causando falta de suprimentos nos já exíguos estoques das unidades hospitalares".
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Coluna do Servidor: Inflação reposta e até ganho real

Rio - Rotina de reposição da inflação nos aumentos concedidos aos servidores do Estado do Rio, melhorias salariais para aposentados e pensionistas e também às categorias a que pertencem e remuneração diferenciada para o quadro da Saúde, que será envolvido no projeto das fundações públicas de direito privado. Esses são alguns destaques da entrevista à Coluna do Servidor do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, sobre ações que foram e serão feitas para os servidores do estado em quase dois anos de governo Sérgio Cabral.
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Cúpula da milícia indiciada

Rio - Limpeza na lavanderia. A cúpula das milícias que dominam as áreas carentes do Rio foi indiciada pela Polícia Federal (PF) por lavagem de dinheiro e extorsão. Iniciado a partir do levantamento de O DIA sobre os bens de líderes dos paramilitares de Rio das Pedras, Gardênia Azul, Campo Grande e Bangu, o processo revela detalhes da movimentação financeira de policiais e bombeiros envolvidos.
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Informe do Dia: Cabral bate o martelo

Rio - O governador Sérgio Cabral avisa que é “candidatíssimo” à reeleição em 2010. Como vice, o “inseparável amigo e companheiro” Pezão.Cotado para ser candidato a vice-presidente em chapa encabeçada pelo PT, Cabral enumera razões para tentar ficar no Palácio Guabanara.Diz que seu governo recuperou o Rioprevidência, tirou a Cedae do vermelho e fez — depois de 17 anos — concurso para fiscal de rendas. Cita também avanços em saúde, educação e segurança.

Atendimento precário no Lourenço Jorge

RIO - Com dores no corpo e vômitos, o motorista Luiz Carlos Barboza, de 38 anos, foi anteontem ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra, mas não foi atendido porque seu caso não foi considerado muito sério. Em virtude da falta de médicos, a unidade só cuidou dos doentes mais graves no fim de semana. Os demais eram encaminhados para outras unidades.
A informação dada pela recepcionista do Lourenço Jorge ontem era de que havia apenas profissionais para fazer suturas e cuidar de problemas na boca e no maxilar. Os pacientes eram indicados para os hospitais Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, e Miguel Couto, na Gávea. Luiz Carlos Barboza só foi medicado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Taquara:
- Se não fosse meu cunhado, que estava de carro comigo, teria gastado muito dinheiro de passagem para ir de um lugar para o outro. O hospital ficou devendo.
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domingo, 2 de novembro de 2008

Carta ao Governador Sérgio Cabral.

Sabe, governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em mundos bem diferentes.
Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo.
Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também.
Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho tive a oportunidade de freqüentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual.
Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue.
Parece-me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul...
Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado.
Ao final do curso nova seleção, agora para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo. Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo.
Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.
No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro'. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo.
Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro.Dói assistir a morte por falta de recursos.
Dói , como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho.
Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a-cara com opaciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudo-medicina é doloroso, aviltante e uma enorme frustração.
Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do quê eu faço.
Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim.
É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de lenga-lenga para salvar vidas.
Que vidas, senhor governador?
Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico?
Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos.
A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências.
Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones. Todos em pânico.E aí vem o senhor com a história do lenga-lenga.
Acorde governador!!! Hoje o senhor é poder executivo.
Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC, esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão.
Faça a mudança. Execute. Lenga-lenga é não mudar os hospitais e os salários.
Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família.
Vem sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente.
Vem preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico.
Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo.
A responsabilidade é sua, governador.
Afinal, quem é o vagabundo, Governador?

O PT de Picciani entra no governo

As executivas estadual e municipal do PT tiveram reuniões ontem. A coisa não foi boa. Os dirigentes estão preocupados com os rumos do acordo com o PMDB na disputa do segundo turno porque em vez de o partido entrar no futuro governo municipal, só uma panela foi chamada à mesa para discutir cargos e secretarias.
Jorge Picciani, presidente da Alerj e homem que manda no PMDB, é quem está dando as cartas. Esperto que é, trata com o PT de dos deputados estaduais Rodrigo Neves – derrotado no pleito em Niterói mas fundamental para futuras parcerias – Jorge Babu, que elegeu um irmão vereador, e o deputado federal Carlos Santana, que representa Benedita da Silva e quer emplacar Jurema Batista numa secretaria.

sábado, 1 de novembro de 2008

Servidores federais farão ato público dia 5 contra pacote que joga ônus da crise sobre os trabalhadores


Na próxima quarta-feira, dia 5, data da paralisação nacional de 24 horas dos servidores públicos federais, a categoria fará ato público, às 15 horas, em frente à representação do Ministério da Fazenda, na Avenida Antônio Carlos, Centro do Rio de Janeiro. O objetivo da manifestação, bem como da paralisação, é dizer ao governo que os servidores não vão pagar pela crise financeira.
O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, já falam abertamente em cortar custos, dando a entender que podem não cumprir os acordos assinados com o funcionalismo federal, que prevêem acréscimos nas gratificações até 2011 e cortar direitos dos demais trabalhadores. O diretor do Sindsprev/RJ, Júlio Tavares, frisa que os acordos, celebrados com diversos setores do funcionalismo federal, foram conquistados na luta, com greves e protestos nos estados e em Brasília.

ALERJ VOTA AUMENTO DE 7,3% PARA SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA

A Assembléia Legislativa do Rio votará, na próxima quarta-feira (05/11), em discussão única, o projeto de lei 1.666/08, que reajusta em 7,3% os salários dos servidores do Poder Judiciário, autor da proposta. De acordo com o texto, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, o aumento será retroativo a 1º de maio. “A remuneração dos servidores vem sofrendo substantivas perdas acumuladas, corroída pela elevação do custo de vida, sem que ocorra a devida reposição das perdas salariais. Esta queda tem causado graves distorções salariais, se comparadas à remuneração de servidores de outras carreiras análogas, tais como do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral ou da Justiça Federal”, alega Murta Ribeiro na justificativa do projeto. Junto à proposta, serão votadas as dez emendas que o texto recebeu em plenário.

Dinheiro da saúde de São Paulo pode ter sido lavado em offshore no Panamá

A máfia dos parasitas usou empresas com sede no Panamá e em nome de motoristas e até uma empregada doméstica para lavar parte dos R$ 100 milhões desviados dos hospitais e das prefeituras de São Paulo, Minas, Rio e Goiás. O suposto esquema de lavagem era controlado, segundo a Polícia Civil de São Paulo, pela célula envolvida diretamente com as fraudes nos contratos com as prefeituras para a gestão de hospitais e o fornecimento de remédios e produtos hospitalares.
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Secretário admite que câmeras estavam desligadas quando 'Batman' fugiu


Rio - O secretário de Administração Penitenciária, tenente-coronel Cesar Rubens, prestou depoimento em audiência pública na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira. Ele se isentou de qualquer responsabilidade pela morte do diretor de Bangu 3, tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço, e pela fuga do ex-policial militar Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, de Bangu 8. "Houve fraude. As câmeras foram desligadas no dia 22 e só foram religadas no dia 28, sem que houvesse qualquer solicitação de manutenção. Essa foi uma grande falha da unidade", disse Carvalho.
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Novo endereço de quadrilha

Polícia descobre plano para resgatar filho de Jerominho e transfere seis milicianos para fora do Rio
Rio - Depois da descoberta de mais um plano de fuga, desta vez para libertar Luciano Guinâncio Guimarães — filho do vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho —, do presídio Ary Franco, em Água Santa, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) transferiu, ontem de tarde, ele e mais cinco presos, todos acusados de ser milicianos, para a penitenciária Lemos de Brito (Bangu 6), no Complexo de Gericinó. A mudança, no entanto, não deve ser definitiva. Há planos de levar o grupo, ainda hoje, para a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
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Financiamento habitacional para servidor público vai abranger policiais civis e militares

Policiais civis e militares de todo o país terão os mesmos benefícios dos servidores públicos federais para financiar imóveis em condições privilegiadas. O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou ontem que as duas categorias serão incluídas na linha de crédito habitacional que deve ser lançada pelo governo na semana que vem, junto com a Caixa e o Banco do Brasil, para financiamento da casa própria a juros mais baixos que os praticados no mercado. A iniciativa é mais uma medida para estimular o setor da construção civil, que vem sendo impactado negativamente pela restrição e encarecimento do crédito, conseqüência do agravamento da crise financeira internacional. Na quarta-feira, o governo autorizou os bancos a usar recursos da caderneta de poupança para socorrer construtoras com dificuldades financeiras devido à escassez de crédito.
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Orçamento 2009 em pauta na Alerj

RIO - Os secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Planejamento e Gestão, Sérgio Rui Barbosa, vão à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima segunda-feira, para participar de uma audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. O objetivo da reunião, marcadas para às 14h, no Palácio Tiradentes, é analisar o texto do projeto de lei 1.787/08, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência é um dos primeiros passos da comissão no cronograma de análise do texto, que ainda irá ao plenário para duas discussões e receberá emendas dos deputados antes de ser votado na Ordem do Dia.
- Os secretários farão uma apresentação dos principais pontos da proposta e serão questionados pelos deputados membros da comissão. A reunião também servirá para que os parlamentares possam tirar dúvidas sobre os ajustes feitos no Plano Plurianual (PPA) de 2009 a partir das alterações orçamentárias - explica o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).
Devem participar da audiência representantes do Ministério Público e dos tribunais de Justiça e de Contas estaduais.
A novidade fica por conta dos convites enviados aos membros das nove câmaras setoriais que compõem, junto com a Alerj, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, presidido pelo deputado Jorge Picciani (PMDB).
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Ministério Público fará devassa em prefeituras

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual vai expandir as investigações contra a máfia dos parasitas para a esfera cível. A partir de segunda-feira, todas as Promotorias de Justiça da Cidadania espalhadas pelo Estado receberão uma recomendação para que verifiquem se as prefeituras de suas comarcas tiveram ou ainda mantêm contrato com alguma das empresas investigadas no esquema de fraude de licitações. O objetivo do mutirão é atingir os cofres da organização criminosa e, ao mesmo tempo, enquadrar os agentes públicos pelo crime de improbidade administrativa.
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ONGs são intimadas a devolver R$ 560 mil

SÃO PAULO - O Programa Nacional de Aids informou ontem que 57 Organizações Não Governamentais que trabalham com portadores do HIV em todo o País não comprovaram o uso adequado de R$ 2,9 milhões que receberam do Ministério da Saúde para a realização de ações preventivas e de apoio. O valor é suficiente para a compra de mais de 9 milhões de preservativos - quantidade capaz de abastecer as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro ao longo de um Carnaval, por exemplo.
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Serra pede urgência na votação do aumento de salário de policiais

O governador José Serra (PSDB) enviou na sexta-feira (31) cinco mensagens à Assembléia Legislativa de São Paulo pedindo caráter de urgência na votação dos cinco projetos de lei em tramitação na Casa que prevêem, entre outros itens, o reajuste dos salários dos policiais civis, militares e científicos. O pedido de urgência foi publicado na edição deste sábado do "Diário Oficial do Estado".
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sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Minas Gerais: agentes penitenciários são transferidos arbitrariamente.

Transferências injustificadas de agentes penitenciários revelam mais um aspecto das relações conflituosas entre o Governo Aécio Neves e os trabalhadores do serviço público estadual. O assunto chegou à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Governo do Estado de Minas Gerais deveria ter vontade política de combater o assédio moral e estabelecer uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores do serviço público estadual.
A notícia está na página
http://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_713295.asp
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http://faxsindical.wordpress.com/2008/10/29/minas-gerais-agentes-penitenciarios-sao-transferidos-arbitrariamente/

Apagão da Saúde: Em Natal greve dos funcionários da Saúde amplia com adesão dos médicos.

Rio Grande do Norte: o movimento unificado dos trabalhadores do setor público estadual de saúde, com a adesão dos médicos, atinge 60% de paralisação. O Sindicato dos Médicos organiza o trabalho para manter 30% dos profissionais em atividade, para evitar o fechamento dos serviços considerados essenciais. Além de Natal, a paralisação já chegou a Mossoró e Caicó. Os grevistas afixaram nas vias de acesso aos hospitais listas de medicamentos, materiais e equipamentos que estão em falta nas unidades estaduais de saúde. O chefe da Casa Civil informou que o Governo não pretende dar qualquer valorização aos servidores da saúde. A disposição dos sindicalistas é manter o movimento por tempo indeterminado. A notícia está em http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=176977
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http://faxsindical.wordpress.com/2008/10/30/apagao-da-saude-em-natal-greve-dos-funcionarios-da-saude-amplia-com-adesao-dos-medicos/

CABRAL VOLTA COM A "MÁFIA DAS QUENTINHAS”! E NA PREFEITURA?

1. Não surpreendeu a ninguém a matéria do Globo de sábado, que em grandemanchete anunciou: "Mudanças na merenda escolar"! “Estado planeja acabar comsistema descentralizado". "O secretário estadual de administração diz: Nossaidéia é contratar empresas para levar até as escolas café, almoço e jantar".A matéria informa que haverá um aumento de 83%.
2. Mentira. Esse sistema foi analisado pela controladoria municipal e oaumento é de 400% sem garantias de qualidade, de prazo de vencimento dosalimentos e em especial do risco de azedar. É o sistema que usa para ospresos e agora quer usar para crianças e jovens.
3. Além de tudo, ainda terá que demitir milhares de merendeiras e serventes.Foi esse esquema que levou para a cadeia a "máfia das quentinhas" que voltaagora a todo vapor e todo valor. Mas, quando na ALERJ, Cabral não estava tãodistante das quentinhas. São registros públicos e conhecidos.
4. Na Prefeitura do Rio isso significaria a demissão de 5 mil pessoas.

Show - Dorina no Circo


Ainda sob o impacto da morte do amigo e parceiro Luiz Carlos da Vila, Dorina sobe pela primeira vez ao palco do Circo Voador para lançar o disco "Samba de fé". Experiente cantora de rodas de samba pelos subúrbios cariocas, ela é dirigida por Túlio Feliciano, que também concebeu o roteiro com pérolas de Roque Ferreira e, claro, de Luiz Carlos, que será homenageado na noite.
DORINA - Hoje, a partir de 22h. Circo Voador (Arcos da Lapa, s/n - Centro. Tel: 2533-0354). Ingressos a R$ 40.

Paes nega loteamento de cargos


Prefeito eleito afirma que ninguém irá encostar faca em seu pescoço para fazer nomeações
O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), negou que esteja loteando seu secretariado entre os mais de dez partidos que apoiaram a sua eleição no segundo turno. Apesar das pressões dos aliados, que têm se movimentado para conquistar espaço no futuro governo e têm feito reuniões para indicar até três nomes para o primeiro escalão, Paes disse que controla pessoalmente a indicação de seus futuros auxiliares. Até agora, ele só indicou os futuros secretários de Saúde e da Casa Civil.
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Ajuda do Governo


Máfia da saúde é acusada de fraudar pregão eletrônico

SÃO PAULO - A máfia acusada de fraudar licitações na área da saúde, que teria desviado cerca de R$ 100 milhões dos cofres públicos e foi desbaratada ontem pela Operação Parasitas, da Polícia Civil de São Paulo, teria se infiltrado até nos pregões eletrônicos do governo estadual. O indício mais nítido de manipulação do resultado do certame foi obtido pelos auditores da Secretaria da Fazenda em uma oferta para a compra de soro (cloreto de sódio a 0,9%) em setembro do ano passado. A empresa vencedora venceu a licitação com um preço 408% superior ao menor lance. A suspeita é de que pregoeiros e funcionários de hospitais recebessem propina para favorecer determinadas empresas.
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Máfia teria negociado vaga de secretário da Saúde

SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo, que desbaratou ontem na Operação Parasitas uma quadrilha especializada em fraudar licitações em hospitais públicos, diz ter flagrado a máfia negociando o cargo de secretário de Saúde de uma cidade do interior. O nome do município não foi revelado, mas a "compra do cargo" - a ser ocupado a partir de 2009, com a posse do prefeito eleito - teria sido feita em troca de uma contribuição de R$ 200 mil para a campanha do candidato nas últimas eleições municipais.
A organização criminosa, segundo o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), mantinha um controle da política nos 29 municípios com os quais fazia negócios. Em interceptações telefônicas, os policiais constataram que 22 candidatos que o grupo considerava simpáticos a seus interesses venceram as últimas eleições.
Relatório da inteligência policial mostra que os investigadores flagraram o que chamam de "disponibilidade em oferecer favores e gentilezas para os representantes do Executivo e do Legislativo". Segundo o relatório, no entanto, as escutas mostram candidatos a prefeito "solicitando apoio financeiro para as campanhas" e até mesmo o uso de helicóptero para os deslocamentos de políticos, tanto a trabalho quanto a lazer. "Não há um partido específico. Há empresas que procuram administrações municipais sem escolher coloração partidária", disse o promotor José Reinaldo Guimarães.
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Policiais em greve dizem que vão intensificar protestos


Categoria decidiu intensificar protestos por reajuste após governistas não irem à audiência na Assembléia
SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo, em greve desde 16 de setembro, seguirá a partir da próxima semana os passos do governador José Serra (PSDB) e de deputados da base aliada, com o objetivo de pressioná-los para a aprovação de um projeto substitutivo na Assembléia Legislativa. O texto elaborado pela classe prevê reajuste salarial de 15%, mais dois novos aumentos de 12% até 2010, em oposição ao atual projeto que tramita na Casa, redigido por Serra, que promete à categoria dois reajustes de 6,5% a partir de 1º de janeiro.
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Crise deve virar desculpa de prefeito que não cumprir promessas

"Colocar o pé na rua, fiscalizar as obras, agir com pulso firme com vontade de trabalhar." Promessas como estas, presentes no programa de governo do prefeito reeleito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), não custam aos cofres públicos. Para construir hospitais, linhas de metrô e creches, por outro lado, é preciso haver orçamento, que pode vir a ser reduzido nos municípios caso a crise econômica global chegue ao país.
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Funcionalismo em alerta

Proposta do prefeito eleito de rever incorporação de gratificação a servidores provoca resistência
Rio - Medidas já anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes começam a causar insatisfação junto ao funcionalismo municipal. A possibilidade de cortar a incorporação para profissionais de educação e saúde, aprovada pela Câmara, e noticiada ontem por O DIA, provocou resistência entre os servidores. Paes também pediu a suspensão de projetos na Câmara dos Vereadores que criam outras despesas na folha de pagamento e impediu a apresentação de proposta que transforma funcionários contratados pela CLT em estatutários. Com isso, ele corre o risco de assumir em conflito com o funcionalismo, que ameaça até fazer greve.
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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O mundo segundo os americanos


Equilíbrio de contas do Estado favorece servidores públicos

- Pudemos conceder reajustes para categorias que não tinham aumento há anos, como as de Segurança e Educação, ao mesmo tempo em que honramos aumentos em algumas categorias concedidos no final do governo passado e que significaram os funcionários dessas categorias estarem ganhando 25%, 30% e até 40% a mais do que há dois anos. Fizemos isso sem deixar de investir nas áreas prioritárias, como a de Saúde - disse.
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Opção para o Planalto


"Em visita ao Senado para apresentar seu afilhado Eduardo Paes como prefeito eleito do Rio aos principais caciques do PMDB, o governador Sérgio Cabral (terceiro da dir. para a esq.) foi citado como opção do partido para a Presidência da República pelo gaúcho Pedro Simon (E).
– Nas últimas eleições, o PMDB sempre apoiou candidatos dos outros partidos. Agora que saímos fortalecidos das urnas, podemos perfeitamente lançar nosso próprio candidato. O cara é tu, Sérgio – disse Simon na presença de José Sarney, Garibaldi Alves e Renan Calheiros, entre outros senadores.
Uma testemunha do encontro conta que os olhos de Cabral brilharam.
– Isso precisa ser discutido, Pedro, mas não vamos fulanizar – desconversou o governador.
Mesmo que outros sonhem com a vaga, e que o PT deseje ter o PMDB como vice, Cabral cresceu como opção para o Planalto diante do desempenho do partido na eleição municipal."

Secretário de presídios admite impotência diante da corrupção

Abre aspas:
- Se tivermos corrupção, está comprovado que não há sistema de segurança que dê jeito. Há câmeras, guardas, grades, cercas, armas, tudo o que é necessário. O que você me sugere mais? - indagou o secretário Cesar Monteiro ao repórter Marcelo Dutra, na entrevista coletiva dada ontem na secretaria.
- Pois é, secretário. Só sei que ele saiu pela porta da frente e eu não consigo pegar meu sobrinho na creche porque a professora não entrega o menino para ninguém que não tenha autorização expressa dos pais - comentou o repórter.
O secretário concordou com a cabeça e concluiu:
- Para você ver. Eu mesmo quando vou à prisão sou revistado duas vezes, na saída e na entrada.
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Frases do dia

Ligeirinho
"Como uma empresa ou família trabalha numa crise? Fica ligeirinho para qualquer coisa. O governo tem de fazer isso também" - Jorge Gerdau, empresário, aconselhando o “corte de gastos inúteis do governo" como receita para aumentar o crédito, curto em tempos da crise – Folha de S. Paulo, 30-10-2008.
Cargos
“É um absurdo ficar solicitando mais um ministério. Não tem cabimento porque o PMDB está muito bem representado” – Sérgio Cabral, governador do Rio – PMDB – O Estado de S. Paulo, 30-10-2008.
Arrivismo
“Chega de arrivismo. Arrivismo no Executivo levou a um presidente ‘impichado’ e, no Congresso, ao afastamento do presidente da Câmara (Severino Cavalcanti). Vamos agora para uma política orgânica, séria e madura, que é isso que o PMDB e o PT estão construindo” – Sérgio Cabral, governador do Rio – PMDB – O Estado de S. Paulo, 30-10-2008.
O cara
“Nas últimas eleições, o PMDB sempre apoiou candidatos dos outros partidos. Agora que saímos fortalecidos das urnas, podemos perfeitamente lançar nosso próprio candidato. O cara é tu, Sérgio” – Pedro Simon, senador – PMDB-RS, na presença de José Sarney, Garibaldi Alves e Renan Calheiros, entre outros senadores – Zero Hora, 30-10-2008.
Candidato
Sérgio Cabral (governador do Rio) é um excelente nome para ser candidato à Presidência. O PMDB deveria deixar de se apequenar” – Germano Rigotto, ex-governador do RS – PMDB – Zero Hora, 30-10-2008.

Paes elogia Kassab e diz que vai copiar ações do colega

RIO - Eleito no Rio de Janeiro com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT de Marta Suplicy, Eduardo Paes (PMDB) elogiou o estilo de governar do prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e disse que vai "copiar tudo de bom" da administração do colega. Paes participou hoje de uma entrevista na rádio Bandnews, quando interagiu ao vivo com Kassab, que estava nos estúdios da emissora na capital paulista. O carioca citou iniciativas do paulistano, como a Virada Cultural e o programa Cidade Limpa, que gostaria de reproduzir no Rio.
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Policiais paulistas irão ao Rio "treinar" colegas para greve

Policiais civis de São Paulo irão ao Rio para articular uma greve da Polícia Civil fluminense. Na terça-feira (28), policiais do Rio vieram receber uma espécie de capacitação dos colegas paulistas, que estão em greve desde o dia 16 de setembro.
O Sinpol (Sindicato da Polícia Civil do Rio) anunciou nesta quarta-feira que fará uma paralisação dentro dos próximos 30 dias. A data será decidida em ato marcado para o dia 17 de novembro na porta do prédio onde mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon (zona sul).
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Desarmados, policiais civis de SP em greve participam de audiência pública na Assembléia

















Os policiais civis de São Paulo - que estão em greve há mais de um mês - participam nesta quinta-feira de uma audiência pública na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) para discutir as propostas de reajuste salarial e melhorias trabalhistas com representantes do governo. A audiência acontece a partir das 14h30, e eles não poderão portar armas.
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Delegados de 13 Estados param em apoio ao movimento grevista da Polícia Civil de SP

Delegados de ao menos 13 Estados do país e do Distrito Federal paralisaram as atividades nesta quarta-feira (29) em apoio ao movimento grevista da Polícia Civil de São Paulo e para reivindicar uma pauta da categoria.
Os delegados de SC, RS, ES, MG, BA, RN, PI, PA, PE, GO, MT, AP, MA e DF cruzaram os braços -quase todos por duas horas. Só no Maranhão a paralisação foi ampliada e foi feita durante todo o dia.
Em quase todos os Estados, a manifestação ocorreu das 14h às 16h e os delegados atenderam flagrantes e casos graves.
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Delegado: fuga de 'Batman' pode rearticular 'Liga da Justiça'

Rio - O ex-policial militar Ricardo Teixeira Cruz, conhecido como Ricardo Batman, foi visto um dia depois da fuga de Bangu 8 com homens armados no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, segundo o delegado Marcus Neves, da 35ª Delegacia de Polícia. Ainda de acordo com o delegado, o reaparecimento de Batman no bairro pode indicar uma rearticulação da milícia Liga da Justiça da qual o foragido faria parte.
Batman fugiu da unidade de segurança máxima na segunda-feira passada quando uma equipe de supostos funcionários do sistema penitenciário chegou a Bangu 8 para levá-lo ao médico. Um carro oficial clonado teria sido utilizado na ação. Policiais da 34ª delegacia (Bangu) já ouviram seis agentes penitenciários e o ex-diretor da unidade, Luiz Henrique Ferreira Burgo, que foi exonerado após a fuga.
O presidente da CPI das milícias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), afirmou nesta tarde que a fuga de Ricardo Batman foi motivada pelo cumprimento de uma tarefa que o criminoso pretende realizar. "Esse cara não fugiu para passear. Ele fugiu para cumprir uma missão. Ainda não sabemos qual é, mas pode ser a rearticulação da quadrilha ou alguma execução", disse.
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MP Federal recomenda suspensão de edital que centraliza merenda

Segundo procuradora, exigências indicam possibilidade de fraude
Com base numa representação feita pelo gabinete do deputado Alessandro Molon (PT), o Ministério Público (MP) Federal encaminhou, ontem, à Secretaria estadual de Educação uma recomendação pedindo a suspensão do edital que prevê a centralização do fornecimento de merenda nas escolas da Região Metropolitana do Rio. A procuradora Maria Cristina Mannela Cordeiro afirma que as exigências do edital indicam "mínima probabilidade de cumprimento, possibilidade de vício ou fraude no processo licitatório".
O texto da recomendação cita reportagem do GLOBO, publicada em 18 de outubro, que mostrou que as empresas participantes terão apenas nove dias úteis para fazer inspeções nas 960 escolas englobadas pelo edital. O documento também se refere ao fato de os envolvidos terem que apresentar capital de 4% do valor total do contrato, de R$ 924 milhões por 30 meses. E pede que o estado informe quantas empresas sediadas no Rio teriam condições de atender a essa exigência.
Por causa do tempo curto para as vistorias nas 960 escolas, pelo menos um dos consórcios participantes estaria induzindo diretores de escolas a assinarem um termo de visita, mesmo sem a unidade ter sido inspecionada.
Estado pode pagar até R$ 2,09 por refeição
O MP Federal fez a recomendação ao estado pois parte da verba utilizada para a compra de merenda é repassada pela União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Atualmente, com o sistema descentralizado, cada colégio recebe R$ 0,32 por aluno/dia para alimentação.
Após a mudança, o estado poderá pagar até R$ 2,09, mas apenas pelo que for consumido.
O deputado Alessandro Molon espera que, após a recomendação do MP, o estado volte atrás e cancele a licitação, cujo pregão está previsto para o dia 31 de outubro: - Espero que o estado reveja a decisão equivocada de centralizar a merenda e, em seguida, parta para melhorar os mecanismos de controle das verbas que são atualmente administradas pelos diretores das escolas. A forma centralizada é comprovadamente pior para o erário público e os valores envolvidos chegam próximos à casa de R$ 1 bilhão.
O MP Federal deu um prazo de 24 horas para que o estado se manifeste sobre a recomendação.
A Secretaria de Educação informou em nota que o documento "foi encaminhado à procuradora do órgão para estudo". A secretaria ressaltou que "trata-se de uma recomendação, não de uma determinação".

TCE também vai analisar o edital
Ainda ontem, a 8aVara de Fazendo Pública do Tribunal de Justiça do Rio pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise em 48 horas a minuta do edital da centralização da merenda. O pedido faz parte de uma ação popular impetrada pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Comte Bittencourt (PPS), que também pede a suspensão do pregão marcado para o dia 31.
Na última quarta-feira, a Comissão de Educação da Alerj realizou uma audiência pública para discutir o tema, mas nenhum representante da Secretaria de Educação compareceu.
Tereza Porto, titular do órgão, foi convocada para uma nova audiência extraordinária, marcada para a próxima terça-feira.
A secretaria afirma que a mudança no sistema de merenda foi definida após um levantamento realizado pelo órgão este ano que constatou que apenas 35% dos alimentos pagos pelo estado eram efetivamente consumidos pelos estudantes.
Uma investigação conduzida pela Polícia Civil desde 2004 apontaria para suspeitas de fraudes na compra de insumos em cerca de 40 escolas da Região Metropolitana.

Deputados apontam falhas em edital que prevê compra centralizada de alimentos para escolas estaduais

RIO - A secretária estadual de Educação, Tereza Porto, decidiu ontem adiar a licitação para a merenda escolar. O processo que aconteceria amanhã foi transferido para o dia 14 de novembro. A mudança na compra da merenda - que deixará de ser adquirida pelas escolas, para ser fornecida por uma única empresa - tem sido questionada por deputados da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Alerj).
As empresas concorrentes foram obrigadas a visitar 960 escolas da Região Metropolitana do Rio em nove dias. A duração do contrato é de 30 meses com "prazos prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos".
Durante audiência pública na Alerj, a secretária informou que das oito empresas concorrentes, somente quatro conseguiram realizar as visitas. Tereza Porto descartou o fornecimento de quentinhas.
- Quero esclarecer que o modelo prevê que a empresa escolhida deverá elaborar a merenda na própria cozinha da escola - garantiu a secretária, que explicou que uma comissão formada por merendeiras do quadro efetivo da secretaria deverá fiscalizar a qualidade da alimentação.
A secretária afirmou desconhecer a informação de que a licitação vai reduzir a quantidade de alimentos oferecidos aos alunos, mas que se baseou em parâmetros do Ministério da Educação.
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